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Questões de Concurso sobre Planejamento e Gestão Estratégica em Saúde
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O Planejamento e Programação Local em Saúde é uma proposta metodológica de planejamento aplicado ao nível local do SUS, inspirada no enfoque estratégico-situacional do planejamento em saúde (VILASBÔAS, 2004). Nesse processo coletivo de planejamento, a _______________________ é um diagrama cujo objetivo é organizar a explicação do problema identificado durante o processo de _______________________, momento ________ de um processo de planejamento.
A alternativa que preenche, correta e sequencialmente, as lacunas do trecho acima é
A
árvore de problemas / análise da situação / inicial
B
análise de viabilidade / árvore de problemas / final
C
árvore de problemas / análise de viabilidade / inicial
D
análise de viabilidade / análise de coerência / inicial
E
análise da situação de saúde / análise de coerência / final
A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) assessora o Ministério da Saúde nas atribuições de incorporação, exclusão ou alteração de novos medicamentos, produtos e procedimentos. Assinale a alternativa correta.
A
Um dos critérios utilizados pela CONITEC é a existência de evidências científicas sobre a eficácia, a acurácia, a efetividade e a segurança de um medicamento, acatadas pelo órgão competente para o registro ou a autorização de uso.
B
A CONITEC conta em sua composição com especialistas, com representantes de médicos e da indústria farmacêutica.
C
A CONITEC tem a competência de incluir qualquer produto nacional mesmo sem registro na ANVISA, desde que haja eficácia comprovada, acatada pelo órgão competente para o registro ou a autorização de uso.
D
Os Estados, Municípios e o Distrito Federal podem optar por pagar, ressarcir ou reembolsar medicamentos, produtos e procedimentos clínicos ou cirúrgicos experimentais, ou de uso não autorizado pela ANVISA.
E
A responsabilidade financeira é sempre do Ministério da Saúde e a CONITEC não leva em consideração a avaliação econômica comparativa dos benefícios e dos custos em relação às tecnologias já incorporadas.
Para planejamento anual das suas atividades, em relação à dengue, a equipe de saúde do Município de Passos coletou os dados de notificação compulsória da doença no município. As taxas de letalidade e morbidade da dengue, registradas no ano anterior, foram anotadas, assim como o custo do atendimento ambulatorial e hospitalar dos casos dessa doença. Com esses e outros dados sobre ocorrência do vetor da dengue no município, a equipe fez uma previsão, mês a mês, do número de atendimentos e orçamento para tal demanda. Nessa situação, a equipe
A
fez um bom diagnóstico da situação da doença no município e pode fazer uma previsão de atendimento mensal, mas a previsão de custo não poderia ter sido realizada.
B
usou um indicador de saúde duplo, que é indicado para ver a situação da saúde da população do ano anterior, mas que não permite fazer nenhum planejamento para o ano seguinte.
C
não obteve informações confiáveis, visto que a dengue não é uma doença de notificação compulsória e os dados são totalmente imprecisos para fazer algum planejamento.
D
usou dois indicadores de saúde para fazer um diagnóstico de situação da dengue e fez um cronograma físico-financeiro mensal, para atendimento dos casos.
E
errou ao fazer o planejamento de uma doença que pode ser reincidente e, portanto, o número de casos não pode ser previsto, bem como o custo para seu atendimento.
Em relação à organização do Sistema Único de Saúde (SUS), o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, é incorreto afirmar que:
A
O Contrato Organizativo de Ação Pública da Saúde resultará da integração dos planos de saúde dos entes federativos na Rede de Atenção à Saúde, tendo como fundamento as pactuações estabelecidas pela Comissão Intergestores Tripartite (CIT).
B
O Ministério da Saúde informará aos órgãos de controle interno e externo a não aplicação, malversação ou desvio de recursos financeiros.
C
Os entes federativos poderão ampliar o acesso do usuário à assistência farmacêutica, desde que questões de saúde pública o justifiquem.
