Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Lei 11.350/2006
Disciplina
1
Assunto
1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
200
questões
encontradas
20
Mais recentes
De acordo com a Lei nº 11.350/2006, são consideradas atividades típicas do Agente Comunitário de Saúde, em sua área geográfica de atuação, EXCETO:
A
A utilização de instrumentos para diagnóstico demográfico e sociocultural.
B
O detalhamento das visitas domiciliares, com coleta e registro de dados relativos a suas atribuições, para fim exclusivo de controle e planejamento das ações de saúde.
C
Prescrever medicações anti-hipertensivas padronizadas pela Unidade de Saúde bem como anticoncepcionais de uso habitual de adolescentes.
D
A mobilização da comunidade e o estímulo à participação nas políticas públicas voltadas para as áreas de saúde e socioeducacional.
As atividades do Agente Comunitário de Saúde são regulamentadas pela Lei 11350/2006.
Sobre estas atividades, analise as afirmativas abaixo:
I. O exercício das atividades de Agente Comunitário de Saúde dar-se-á exclusivamente no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
II. É essencial e obrigatória a presença de Agentes Comunitários de Saúde na Estratégia Saúde da Família e na estrutura de vigilância epidemiológica e ambiental.
Após a análise das afirmativas, é correto afirmar que:
A
as duas afirmativas são falsas.
B
a primeira afirmativa é verdadeira e a segunda afirmativa é falsa.
C
as duas afirmativas são verdadeiras.
D
a primeira afirmativa é falsa e a segunda afirmativa é verdadeira.
A Lei Federal de N° 11.350/06 consiste em regulamentar a profissão do Agente de Combate às Endemias (ACE), considerando as atividades típicas do ACE em sua área geográfica de atuação. Acerca deste tema, assinale a alternativa correta:
A
Realização de ações de prevenção e controle de doenças e agravos à saúde, dar-se-á, exclusivamente, pelo ACE;
B
Mobilização da comunidade para desenvolver medidas profissionais e complexas de manejo ambiental e outras formas de intervenção no ambiente para o controle de vetores;
C
Cadastramento e atualização da base de imóveis para planejamento e definição de estratégias de prevenção e controle de doenças;
D
Execução de ações de prevenção e controle de doenças, com a utilização de medidas de controle radiológico e biológico, manejo ambiental e outras ações de manejo integrado de vetores.
Segundo a Lei Federal brasileira Nº 11.350, que regulamenta o § 5º do art. 198 da Constituição, assinale a alternativa que contenha apenas afirmações corretas sobre as atribuições típicas do Agente de Combate a Endemias, em sua área geográfica de atuação.
I. Execução de ações de prevenção e controle de doenças, com a utilização de medidas de controle químico e biológico, manejo ambiental e outras ações de manejo integrado de vetores.
II. Realização de ações de prevenção e controle de doenças e agravos à saúde, em interação com o Agente Comunitário de Saúde e a equipe de atenção básica.
III. Identificação de casos suspeitos de doenças e agravos à saúde e encaminhamento, quando indicado, para a unidade de saúde de referência, assim como comunicação do fato à autoridade sanitária responsável.
IV. Realização de ações de prevenção e controle de doenças e agravos à saúde, em interação com o Agente Comunitário de Saúde e a equipe de atenção básica.
V. Divulgação de informações para a comunidade sobre sinais, sintomas, riscos e agentes transmissores de doenças e sobre medidas de prevenção individuais e coletivas.
Estão corretas as sentenças:
A
Apenas as sentenças I, II e IV.
B
Apenas as sentenças I, III, IV e V.
C
Apenas as sentenças II, III e V.
D
Todas as sentenças estão corretas.
