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Questões de Concurso sobre Comunicação dos atos processuais
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Francisco, por estar em lugar incerto e não sabido, após ser denunciado pelo Ministério Público, foi citado por edital. No referido processo criminal, atribui-se a ele a prática de um crime doloso, cuja pena máxima é de quatro anos de reclusão.
Considerando essa situação e o entendimento jurisprudencial e doutrinário, assinale a opção correta.
A
Caso Francisco constitua defensor, ficarão suspensos o processo e o prazo prescricional.
B
De acordo com o entendimento do STJ, a suspensão do prazo prescricional não poderá ultrapassar quatro anos, que é a pena máxima do delito em razão do qual Francisco foi denunciado.
C
O juiz poderá, fundamentadamente, determinar a produção antecipada de provas, mesmo sem a presença do réu.
D
Se Francisco estiver preso na mesma unidade da Federação, a citação por edital realizada continuará válida.
E
Se for levada aos autos a informação de que Francisco está em país estrangeiro, o juiz determinará a citação por carta rogatória, sendo reestabelecida a fluência do prazo prescricional a partir da expedição da ordem.
Davi, servidor público comissionado municipal sem vínculo efetivo com a prefeitura do respectivo município, foi denunciado pelo suposto cometimento do delito de peculato — art. 312 do CP. Durante o IP, Davi foi interrogado na presença de seu advogado. Na fase judicial da persecução penal, ao chefe de sua repartição foi encaminhada notificação, que não foi considerada cumprida em razão da exoneração do servidor; no local, noticiaram que ele continuava residindo no endereço mencionado no inquérito. Após o recebimento da denúncia, considerando-se que o servidor estava em local incerto, foi determinada sua citação por edital. O advogado constituído pelo réu, após tomar conhecimento da tramitação da ação penal, apresentou resposta à acusação, nos termos do art. 396 do CPP. Posteriormente, ainda que não intimado pessoalmente, Davi compareceu à audiência designada.
Com referência a essa situação hipotética, assinale a opção correta.
A
Por se tratar de crime funcional, a desobediência ao
procedimento especial — não oportunizar a defesa preliminar,
nos termos do art. 514 do CPP — gerou a nulidade do
processo.
B
A apresentação de resposta à acusação por advogado
constituído por Davi durante o IP supre eventual nulidade da
citação.
C
No caso de o réu continuar atuando como servidor público, a
notificação encaminhada ao chefe da repartição, nos termos do
art. 359 do CPP, dispensaria o mandado de citação.
D
A obrigação de esgotamento dos meios de localização para a
validade da citação por edital não alcança as diligências em
todos os endereços constantes no IP.
E
Citado por edital, o réu poderá, a qualquer tempo, integrar a
relação processual, e o prazo para resposta à acusação
começará a fluir a partir do referido ato de ingresso no
processo.
Ano:
2019
Bruno foi denunciado como incurso nas sanções penais previstas no art. 215-A do Código Penal, sendo deferida sua liberdade provisória por ocasião da audiência de custódia. O denunciado foi citado e apresentou resposta à acusação, não sendo oferecida proposta de suspensão condicional do processo por responder a outras ações penais pelo mesmo tipo penal. Ocorre que, no momento da intimação para realização da audiência de instrução e julgamento, Bruno não foi localizado pelo oficial de justiça no endereço informado. O Ministério Público diligenciou e buscou a intimação de Bruno em todos os endereços obtidos, inclusive através de seus oficiais, não sendo o réu localizado, tendo apenas a irmã do acusado informado aos oficiais que ele tinha mudado de endereço, apesar de essa informação não ter sido prestada por Bruno ao juízo.
Considerando apenas as informações expostas, após todas as diligências realizadas pelo Ministério Público, o magistrado:
A
poderá decretar a revelia do réu, persistindo ao Ministério Público a obrigação de comprovar a autoria e materialidade do crime, mas Bruno não mais precisará ser intimado pessoalmente para eventuais próximas audiências;
B
poderá decretar a revelia do réu, que não gera presunção de veracidade dos fatos imputados, devendo Bruno continuar sendo intimado dos demais atos processuais que venham a ocorrer;
C
não poderá decretar a revelia do réu, devendo a instrução prosseguir até o momento do interrogatório, quando a presença do acusado é indispensável;
D
não poderá decretar a revelia do réu, devendo o processo, imediatamente, ficar suspenso, assim como o curso do prazo prescricional;
E
poderá decretar a revelia do réu, gerando presunção de veracidade dos fatos imputados.
A intimação de defensor nomeado por juiz deve ser feita pessoalmente.
