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Questões de Concurso sobre Do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena - Art. 19-A ao 19-H
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De acordo com a Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/90) e as disposições sobre o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, analise as afirmativas abaixo e dê valores de Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) Caberá à União, com seus recursos próprios, financiar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.
( ) Os Estados, Municípios, outras instituições governamentais e não-governamentais poderão atuar complementarmente no custeio e execução das ações.
( ) As populações indígenas devem ter acesso garantido ao SUS, em âmbito local, regional e de centros especializados, de acordo com suas necessidades, compreendendo apenas a atenção primária à saúde.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
A
V - V - V
B
V - F - V
C
F - F - V
D
V - V - F
De acordo com a Lei 8080/90, Capítulo V, que fala do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (Incluído pela Lei nº 9.836, de 1999), as populações indígenas devem ter acesso garantido ao SUS em qual âmbito?
A
Apenas local, desde que fique dentro da aldeia
B
Regional e próximos às outras tribos
C
Apenas local e regional
D
Centros especializados na cultura indígena
E
Local, regional e de centros especializados
O Subsistema de Atenção à Saúde Indígena é financiado pelos municípios.
C
Certo
E
Errado
Segundo o SUS na Atenção à Saúde Indígena, é correto afirmar que:
A
As populações indígenas não terão direito a participar dos organismos colegiados.
B
Os Estados, Municípios, outras instituições governamentais e não governamentais poderão atuar complementarmente no custeio e execução das ações.
C
Não é obrigatório levar em consideração a realidade local e as especificidades da cultura dos povos indígenas.
D
O Subsistema de Atenção à Saúde Indígena deverá ser, como o SUS, centralizado, hierarquizado e regionalizado.
E
As populações indígenas devem ter acesso garantido ao SUS, em âmbito local, regional e de centros especializados, de acordo com suas necessidades, compreendendo somente a atenção primária e secundária à saúde.
Sobre a saúde indígena a que se refere à Lei nº 8.080/1990, analise as assertivas abaixo:
I. Caberá à União, com seus recursos próprios, financiar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.
II. Os Municípios, mas não os estados, poderão atuar complementarmente no custeio e execução das ações.
III. As populações indígenas devem ter acesso garantido ao SUS, em âmbito local, regional e de centros especializados, de acordo com suas necessidades, compreendendo a atenção primária, secundária e terciária à saúde.
Quais estão corretas?
A
Apenas I.
B
Apenas II.
C
Apenas III.
D
Apenas I e III.
E
Apenas II e III.
Assinale a alternativa correta quanto ao Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.
A
É componente da Fundação Nacional do Índio – FUNAI.
B
As populações indígenas participarão de organismo para formulação, acompanhamento e avaliação das políticas de saúde, o Conselho Nacional de Saúde Indígena.
C
O SUS servirá de retaguarda e referência ao Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, adaptando a estrutura e organização do SUS nas regiões onde residem as populações indígenas.
D
A União deverá assegurar aporte de recursos somente ao previsto nos planos de saúde dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dseis).
O Capítulo V da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, trata do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, um componente do Sistema Unico de Saúde. Com relação ao financiamento do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena:
A
caberá aos estados, apoiados pelos municípios financiar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.
B
caberá à União, com seus recursos próprios, financiar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.
C
a União instituirá mecanismo de financiamento específico para os estados, o Distrito Federal e os municípios, sempre que houver necessidade de atenção primária.
D
caberá aos municípios o financiamento do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, para que as populações indígenas tenham acesso garantido ao SUS.
E
as populações indígenas, em função das dificuldades de financiamento, não participam dos organismos colegiados de formulação, acompanhamento e avaliação das políticas de saúde, tais como os Conselhos de Saúde.
Sobre o financiamento do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, é CORRETO afirmar que caberá:
A
à União, com seus recursos próprios, financiá-lo.
B
à União, com auxílio dos Estados, financiá-lo.
C
aos Estados, com seus recursos próprios, financiá-lo.
D
aos Estados, com subsídios municipais, financiá-lo.
Em relação ao Subsistema de Atenção à Saúde Indígena e ao Subsistema de Atendimento e Internação Domiciliar abordados na Lei n° 8.080/1990, marque a alternativa INCORRETA:
A
Cabe à União, com seus recursos próprios, financiar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.
