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Questões de Concurso sobre Portarias, Normas e Programas do Ministério da Saúde
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A PNAN tem como propósito a melhoria das condições de alimentação, nutrição e saúde da população brasileira. Entretanto, a transição nutricional que a população brasileira vem enfrentando nas últimas décadas tem representado um desafio para a PNAN. Com relação à transição nutricional no Brasil, julgue os itens subsequentes.
I A transição nutricional promove o aumento da incidência de carências nutricionais e de doenças crônicas transmissíveis e a redução da prevalência de doenças crônicas não transmissíveis.
II A transição nutricional está associada ao aumento no consumo de ingredientes culinários e alimentos in natura e na redução do consumo de alimentos ultraprocessados.
III A transição nutricional pode levar a uma dupla carga de má-nutrição, a qual se manifesta quando um mesmo indivíduo apresenta, simultaneamente, obesidade e anemia.
Assinale a opção correta.
A
Apenas o item I está certo.
B
Apenas os itens I e II estão certos.
C
Apenas o item III está certo.
D
Todos os itens estão certos.
A Portaria SVS/MS nº 326, de 30 de julho de 1997 estabelece os requisitos gerais sobre as condições higiênico-sanitárias e de Boas Práticas de Fabricação para estabelecimentos produtores/industrializadores de alimentos. Sobre as determinações acerca das áreas de manipulação de alimentos, depreende-se, exceto:
A
Os pisos devem ser de material resistente ao trânsito, impermeáveis, laváveis e antiderrapantes.
B
Os líquidos devem escorrer até os ralos que deverão possuir um sifão ou similar, no intuito de evitar a formação de poças.
C
As paredes devem ser lisas e sem frestas.
D
Os ângulos entre as paredes e o piso e entre as paredes e o teto devem ser abaulados herméticos.
E
As portas devem ser de material absorvente e de fácil limpeza.
De acordo com a Portaria de consolidação nº 02/2017, que dispõe sobre a Política Nacional para Prevenção e Controle do Câncer, NÃO constitui um dos princípios gerais desta Política:
A
Articulação intersetorial e garantia de ampla participação e controle social.
B
Organização de redes de atenção regionalizadas e descentralizadas, com respeito a critérios de acesso, escala e escopo.
C
Conjugação dos recursos financeiros, tecnológicos, materiais e humanos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios na prestação de serviços de assistência à saúde da população.
D
Reconhecimento do câncer como doença crônica prevenível e necessidade de oferta de cuidado integral, considerando-se as diretrizes da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Sobre saúde mental, é comum que os Agentes Comunitários de Saúde, durante a realização de visitas domiciliares, identifiquem pessoas em situação de sofrimento psíquico. Em relação à oferta de atendimento para acolhimento em saúde mental na rede de atenção à saúde, assinale a alternativa que cita locais aos quais a população deve se direcionar em busca de acesso à tratamento em saúde mental quando não estão em situação de surto.
A
UPA 12h e hospitais gerais.
B
UPA 24h e hospitais que disponibilizem leito psiquiátrico.
C
UPA 12h e UPA 6h.
D
Unidade básica de saúde (UBS) e Centro de Atenção Psicossocial (CAPS).
E
Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e UPA 24h.
De acordo com o Art. 57. da Portaria nº 3.588, de 21 de dezembro de 2017, a definição da equipe técnica multiprofissional responsável pelo Serviço Hospitalar de Referência para atenção a pessoas com transtornos mentais e/ou com necessidades de saúde decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas (Unidade de Referência Especializada em Hospitais Geral) observará a gradação do número de leitos implantados. Para o cuidado em enfermaria de 11 a 20 leitos, faz parte da equipe multiprofissonal mínima:
A
4 técnicos ou auxiliares de enfermagem por turno diurno e 3 técnicos ou auxiliares de enfermagem por turno noturno.
B
2 enfermeiros por turno.
C
5 técnicos ou auxiliares de enfermagem por turno diurno e 4 técnicos ou auxiliares de enfermagem por turno noturno.
