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Após o tratamento clínico, deve-se adotar a estratégia de discutir o caso em equipe multiprofissional, principalmente com a presença de agentes de saúde e de endemias, a fim de limitar a proliferação e a reincidência do problema.
Certo
Errado
As comissões intersetoriais de âmbito nacional estão subordinadas ao Conselho Nacional de Saúde, integradas pelos Ministérios e órgãos competentes e por entidades representativas da sociedade civil. Deste modo, as comissões intersetoriais têm a finalidade de articular políticas e programas de interesse para a saúde, cuja execução envolva áreas não compreendidas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Disponível em: <http://conselho.saude.gov.br/legislacao/lei8080.htm>.. Acesso em: 20 mar. 2017.
Sobre as atividades que são de abrangência das comissões intersetoriais, analise as opções abaixo e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) Recursos humanos
( ) Ciência e tecnologia
( ) Alimentação e nutrição
( ) Políticas públicas sustentáveis
( ) Desenvolvimento da primeira infância
( ) Vigilância sanitária e farmacoepidemiologia
A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é
F F V F V V
F F V V V F
V V F V F V
V F F V F F
V V F F F V
Alguns dispositivos têm se mostrado úteis no planejamento das práticas de saúde. Dentre eles destaca-se:
identidade do projeto, metodologia empregada, sinergia dos serviços, viabilidade do plano que se deseja colocar em prática.
roteiros ou questionários, diagramas explicativos da realidade, fluxogramas, indicadores epidemiológicos e análise situacional.
contrato de gestão, experiência de construção de diagnóstico, informação e participação da sociedade.
definição dos objetivos, organização dos serviços, interação da equipe, visão de futuro e previsibilidade.
objetivos e metas a serem alcançados, diretrizes, recursos financeiros, definição de prioridades e diagnóstico compartilhado.
Sobre as estratégias para compartilhamento de informações na coordenação do cuidado em Atenção Primária à Saúde (APS), assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as afirmativas falsas.
( ) No programa de estratégias clínicas de longo prazo, uma equipe de especialistas presta serviço de diagnóstico e tratamento compartilhado dentro do hospital.
( ) Os benefícios para os pacientes, nas estratégias clínicas de longo prazo, incluem a facilidade de acesso e a diminuição do tempo de espera.
( ) No programa Desospitalização Segura, os Médicos de Família e Comunidade ou visitam o paciente na internação e acompanham sua estadia até a alta hospitalar, ou entram e contato com o paciente por telefone.
( ) No programa Telessaúde, há um centro de teleconsultoria com Médicos de Família e Comunidade e especialistas focais disponíveis aos médicos da APS de todo o Brasil.
Qual a sequência correta de cima para baixo?
V – V – F – F
F – V – F – V
F – V – V – V
V – F – V – F
V – V – V – F
Para a efetivação das Redes de Atenção à Saúde em seu município, a secretária de saúde deverá conhecer as cinco Redes Temáticas prioritárias para o cuidado integral no âmbito do SUS, que são:
Rede Neonatal; Rede de Atenção às Urgências e Emergências; Rede de Atenção Psicossocial; Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência e Rede de Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas.
Rede Cegonha; Rede de Atenção às Urgências e Emergências; Rede de Atenção Psicossocial; Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência e Rede de Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas.
Rede Neonatal; Rede de Atenção às Urgências; Rede de Atenção Psicossocial; Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência e Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Infectocontagiosas.
Rede Cegonha; Rede de Atenção às Urgências; Rede de Atenção Psicossocial; Rede de Cuidados aos Portadores de Necessidades Especiais e Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Infectocontagiosas.
As práticas de ações programáticas em saúde constituem formas de organizar o trabalho coletivo no serviço de atenção à saúde e podem ser compreendidas e particularizadas pelo uso da teoria do trabalho em saúde.
A ação programática
pressupõe, para que seja adotada, a atenção aos indivíduos exclusivamente dentro de programas por grupos de patologias.
é sinônimo do planejamento em saúde, que trata da dinâmica do poder político, em relação às instituições de Atenção à Saúde.
baseia-se no ideal da integração médico-sanitária, inspirase em tecnologias de base epidemiológica e segue uma lógica de intervenção que articula ações médicas e de saúde coletiva.
remonta à programação adotada pela Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo na década de 1970 e aos princípios do movimento sanitário e da reforma sanitária (1989), portanto constitui um modelo ultrapassado.
visa à abordagem dos problemas de saúde dos indivíduos, priorizando medidas voltadas para a cura, sem relação com a saúde de coletivos ou com projetos emancipatórios.
A centralização político-administrativa, com direção única em cada esfera de governo, é um importante princípio do SUS, por tratar da regionalização e hierarquização da rede de serviços de saúde.
