Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Comunicação dos atos processuais
Disciplina
Assunto
1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
299
questões
encontradas
20
Mais recentes
Expedida carta precatória para citação do réu, se ele
estiver em território sujeito a outro juiz que não o deprecado,
este
A
devolverá os autos da precatória ao juízo deprecante
com a informação sobre o paradeiro do réu, mesmo
que haja tempo para fazer a citação.
B
remeterá os autos para o juiz da comarca onde se
encontra o réu, para que seja efetivada a diligência,
desde que haja tempo para fazer a citação.
C
mandará o oficial de justiça cumprir a precatória na
comarca onde o réu se encontra.
D
expedirá ofício ao juízo deprecante solicitando aditamento
da precatória com o novo endereço do réu.
E
expedirá ofício ao juízo deprecante comunicando a
circunstância e aguardará resposta com as providências
que deva tomar.
Todo mandado de citação necessariamente contém:
I. nome completo do réu;
II. subscrição do escrivão e a rubrica do juiz;
III. finalidade.
Está correto o contido em
A
III, apenas.
B
I e II, apenas.
C
I e III, apenas.
D
II e III, apenas.
E
I, II e III.
Ao efetuar uma citação por mandado, o oficial de justiça deverá
A
tão somente entregar o mandado ao réu, pessoalmente.
B
após citar pessoalmente o réu, adverti-lo de que caso deixe de comparecer ao ato sem motivo justificado, serlhe- á nomeado um defensor, e o processo seguirá sem a sua presença.
C
entregar o mandado ao réu pessoalmente e lavrar certidão de sua aceitação ou recusa.
D
proceder à leitura do mandado ao réu e entregar-lhe a contrafé, e ainda, certificar a entrega da confrafé e de sua aceitação ou recusa.
E
fazer com que o réu faça aposição de ciente no original do mandado.
João e seu defensor foram intimados da sentença condenatória no dia 8 de janeiro, segunda-feira. O recurso de apelação, cujo prazo é de 5 dias, poderia ter sido interposto até o dia
A
12 de janeiro, sexta-feira.
B
13 de janeiro, sábado.
C
14 de janeiro, domingo.
D
15 de janeiro, segunda-feira.
E
16 de janeiro, terça-feira.
A doutrina distingue intimação e notificação. A primeira
refere-se à ciência dada às partes acerca de atos processuais
já realizados, enquanto a segunda diz respeito à
comunicação feita às partes ou a terceiros sobre os atos
processuais que ainda serão realizados.
C
Certo
E
Errado
Caso o acusado citado por edital não compareça aos atos do processo nem constitua defensor,
A
ficará suspenso o processo, mas continuará fluindo o prazo prescricional, podendo ser decretada a prisão preventiva.
B
deverá ser decretada a revelia do acusado, tramitando o processo na sua ausência e, se for o caso, decretada a prisão preventiva.
C
deverá ser decretada a prisão preventiva e a suspensão do curso do prazo prescricional.
D
ser-lhe-ão nomeados defensor dativo e curador, que acompanharão, até o trânsito em julgado, o trâmite do processo durante a ausência.
E
ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser determinada a produção das provas urgentes.
Assinale a alternativa correta, acerca da citação, no processo penal:
A
Estando o réu em legação estrangeira, a citação deverá ser feita através de carta rogatória.
B
Estando o réu preso, não é necessária sua citação pessoal, podendo a citação ser efetuada através do Diretor do estabelecimento prisional.
C
Não sendo, em nenhuma hipótese, encontrado o réu, a citação poderá ser feita por hora marcada.
D
A citação do militar não poderá será feita por intermédio do chefe do respectivo serviço, mas obrigatoriamente ao próprio réu.
E
As alternativas A, B, C e D são incorretas.
A citação do réu preso far-se-á mediante requisição com a sua apresentação imediata em juízo, no dia e hora designados
C
Certo
E
Errado
A intimação pessoal do defensor público é uma garantia que não se estende às intimações de decisões de tribunais superiores, como o STJ.
C
Certo
E
Errado
Com relação às Citações no Código de Processo Penal, assinale a alternativa INCORRETA:
A
São requisitos da citação por mandado a leitura do mandado ao citando pelo oficial e entrega da contrafé, na qual se mencionarão dia e hora da citação e declaração do oficial, na certidão, da entrega da contrafé, e sua aceitação ou recusa.
B
O dia designado para funcionário público comparecer em juízo, como acusado, será notificado assim a ele como ao chefe de sua repartição.
C
A citação inicial far-se-á por mandado, mesmo quando o réu estiver fora do território sujeito à jurisdição do juiz que houver ordenado.
D
A citação do militar far-se-á por intermédio do chefe do respectivo serviço.
Assinale a alternativa correta, em relação ao mandado de prisão:
A
O mandado de prisão poderá ser assinado pelo escrivão do Juízo que determinou a custódia.
B
Sendo a infração afiançável, tal circunstância não constará, obrigatoriamente, do mandado de prisão.
C
Ainda que a infração seja inafiançável, a falta de exibição do mandado obstará a prisão.
D
O mandado será passado em duplicata, e o executor entregará ao preso, logo após a prisão, um dos exemplares com declaração do dia, hora e lugar do cumprimento do ato.
E
As alternativas A, B, C e D são incorretas.
A citação por precatória deve ser realizada
A
no juízo do lugar do crime.
B
com dia e hora marcada.
C
se o réu estiver no território de outra comarca.
D
a requerimento do Ministério Público.
E
somente nos casos urgentes.
Com relação às Intimações é correto afirmar:
A
Não gera nulidade, se a intimação do defensor constituído, do advogado do querelante e do assistente, feita por publicação no órgão incumbido da publicidade dos atos judiciais da comarca, se não for incluído o nome do acusado.
