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Sobre o Planejamento da Saúde, coloque V nas afirmativas Verdadeiras e F nas Falsas.
( ) O processo de planejamento da saúde será descendente e integrado, do nível local até o federal, ouvidos os respectivos Conselhos de Saúde, compatibilizando-se as necessidades das políticas de saúde com a disponibilidade de recursos financeiros.
( ) O planejamento da saúde é facultativo para os entes públicos e será indutor de políticas para a iniciativa privada.
( ) Os Conselhos Estaduais de Saúde estabelecerão as diretrizes a serem observadas na elaboração dos planos de saúde, de acordo com as características epidemiológicas e da organização de serviços nas Regiões de Saúde.
( ) O Mapa da Saúde será utilizado na identificação das necessidades de saúde e orientará o planejamento integrado dos entes federativos, contribuindo para o estabelecimento de metas de saúde.
( ) O planejamento da saúde em âmbito estadual deve ser realizado de maneira regionalizada, a partir das necessidades dos Municípios, considerando o estabelecimento de metas de saúde.
Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA.
V-F-V-V-V
V-F-F-V-V
F-F-F-V-V
F-F-F-F-V
V-V-V-V-F
Na teoria do planejamento em saúde, os objetivos podem ser estabelecidos a partir de diferentes perspectivas. Em uma abordagem, a definição se dá a partir de valores, ideologias, utopias e vontades. Nesse caso, as necessidades vão além dos problemas epidemiológicos clássicos, como mortalidade, morbidade e riscos à saúde, podendo expressar projetos mais amplos, como paz e qualidade de vida, e ideais de saúde, como bem-estar e felicidade. Em outra abordagem os objetivos são projetados com mais precisão, sendo fundamental a identificação e a explicação dos problemas da situação inicial. Essas duas abordagens correspondem, respectivamente, a
imagem utópica e situação concreta.
objetivo utópico e objetivo concreto.
objetivo geral e objetivo específico.
imagem objetivo e situação objetivo.
Leia as afirmativas a seguir e marque a opção INCORRETA:
O método normativo de planejamento focaliza a relação de valores, dos benefícios dos serviços prestados, sem a preocupação com os custos destes para a saúde.
No planejamento normativo o planejador é 'neutro', faz o plano e estabelece prioridades sozinho, por apresentar amplos poderes.
Para que o planejamento tenha êxito, é preciso que haja(m) método(s) a ser(em) empregados.
O planejamento em saúde deve ser um processo permanente.
O planejamento normativo surge como resultado de um método de planejamento no qual a realidade deve funcionar como norma e cujo objetivo é otimizar os ganhos econômicos obtidos com saúde e/ou diminuir os custos da atenção.
Entre os sistemas de informações comumentemente utilizados pelos profissionais envolvidos no planejamento, execução e avaliação de ações e serviços de saúde, destacam-se:
Sistema de Informações da Atenção Básica; Sistema de Informações sobre Mortalidade; Sistema de Informações de Produção e Produtividades das Unidades Básicas de Saúde; Sistema de Informações do Pacto pela Saúde 2010 e Sistema de Informações de Procedimentos Hospitalares de Média e Alta Complexidades.
Sistema Nacional de Notificação de Doenças e Agravos Infectocontagiosos; Sistema de Informações sobre Mortalidade; Sistema de Informações do Pacto pela Saúde 2010 e Sistema de Gerenciamento da Sala Estratégica de Planejamento, Execução e Avaliação de Políticas de Saúde Pública.
Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos; Sistema Nacional de Agravos de Notificação; Sistema de Informações da Atenção Básica; Sistema de Informações sobre Mortalidade; Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS e Sistema de Informações Hospitalares do SUS.
Sistema de Informações de Procedimentos Hospitalares de Média e Alta Complexidades; Sistema Nacional de Agravos de Notificação; Sistema de Informações sobre Mortalidade; Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS e Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos.
Leia as afirmativas a seguir e marque a opção INCORRETA:
O atendimento integral, no SUS, dá prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais
São de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo à iniciativa privada dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle, devendo sua execução ser feita diretamente ou através de terceiros e, também, por pessoa física ou jurídica de direito privado.