De acordo com a Lei nº 11.350/06, analise o trecho e assinale a alternativa que completa respectivamente as lacunas:
O Agente Comunitário de Saúde tem como atribuição o exercício de atividades de prevenção de doenças e de promoção da saúde, a partir dos referenciais da Educação Popular em Saúde, mediante ações domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas, desenvolvidas em conformidade com as ___________ que normatizam a saúde preventiva e a atenção básica em saúde, com objetivo de ampliar o acesso da comunidade assistida às ações e aos serviços de informação, de saúde, de promoção social e de proteção da cidadania, sob supervisão do gestor ____________.
A
Diretrizes do SUS / municipal, distrital, estadual ou federal.
B
Diretrizes da Agência Nacional de Saúde Suplementar / federal.
C
Diretrizes da Organização Mundial da Saúde / estadual ou federal.
D
Diretrizes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária / municipal ou distrital.
De acordo com a Lei n° 11.350/06 e suas alterações pela lei n° 13.595/18, são consideradas atividades típicas do Agente Comunitário de Saúde, independentemente do acompanhamento de profissionais de nível superior, em sua área geográfica de atuação:
A
realização de exames de glicemia e verificação da pressão arterial de pacientes acamados.
B
execução de ações de prevenção e controle de doenças, com a utilização de medidas de controle biológico e outra ações de manejo integrado.
C
vistoriar sistematicamente os domicílios e peridomicílios para controle da dengue e, caso identifique criadouros, utilizar larvicida.
D
realizar ações voltadas para a recuperação da saúde, estimulando a automedicação, a prevenção de doenças e a promoção da saúde individual, desconsiderando os saberes populares.
E
o detalhamento das visitas domiciliares, com coleta e registro de dados relativos a suas atribuições, para fim exclusivo de controle e planejamento das ações de saúde.
A Lei n° 11.350, de 2006, além de redefinir as atividades do agente comunitário de saúde (ACS), definiu também os requisitos que o ACS deve preencher para o exercício da atividade.
Não é requisito que o ACS deve preencher para o exercício da atividade:
A
Ser do gênero feminino.
B
Haver concluído o ensino fundamental.
C
Residir na área da comunidade em que vai atuar.
D
Haver concluído com aproveitamento o curso introdutório de formação inicial e continuada.
E
Ter sido selecionado por processo seletivo público.
Nos termos do art. 2º “O exercício das atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, nos termos desta Lei, dar-se-á exclusivamente no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, na execução das atividades de responsabilidade dos entes federados, mediante vínculo direto entre os referidos Agentes e órgão ou entidade da administração direta, autárquica ou fundacional.”. Sobre o assunto só não é correto afirmar:
A
É essencial e obrigatória a presença de Agentes de Combate às Endemias na Estratégia Saúde da Família e de Agentes Comunitários de Saúde na estrutura de vigilância epidemiológica e ambiental.
B
O Agente Comunitário de Saúde tem como atribuição o exercício de atividades de prevenção de doenças e de promoção da saúde, a partir dos referenciais da Educação Popular em Saúde, mediante ações domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS que normatizam a saúde preventiva e a atenção básica em saúde, com objetivo de ampliar o acesso da comunidade assistida às ações e aos serviços de informação, de saúde, de promoção social e de proteção da cidadania, sob supervisão do gestor municipal, distrital, estadual ou federal.
C
Para fins desta Lei, entende-se por Educação Popular em Saúde as práticas político-pedagógicas que decorrem das ações voltadas para a promoção, a proteção e a recuperação da saúde, estimulando o autocuidado, a prevenção de doenças e a promoção da saúde individual e coletiva a partir do diálogo sobre a diversidade de saberes culturais, sociais e científicos e a valorização dos saberes populares, com vistas à ampliação da participação popular no SUS e ao fortalecimento do vínculo entre os trabalhadores da saúde e os usuários do SUS.
