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É correto afirmar sobre as provas no processo civil.
A
Considera-se serviço público o depoimento da testemunha prestado em juízo.
B
Cabe ao juízo intimar a testemunha arrolada pela parte do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intervenção do advogado no ato processual.
C
A confissão poderá ser judicial ou extrajudicial, espontânea ou provocada, faz prova contra o confitente e todos os litisconsortes, ativos ou passivos.
D
O depoimento pessoal é prova exclusiva do juízo, sendo vedada à parte adversa requerer a sua produção.
E
Embora inconclusiva ou deficiente, o juiz não poderá reduzir a remuneração inicialmente arbitrada para o trabalho pericial.
A prova emprestada
A
consiste no uso, pela parte de um processo, de uma prova apresentada pela outra parte do mesmo processo.
B
designa a prova cuja produção foi determinada de ofício pelo juízo.
C
é definida pela prova que, produzida em um processo, é juntada a outro, desde que observado o contraditório.
D
vincula, quanto à sua interpretação original, o juízo perante o qual é apresentada.
E
diz respeito à prova cuja produção foi requerida por ambas as partes.
Assinale a alternativa em que esteja(m) corretamente indicado(s) objeto(s) da prova no processo civil.
A
todos os fatos
B
o direito alegado
C
o direito controvertido
D
os fatos controvertidos
E
os fatos indeterminados
José propôs uma ação em face de João, afirmando ser credor deste na quantia de cem mil reais, por força de um contrato de mútuo celebrado entre ambos. O réu confessou a existência do contrato, mas afirmou já ter quitado toda a obrigação estipulada.
Analisando a hipótese fática apresentada, é correto afirmar que:
A
incumbe ao autor a prova da existência de seu crédito afirmado no contrato de mútuo;
B
incumbe ao autor a prova de que recebeu o pagamento afirmado pelo devedor;
C
incumbe ao réu a prova da existência do contrato de mútuo afirmado por ele;
D
o juiz apreciará a prova produzida no processo conforme sua íntima convicção;
E
incumbe ao réu a prova da quitação da obrigação afirmada pelo autor no contrato de mútuo.
A respeito da prova documental, assinale a afirmativa correta.
A
Incumbe à testemunha instruir a petição inicial ou a contestação com os documentos destinados a provar suas alegações.
B
Não é lícito às partes, em qualquer tempo, juntar aos autos documentos novos, quando destinados a fazer prova de fatos ocorridos depois dos articulados ou para contrapô-los aos que foram produzidos nos autos entre ascendentes e descendentes, durante o poder familiar.
C
O réu manifestar-se-á na contestação sobre os documentos anexados à inicial, e o autor manifestar-se-á na réplica sobre os documentos anexados à contestação.
D
A parte, intimada a falar sobre documento constante dos autos, não poderá impugnar a admissibilidade da prova documental.
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Processo Civil.
A
É vedada a utilização de prova produzida em outro processo.
B
O juiz não poderá indeferir o pedido de produção de provas formulado pelas partes ou pelo Ministério Público.
C
Caberá ao juiz, de ofício ou a requerimento da parte, determinar as provas necessárias ao julgamento do mérito.
D
A distribuição diversa do ônus da prova somente ocorrerá por convenção das partes e quando o fato a ser provado tornar excessivamente difícil a uma parte o exercício do direito.
E
O juiz deverá determinar a produção de provas dos fatos incontroversos, atribuindo-lhe o valor que considerar adequado, quando eles recaírem sobre direito indisponível da parte.
No que diz respeito às provas, é correto afirmar que
A
é admissível a prova emprestada, ainda que não haja identidade de partes, observado o contraditório.
B
a eficácia da produção antecipada de provas está condicionada ao prazo para a propositura de outra ação.
C
para a decisão interlocutória que rejeita a inversão do ônus da prova, é admissível a interposição de agravo de instrumento; para a que a defere, é admissível a interposição de apelação.
D
não é admitida a exibição de documentos como objeto de produção antecipada de prova.
E
a convenção das partes sobre o ônus da prova afasta a redistribuição por parte do juiz mesmo quando reconhecida a sua nulidade.
Analise as afirmativas a seguir e marque V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.
(__) | À inspeção judicial é um meio de prova que objetiva examinar pessoas ou coisas para a formação da convicção do magistrado. |
(__) | À prova pericial poderá ser substituída pela inquirição de especialista sobre a questão controversa. |
(__) | A ordem dos depoimentos das testemunhas em audiência é imutável. |
(__) | O perito é profissional especialista, de reputação ilibada, sempre indicado pelo juiz para esclarecer questão técnica. |
Assinale a alternativa que apresente a sequência correta, de cima para baixo.
A
V-V-F-F
B
V-F-V-F
C
F-V-V-V
D
F-F-V-V
E
F-V-F-V
Acerca do uso de documentos eletrônicos no processo, é correto afirmar que:
A
A utilização de documentos eletrônicos no processo convencional dependerá de sua conversão à forma impressa e da verificação de sua autenticidade.