B
A intimação do Ministério Público e do defensor nomeado será por publicação em órgão incumbido da publicidade dos atos judiciais da comarca.
C
Caso não haja órgão de publicação dos atos judiciais na comarca, poderá ser intimado unicamente por via postal simples.
D
Adiada, por qualquer motivo, a instrução criminal, o juiz marcará desde logo, na presença das partes e testemunhas, dia e hora para seu prosseguimento, do que se lavrará termo nos autos.
O Código de Processo Penal estabelece, expressamente, alguns procedimentos que de-vem ser observados pelo Oficial de Justiça, na citação por mandado. É INCORRETO afirmar que, entre esses procedimentos, se inclui a
A
declaração do Oficial, na certidão, de entrega da contrafé e de sua aceitação ou recusa.
B
declaração do Oficial, na contrafé, de que esta confere com o original.
C
entrega ao citando da contrafé, em que se mencionarão o dia e a hora da citação.
D
leitura do mandado ao citando pelo Oficial.
É requisito formal do mandado de citação a indicação da
finalidade do ato com todas as especificações; porém a
menção equivocada, no mandado, à capitulação do crime
objeto do processo consubstancia irregularidade que pode
ser suprida com a entrega ao acusado de cópia da denúncia
no momento da citação.
C
Certo
E
Errado
Ano:
2005
JÁ PROCESSADO POR PORTE ILEGAL DE ARMA (ART. 10, § 2º, DA LEI Nº 9.437/97), MÁRCIO DISSE QUE SILVANA SUBTRAIU LIVROS DA BANCA DE REVISTAS SITUADA NAS PROXIMIDADES DO EDIFÍCIO ONDE RESIDEM. A OFENDIDA OBTEVE DECLARAÇÕES DAS PESSOAS QUE OUVIRAM A ACUSAÇÃO. EM SEGUIDA, COM BASE NAQUELES ESCRITOS E ATRAVÉS DE ADVOGADO, AJUIZOU QUEIXA CONTRA O DETRATOR, IMPUTANDO-LHE A PRÁTICA DE CALÚNIA (ARTIGO 138_ DO CP). DEPOIS DE OUVIR O MINISTÉRIO PUBLICO E ANTES DE RECEBER A QUEIXA, O JUIZ MARCOU AUDIÊNCIA, MANDANDO INTIMAR AS PARTES, PARA LHES OFERECER A OPORTUNIDADE DE RECONCILIAÇÃO (ARTIGO 520 DO CPP). NESTA HIPÓTESE,
I.se, apesar de intimado, Márcio não comparece ao ato nem justifica a falta, o Juiz não pode ordenar sua condução coercitiva, devendo marcar nova data para tentar a reconciliação;
II.se, apesar de intimado, Márcio não comparece ao ato nem justifica a falta, o Juiz pode ordenar sua condução coercitiva, embora não possa forçá-lo à reconciliação;
III. se, apesar de intimados, Silvana e seu advogado não comparecem ao ato nem justificam a falta, o Juiz deve reconhecer a ocorrência da perempção, declarando extinta a punibilidade do querelado e rejeitando a queixa;
IV.se, apesar de intimados, Silvana e seu advogado não comparecem ao ato nem justificam a falta, o Juiz deve receber a queixa, designar data para o interrogatório, ordenar a citação do querelado, mandar notificar o Ministério Público e intimar a querelante e seu patrono.
ANALISANDO AS ASSERTIVAS ACIMA, PODE-SE AFIRMAR QUE:
A
estão corretas as de números I e III;
B
estão corretas as de números II e III;
C
estão corretas as de números I e IV;
D
estão corretas as de números II e IV.
Acerca das citações no processo penal, pode-se afirmar que:
A
quando o réu estiver no território da jurisdição do juiz processante, será citado mediante precatória
B
se o réu estiver preso, será pessoalmente citado.
C
o acusado citado por edital que não comparece, nem constitui advogado, tem suspenso o processo, mas não o curso do prazo prescricional, para delito praticado no ano de 2005.
D
se a pessoa a ser citada for incerta, a citação poderá ser pessoal, mas, se o local onde a mesma estiver for desconhecido, deverá ser por edital.
E
não é necessária a entrega da contrafé ao citado, na citação por mandado, mesmo que o citado aceite recebê-la.
Existem no Direito Processual Penal diversos atos de comunicação processual, tais como: cita-ção, intimação e notificação. Assinale dentre as alternativas o que se entende por intimação.
A
É o ato processual pelo qual se dá ciência ou conhecimento, à parte ou pessoa interessada, da prática de um ato, despacho ou sentença.
B
É o ato processual pelo qual se dá ciência à parte ou pessoa interessada do dia, hora e lugar a que deve comparecer, para praticar um ato.
C
É o ato processual pelo qual se intima o acusado do dia, hora e lugar do seu interrogatório ou-torgando-lhe o prazo de três dias para se defender.
D
É o ato processual pelo qual se dá ciência ao acusado da acusação que lhe é feita, chamando-o a juízo para exercer sua defesa.
No que tange às citações,
A
o militar em serviço sempre será citado na unidade em que estiver servindo.
B
não se admite a citação pelo correio no processo de execução.
C
cabe à parte promover a citação do réu nos quinze dias subseqüentes ao despacho que a ordenar.
D
o incapaz poderá ser citado pelo correio ou por oficial de justiça.
E
o brasileiro residente em país que se recusa a dar cumprimento de carta rogatória será citado por edital.
As intimações das testemunhas para depor em audiência no
juízo criminal são realizadas, em regra, por via postal.
C
Certo
E
Errado
Gerar simulado