D
2 profissionais de saúde mental de nível superior, totalizando carga-horária mínima de 40h por semana.
E
2 técnicos ou auxiliares de enfermagem por turno.
Os atributos requeridos para uma atenção primária de qualidade, como parte integrante da rede de atenção à saúde, além dos já citados na questão de número 9, incluem
A
o genograma, o ecomapa e o planejamento.
B
o genograma e o ecomapa.
C
a orientação comunitária e o planejamento.
D
a centralidade na família, a abordagem familiar e a universalidade.
E
a centralidade na família, a abordagem familiar e a orientação comunitária.
Com relação ao Programa Brasil Sorridente, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F).
( ) Tem interface com diversas ações e programas do Ministério da Saúde, como o Brasil Sorridente Indígena, Programa Saúde na Escola, Plano Nacional para Pessoas com Deficiência, Convenção de Minamata e Fluoretação das Águas de Abastecimento Público.
( ) Coopera com ações para a qualificação profissional e científica dos profissionais e para a educação em saúde da população.
( ) Tem seus serviços ofertados exclusivamente nos Hospitais Federais.
As afirmativas são, respectivamente,
A
V – V – V.
B
V – V – F.
C
V – F – F.
D
F – F – V.
E
F – V – V.
Considerando a Portaria de Consolidação nº 05/2017, o que o Art. 162, da Segurança do Paciente, estabelece sobre a comunicação de incidentes relacionados à segurança do paciente?
A
É opcional para os profissionais de saúde.
B
Deve ser feita apenas para a alta administração do hospital.
C
Deve ser feita apenas em casos de morte do paciente.
D
Deve ser feita imediatamente após a identificação do problema.
E
Deve ser feita somente em caso de culpa do profissional de saúde.
Sobre a secretaria especial de saúde indígena (SESAI), analise as afirmativas abaixo.
I. Em sua atuação, a SESAI a leva em consideração a diversidade das medicinas tradicionais indígenas, articulando as estratégias do sistema oficial de saúde e dos saberes e práticas indígenas.
II. Garante com essas estratégias articuladas que sejam elaboradas no âmbito local a partir do diálogo intercultural estabelecido com os diferentes sujeitos e comunidades indígenas, de modo a contemplar suas especificidades.
III. A SESAI é a única instituição que alcança todas as comunidades indígenas, apesar das dificuldades de acesso.
IV. O escopo de trabalho da SESAI vai desde prestar serviços de saúde a povos indígenas que vivem em territórios próximos a grandes centros urbanos a prestar serviços a povos isolados e de recente contato.
Estão corretas as afirmativas:
A
I, II, III e IV
B
I, II e III apenas
C
II, III e IV apenas
D
III e IV apenas
E
I, II e IV apenas
A resolução n° 41, de outubro de 2018, dispõe sobre as diretrizes para a organização dos cuidados paliativos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). As principais doenças que requerem cuidados paliativos, segundo as estimativas globais da Organização Mundial da Saúde (OMS) no contexto dos adultos (indivíduos com 15 anos ou mais), são as cardiovasculares (38,5%), as neoplasias (34,0%), a doença pulmonar obstrutiva crônica (10,3%), a Aids (5,7%) e o Diabetes Mellitus (4,6%). Sobre a resolução, considere as afirmativas a seguir.
I → Um dos objetivos da organização dos cuidados paliativos é batalhar pelo desenvolvimento de uma atenção à saúde humanizada, baseada em evidências, com acesso equitativo e custo efetivo, abrangendo toda a linha de cuidado e todos os níveis de atenção, com ênfase na atenção básica, domiciliar e integração com os serviços especializados.
II → Dentre os norteadores para organização dos cuidados paliativos estão a aceitação da evolução natural da doença e o trabalho em equipe multiprofissional e interdisciplinar para abordar as necessidades do paciente e de seus familiares.
III → Os cuidados paliativos deverão ser ofertados em qualquer ponto da rede de atenção à saúde, à exceção de urgência e emergência.