Certo
Errado
Indicadores de saúde são medidas sínteses que contêm informação relevante sobre determinados atributos e dimensões do estado de saúde dos indivíduos e populações, bem como do desempenho do sistema de saúde. Segundo a Resolução CIT nº 2, de 16 de agosto de 2016, que dispõe sobre os 29 indicadores constantes do processo nacional de pactuação interfederativa, os indicadores podem ser classificados em dois tipos, a saber:
ampliado ou restrito
universal ou específico
primário ou secundário
tradicional ou inovador
O processo de planejamento da saúde:
será ascendente e integrado, do nível local até o federal.
deve conter as metas de saúde e voltar-se para agravos emergentes.
é essencial para o repasse de recursos do nível municipal para o regional.
deve conter as intenções de expansão da rede de saúde da localidade.
é obrigatório para os entes públicos e para a iniciativa privada.
Qual das seguintes alternativas não tem relação com a coordenação do cuidado na Atenção Primária à Saúde (APS)?
Controle do fluxo de referência e contrarreferência.
Menor solicitação de exames complementares.
Menor adesão a tratamentos e dietas.
Melhor identificação de problemas de saúde.
Execução mais cuidadosa de exames.
Analise as afirmativas a seguir sobre o Primary Care Assessment Tool (PCATool) – Brasil
I. É um questionário que contempla a avaliação dos atributos essenciais e derivados da Atenção Primária à Saúde (APS) aplicado pela unidade de saúde.
II. Permite, por meio de entrevistas domiciliares ou em serviços de saúde, identificar aspectos de estrutura e processo dos serviços que exigem reafirmação ou reformulação na busca de qualidade tanto para o planejamento como para a execução das ações de APS.
III. É uma forma interessante de avaliação; entretanto, há diversos outros questionários validados no Brasil que podem suprir a avaliação e o monitoramento da APS no país.
IV. Pode suprir a ausência de rigor em identificar e diferenciar os distintos modelos de atenção ambulatorial, favorecendo o esforço científico na busca de evidências sobre a real efetividade da APS.
Quais afirmativas estão corretas?
Apenas I e II.
Apenas I, II e III.
Apenas II e III.
Apenas II, III e IV.
Apenas I, II e IV.
No que se refere as condições organizacionais dos estabelecimentos de saúde está correto afirmar, EXCETO:
O serviço de saúde deve estar inscrito e manter seus dados atualizados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES.
O serviço de saúde deve possuir regimento interno ou documento equivalente, atualizado, contemplando a definição e a descrição de todas as suas atividades técnicas, administrativas e assistenciais, responsabilidades e competências.
Os serviços objeto desta resolução devem possuir licença atualizada de acordo com a legislação sanitária local, afixada em local visível ao público.
Os serviços e atividades terceirizadas pelos estabelecimentos de saúde devem possuir contrato de prestação de serviços.
Os estabelecimentos integrantes da Administração Pública ou por ela instituídos dependem da licença para funcionamento.
De acordo com a Lei 8080/90, dentro do processo de planejamento e orçamento do SUS, está incorreto o que se afirmar em:
Ascendente, do nível local até o federal.
Participação dos órgãos deliberativos.
Planos de saúde não são a base das atividades e programação de cada nível de direção do SUS.
Financiamento será previsto na respectiva proposta orçamentária.
Quanto ao Planejamento em Saúde, é correto afirmar:
I- Na organização das ações e serviços de saúde, o planejamento cria a possibilidade de se compreender a realidade, os principais problemas e as necessidades da população.
II- Permite uma análise desses problemas, bem como busca elaborar propostas capazes de solucioná-los, resultando em um plano de ação.
III- Viabiliza por meio de ações estratégicas, onde se estabelecem metas, a implementação de um sistema de acompanhamento e a avaliação dessas operações.
IV- O êxito do planejamento depende da implicação de profissionais, lideranças e/ou representantes da comunidade.
Todas estão corretas.
Apenas I e III estão corretas.
Apenas II, III e IV estão corretas.
Apenas I e IV estão corretas.
Apenas II e III estão corretas
O planejamento no setor saúde é de grande importância, na medida em que se configura como um relevante mecanismo de gestão que visa conferir direcionalidade ao processo de consolidação do SUS. O sistema de planejamento do SUS visa dotar os gestores das ferramentas de que necessitam para a oferta de ações e serviços capazes de promover, proteger e recuperar a saúde da população. Para tanto, esse sistema
adota protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas como referência para racionalizar gastos e otimizar recursos na planificação e programação em saúde.
é um processo facultativo, desde que a respectiva esfera de gestão comprove a insuficiência de recursos financeiros e orçamentários.
estabelece como instrumentos básicos para sua execução: o plano de saúde, a programação anual de saúde e o relatório anual de gestão.
substitui as exigências constitucionais e legais de elaboração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual.
