Questões de Concurso sobre Portarias, Normas e Programas do Ministério da Saúde

Considerando a Portaria nº 793/2012, assinale a alternativa correta no tocante aos objetivos específicos da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência:

Em relação ao Programa de Saúde da Família, é correto afirmar que seu principal precursor é o(a)

De acordo com a Portaria n.^o 158/2016, constitui(em) critério(s) de inaptidão temporária para doação de sangue

A atenção ao pré-natal de baixo risco na atenção básica é uma das estratégias importantes para a redução da mortalidade materna por causas obstétricas diretas. Nesse contexto, como integrante da equipe multiprofissional, uma das atribuições do agente comunitário de saúde é:

Segundo a Portaria nº 2.048/2002, a vistoria deverá ser realizada in loco pelo(a) __________________ responsável pela formalização do Processo de Cadastramento que avaliará as condições de funcionamento do Serviço para fins de cadastramento: área física, recursos humanos, responsabilidade técnica e demais exigências estabelecidas nesta Portaria.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Segundo a Portaria nº 4.279, de 30 de dezembro de 2010, uma atenção primária de qualidade, como parte integrante da Rede de Atenção à Saúde (RAS) estrutura-se segundo alguns atributos.

Com base no exposto, associe os atributos na coluna à esquerda com os respectivos conceitos na coluna à direita.

(1) Primeiro Contato

(2) Longitudinalidade

(3) Integralidade

(4) Coordenação

( ) lidar com o crescimento e as mudanças de indivíduos ou grupos no decorrer de um período de anos.

( ) é a disponibilidade de informação a respeito dos problemas de saúde e dos serviços prestados.

( ) é um mecanismo importante porque assegura que os serviços sejam ajustados às necessidades de saúde da população.

( ) leva a uma atenção mais apropriada e a melhores resultados de saúde a custos totais mais baixos.

A sequência correta é

A Estratégia de Saúde Digital para o Brasil foi apresentada a partir de uma visão de oito anos (2020 a 2028). Em 2020 o Ministério da Saúde, através da secretaria-executiva e do departamento de informática do SUS publicaram um documento com as estratégias de saúde digital para o Brasil 2020-2028. Contendo os eixos de ação, visão estratégica, planos de ação e monitoramento. Marque o item correto com relação à visão estratégica de Saúde Digital para o Brasil, até 2028.

O Pacto pela Saúde, de que trata a Portaria GM/MS 399/2006, traz a importância da participação social no Sistema Único de Saúde, determinando que este sistema desenvolva:

I- O apoio às conferências de saúde e movimentos sociais, que atuam no campo da saúde;

II- O apoio aos conselhos de saúde, mas sem envolvimento nos processos de formação dos conselheiros;

III- O apoio à implantação e implementação de ouvidorias nos estados e municípios.

O Programa Saúde da Família que se consolidou como estratégia prioritária para a reorganização da Atenção Básica no Brasil, o governo emitiu a Portaria nº 648, de 28 de março de 2006, na qual ficava estabelecido que o PSF é a estratégia prioritária do Ministério da Saúde para organizar a Atenção Básica. Assinale a alternativa que apresenta qual seu fundamento.

Segundo a Portaria de Consolidação nº 3/2017, são redes de pesquisa em saúde, EXCETO:

De acordo com a Portaria n^o 344/1998, os insumos químicos utilizados para fabricação e síntese de entorpecentes e/ou psicotrópicos que estão sujeitos a controle do Ministério da Justiça e Segurança Pública constam na lista

Além das equipes de Saúde da Família e dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF), o SUS conta com os seguintes tipos de serviços especializados para diagnóstico, avaliação, fornecimento de órteses e próteses e meios auxiliares de locomoção, acompanhamento e reabilitação de pessoas com deficiência:

l. Serviços de Assistência às Pessoas com Deficiência Física.

Il. Serviços de Atenção à Saúde de Pessoa com Deficiência Intelectual e Autismo.

Ill. Serviços de Oftalmologia que oferecem reabilitação auditiva.

Está(ão) CORRETA(S):

O Programa de Volta para Casa, enquanto estratégia de desinstitucionalização, é uma política pública de

A Lei nº 13.002/2014 tornou obrigatória a realização do Teste da Linguinha em recém-nascidos, e o fonoaudiólogo é um dos profissionais que têm competência a realizar esse procedimento. Conforme Nota Técnica nº 11/2021-COCAM/CGCIVI/DAPES/SAPS/MS, a partir de evidências científicas, qual o protocolo recomendado?

Assinale a alternativa que NÃO corresponde a uma característica do Programa Saúde na Escola – PSE.

O Programa Academia da Saúde tem como objetivo principal contribuir para a promoção da saúde e produção do cuidado e de modos de vida saudáveis da população a partir da implantação de polos com infraestrutura e profissionais qualificados. Os objetivos específicos desse programa são

De acordo com a Portaria MS/SNVS nº272, de 8 de abril de 1998, a Equipe Multiprofissional de Terapia Nutricional deve ser constituída obrigatoriamente de, pelo menos, um profissional farmacêutico e nutricionista, habilitados e com treinamento específico para esta prática. É restrita ao farmacêutico a avaliação da prescrição da nutrição parenteral, excluindo a manipulação, controle de qualidade, conservação e transporte da nutrição parenteral que cabe apenas ao profissional nutricionista.

A Norma Operacional da Assistência à Saúde - NOAS - SUS/2001 estabelece que o fortalecimento das funções de controle e avaliação dos gestores do SUS deve se dar principalmente, nas seguintes dimensões, exceto:

Leia a afirmação a seguir.

“Consiste em um montante de recursos financeiros destinado ao custeio de procedimentos e ações básicas da vigilância sanitária, de responsabilidade tipicamente municipal.”

A afirmação diz respeito ao(à):

O Programa Saúde nas Escolas tem como objetivo contribuir com a formação integral dos estudantes por meio de ações de promoção, prevenção e atenção à saúde, com vistas a