C
Certo
E
Errado
Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, a citação nula não se convalida se o réu comparecer espontaneamente em juízo antes de o ato consumar-se.
C
Certo
E
Errado
A, nascido em 07/02/1963, foi denunciado pelo Ministério Público em 08/01/1993 como incurso no art. 121, § 2º, IV, do Código Penal, por fato ocorrido em 02/07/1992. A denúncia foi recebida em 02/02/1994. O réu foi citado por edital e não compareceu ao ato designado para o interrogatório. O processo prosseguiu. O réu foi pronunciado nos termos da denúncia em 15/12/1998. O processo foi suspenso, porque o réu não foi encontrado para ser intimado pessoalmente da pronúncia. Entrou em vigor a Lei nº 11.689, de 9 de junho de 2008, que criou a possibilidade da intimação da pronúncia por edital. Com referência a essa situação hipotética, de acordo com a Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinale a opção correta.
A
O Juiz não deverá determinar a intimação do réu por edital sobre a decisão de pronúncia. O processo deverá permanecer suspenso até a captura do réu, se houver decreto de prisão preventiva, ou até o advento da prescrição da pretensão punitiva estatal, previsto para dezembro de 2018.
B
O Juiz deverá determinar a intimação do réu, nos termos do art. 420, parágrafo único, do CPP, alterado pela Lei nº 11.689/2008, em observância ao princípio “tempus regit actum”, não tendo se operado a prescrição da pretensão punitiva estatal, pelo fato de o processo ter sido suspenso após a decisão de pronúncia.
C
O Juiz deverá extinguir a punibilidade do réu, com fundamento no art. 107, IV, do Código Penal, porque transcorrido lapso temporal superior a 20 (vinte) anos entre a data do recebimento da denúncia e a presente data (02/09/2018), operando-se a prescrição da pretensão punitiva estatal pela pena máxima abstrata cominada ao crime de homicídio.
D
O Juiz deverá determinar a intimação do réu, nos termos do art. 420, parágrafo único, do CPP, alterado pela Lei nº 11.689/2008 – que permite a intimação por edital do réu solto que não for encontrado –, e, uma vez preclusa a decisão de pronúncia, também deverá aplicar o art. 457, do CPP, alterado pela Lei nº 11.689/2008 – que deixou de exigir a presença do acusado na sessão plenária para que esta se realize – por se tratarem de normas de natureza processual, incidindo de forma imediata sobre os atos processuais pendentes.
Caio foi denunciado pela prática de crime de organização
criminosa, não sendo localizado para citação. Realizadas diversas
diligências, o denunciado não foi encontrado, mas foi identificado
o endereço de seus familiares.
Após ser certificado de que Caio se encontrava em local
incerto e não sabido, de acordo com o Código de Processo
Penal e o Superior Tribunal de Justiça, caberá ao oficial de
justiça realizar a citação:
A
com hora certa, mas para tanto deverá o oficial de justiça
diligenciar três vezes no endereço dos familiares de Caio,
para que o não comparecimento desse em juízo justifique a
suspensão do processo e do curso do prazo prescricional;
B
por edital, e, caso haja suspensão do processo e do curso do
prazo prescricional, o período de suspensão desse prazo será
regulado pelo tempo abstratamente fixado para o delito
prescrever de acordo com a pena máxima cominada;
C
por edital, e, caso haja suspensão do processo e do curso do
prazo prescricional, não poderá o juiz determinar a produção
antecipada de provas, uma vez que se presume que o
denunciado não tenha conhecimento da acusação;
D
com hora certa, não havendo que se falar em suspensão do
processo e do curso do prazo prescricional, caso o acusado
não compareça aos autos;
E
por edital, e, caso não compareça, ainda que constitua
advogado nos autos, o processo ficará suspenso, bem como o
curso do prazo prescricional.
Em decorrência do princípio da ampla defesa, bem como do devido processo legal, previstos, inclusive, pela Constituição Federal, é imprescindível que os acusados sejam cientificados da existência do processo e de seu desenvolvimento. Sobre as citações e intimações, o Código de Processo Penal dispõe:
A
A citação inicial far-se-á pelo correio, quando o réu estiver no território sujeito à jurisdição do juiz que a houver ordenado.
B
Quando o réu estiver fora do território da jurisdição do juiz processante, será citado mediante carta de ordem.
C
A citação por hora certa não é prevista no processo penal.
D
As citações que houverem de ser feitas em legações estrangeiras (embaixadas e consulados) serão efetuadas mediante carta precatória.
E
O dia designado para funcionário público comparecer em juízo, como acusado, será notificado assim a ele como ao chefe de sua repartição.