Está(ão) correta(s)
A
apenas I.
B
apenas II.
C
apenas III.
D
apenas I e II.
E
apenas I e III.
Conforme as Referências Técnicas para atuação de Psicólogas(os) na Atenção Básica à Saúde (ABS) publicadas pelo Conselho Federal de Psicologia (2019), como forma de contribuição para a superação das dicotomias e enfrentamento das dificuldades da atuação da(os) profissionais de Psicologia neste contexto, tais referências apresentam algumas sugestões práticas que podem ser experimentadas no cotidiano do trabalho de psicólogas(os) no Núcleo Ampliado de Saúde da Família (NASF) e na Unidade Básica de Saúde (UBS). Sobre essas sugestões, assinale a alternativa correta.
A
Construir agendas compartilhadas com a Equipe Saúde da Família e equipes de Atenção Básica de forma participativa visando a maior inserção nas ações dentro do território e do cotidiano da UBS com foco no transtorno mental e nos atendimentos individualizados.
B
Reconhecer que seu fazer é permanentemente afetado pelos atravessamentos sociais, culturais, econômicos e comunitários em sua clínica individual ou grupal, abrindo espaço para os enfrentamentos coletivos de violência, desemprego, pobreza, questões de gênero, relações raciais, entre outros.
C
A(o) psicóloga(o) necessita assumir um papel de problematização dos processos de trabalho da organização, das missões e objetivos do serviço e devido ao sigilo profissional, precisa preservar as fronteiras do saber psicológico sem compartilhar com outros profissionais.
D
Diante das pressões do contexto local, a(o) psicóloga(o) pode inserir em sua clínica outras categorias e coletivos e propor um remodelamento do cuidado, se colocando em um distanciamento seguro, por exemplo, de grupos de enfrentamento à violência conduzidos por assistentes sociais.
E
A(o) psicóloga(o) não precisa se inserir nas visitas domiciliares em que a singularidade do caso demandem a escuta da subjetividade do sujeito e de sua família. Deve suscitar a leitura compartilhada com os demais profissionais de saúde, do Código de Ética Profissional do Psicólogo.
A etapa de desinfecção no Tratamento da água, tem o objetivo de eliminar parcialmente a presença de microrganismos patogênicos na água, a eliminação total seria esterilização, sendo a cloração um dos processos mais utilizados. A Portaria específica do Ministério da Saúde, estabelece que a companhia de saneamento deve entregar ao consumidor a água tratada com um teor mínimo de cloro residual livre de:
A
0,4 mg/L.
B
0,2 mg/L.
C
0,1 mg/L.
D
0,6 mg/L.
Considerando as orientações do Guia Prático de Matriciamento em Saúde Mental do Ministério da Saúde (2011) sobre intervenções de saúde mental na atenção primária, assinale V (verdadeiro) ou F (falso) em cada afirmativa a seguir.
( ) Ações em grupo são recomendadas, mas pela especificidade da saúde mental, não devem ter um caráter educativo, mas sim de acolhimento e suporte emocional.
( ) Maior aderência ao tratamento e ampliação da consciência sobre a patologia são benefícios esperados de intervenções em grupo na atenção primária à saúde mental.
( ) Portadores de transtorno mental grave também devem ser atendidos na Unidade Básica, pois o acolhimento já é uma forma de intervenção em saúde mental.
( ) Mesmo não contando com psicólogo ou psiquiatra no serviço, outros profissionais podem aplicar técnicas cognitivas e comportamentais, como a terapia de solução de problemas e a ativação.
A sequência correta é
A
V – F – V – F.
B
V – V – F – F.
C
V – F – F – V.
D
F – V – F – V.
E
F – V – V – V.
Assinale a alternativa correta, de acordo com as orientações do Guia Prático de Matriciamento em Saúde Mental do Ministério da Saúde (2011) sobre a promoção da adesão dos pacientes ao tratamento em saúde mental.
A
A adesão a tratamento significa a tomada regular de medicação adequadamente prescrita e a promoção da adesão cabe aos profissionais de medicina e enfermagem.