B
A utilização de documentos eletrônicos no processo convencional independerá de sua conversão à forma impressa e da verificação de sua autenticidade.
C
O juiz não poderá apreciar o valor probante do documento eletrônico não convertido.
D
O juiz poderá apreciar o valor probante do documento eletrônico não produzido e conservado com a observância da legislação específica.
E
A utilização de documentos eletrônicos no processo convencional não é permitida.
Em ação de indenização por danos materiais, se a confissão do réu tiver decorrido de erro de fato, ela poderá ser
A
retratada.
B
ineficaz.
C
desconsiderada.
D
revogada.
E
anulada.
Prova é todo elemento trazido ao processo para contribuir com a formação do convencimento do juiz a respeito da veracidade das alegações concernentes aos fatos da causa. Nesse sentido, assinalar a alternativa CORRETA:
A
Não se admite que o juiz determine a produção de prova do teor e da vigência da lei de outro país, mas poderá determinar a produção de prova do teor e da vigência de lei de outro Estado ou outro Município, mas jamais do próprio Estado ou Município em que o juiz exerce suas funções.
B
No CPC, não vigora o princípio da comunhão da prova, também chamado de princípio da aquisição da prova.
C
O ônus da prova incumbe réu, quanto ao fato constitutivo de seu direito, e autor, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do réu.
D
Há previsão da possibilidade de uma redistribuição dos ônus probatórios por decisão judicial, a ser feita sempre que o juiz verificar que o encargo recai sobre parte que não teria condições de produzir a prova.
E
Não é possível a celebração de negócio processual destinado a modificar a distribuição do ônus da prova.
Com base exclusivamente nas disposições do Código de Processo Civil em vigor, assinale a alternativa INCORRETA.
A
As partes têm o direito de empregar todos os meios legais, bem como os moralmente ilegítimos, ainda que não especificados no Código de Processo Civil, para provar a verdade dos fatos em que se funda o pedido ou a defesa e influir eficazmente na convicção do juiz.
B
A tutela de urgência de natureza antecipada não será concedida quando houver perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão.
C
Determina-se a competência no momento do registro ou da distribuição da petição inicial, sendo irrelevantes as modificações do estado de fato ou de direito ocorridas posteriormente, salvo quando suprimirem órgão judiciário ou alterarem a competência absoluta.
D
Admitido o recurso extraordinário ou o recurso especial por um fundamento, devolve-se ao tribunal superior o conhecimento dos demais fundamentos para a solução do capítulo impugnado.
Um Município celebra um contrato com uma empresa particular, cujo objeto é a reforma e a conservação de uma escola municipal. Após expedidas as notas fiscais, com a informação de que os serviços foram prestados e o valor efetivamente pago, veio ao conhecimento da autoridade municipal que esse serviço não fora realizado. Assim, foi proposta uma ação autônoma para produção antecipada de provas, a fim de verificar apenas a realização ou não das obras atestadas nas notas fiscais mencionadas.
Nesse cenário, é correto afirmar que o manejo dessa via é:
A
cabível, uma vez que se pretende, com o resultado dessa prova, justificar ou evitar o ajuizamento de uma outra demanda em face da empresa particular;
B
inviável, uma vez que a referida prova poderá ser produzida no curso da ação principal, não havendo interesse processual nessa via autônoma;
C
equivocado, devendo o juízo convolar o procedimento para o de conhecimento contencioso, uma vez que não há mais possibilidade de cautelar autônoma;
D
viável, sendo que, com a sentença dessa demanda autônoma, pode-se, desde logo, executar a empresa particular, em caso de sua condenação;
E
equivocado, uma vez que se entende por fato notório um serviço prestado com a expedição de notas fiscais atestando a sua realização.
Considerando a produção de provas em ações de investigação de paternidade, o juiz determinará a realização de exame de DNA nos parentes consanguíneos do suposto pai
A
se falecido ou na ausência de notícias de seu paradeiro, não importando a recusa em presunção relativa de paternidade.
B
se falecido ou na ausência de notícias de seu paradeiro, importando a recusa em presunção relativa de paternidade somente se intimados parentes em linha reta, a ser avaliada em conjunto com o contexto probatório.
C
somente se falecido, importando a recusa em presunção relativa de paternidade, a ser avaliada em conjunto com o contexto probatório.
D
se falecido ou na ausência de notícias de seu paradeiro, importando a recusa em presunção relativa de paternidade, a ser avaliada em conjunto com o contexto probatório.
E
somente se falecido, não importando a recusa a se submeter ao exame em presunção relativa de paternidade.
Em determinada ação ajuizada conjuntamente por André e Bárbara contra Renato, o réu pleiteou o depoimento pessoal de ambos os autores, bem como o dele próprio. Os autores, por sua vez, abdicaram da produção de prova oral. Nesse caso, de acordo com o Código de Processo Civil, o juiz deverá
A
deferir o pedido do réu para que seja colhido o próprio depoimento pessoal, pois às partes assiste o direito de expor oralmente os fatos em audiência; além disso, em sendo deferido o depoimento pessoal de ambos os autores, André não poderá assistir ao interrogatório de Bárbara, ainda que já tenha deposto.
