Questões de Concurso sobre Princípios do Direito Processual Civil

dialeticidade.

fungibilidade.

primazia do julgamento do mérito.

dispositivo.

identidade física do juiz.

Certo

Errado

não prevê expressamente o princípio da identidade física do juiz.

impõe ao advogado e ao defensor público o ônus de intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo.

abandonou completamente o sistema de distribuição do ônus da prova diante do polo ocupado pela parte na demanda.

exige para a produção antecipada de provas prova de fundado receio de que venha a tornar-se impossível ou muito difícil a verificação de certos fatos na pendência da ação.

mantém o sistema de reperguntas para a produção da prova testemunhal.

Os juízes e os tribunais deverão obedecer à ordem cronológica de conclusão para proferir sentença ou acórdão.

O escrivão ou chefe de secretaria deverá obedecer à ordem cronológica de recebimento para publicação e efetivação dos pronunciamentos judiciais.

Concedida a prioridade de tramitação, essa não cessará com a morte do beneficiado, estendendo-se em favor do cônjuge supérstite ou do companheiro em união estável.

A ordem de antiguidade para o julgamento, condicionada pelo Novo Código de Processo Civil, permite a classificação em grupos conforme a complexidade da causa.

A tramitação prioritária depende de deferimento pelo órgão jurisdicional após apreciação da prova da condição de beneficiário.

da proporcionalidade.

do dispositivo.

do livre convencimento motivado.

da instrumentalidade das formas.

noção de paridade de tratamento entre as partes em relação ao exercício de direitos e faculdades processuais, competindo ao Ministério Público zelar pelo efetivo contraditório.

normatização do princípio da razoável duração do processo, considerando-se para tanto a solução integral do mérito, sem observar a atividade satisfativa.

adoção do princípio da cooperação, decorrência do princípio da solidariedade, devendo as partes cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva.

assunção do princípio da não surpresa, que proíbe o juiz de decidir com base em fundamento sobre o qual as partes não se manifestaram, exceto quando se trate de matéria que tenha de decidir de ofício.

Arbitrariedade e razoável duração do processo.

Boa fé subjetiva e cooperação.

Boa fé objetiva e cooperação.

Boa fé subjetiva e arbitrariedade.

Evidenciados no Novo Código de Processo Civil, apenas os princípios da celeridade, da razoabilidade e do contraditório.

Essencialmente o princípio do juiz natural e da celeridade.

Princípio da ampla defesa, do contraditório, do devido processo legal, da celeridade, da dignidade da pessoa humana, moralidade, publicidade e razoabilidade.

Somente os princípios da celeridade e da dignidade da pessoa humana.

É uma forma de controle de conteúdo das decisões.

Exige o respeito a um conjunto de garantias processuais mínimas, como o contraditório, o juiz natural, a duração razoável do processo.

Tem como principal fundamento a necessidade de garantia à parte do direito de manifestar-se e influenciar no convencimento do julgador.

Funda-se, mormente, na ideia de que é necessário garantir-se a defesa da parte pelos mais diversos meios e formas em direito admitidos.

É permitida a arbitragem, na forma da lei.

Expressamente o Código limita a exigência de atuar com boa-fé ao juiz, às partes, aos advogados e aos membros do Ministério Público.

A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial.

Ao aplicar o ordenamento jurídico, o juiz atenderá aos fins sociais e às exigências do bem comum, resguardando e promovendo a dignidade da pessoa humana e observando a proporcionalidade, a razoabilidade, a legalidade, a publicidade e a eficiência.

É vedada a instituição de varas judiciais especializadas em determinada matéria por violar o princípio do juiz natural.

A lei não pode afastar da apreciação do Poder Judiciário lesão a direito, e, sendo a lei omissa, o juiz decidirá de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito.

A concessão de tutela liminar, sem a oitiva da parte contrária, viola o princípio do contraditório.

Os atos processuais são, em regra, protegidos pelo segredo de justiça, reservando-se o acesso às partes, seus procuradores e aos membros do Poder Judiciário.

O princípio do devido processo legal garante ao juiz a prerrogativa de determinar o melhor rito processual para solução do conflito.

Certo

Errado

singularidade.

consumação.

taxatividade.

motivação.

publicidade

economia

devido processo

juiz natural

idoneidade

Princípio do Contraditório.

Princípio do Juiz Natural.

Princípio da Motivação das Decisões Judiciais.

Princípio da Tempestividade da Tutela Jurisdicional.

Princípio da Inafastabilidade do Controle Jurisdicional.

lealdade processual.

juiz natural.

inafastabilidade da jurisdição.

duplo grau de jurisdição.

dispensa de ritos sacramentais e formas rígidas, principalmente para os atos a cargo do particular.

que ele deve ser instaurado com base na lei e para a preservação da lei.

que a movimentação do processo cabe sempre à Administração.

que a autoridade processante ou julgadora pode, até o julgamento final, conhecer novas provas, decorrentes de fatos supervenientes que comprovem as alegações, objeto de discussão.

a garantia do direito de defesa e da obrigatoriedade do contraditório.