B
A ausência de sintomas e o uso de medicamentos por longo prazo são fatores favoráveis à adesão, pois indicam que o paciente está bastante habituado ao tratamento.
C
A má adesão a tratamento é um fenômeno sociocultural e os profissionais não devem presumir que é motivada por fatores individuais, como crenças pessoais ou falta de conhecimento sobre a patologia.
D
Pedir que o paciente repita o que foi dito para verificar a assimilação e ajudar o paciente a encontrar sentido no tratamento proposto são maneiras de promover adesão.
E
A adesão a tratamento de pessoas com transtornos mentais graves é um problema importante, mas apenas no início do tratamento, pois uma vez mitigados os sintomas, a pessoa passa a aderir ao tratamento.
Um eixo fundamental na atuação do fonoaudiólogo nas redes de atenção é a inserção no processo de planejamento e gestão ponto é necessário incluir-se em atividades de macrogestão e de microgestão das redes de atenção, buscando inserção nas diferentes instâncias de gestão do sistema único de saúde. Em linhas gerais, o trabalho formal de óleo nas redes de atenção pode incluir, entre outros, vários objetivos. Marque a alternativa correta relacionada prioritariamente à rede de atenção psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental resguardada pela portaria 3088/GM/MS, de 23/12/2011:
A
Contribuição para a construção da linha de cuidado o desenvolvimento para crianças de zero a 24 meses, tendo como referência à protocolização da avaliação, o diagnóstico e a intervenção a tempo.
B
Trabalho em equipe para a promoção da saúde e de qualidade de vida de gestantes nutrizes e de crianças de zero a 24 meses.
C
Compreensão do processo comunicativo como um dos eixos fundamentais para a construção da cidadania e estratégia de enfrentamento da violência.
D
Contribuição para a construção de linhas de cuidado integral para as pessoas com doenças crônicas, especialmente no AVC.
E
Contribuição para a promoção de amamentação saudável com vistas a avaliação miofuncional e de linguagem de crianças entre 0 e 24 meses.
A Portaria da SCTIE/MS nº 54, de 11 de novembro de 2020, e a Portaria Conjunta nº 17, de 12 de novembro de 2019, aprovam o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para o Diabete Melito Tipo 2 (DM 2) e Tipo 1 (DM 1), respectivamente.
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras (V) e as falsas (F) em relação ao assunto.
( ) São opções terapêuticas incluídas para o tratamento do DM 2: metformina; glibenclamida; glicazida; insulina NPH; insulina regular e dapagliflozina.
( ) São opções terapêuticas incluídas para o tratamento do DM 1: Insulina NPH; Insulina regular; Insulina Análoga de ação rápida e Insulina Análoga de ação prolongada.
( ) De acordo com o PCDT do DM1, para a manutenção do tratamento com a insulina análoga de ação rápida e de ação prolongada, o paciente deverá comprovar a manutenção da automonitorização e do acompanhamento regular.
( ) Para o uso de análogo de insulina de ação prolongada, os pacientes com DM 1 deverão ter utilizado a insulina NPH associada à insulina análoga de ação rápida por pelo menos 6 meses.
( ) O uso da dapagliflozina é recomendado para pacientes com DM 2, com idade igual ou superior a 45 anos e doença cardiovascular estabelecida que não conseguiram controle adequado em tratamento otimizado com metformina.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
A
V • V • V • F • F
B
V • V • F • V • F
C
V • V • F • F • F
D
F • V • F • F • V
E
F • F • V • V • V
O Programa Cuida Mais Brasil foi instituído pela Portaria nº 937, de 5 de maio de 2022, e tem o propósito de aprimorar a assistência à saúde da mulher e à saúde materno-infantil, no âmbito da Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde. O Programa Cuida Mais Brasil considera aspectos regionais de organização da Rede de Atenção à Saúde (RAS) no Distrito Federal, estados e municípios para levar, por meio de financiamento federal, ações complementares de apoio às equipes de Saúde da Família (eSF) e equipes de Atenção Primária (eAP).