D
As Regiões de Saúde estarão compreendidas no âmbito de uma Rede de Atenção à Saúde, ou de várias delas, em consonância com diretrizes pactuadas nas Comissões Intergestores.
A respeito do processo de planejamento e orçamento do Sistema Único de Saúde (SUS), é correto afirmar.
A
O processo será decrescente, do nível federal até o local, compatibilizando-se as necessidades da política de saúde com a disponibilidade de recursos em planos de saúde dos Municípios e da União.
B
É possível realizar transferência de recursos para o financiamento de ações não previstas nos planos de saúde, considerando todas as situações de saúde no âmbito municipal.
C
O Conselho Nacional de Saúde estabelecerá as diretrizes a serem observadas na elaboração dos planos de saúde, em função apenas das características epidemiológicas.
D
Será permitida a destinação de subvenções e auxílios a instituições prestadoras de serviços de saúde com finalidade lucrativa.
E
Os planos de saúde serão a base das atividades e programações de cada nível de direção do Sistema Único de Saúde (SUS) e seu financiamento será previsto na respectiva proposta orçamentária.
No que diz respeito à assistência, o Plano Diretor de Regionalização deverá ser elaborado na perspectiva de garantir o acesso aos cidadãos, o mais próximo possível de sua residência, a um conjunto de ações e serviços vinculados às seguintes responsabilidades mínimas:
I. Assistência pré-natal, parto e puerpério.
II. Atendimento de afecções agudas de maior incidência.
III. Acompanhamento de pessoas com doenças crônicas de alta prevalência.
IV. Suprimento / dispensação dos medicamentos da Farmácia Básica.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
A
As assertivas I, II, III e IV estão corretas.
B
Apenas as assertivas I e II estão corretas.
C
Apenas as assertivas I e III estão corretas.
D
Apenas as assertivas I, II e III estão corretas.
A legislação do SUS permite recorrer a serviços da iniciativa privada, quando suas disponibilidades forem insuficientes para garantir a cobertura assistencial. Em relação a essa afirmação, é correto afirmar que:
A
essa participação deverá ser formalizada mediante contrato ou convênio
B
cabe ao gestor municipal negociar os valores a serem pagos pelos serviços realizados
C
terão preferência os serviços administrados por funcionários do SUS que possuam cargo de chefia
D
terão prioridade os serviços que possam atuar de forma suplementar
Com relação à economia na saúde, assinale a alternativa correta.
A
As operadoras de saúde conseguem ter uma abrangência isonômica entre as regiões do país, conseguindo representar o papel de solução para desafogar o SUS.
B
Mesmo entre as classes de maior renda per capita e entre pessoas usuárias de planos de saúde, a potencial utilização da rede de serviços do SUS é uma realidade.
C
A maior parte dos clientes particulares ou de planos de saúde privados reside na região Sul do Brasil, sendo o Rio Grande do Sul o estado com a maior porcentagem de utilização dos planos privados.
D
Há uma diferença significativa entre o percentual de utilização do SUS para consultas e outros procedimentos e o percentual de utilização para as internações, sendo este maior do que aquele.
E
A Lei nº 9.656, de 1998, permite que as operadoras disponibilizem cobertura parcial em saúde de acordo com as necessidades de sua clientela.
Planejar implica em mobilizar recursos e vontades para que propostas se concretizem e objetivos sejam atingidos. No âmbito do Sistema de Planejamento do SUS, o elenco básico de produtos a serem formulados e/ou revisados periodicamente são os seguintes:
A
o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual.
B
o Plano de Saúde, a Programação Anual de Saúde e o Relatório Anual de Gestão.
C
os Protocolos Clínicos e as Diretrizes Terapêuticas.
D
a Programação Pactuada e Integrada, o Plano de Regionalização e o Plano de Investimento Anual.