D
No modelo de atenção em saúde fundamentado na assistência multiprofissional em saúde da família, é considerada atividade precípua do Agente Comunitário de Saúde, em sua área geográfica de atuação, a realização de visitas domiciliares rotineiras, casa a casa, para a busca de pessoas com sinais ou sintomas de doenças agudas ou crônicas, de agravos ou de eventos de importância para a saúde pública e consequente encaminhamento para a unidade de saúde de referência.
De acordo com o disposto na Lei 11.350, atualizada, marque a alternativa INCORRETA.
A
A contratação de Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias deverá ser precedida de processo seletivo público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade de suas atribuições e requisitos específicos para o exercício das atividades, que atenda aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
B
É permitida a contratação temporária ou terceirizada de Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias, mesmo em casos em que não há hipótese de combate a surtos epidêmicos.
C
Os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias admitidos pelos gestores locais do SUS e pela Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, na forma do disposto no § 4o do art. 198 da Constituição, submetem-se ao regime jurídico estabelecido pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, salvo se, no caso dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, lei local dispuser de forma diversa.
D
Os planos de carreira dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias deverão obedecer às definições de metas dos serviços e das equipes.
De acordo com a Lei no 11.350/2006, há amparo legal para um Agente de Combate às Endemias ser
A
demitido pela Administração pública, de modo unilateral.
B
contratado temporariamente, mesmo quando não há surtos.
C
demitido sem justa causa.
D
demitido por insuficiência de desempenho, mas não por necessidade de redução de quadro de pessoal.
E
admitido por contrato terceirizado, mesmo na ausência de surtos.
Na estrutura de vigilância epidemiológica e ambiental, segundo a Lei no 11.350/2006 e alterações, é essencial e obrigatória a presença de
A
agentes de Combate às Endemias.
B
enfermeiros supervisores de campo.
C
agentes Comunitários de Saúde.
D
educadores populares em saúde.
E
médicos supervisores das unidades de vigilância em saúde.
De acordo com a Lei 11.350/2006, é CORRETO afirmar que o exercício das atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, nos termos desta Lei, dar-se-á exclusivamente no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, na execução das atividades de responsabilidade dos entes federados, mediante vínculo direto entre os referidos Agentes e órgão ou entidade da administração:
A
Direta, autárquica ou fundacional.
B
Indireta, empresa pública e autárquica.
C
Direta, sociedade de economia mista e empresa pública.
D
Indireta, fundacional e autárquica.
E
Indireta, empresa pública e fundacional.
Segundo a Lei nº 11.350/06, no modelo de atenção em saúde fundamentado na assistência multiprofissional em saúde da família, são consideradas atividades típicas do Agente Comunitário de Saúde, em sua área geográfica de atuação:
I- A utilização de instrumentos para diagnóstico demográfico e sociocultural;
II- O detalhamento das visitas domiciliares, com coleta e registro de dados relativos à suas atribuições, para fim exclusivo de controle e planejamento das ações de saúde;
III- A mobilização da comunidade e o estímulo à participação nas políticas públicas voltadas para as áreas de saúde e socioeducacional.
Dos itens acima:
A
Apenas os itens I e II estão corretos.
B
Apenas os itens I e III estão corretos.
C
Apenas os itens II e III estão corretos.
D
Todos os itens estão corretos.
A Lei nº 13.595/2018, ao alterar a Lei nº 11.350/2006, dispõe sobre a reformulação das atribuições dos agentes de combate às endemias (ACE), estabelecendo que a realização de ações de campo para pesquisa entomológica, malacológica e coleta de reservatórios de doenças é considerada atividade típica do ACE. A doença cuja vigilância e controle NÃO são realizados através de pesquisa entomológica é a:
A
leishmaniose viceral.
B
doença de Chagas.
C
chikungunya.
D
febre amarela.
E
leptospirose.
O DECRETO Nº 8.474, DE 22 DE JUNHO DE 2015, regulamenta o disposto no § 1º do art. 9º -C e no § 1º do art. 9º -D da Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre as atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias (ACE). Assinale a alternativa correta de acordo com o decreto.