As instituições privadas poderão participar de forma complementar do sistema único de saúde, segundo diretrizes deste, mediante contrato de direito público ou convênio, tendo preferência as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos.
O SUS é organizado de acordo com as seguintes diretrizes: descentralização, atendimento integral e participação da comunidade.
A descentralização, no SUS, possui direção única em cada esfera de governo.
Qual destes NÃO caracteriza uma escola de Planejamento em Saúde brasileira, com grupos de trabalho e métodos estruturados de planejamento estratégico desenvolvidos em faculdades do país:
Gestão Estratégica e Clínica Ampliada
Planejamento Estratégico Comunicativo
Vigilância à Saúde
Ação Programática
Escola de Carlos Matus e Mário Testa
“Para reconhecer seu território de responsabilidade para além da paisagem, não basta a equipe da unidade de saúde o olhar desarmado, que não ultrapassa a superfície dos fenômenos. Recomenda-se a aproximação com o olhar do antropólogo, que procura ativamente estranhar o que lhe é familiar e familiarizarse com o que lhe é estranho” (CHIESA; KON, 2007 p. 313).
Sabe-se que a territorialização é a base para a organização e o planejamento em saúde. Sobre essa vertente, analise as frases a seguir e assinale a alternativa correta.
A definição e análise do território constitui-se a base para o trabalho das equipes de saúde da família que devem: cadastrar as pessoas dentro das famílias e mapear riscos, indicadores de saúde, morbidade e mortalidade e potencialidades dentro dos territórios nos quais atuam.
Os Agentes Comunitários de Saúde devem apreender as potencialidades presentes onde visitam, bem como o perfil das necessidades a serem trabalhadas para a transformação da realidade de saúde nacional.
Em se tratando de territorialização, existe uma base territorial e uma base humana. A primeira visa o reconhecimento do território como área física, considerando suas barreiras geográficas, os dificultadores e facilitadores para o acesso aos serviços de saúde; A segunda busca reconhecer o perfil da comunidade de acordo com os hábitos, cultura e estilo de vida.
A territorialização tem como principais objetivos delimitar um território de abrangência, identificar o perfil demográfico, epidemiológico, socioeconômico e ambiental e levantar a autoestima dos populares daquele território de ação.
O diagnóstico epidemiológico deve considerar o perfil de morbidade – incidência e prevalência das doenças, fatores de risco relacionados, incapacidades e internações e o perfil genético das famílias.
Leia as afirmativas a seguir e marque a opção INCORRETA:
Para fins de garantia da gestão participativa, o Contrato Organizativo de Ação Pública de Saúde observará o estabelecimento de estratégias que incorporem a avaliação do usuário das ações e dos serviços, como ferramenta de sua melhoria.
Para fins de garantia da gestão participativa, o Contrato Organizativo de Ação Pública de Saúde vetará a publicidade dos direitos e deveres do usuário na saúde em todas as unidades de saúde do SUS, inclusive nas unidades privadas que dele participem de forma complementar.
O Contrato Organizativo da Ação Pública de Saúde conterá a oferta de ações e serviços de vigilância em saúde, promoção, proteção e recuperação da saúde em âmbito regional e inter-regional.
O Contrato Organizativo da Ação Pública de Saúde conterá a identificação das necessidades de saúde locais e regionais.
O Ministério da Saúde poderá instituir formas de incentivo ao cumprimento das metas de saúde e à melhoria das ações e serviços de saúde.
Sobre o planejamento da Saúde no SUS, analise as sentenças abaixo e assinale a alternativa correta.
1ª: O planejamento da saúde é obrigatório para os entes públicos e será indutor de políticas para a iniciativa privada.
2ª: No planejamento devem ser considerados os serviços e as ações prestados pela iniciativa privada, de forma complementar ou não ao SUS, os quais deverão compor os Mapas da Saúde regional, estadual e nacional.
Ambas as sentenças são corretas.
A 1ª sentença é correta e a 2ª incorreta.