B
O atendimento e a internação domiciliares só poderão ser realizados por indicação médica, com expressa concordância do paciente e de sua família.
C
O atendimento e a internação domiciliares serão realizados por equipes multidisciplinares que atuarão exclusivamente nos níveis da medicina preventiva e terapêutica.
D
O Subsistema de Atenção à Saúde Indígena deverá ser, como o SUS, descentralizado, hierarquizado e regionalizado.
A Lei nº 8.080/1990, no capítulo V, fala sobre a atenção à saúde do Indígena. Sobre o assunto, analise as assertivas abaixo:
I. Os Estados, Municípios, outras instituições governamentais e não governamentais poderão atuar complementarmente no custeio e execução das ações.
II. O Subsistema de Atenção à Saúde Indígena deverá ser, como o SUS, descentralizado, hierarquizado e regionalizado.
III. Caberá à União, com seus recursos próprios e do exterior, financiar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.
IV. Na rede do SUS, não será obrigatório fazer o registro e a notificação da declaração de raça ou cor.
V. O atendimento e a internação domiciliares serão realizados por equipes multidisciplinares que atuarão nos níveis da medicina preventiva.
Quais estão corretas?
A
Apenas I.
B
Apenas II.
C
Apenas I e II.
D
Apenas I e IV.
E
Apenas III e V.
“A política de saúde para os povos indígenas é uma das questões mais delicadas e problemáticas da ‘política indigenista’. Sensíveis às enfermidades trazidas por não-índígenas e, muitas vezes, habitando regiões remotas e de difícil acesso, as populações indígenas são vítimas de doenças como malária, tuberculose, infecções respiratórias, hepatite, doenças sexualmente transmissíveis, dentre outras.”
(Disponível em: https://pib.socioambiental.org/pt/Sa%C3%BAde_Ind%C3%ADgena. Adaptado.)
O Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SASI) é um componente do Sistema Único de Saúde (SUS). Esse sistema deverá ser, EXCETO:
A
Centralizado.
B
Hierarquizado.
C
Regionalizado.
D
Descentralizado.
Ano:
2021
Prova:
AMEOSC - Prefeitura - Agente Comunitário de Saúde - 2021
Acerca da Lei nº 8.080/90, marque a alternativa CORRETA:
A
Caberá aos municípios, com seus recursos próprios, financiar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.
B
Os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde - SUS não são obrigados a permitir a presença, junto à parturiente, de 1 (um) acompanhante durante o período de trabalho de parto.
C
O Subsistema de Atenção à Saúde Indígena deverá ser, como o SUS, descentralizado, hierarquizado e regionalizado.
D
O atendimento e a internação domiciliares só poderão ser realizados por indicação médica, e não necessita da concordância do paciente e de sua família.
Assinale a alternativa INCORRETA sobre o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, Capítulo V, da Lei nº 8.080/1990.
A
Caberá à FUNAI, com seus recursos próprios, financiar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.
B
O Subsistema de Atenção à Saúde Indígena deverá ser, como o SUS, descentralizado, hierarquizado e regionalizado.
C
A União instituirá mecanismo de financiamento específico para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, sempre que houver necessidade de atenção secundária e terciária fora dos territórios indígenas.
D
Em situações emergenciais e de calamidade pública, a União deverá assegurar aporte adicional de recursos não previstos nos planos de saúde dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas e ao Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.
Assinale a alternativa em conformidade com a Lei 8080/90:
A
As populações indígenas devem ter acesso garantido ao SUS, em âmbito nacional em centros gerais, de acordo com suas necessidades, compreendendo a atenção primária, secundária e terciária à saúde.
B
Em situações emergenciais e de calamidade pública a União deverá garantir aporte adicional de recursos não previstos nos planos de saúde da Secretaria Exclusiva de Saúde Indígena (SESAI) e do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.
C
O Subsistema de Atenção à Saúde Indígena deverá ser, como o SUS, centralizado, hierarquizado e nacional.