No sistema de planejamento do Sistema Único Saúde (SUS), a Portaria nº 3.332/2006 determina que o Plano Estadual de Saúde (PES) deve
A
contemplar todas as áreas da atenção à saúde, de modo a garantir a integralidade dessa atenção.
B
apresentar as intenções e os resultados a serem buscados no período de dois anos, expressos em objetivos, diretrizes e metas.
C
estabelecer as linhas que poderão ser seguidas para solucionar os problemas.
D
definir os procedimentos de monitoramento e avaliação que permitirão saber se as linhas seguidas são adequadas para os fins perseguidos e se os resultados obtidos estão dentro do esperado.
Em relação ao Sistema de Planejamento do SUS, é incorreto afirmar que:
A
É representado pela atuação contínua, articulada, integrada e solidária do planejamento das três esferas de gestão do SUS.
B
Desenvolver e implementar uma rede de cooperação entre os três entes federados, que permita um amplo compartilhamento de informações e experiências é um dos objetivos específicos do Sistema de Planejamento do SUS.
C
São instrumentos básicos do Sistema de Planejamento do SUS: o Plano de Saúde e a respectiva Programação Anual em Saúde; e o Relatório de Gestão.
D
A Programação Pactuada Integrada é o instrumento básico que, em cada esfera, norteia a definição da Programação Anual das ações e serviços de saúde prestados, assim como da gestão do SUS.
São instrumentos para o planejamento e a gestão do SUS o plano de saúde e as respectivas programações anuais, bem como o relatório de gestão.
C
Certo
E
Errado
Não se podem organizar os serviços de Saúde sem considerar que os profissionais vão errar. Errar é humano. Cabe ao sistema criar mecanismos para evitar que o erro atinja o paciente. No ambiente organizacional da maioria dos serviços, mudanças são requeridas com vistas a uma cultura da segurança do paciente. Sobre essas mudanças, é INCORRETO afirmar:
A
É necessário mudar a busca de erros como falhas individuais, para compreendê-los como causados por falhas do sistema.
B
O cuidado deve deixar de ser centrado no profissional de saúde para ser centrado no paciente.
C
Devem-se mudar os modelos de cuidado baseados na excelência do desempenho individual e independente, para modelos de cuidado realizado por equipe profissional interdependente, colaborativo e interprofissional.
D
É necessário mudar para garantir o sigilo do cuidado e não causar insegurança na população.
E
A prestação de contas deve ser universal e recíproca e não do topo para a base.
Ano:
2019
Banca:
Instituto AOCP
O Plano Nacional de Saúde (PNS) consiste em um instrumento norteador do planejamento do SUS, em que são explicitados as políticas e os compromissos de médio prazo do setor de saúde, com vigência de
A
quatro anos.
B
três anos.
C
cinco anos.
D
dois anos.
A gestão adequada dos serviços de saúde pressupõe a articulação de um conjunto de ações complexas que vão para além de tão somente o uso racional de recursos humanos, estruturais, materiais e financeiros. O gestor precisa estar familiarizado com os conteúdos que perpassam desde o planejamento das ações, até a organização, a implementação, o controle e a avaliação das intervenções feitas (RAMOS; GRIGOLETTO, 2012).
Em relação à gestão dos serviços de saúde, é correto afirmar que
A
as ações de avaliação são inerentes ao Gestor dos Serviços, assumindo uma importância secundária para a equipe de saúde.
B
o planejamento e a análise realizados pela Gestão em Saúde devem estar pautados em informações confiáveis, fornecidas pelos indicadores de saúde.
C
o Gestor deve optar, sempre que possível, por um modelo caracterizado pela verticalidade gerencial, coadunando com a hierarquização da rede de atenção.
D
a Gestão de Serviços de Saúde resulta em uma combinação de pessoas, recursos e utilização de tecnologias duras, que conduzam aos objetivos traçados.
E
a análise da situação de saúde pode ser dispensada pelo gestor em seu processo de tomada de decisão, desde que este conheça o quadro epidemiológico local.