Ambas as sentenças são incorretas.
A 1ª sentença é incorreta e a 2ª correta.
A fim de desempenhar adequadamente suas funções, no que se refere à função de controle e avaliação, o gestor público deve conhecer um conjunto específico de instrumentos cuja finalidade é permitir o acompanhamento e a fiscalização da implementação das ações e serviços públicos. Entre tais instrumentos, destacam-se, EXCETO
Planos de Saúde e Relatórios de Gestão devidamente aprovados pelos Conselhos de Saúde; Plano Diretor de Regionalização; Plano Diretor de Investimentos.
Programação Pactuada e Integrada; Pactos de Indicadores.
Termos de Compromisso de Gestão; Protocolos de Cooperação entre Entes Públicos.
Lei de Diretrizes e Bases da Saúde; Constituição da República Federativa do Brasil; Fatores Críticos de Sucesso para Implementação de Políticas Públicas em Saúde.
O Termo de Ajuste Sanitário (TAS) “tem por finalidade a correção de impropriedades decorrentes do descumprimento de obrigações previstas em normativas do Ministério da Saúde relativas à gestão do SUS e às falhas de natureza formal de que não resulte dano ao erário público”. (Brasil, MS). Tendo tal conceito como paradigma, analise as afirmativas abaixo.
I - Em se tratando de recursos financeiros, o TAS tem como finalidade recompor o valor aplicado indevidamente e redirecioná-lo para as finalidades a que se destinava.
II - O TAS amplia a possibilidade de os gestores estaduais e municipais redirecionarem os recursos e otimiza o financiamento da saúde.
III - Enquanto vigente o TAS, ficam suspensas as medidas de bloqueio ou devolução de recursos previstas em normativas do Ministério da Saúde.
IV - Não cabe a celebração do TAS quando os recursos são repassados mediante a celebração de convênio, acordo, ajuste ou instrumentos congêneres.
Pode-se afirmar que estão CORRETAS as afirmativas:
I e II, apenas.
II e III, apenas.
I, II e III, apenas.
I, II, III e IV.
A Regionalização é uma diretriz do Sistema Único de Saúde e um eixo estruturante do Pacto de Gestão e deve orientar a descentralização das ações e serviços de saúde e os processos de negociação e pactuação entre os gestores, entre os principais instrumentos de planejamento dessa regionalização estão?
Plano Diretor de Regionalização – PDR, o Plano Diretor de Investimento – PDI e a Programação Pactuada e Integrada da Atenção em Saúde – PPI.
Plano de financiamento das unidades de saúde da família e atenção básica-PFUSFAB.
Plano de estruturação para implantação de mamógrafos em cidades com mais de 200mil habitantes.
Plano de construção de hospitais regionais e centros de radioterapia.
Em relação ao Plano Diretor de Regionalização de Minas Gerais, assinale a alternativa INCORRETA.
Os 48 municípios pertencentes ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência do Leste de Minas (Consurge) devem se responsabilizar, cada um, pelo atendimento de média e alta complexidade, dotando seu município de hospitais para atendimento exclusivo aos seus habitantes.
O Hospital Samaritano de Governador Valadares é classificado como Nível I e compõe os Hospitais Rede Resposta do Leste de Minas.
Todo município pertencente ao Consurge deve se responsabilizar pelo acolhimento dos pacientes com quadros agudos de menor complexidade, principalmente aqueles já vinculados ao serviço.
A Resolubilidade na Assistência Hospitalar do PDR de Minas Gerais refere-se ao atendimento dos residentes realizado no estado e à demanda atendida apenas pelo SUS/MG e diz respeito ao atendimento da demanda e não ao atendimento da necessidade da atenção hospitalar.
Para a análise da morbidade de uma determinada doença, ou seja, o conjunto dos indivíduos que adquirem doenças (ou determinadas doenças) num dado intervalo de tempo em uma determinada população, todos os indicadores de saúde abaixo são estudados, exceto:
Incidência.
Prevalência.
Taxa de ataque.
Planejamento estratégico.
Distribuição proporcional.