(Disponível em: Ministério da Saúde. Acesso em: 01/2023.)
Em relação aos objetivos do Programa Cuida Mais Brasil, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para falsas.
(_) Amparar a organização e a oferta do cuidado na saúde da mulher e na saúde materno-infantil, com vistas à redução da mortalidade materna e infantil.
(_) Fomentar a resolutividade da APS, por meio da qualificação dos processos de trabalho das equipes, e contribuir para a integralidade do cuidado na saúde da mulher e na saúde materno-infantil.
(_) Proporcionar espaços de apoio técnico-pedagógico para os profissionais das equipes de APS de forma integrada aos médicos ginecologistas-obstetras e capacidade de resposta desses profissionais.
(_) Apoiar e complementar as equipes da APS na condução do cuidado às condições clínicas e epidemiológicas prioritárias de atenção à saúde da criança e da saúde das mulheres em período pré-concepcional, gestacional, puerperal e em intervalo intergestacional de acordo com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).
A sequência está correta em
A
V, V, V, V.
B
F, F, F, V.
C
V, V, F, F.
D
V, F, V, F.
Ano:
2023
Banca:
Objetiva Concursos
Em conformidade com a Portaria GM/MS nº 1.010/2012, sobre as definições, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(1) Coordenador do Serviço.
(2) Responsável Técnico.
(3) Custeio.
(4) Investimento.
( ) Modalidade de repasse de recurso financeiro para capacitação e educação permanente, manutenção das equipes efetivamente implantadas, reformas, insumos, manutenção de equipamentos e das unidades móveis de urgência.
( ) Profissional oriundo da área da saúde, com experiência e conhecimento comprovados na atividade de atendimento pré-hospitalar às urgências e de gerenciamento de serviços e sistemas.
( ) Profissional médico responsável pelas atividades médicas do serviço.
( ) Modalidade de repasse de recurso financeiro para construção, compra de unidades móveis, aquisição de equipamentos permanentes de saúde, de tecnologia de informação e mobiliário.
A
1 - 3 - 4 - 2.
B
3 - 2 - 4 - 1.
C
2 - 4 - 1 - 3.
D
3 - 1 - 2 - 4.
Ano:
2023
Banca:
Objetiva Concursos
Considerando-se os Protocolos SAMU 192 - Suporte Básico de Vida, durante o transporte da vítima à unidade de saúde de destino, são atribuições e responsabilidades da equipe do SAMU:
I. Manter observação e cuidados constantes à vítima.
II. Transportar o acompanhante obrigatoriamente junto ao paciente.
III. Preencher de forma completa a ficha de atendimento pré-hospitalar em duas vias e com letra legível.
Está(ão) CORRETO(S):
A
Somente o item II.
B
Somente os itens I e III.
C
Somente os itens II e III.
D
Todos os itens.
Ano:
2023
Banca:
Objetiva Concursos
Considerando-se a Portaria nº 2.616/1998 - Prevenção e Controle das Infecções Hospitalares, no que diz respeito aos indicadores mais importantes a serem obtidos e analisados periodicamente no hospital e, especialmente, nos serviços de Berçário de Alto Risco, UTI (adulto/pediátrica/neonatal), Queimados, sobre a Taxa de Infecção Hospitalar, é CORRETO afirmar que é calculada:
A
Tendo-se como numerador o número de episódios de infecção hospitalar em cada topografia, no período considerado, e como denominador o número total de episódios de infecção hospitalar ocorridos no período.
B
Tomando-se como numerador o número de doentes que apresentaram infecção hospitalar no período considerado e como denominador o total de saídas ou entradas no período.
C
Tomando-se como numerador o número de episódios de infecção hospitalar no período considerado e como denominador o total de saídas ou entradas no mesmo período.
D
Tendo-se como numerador o número de pacientes submetidos a um procedimento de risco que desenvolveram infecção hospitalar e como denominador o total de pacientes submetidos a este tipo de procedimento.
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