Joana, residente em Brasília – DF, está sendo processada em Recife – PE pela prática de crime de associação criminosa e roubo qualificado. Citada e intimada para interrogatório, a acusada alegou não possuir condições financeiras para contratar advogado nem para arcar com os custos do deslocamento para acompanhar o processo. Apresentou, ainda, testemunhas do fato e informou o endereço dessas testemunhas no estado da Bahia.
A respeito da oitiva das testemunhas indicadas por Joana e do interrogatório da acusada, assinale a opção correta.
A
Incumbirá ao juiz de Recife intimar as partes sobre a expedição
da carta precatória para a oitiva das testemunhas de defesa,
sob pena de nulidade absoluta por ofensa ao devido
processo legal.
B
O juiz deverá intimar as partes da data em que será realizada
a oitiva das testemunhas deprecadas, sob pena de nulidade
por ofensa aos princípios do devido processo legal e do
contraditório.
C
Expedida a carta precatória para a oitiva das testemunhas
de defesa, não haverá suspensão da instrução processual,
que seguirá seu curso, não se podendo alegar ter havido
prejuízo para a ampla defesa.
D
Joana deverá ser interrogada necessariamente em Recife,
lugar sede do órgão julgador, sob pena de nulidade por ofensa
ao princípio da identidade física do juiz.
E
A oitiva das testemunhas de defesa indicadas pela acusada
poderá ocorrer por intermédio de carta precatória, cuja
devolução condicionará a prolação da sentença criminal.
Em relação a citação, intimação e nulidades, assinale a alternativa CORRETA:
A
Se o réu não for encontrado, será citado por edital, com o prazo de trinta dias.
B
Diferente do que ocorre no processo civil, no âmbito processual penal inadmite-se citação por hora certa.
C
Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes, porém sem possibilidade de decretar prisão preventiva.
D
Conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal, no processo penal, contam-se os prazos da data da intimação, e não da juntada aos autos do mandado ou da carta precatória ou de ordem.
E
De acordo com o Supremo Tribunal Federal, a falta de intimação do denunciado para oferecer contrarrazões ao recurso interposto da rejeição da denúncia constitui nulidade, que poderá ser suprida com a nomeação de defensor dativo.
Assinale a afirmativa correta:
A
A expedição da carta rogatória para a citação do acusado que se encontra no estrangeiro em lugar sabido, não suspende o curso da prescrição.
B
A intimação das partes no processo penal será feita sempre pessoalmente na pessoa dos advogados ou defensores e do ministério público.
C
As intimações, só serão feitas na imprensa oficial quando o advogado constituído ou o defensor público não forem encontrados nos seus endereços de trabalho.
D
O acusado que, citado pessoalmente ou por edital, não comparecer nem constituir advogado, terá seu processo suspenso, e o curso do prazo prescricional será interrompido.
E
O edital será válido quando constar a finalidade para a qual é feita a citação, sendo suficiente para tanto o dispositivo da lei penal que se imputa ao citado.
Como regra geral, a ciência da prática de um ato processual nos
autos é dada à parte através de uma intimação. O Código de
Processo Penal traz uma série de regras para assegurar a validade
do ato de intimação, bem como disciplina sobre os prazos
judiciais a partir desse ato.
Sobre o tema, de acordo com as previsões do Código de Processo
Penal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto
afirmar que:
A
adiada a instrução criminal, ainda que as testemunhas e réu
presentes tomem conhecimento da nova data designada,
com assinatura nos autos, a validade do ato depende de nova
intimação pessoal, nos termos previstos no Código de
Processo Penal;
B
a intimação do membro do Ministério Público deverá ocorrer
pessoalmente, o mesmo não ocorrendo em relação ao
advogado constituído ou defensor público nomeado;
C
no processo penal, contam-se os prazos da data da intimação,
e não da juntada aos autos do mandado de intimação ou da
carta precatória ou de ordem;
D
no processo penal, o prazo judicial se inicia no mesmo dia da
intimação, incluindo-se o dia de início e excluindo-se o termo
final, assim como ocorre nos prazos penais;
E
não é possível intimação da decisão de pronúncia do réu solto
por edital, ainda que ele se encontre em local incerto e não
sabido.
Com relação à citação do acusado, assinale a alternativa correta.
A
A citação inicial do acusado far-se-á pessoalmente, por intermédio de mandado judicial, carta precatória ou hora certa.
B
Ao acusado, citado por edital, que não comparecer ou constituir advogado, será nomeado defensor, prosseguindo o processo.
C
Estando o acusado no estrangeiro, suspende-se o processo e o prazo prescricional até que retorne ao País.