Diante das limitações orçamentárias da Secretaria Municipal de Saúde, Maria Aparecida identificou que poderia fomentar e ampliar as ações de saúde do município por meio de parcerias com a iniciativa privada. Nesse intuito, a Secretária Municipal de Saúde reconheceu as possibilidades de atuação complementar do setor privado através de contratos e convênios de prestação de serviços no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio de três condições de participação previstas em lei, que são:
a celebração do contrato deve ocorrer conforme as normas de direito público; a integração dos serviços privados deverá se dar na mesma lógica do SUS, em termos de posição definida na rede regionalizada e hierarquizada dos serviços e a complementariedade do setor privado só pode ser estabelecida quando constatada a ausência de tecnologias e insumos ainda não disponíveis no SUS.
a instituição privada contratada deverá estar de acordo com os princípios básicos e normas técnicas do SUS; em situações de epidemia e de calamidade pública, pode ocorrer a compra de insumos e serviços sem a necessidade de licitação prévia pelo ente privado e os planos de saúde e as indústrias farmacêuticas nacionais têm prioridade na celebração de contratos e prestação de serviços.
a integração dos serviços privados deverá se dar na mesma lógica do SUS, em termos de posição definida na rede regionalizada e hierarquizada dos serviços; a participação privada no SUS dar-se-á por meio de Fundações, Associações e Organizações e a instituição privada contratada deverá estar de acordo com os princípios básicos e normas técnicas do SUS.
a celebração do contrato deve ocorrer conforme as normas de direito público; a instituição privada contratada deverá estar de acordo com os princípios básicos e normas técnicas do SUS e a integração dos serviços privados deverá se dar na mesma lógica do SUS, em termos de posição definida na rede regionalizada e hierarquizada dos serviços.
O sistema público de saúde funciona de forma referenciada. Isso ocorre quando o gestor local do SUS, não dispondo do serviço de que o usuário necessita, encaminha-o para outra localidade que oferece o serviço.
Certo
Errado
Leia as afirmativas a seguir e marque a opção INCORRETA:
Na esfera federal, os recursos financeiros, originários do Orçamento da Seguridade Social, de outros Orçamentos da União, além de outras fontes, serão administrados pelo Ministério da Saúde, através do Fundo Nacional de Saúde.
Os serviços públicos que integram o Sistema Único de Saúde (SUS) constituem campo de prática para ensino e pesquisa, mediante normas específicas, elaboradas conjuntamente com o sistema educacional.
O Conselho Nacional de Saúde estabelecerá as diretrizes a serem observadas na elaboração dos planos de saúde, em função das características epidemiológicas e da organização dos serviços em cada jurisdição administrativa.
Quando as suas disponibilidades forem insuficientes para garantir a cobertura assistencial à população de uma determinada área, o Sistema Único de Saúde (SUS) poderá recorrer aos serviços ofertados pela iniciativa privada.
O processo de planejamento e orçamento do Sistema Único de Saúde (SUS) será descendente, do nível federal até o local, ouvidos seus órgãos deliberativos, compatibilizando-se as necessidades da política de saúde com a disponibilidade de recursos em planos de saúde dos Municípios, dos Estados, do Distrito Federal e da União.
O processo de planejamento da saúde é uma ferramenta prevista na legislação com vistas a auxiliar os entes federativos no cumprimento das suas atribuições. Assim, o planejamento da saúde:
é facultativo para o nível municipal, mas sua ausência impõe perdas no repasse de recursos.
é obrigatório para os entes públicos e será indutor de políticas para a iniciativa privada.
pressupõe a elaboração de um mapa da saúde e a identificação de metas e prováveis resultados.
deve ser utilizado para identificação das necessidades de saúde locais a partir de doenças prevalentes.
será ascendente e integrado do nível local até o federal, ouvidos todos os atores envolvidos.
A fim de desempenhar adequadamente suas funções, no que se refere à função de controle e avaliação, o gestor público deve conhecer um conjunto específico de instrumentos cuja finalidade é permitir o acompanhamento e a fiscalização da implementação das ações e serviços públicos. Entre tais instrumentos, destacam-se, EXCETO
Planos de Saúde e Relatórios de Gestão devidamente aprovados pelos Conselhos de Saúde; Plano Diretor de Regionalização; Plano Diretor de Investimentos.
Programação Pactuada e Integrada; Pactos de Indicadores.
Termos de Compromisso de Gestão; Protocolos de Cooperação entre Entes Públicos.
Lei de Diretrizes e Bases da Saúde; Constituição da República Federativa do Brasil; Fatores Críticos de Sucesso para Implementação de Políticas Públicas em Saúde.