D
Os comitês, comissões ou outros órgãos colegiados direcionados ao planejamento, coordenação, execução, supervisão e monitoramento dos impactos em saúde dos povos indígenas devem contar com a participação e o controle social indígena e de suas instâncias representativas.
E
O SUS servirá de retaguarda e referência ao Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, devendo, para isso, ocorrer adaptações na estrutura e organização do SUS nas regiões onde residem as populações indígenas, para propiciar essa integração e o atendimento necessário em todos os níveis, sem discriminações.
A organização do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SASISUS) dispõe de locais que são as primeiras referências para os Agentes Indígenas de Saúde (AIS). Tais locais podem estar numa comunidade indígena ou num município de referência, nesse último caso correspondendo a uma unidade básica de saúde já existente na rede de serviço daquele município. Contam com a atuação de equipe multidisciplinar de saúde indígena, principalmente Médico, Enfermeiro, Dentista e Auxiliar de Enfermagem.
CARDOSO, A. M., et al. Políticas públicas de saúde para os povos indígenas. In: GIOVANELLA, L. (org.). Políticas e sistema de saúde no Brasil. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2017, p. 911-932.
Assinale a alternativa que denomina os locais mencionados no texto.
A
Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI).
B
Secretarias Especiais de Saúde Indígena (SESAI).
C
Casas de Saúde Indígena (CASAI).
D
Polos-Base.
E
Unidades Básicas Especiais de Saúde Indígena (UBS-I).
Ano:
2020
Prova:
Contemax - Prefeitura - Agente Comunitária de Saúde - 2020
Analise os itens, abaixo, sobre o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, descrito pela lei orgânica de saúde 8080/90:
I - Caberá aos Estados e Municípios, com seus recursos próprios, financiar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.
II - O Subsistema de Atenção à Saúde Indígena deverá ser, como o SUS, descentralizado, hierarquizado e regionalizado.
III - O SUS servirá de retaguarda e referência ao Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, devendo, para isso, ocorrer adaptações na estrutura e organização do SUS nas regiões onde residem as populações indígenas, para propiciar essa integração e o atendimento necessário em todos os níveis, sem discriminações.
Está correto o que se afirma em:
A
I e II, apenas.
B
I e III, apenas.
C
II e III, apenas.
D
Todos os itens.
E
Nenhum dos itens.
O SUS possui um Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.
C
Certo
E
Errado
Ano:
2020
Prova:
FUNDATEC - Prefeitura - Médico Neurologista - 2020
De acordo com a Lei nº 8.080/1990, caberá _______________, com seus recursos próprios, financiar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
A
aos Estados
B
aos Municípios
C
à União
D
às Comissões Intergestores
E
às Comissões Permanentes de Integração
Em relação ao Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, assinale a alternativa INCORRETA:
A
O SUS promoverá a articulação do Subsistema instituído por esta Lei com os órgãos responsáveis pela Política Indígena do País.
B
Dever-se-á obrigatoriamente levar em consideração a realidade local e as especificidades da cultura dos povos indígenas e o modelo a ser adotado para a atenção à saúde indígena, que se deve pautar por uma abordagem diferenciada e global, contemplando os aspectos de assistência à saúde, saneamento básico, nutrição, habitação, meio ambiente, demarcação de terras, educação sanitária e integração institucional.
C
O Subsistema de Atenção à Saúde Indígena deverá ser, como o SUS, descentralizado, hierarquizado e regionalizado.
D
As populações indígenas terão direito a participar dos organismos colegiados de formulação, acompanhamento e avaliação das políticas de saúde, tais como o Conselho Nacional de Saúde e os Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde, quando for o caso.
E
O SESAI (Secretaria Especial de Saúde Indígena) servirá de retaguarda e referência ao Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, devendo, para isso, ocorrer adaptações na estrutura e organização das regiões onde residem as populações indígenas, para propiciar essa integração e o atendimento necessário em todos os níveis, sem discriminações.
De acordo com a Lei nº 8.080/1990, é CORRETO afirmar que o financiamento do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena caberá:
A
à União com recursos próprios.
B
aos Estados com recursos compartilhados.
C
aos Municípios com recursos compartilhados.
D
ao Distrito Federal com recursos próprios.
E
a todos os entes federativos.
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