D
Completada a citação por hora certa, não comparecendo o réu, ser-lhe-á nomeado defensor dativo.
E
A citação do réu preso far-se-á na pessoa do Diretor do estabelecimento prisional.
Após comparecer em todos os endereços registrados em nome de Caio para citação e não o localizar e nem obter informações sobre seu paradeiro, o oficial de justiça certifica que o acusado se encontra em local incerto e não sabido. Verificada a veracidade do teor da certidão, deverá ser buscada a citação de Caio, de acordo com o Código de Processo Penal e com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal:
A
com hora certa, desde que o oficial de justiça tenha comparecido ao menos três vezes no endereço do denunciado;
B
por edital, devendo conter nesse, necessariamente, o nome do réu, o nome do promotor responsável pela denúncia e do juiz que a determinar, sob pena de nulidade;
C
por edital, e, caso não compareça após o prazo fixado em tal modalidade de citação, ficará suspenso o curso do processo e do prazo prescricional, ainda que o acusado constitua advogado para essa ação penal;
D
por edital, não havendo nulidade se houver indicação do dispositivo da lei penal correspondente à inicial acusatória, embora não haja transcrição da denúncia ou resumo dos fatos em que se baseia;
E
por carta com aviso de recebimento, devendo o processo prosseguir caso, ainda assim, o acusado não compareça e nem constitua advogado.
Ano:
2018
Prova:
CESPE/CEBRASPE - STJ - Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador Federal - 2018
Se o acusado residir em comarca diversa da jurisdição do juízo
processante, a citação terá de ocorrer por meio de carta de
ordem.
C
Certo
E
Errado
Tendo como referência as disposições legais do Código de Processo
Penal sobre citações e intimações, assinale a opção correta.
A
É válida a citação por edital que mencione o dispositivo da
lei penal que fundamenta a imputação ao acusado, embora
não transcreva o conteúdo da denúncia.
B
Estando completa a citação por hora certa, caso o acusado
não apresente resposta escrita no prazo legal, o processo
e o prazo prescricional serão suspensos.
C
Estando o réu no estrangeiro, em local sabido, a sua citação
será feita por carta rogatória, não havendo necessidade
de suspensão do prazo prescricional.
D
Ainda que citado por edital, em caso de posterior
comparecimento do acusado, deverá ele ser citado
pessoalmente, sob pena de nulidade.
E
No caso de citação por edital, se o acusado não comparecer
e não constituir advogado, o processo poderá prosseguir
seu curso normal, desde que para ele seja nomeado defensor
público.
Ano:
2018
Prova:
CESPE/CEBRASPE - STJ - Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador Federal - 2018
A lei processual penal não oferece restrições à citação pessoal
do réu durante a realização de cultos religiosos ou fúnebres.
C
Certo
E
Errado
Sobre citação no processo penal, é CORRETO afirmar:
A
O processo penal poderá prosseguir, mesmo que o acusado não tenha sido pessoalmente citado.
B
Sempre será o primeiro ato de comunicação do denunciado no processo penal.
C
Estando em lugar incerto e não sabido, será citado por hora certa.
D
Estando o acusado no estrangeiro, será citado por edital.
Sobre o procedimento processual penal, verifica-se o seguinte:
A
O Ministério Público possui prazo em dobro para interpor apelação criminal.
B
Em caso de revelia do acusado regularmente citado, presumir-se-ão verdadeiros os fatos narrados na denúncia.
C
Admite-se a citação por hora certa no processo penal.
D
Ocorre emendatio libelli quando o juiz entende cabível nova definição jurídica do fato, em consequência de prova existente nos autos de elemento ou circunstância da infração penal não contida na acusação.
E
No processo penal não se aplica o princípio da identidade física do juiz.
Sobre a citação e a intimação no Processo Penal, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) O querelante será intimado da sentença pessoalmente ou na pessoa de seu Advogado.
( ) A citação válida torna prevento o juízo, interrompe a prescrição, induz à litispendência e tem como efeito imediato o complemento da relação jurídica processual.
( ) Estando o acusado no exterior, em lugar sabido, será citado mediante carta rogatória, suspendendo-se o curso do prazo de prescrição até o seu cumprimento.
( ) A intimação da sentença será feita mediante edital se o réu, não tendo constituído defensor, não for encontrado, e assim o certificar o oficial de justiça.
( ) Realizada a citação por hora certa, se o acusado não comparecer, ser-lhe-á decretada a revelia, bem como decretada a suspensão do curso prescricional.
A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é
A
V F F F V
B
V F V V F
C
F V V V V
D
F F V F F
E
F F F V V
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