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Questões de Concurso sobre Flagrante Impróprio, Imperfeito, Irreal ou Quase-Flagrante
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De acordo com o Código de Processo Penal, “considera-se em flagrante delito quem [...] é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração”. O excerto diz respeito ao flagrante:
A
Próprio.
B
Impróprio.
C
Esperado.
D
Ficto.
E
Presumido.
Ano:
2023
Banca:
Legalle Concursos
No processo penal, o flagrante impróprio, também chamado de quase flagrante, ocorre quando:
A
O agente se apresenta voluntariamente à autoridade policial depois da prática da infração penal.
B
O agente é surpreendido quando acaba de cometer a infração penal.
C
O agente é perseguido, logo após a infraçâo, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser ele o autor da infração penal.
D
O agente é encontrado, logo depois da infração, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele o autor da infração penal.
E
O agente é induzido ou instigado a cometer a infração penal e, neste momento, acaba sendo preso em flagrante.
Assinale a opção correta acerca das formas de restrição de liberdade.
A
O flagrante por perseguição configura-se válido desde que a prisão ocorra antes de se completarem 24 h do cometimento do crime.
B
A admissibilidade da prisão temporária restringe-se à investigação policial de crimes hediondos e de crimes equiparados a hediondos.
C
Após o prazo de cinco dias da prisão temporária, sem prorrogação ou novo mandado, o responsável pela custódia deverá liberar imediatamente o preso.
D
A prisão temporária do réu poderá ser decretada pelo juiz durante audiência de instrução em que a vítima declare estar sofrendo ameaças
E
A prisão preventiva é admitida nos crimes culposos e dolosos punidos com pena privativa de liberdade mínima superior a quatro anos.
Ricardo foi visto por Wilson praticando delito de roubo. Tão logo viu a ocorrência do crime, Wilson chamou a polícia, que, por sua vez, após atender às formalidades legais, saiu prontamente em perseguição de Ricardo. Considerando-se que a perseguição foi ininterrupta, a polícia conseguiu efetuar a prisão em flagrante em situação em que se fazia presumir ser Ricardo o autor da infração. Nessa hipótese, classifica-se a prisão em flagrante como flagrante
A
próprio.
B
impróprio.
C
esperado.
D
preparado.
E
presumido.
Considere a seguinte situação hipotética: Sicrano foi preso por agentes da Polícia Civil de Parauapebas-PA após ter sido localizado em sua residência portando dez quilos de substâncias listadas como entorpecentes químicos proibidos pela legislação (heróina). A diligência policial foi fruto de interceptação telefônica, seguida de campana policial, ambas judicialmente autorizadas. Em seguida, Sicrano foi encaminhado à Delegacia de Polícia para apresentação. Desses fatos, é correto afirmar que
A
Sicrano não poderia ter sido preso, pois não havia mandado judicial competente para prendê-lo.
B
Sicrano estava em situação de flagrante, pois, além de o delito de tráfico de drogas ser crime permanente, foi encontrado com objetos que fizeram presumir ser ele autor da infração.
C
por ter sido preso após investigação pretérita, a audiência de custódia de Sicrano é dispensável na forma da lei.
D
não havendo autoridade no lugar em que se tiver efetuado a prisão, o preso livrar-se-á solto.
E
depois de interrogado, Sicrano deve ter sua prisão em flagrante homologada pela autoridade policial, com arbitramento de fiança, ou convertida em custódia preventiva pelo juízo competente.
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No âmbito do Processo Penal, podemos afirmar que o “flagrante impróprio” se apresenta da seguinte forma:
A
Será considerado flagrante impróprio, a situação do indivíduo que está cometendo o fato criminoso
B
No flagrante impróprio, embora o agente não tenha sido encontrado pelas autoridades no local do fato, é necessário que haja uma perseguição, uma busca pelo indivíduo, ao final da qual, ele acaba preso
C
No flagrante impróprio, o agente policial retarda o momento da prisão em flagrante de forma a fazê-la em momento futuro, isso com o intuito de colher dados e elementos mais robustos relativos à infração penal sob investigação
D
Será considerado flagrante impróprio, a situação do indivíduo que acaba de cometer o fato criminoso
O flagrante impróprio ou quase flagrante, nos termos do Código de Processo Penal, ocorre quando o indivíduo:
A
é encontrado, até seis horas após. com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração.
B
é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração.
C
é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração.
D
está cometendo a infração penal.
E
acaba de cometer a infração penal.
A prisão em flagrante é classificada pela doutrina em distintas espécies, em uma delas a prisão ocorre após a pessoa ser perseguida, logo após a infração, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser ela a autora da infração. Como se denomina essa espécie de prisão?
A
Flagrante impróprio.
B
Flagrante próprio.
C
Flagrante forjado.
D
Flagrante presumido.
E
Flagrante perseguição.
Um estabelecimento comercial foi roubado, sendo subtraídos vários objetos de valor. A viatura de um Investigador de Polícia, que passava pelo local, foi acionada por populares que presenciaram o roubo e relataram o ocorrido. Após algumas horas, durante o trabalho de investigação policial, em diligência nas proximidades do local do fato, o investigador surpreende um cidadão com a arma do crime e com vários objetos roubados, sendo este ainda reconhecido pelas vítimas.
Diante dessa situação, assinale a alternativa correta.
A
Não é possível a prisão em flagrante, pois o criminoso não foi surpreendido no momento e no local da prática do crime.
B
É possível a prisão em flagrante, porém apenas por determinação do juiz competente.
C
O cidadão somente poderá ser preso preventivamente pela autoridade policial ou judiciária, não se admitindo a prisão em flagrante.
D
Há possibilidade de prisão em flagrante em razão de o cidadão ter sido encontrado, logo depois, com a arma e objetos que faziam presumir ser ele autor da infração.
E
O investigador deverá acionar a Polícia Militar, pois somente esta poderá efetuar a prisão em flagrante.
Considere:
I. É possível a prisão em flagrante em crime de ação penal privada, caso em que a queixa-crime deverá ser oferecida no prazo de cinco dias, sob pena de relaxamento da prisão.
II. Ocorre flagrante impróprio quando o agente é preso, logo depois do crime, em situação que faça presumir ser ele o autor da infração.
III. Para estar caracterizado o estado de flagrância, exige-se que entre o crime e a prisão de seu autor não tenham transcorrido mais de 24 horas.
IV. Para a lavratura do auto de prisão em flagrante, será competente, em regra, a autoridade policial do lugar onde foi perpetrado o delito e, não, da circunscrição onde foi efetuada a prisão.
Estão corretas SOMENTE as afirmações
A
I e II.
B
III e IV.
C
II e IV.
D
I, II e IV.
E
I e III.
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Ano:
2009
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
A prisão processual decorrente de
A
flagrante impróprio é aquela que ocorre quando o agente acaba de cometer a infração penal.
B
flagrante por crime permanente consistente na guarda de droga para tráfico na residência poderá ser efetuada ainda que o agente se encontre em outro local.
C
preventiva somente poderá ser determinada antes da sentença condenatória.
D
preventiva é cabível para garantia da ordem econômica, da ordem pública, por conveniência da instrução criminal, para assegurar a aplicação da lei penal e para afirmar a credibilidade da justiça criminal.
E
pronúncia ou de sentença condenatória recorrível e cabível quando o agente não for primário ou não tiver bons antecedentes.
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