A
Os ACEs devem trabalhar de forma independente em relação à equipe de Atenção Básica em Saúde.
B
Os ACEs devem focar nas atividades de controle de vetores e de endemias mais prevalentes, considerados os perfis epidemiológico e demográfico da localidade.
C
Garantir, no mínimo, três ACEs por município.
D
Compete à prefeitura definir o quantitativo máximo de ACEs por Estado, Distrito Federal e Município, para fins de recebimento da assistência financeira complementar da União.
E
O exercício das atividades dos ACE ocorrerá exclusivamente no âmbito do Ministério do Meio Ambiente.
A Lei 11350/2006 regulamenta as atividades do Agente de Combate a Endemias.
Sobre o assunto, é incorreto afirmar que:
A
O Agente de Combate às Endemias poderá participar, mediante treinamento adequado, da execução, da coordenação ou da supervisão das ações de vigilância epidemiológica e ambiental.
B
Para o exercício de suas atividades, o Agente de Combate às Endemias deverá ter concluído, com aproveitamento, curso de formação inicial, com carga horária mínima de vinte horas.
C
A realização de ações de campo para pesquisa entomológica, malacológica e coleta de reservatórios de doenças é atividade típica do Agente de Combate a Endemias.
D
O exercício das atividades de Agente de Combate às Endemias dar-se-á exclusivamente no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
Conforme a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, o Agente Comunitário de Saúde, frequentará cursos de aperfeiçoamento, a cada:
A
1 (um) ano.
B
2 (dois) anos.
C
3 (três) anos.
D
4 (quatro) anos.
E
5 (cinco) anos.
Responda (V) verdadeiro ou (F) falso. Tendo em vista a Lei nº 11.350/06, o Agente Comunitário de Saúde deverá preencher os seguintes requisitos para o exercício da atividade:
(__)- Residir na área da comunidade em que atuar, desde a data da publicação do edital do processo seletivo público;
(__)- Ter concluído, com aproveitamento, curso de formação inicial, com carga horária mínima de quarenta horas;
(__)- Ter concluído o ensino superior.
A
V-F-F.
B
V-V-F.
C
F-V-F.
D
V-F-V.
A Lei Federal nº 11.350/2006 (e suas atualizações) define que são atribuições comuns ao Agente Comunitário de Saúde e ao Agente de Controle de Endemias:
A
execução de ações de prevenção e controle de doenças, com a utilização de medidas de controle químico e biológico, manejo ambiental e outras ações de manejo integrado de vetores.
B
realização de visitas domiciliares regulares e periódicas para acolhimento e acompanhamento da lactante e da criança.
C
a orientação e o apoio, em domicílio, para a correta administração de medicação de paciente em situação de vulnerabilidade.
D
realização de ações que possibilitem o conhecimento, pela comunidade, de informações obtidas em levantamentos socioepidemiológicos realizados pela equipe de saúde.
E
identificação e encaminhamento, para a unidade de saúde de referência, de situações que, relacionadas a fatores ambientais, interfiram no curso de doenças ou tenham importância epidemiológica.
Conforme a Lei Federal de N.° 11.350/06, marque com V (verdadeiro) ou com F (falso) as afirmativas abaixo:
( ) É essencial e obrigatória a presença de Agente Comunitários de Saúde na Estratégia Saúde da Família e de agentes de Combate às Endemias na estrutura de vigilância epidemiológica e ambiental.
( ) O Agente Comunitário de Saúde tem como atribuição o exercício de atividade de improvidência de doenças e de promoção da saúde, bem como da criança, verificando altura e peso. Não se faz necessário verificar o estado vacinal, uma vez que tal atividade é privativa do Enfermeiro.
( ) As atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias passam a reger-se pelo disposto nesta Lei.
A sequência CORRETA de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
A
V, F, F.
B
F, F, F.
C
V, F, V.
D
V, V, V.
Gerar simulado