B
deferir o pedido do réu para que seja colhido o próprio depoimento pessoal, pois às partes assiste o direito de expor oralmente os fatos em audiência; além disso, em sendo deferido o depoimento pessoal de ambos os autores, André não poderá assistir ao interrogatório de Bárbara, salvo se já tiver deposto.
C
indeferir o pedido do réu para que seja colhido o próprio depoimento pessoal, sem prejuízo do poder de ordená-lo de ofício, pois cabe à parte requerer o depoimento pessoal apenas da outra parte; além disso, em sendo deferido o depoimento pessoal de ambos os autores, André não poderá assistir ao interrogatório de Bárbara, salvo se já tiver deposto.
D
indeferir o pedido do réu para que seja colhido o próprio depoimento pessoal, sem prejuízo do poder de ordená-lo de ofício, pois cabe à parte requerer o depoimento pessoal apenas da outra parte; além disso, em sendo deferido o depoimento pessoal de ambos os autores, André não poderá assistir ao interrogatório de Bárbara, ainda que já tenha deposto.
E
indeferir o pedido do réu para que seja colhido o próprio depoimento pessoal, que não poderá ser ordenado nem mesmo de ofício, pois a colheita do depoimento pessoal de qualquer das partes depende, necessariamente, de requerimento da outra parte; além disso, em sendo deferido o depoimento pessoal de ambos os autores, André não poderá assistir ao interrogatório de Bárbara, ainda que já tenha deposto.
Ano:
2022
Banca:
Instituto Consulplan
Em uma ação para responsabilização por má execução de obra, foi necessário o requerimento, pela parte autora, de produção de prova pericial especializada, na área de engenharia civil. No tocante às provas periciais, é correto afirmar que:
A
O juiz, em hipótese alguma, poderá dispensar a produção da prova pericial.
B
O laudo pericial deverá ser juntado aos autos do processo pelo menos vinte dias antes da audiência de instrução e julgamento.
C
A fundamentação apresentada no laudo pericial poderá ser escrita pelo perito em linguagem complexa, desde que a perícia for de alta complexidade técnica.
D
O juiz fica restrito aos apontamentos contidos no laudo pericial, sendo-lhe vedado determinar nova perícia que não seja requerida por alguma das partes.
E
As partes terão o prazo de dez dias, contados da intimação do despacho de nomeação do perito, para apresentar arguição de seu impedimento ou suspeição.
De acordo com o disposto no Código de Processo Civil, a inspeção judicial
A
poderá ser realizada, pelo Juiz, de ofício ou a requerimento das partes, com ou sem auxílio de perito.
B
é ato exclusivo do oficial de justiça, que a realizará com ou sem auxílio de perito e apenas a requerimento das partes.
C
é ato exclusivo do oficial de justiça, que a realizará com ou sem auxílio de perito, de ofício ou a requerimento das partes.
D
poderá ser realizada, pelo Juiz, sempre a requerimento das partes e com auxílio de perito.
E
é ato exclusivo do oficial de justiça, que a realizará sempre com auxílio de perito, de ofício ou a requerimento das partes.
Verificada a provável existência de relação jurídica entre as partes e de documento que se pretenda exibir, apurada em contraditório prévio, o juiz determinou a sua exibição pelo réu, que, por sua vez, se recusou a exibi-lo. Nesse caso, de acordo com a tese firmada pelo Superior Tribunal de Justiça em recurso repetitivo, o juiz poderá
A
determinar a busca e apreensão do documento, ou outra medida coercitiva, vedada a imposição de multa para o caso de a parte se recusar a exibi-lo.
B
determinar a busca e apreensão do documento, vedada a imposição de multa ou de outra medida coercitiva para o caso de a parte se recusar a exibi-lo.
C
impor multa para o caso de a parte se recusar a exibir o documento, independentemente de prévia tentativa de busca e apreensão ou de outra medida coercitiva.
D
impor multa para o caso de a parte se recusar a exibir o documento, após tentativa de busca e apreensão ou outra medida coercitiva.
E
determinar a busca e apreensão do documento, somente depois de a parte ter se recusado a exibi-lo sob pena de multa.
Analise as proposições abaixo, acerca da prova:
I. O Juiz que tiver conhecimentos técnicos poderá dispensar a indicação de perito e conduzir, ele próprio, a prova pericial.
II. É vedado ao juiz admitir o depoimento de testemunhas menores, impedidas ou suspeitas.
III. A inspeção judicial pode ser determinada de ofício.
IV. As partes podem, a qualquer tempo, juntar aos autos documentos novos, quando destinados a fazer prova de fatos ocorridos depois dos articulados ou para contrapô-los aos que foram produzidos nos autos.
Está correto o que se afirma APENAS em
A
I e II.
B
III e IV.
C
II e III.
D
II e IV.
E
I e III.
Considera-se prova lícita a quebra do sigilo bancário realizada diretamente pela Receita Federal do Brasil.
C
Certo
E
Errado
Gerar simulado