O planejamento – e instrumentos resultantes de seu processo, como planos e relatórios – é objeto de grande parte do arcabouço legal do SUS, quer indicando processos e métodos de formulação, quer como requisitos para fins de repasse de recursos e de controle e auditoria. Assim, sobre os Instrumentos de Gestão do SUS, analise as proposições abaixo.
1) O Plano de Saúde (PS), elaborado para um período de 4 anos, compatível com o período da gestão, é o instrumento que norteia todas as medidas e iniciativas em cada esfera de gestão, as quais devem ser expressas nas respectivas Programações Anuais de Saúde.
2) A Programação Anual de Saúde (PAS) operacionaliza as intenções expressas no Plano de Saúde, tendo como horizonte temporal o período definido para o exercício orçamentário, e tem como bases legais para a sua elaboração a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual.
3) O Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) é um instrumento de monitoramento e acompanhamento da execução da PAS e deve ser apresentado pelo gestor do SUS até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, em audiência pública na Conselho de Saúde.
4) A Programação Geral de Ações e Serviços de Saúde (PGASS) consiste em um processo de negociação e pactuação entre os gestores, em que são definidos os quantitativos físicos e financeiros das ações e serviços de saúde a serem desenvolvidos, no âmbito regional, partindo da realidade municipal.
Estão corretas, apenas:
A
2 e 4.
B
1, 2 e 3.
C
1, 2 e 4.
D
1 e 3.
E
3 e 4.
Segundo Desviat (2018), o trabalho em equipe foi um dos elementos fundamentais da atenção comunitária. Sua composição multidisciplinar permite:
A
a supremacia do olhar psicológico
B
a interdisciplinaridade de um trabalho comunitário
C
o foco nos processos de adoecimento
D
a superação da clínica ampliada
Dentre as estratégias de planejamento situacional no campo da saúde, uma etapa importante é a definição dos produtos do planejamento, os quais podem ser resumidos em “planos”, “programas” e “projetos”. O Quadro a seguir ilustra esses produtos e suas respectivas definições.
Produtos do planejamento | Descrição |
(1) Plano | (a) Estabelece de modo articulado objetivos, atividades e recursos de caráter mais permanente, definindo com mais precisão o que fazer, como, com quem, com que meios e as formas de organização, acompanhamento e de avaliação. |
(2) Programa | (b) Trata-se de um desdobramento mais específico, até mesmo para tornar exequível ou viável algum dos componentes (projeto dinamizador), cujos objetivos, atividades e recursos têm escopo e tempo mais reduzidos. |
(3) Projeto | (c) Diz respeito ao que fazer de uma dada organização, reunindo um conjunto de objetivos e ações e expressando uma política, explicitada ou não. |
A combinação de números e letras que define a correta descrição dos produtos é
A
1b, 2c, 3a.
B
1a, 2b, 3c.
C
1c, 2a, 3b.
D
1a, 2c, 3b.
O exercício de uma clínica ampliada na lógica da atenção psicossocial voltada para uma pessoa, uma família, um grupo ou um coletivo pressupõe a utilização de um dispositivo de intervenção multiprofissional, específico e irreprodutível, que desloca o sintoma e a doença, focando no sofrimento sem excluir a participação do usuário e o contexto em que vive. Esse dispositivo é denominado:
A
terapia integrativa e complementar
B
projeto terapêutico singular
C
psicoterapia institucional
D
apoio matricial
A recomendação do PlanejaSUS é que o Plano de Saúde deva compreender dois momentos: Quais são esses momentos ? Assinale a alternativa CORRETA.
A
Análise situacional; formulação de objetivos, diretrizes e metas.
B
Efetivar a atenção básica como espaço prioritário de organização do modelo de atenção á saúde e priorizar para tal, a estratégia de saúde familiar.
C
Análise situacional; estratégia de saúde familiar.
D
Nenhuma das alternativas.
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