O Estado, em articulação com os Municípios, poderá instituir região de saúde desde que esta contenha, no mínimo:
Atenção primária; urgência e emergência; atenção ambulatorial especializada e hospitalar; e vigilância em saúde.
Atenção primária; atenção psicossocial; atenção ambulatorial; e vigilância em saúde.
Atenção primária; urgência e emergência; atenção ambulatorial especializada e hospitalar.
Atenção primária; urgência e emergência; atenção psicossocial; atenção ambulatorial especializada e hospitalar; e vigilância em saúde.
Leia as afirmativas a seguir e marque a opção INCORRETA:
A Região de Saúde deve contar com ações e serviços de urgência e emergência.
No planejamento da saúde no SUS desconsidera-se os serviços e as ações prestados pela iniciativa privada.
O SUS é constituído pela conjugação das ações e serviços de promoção, proteção e recuperação da saúde.
A Região de Saúde deve apresentar ações e serviços de vigilância em saúde.
A Região de Saúde deve apresentar ações e serviços de atenção primária.
Os profissionais de saúde são, muitas vezes, considerados responsáveis por curar as pessoas. Essa crença, construída social e historicamente e validada emnossa cultura, sustenta práticas que podem desrespeitar a dignidade humana. Em relação às posturas paternalistas, tanto por parte dos profissionais, quanto dos usuários, é correto afirmar que elas se expressam quando o profissional
não respeita a autonomia do usuário e quando o usuário questiona a conduta do profissional.
não permite ao usuário manifestar sua vontade e quando o usuário aceita tudo o que é proposto pelo profissional, por considerar que “o doutor é quem sabe”.
não leva em consideração a opinião do usuário e quando o usuário busca compartilhar com a equipe as suas decisões em relação ao cuidado ofertado.
busca informar o usuário sobre o cuidado ofertado para facilitar a sua compreensão e quando o usuário não se vê como agente ativo em seu tratamento.
leva em consideração apenas a vontade dos familiares e quando o usuário questiona a não consideração de sua vontade por parte do profissional.
Sobre o planejamento no serviço de saúde, é CORRETO afirmar que
cria a possibilidade de se compreender a realidade, os principais problemas comunitários, sem considerar as necessidades da população.
não é necessário compreender “por que” planejar, mas é preciso saber “como” planejar.
é individual, de forma intuitiva e pouco sistematizada, sem socializar institucionalmente os projetos elaborados.
viabiliza por meio de ações estratégicas, em que se estabelecem metas, a implementação de um sistema sem acompanhamento ou avaliação dessas operações.
após a identificação e análise de problemas, busca elaborar propostas capazes de solucioná-los, resultando em um plano de ação.
Em relação ao planejamento no serviço de saúde, é CORRETO afirmar que
necessita ser realizado em linguagem compreendida e compartilhada por todos, objetivando a parceria em alguns momentos.
para o planejamento das atividades de saúde bucal na Atenção Básica, é necessário destacar a importância da utilização da Epidemiologia.
o êxito do planejamento independe da implicação de profissionais, lideranças e/ou representantes da comunidade.
para subsidiar o planejamento com dados da realidade populacional, recomenda-se a realização de levantamentos epidemiológicos, levantamento exclusivo de necessidades tardias e a avaliação de risco.
os processos de conhecimento do território e da população bem como da dinâmica familiar e social são subsídios valiosos ao planejamento, não sendo necessários ao acompanhamento de ações nem à avaliação.
O funcionamento do Sistema de Planejamento do Sistema Único de Saúde fundamenta-se nos seguintes instrumentos, a saber:
Plano de Saúde; Programações Anuais de Saúde; Relatórios Anuais de Gestão.
Plano de Saúde; Relatório de Efetividade das Políticas de Saúde Pública; Relatórios Anuais de Gestão.
Relatórios Sintéticos Anuais de Saúde; Relatórios Anuais de Gestão; Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Sistema de Informações em Saúde; Lei de Diretrizes Orçamentárias; Sistema Nacional de Auditoria nas Assistências Ambulatorial e Hospitalar.