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Questões de Concurso sobre Portarias, Normas e Programas do Ministério da Saúde
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O Brasil apresenta uma transição demográfica bastante intensa, o que exige adequações dos sistemas e serviços para atender às necessidades da população. Uma das características dessa transição é o aumento da população idosa e de indivíduos que envelhecem com doenças crônicas não transmissíveis, que, por sua vez, representam condições muito prevalentes e multifatoriais com coexistência de determinantes biológicos e socioculturais, e cuja abordagem envolve as diversas categorias profissionais das equipes de saúde. Considerando esse contexto, assinale a alternativa correta:
A
São exemplos de doenças crônicas mais frequentes, que não apresentam fatores de risco em comum: doenças do aparelho circulatório, diabetes, câncer e doenças respiratórias crônicas.
B
O Brasil ainda está entre os 10 países da região das Américas com a menor população de pessoas idosas. Ainda assim, estima-se que a população com mais de 60 anos continuará a crescer vagarosamente nos próximos 25 anos.
C
A severidade da condição crônica é resultado da complexidade do problema e de sua interferência na qualidade de vida da pessoa, independentemente do risco de ocorrer um evento que cause morbidade ou mortalidade. Avaliar o grau de severidade e a capacidade de autocuidado tem por objetivo conhecer melhor as necessidades de cuidado do grupo de pessoas com condições crônicas de saúde e planejar recomendações básicas de cuidado.
D
A Década do Envelhecimento Saudável (2021-2030), da Organização Panamericana de Saúde (OPAS), é um movimento global que prevê colaboração multissetorial para promover o envelhecimento saudável e melhorar a vida de pessoas idosas, suas famílias e comunidades. O envelhecimento saudável, por sua vez, significa que as pessoas precisam estar livres de doenças para promoção e manutenção da habilidade funcional.
E
A relevância das condições crônicas como “necessidades em saúde” levou à publicação da Portaria no 252, de 19 de fevereiro de 2013, que institui a Rede de Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas no âmbito do Sistema Único de Saúde.
O Programa Nacional de Segurança do Paciente atua em seis eixos. O primeiro é o estímulo a uma prática assistencial segura, neste eixo A Portaria MS/GM nº 529/2013 estabelece que um conjunto de protocolos básicos, definidos pela OMS, devam ser elaborados e implantados, fazem parte desses protocolos:
A
Padronização das cirurgias; segurança na prescrição, uso e administração de medicamentos; identificação de pacientes; comunicação no ambiente dos estabelecimentos de Saúde; prevenção de quedas; úlceras por pressão; transferência de pacientes entre pontos de cuidado.
B
Estabelecimento de sistemas de identificação do paciente, padronização das técnicas cirúrgicas; utilização da dose individualizada da prescrição; estabelecimento da rotina de troca de plantões; uso de grades laterais dos leitos para a prevenção de quedas, obrigatoriedade de massagens para a prevenção de úlceras por pressão.
C
Prática de higiene das mãos; cirurgia segura; segurança na prescrição, uso e administração de medicamentos; identificação de pacientes; comunicação no ambiente dos estabelecimentos de Saúde; prevenção de quedas; úlceras por pressão; transferência de pacientes entre pontos de cuidado; e uso seguro de equipamentos e materiais.
D
Prática de higiene das mãos em estabelecimentos de Saúde; padronização das técnicas cirúrgicas; identificação de pacientes; comunicação no ambiente dos estabelecimentos de saúde; uso de grades laterais dos leitos para a prevenção de quedas, transferência de pacientes entre pontos de cuidado; e uso seguro de equipamentos e materiais.
E
Estabelecimento de sistemas de identificação do paciente, padronização das técnicas cirúrgicas; utilização da dose individualizada da prescrição; estabelecimento da rotina de troca de plantões; prevenção de quedas; úlceras por pressão; transferência de pacientes entre pontos de cuidado; e uso seguro de equipamentos e materiais.
A Portaria nº 272, de 8 de abril de 1998 aprova o Regulamento Técnico para fixar os requisitos mínimos exigidos para a Terapia de Nutrição Parenteral, instituindo o conceito de Equipe Multidisciplinar de Terapia Nutricional (EMTN). Também especifica as atribuições gerais e específicas de cada profissional da equipe. Analise as afirmativas abaixo acerca das atribuições do enfermeiro da EMTN.
I. O enfermeiro é responsável em prescrever os cuidados de enfermagem na TN, apenas em nível hospitalar e ambulatorial, orientando o paciente.
II. O enfermeiro deve assegurar a infusão do volume prescrito, de preferência como uso de bomba de infusão, por cujo perfeito funcionamento deve zelar.
III. O enfermeiro deve avaliar a formulação prescrita pelo médico quanto a sua adequação, concentração e data de validade, assim como registrar as informações de administração.
IV. O enfermeiro é responsável por receber a nutrição parenteral, procedendo inspeção visual, e por assegurar a sua conservação até a completa administração.
Estão corretas as afirmativas:
A
I e III apenas
B
II e III apenas
C
II e IV apenas
D
I e IV apenas
E
III apenas
O Plano Nacional de Saúde é apresentado em seis seções, sobre suas seções podemos que:
A
A primeira contempla sua estruturação, bases legais e relação com o Plano Plurianual.
B
A segunda sintetiza a análise de situação de saúde.
C
A terceira estabelece os indicadores da política de saúde, que serão atualizados anualmente.
D
A quarta explicita todos os orientadores estratégicos considerados em sua elaboração.
E
A quinta discorre sobre os elementos necessários à sua gestão eficaz.
No plano das políticas de saúde, especialmente, no que define o Profaps e a agenda do Pacto pela Saúde/Programa Mais Saúde, a definição de diretrizes para a sustentação de processos formativos dirigidos à qualificação da força de trabalho de saúde é um dos compromissos, com a ampliação quantitativa e qualitativa da formação profissional técnica de nível médio. A área da vigilância em saúde se inscreve como uma das prioridades na perspectiva de superar desafios estruturais, tais como:
A
Configurar a área técnica em vigilância em saúde como área de trabalho "quase exclusiva" de profissional de nível superior independentemente do campo do conhecimento, conformando um processo de prestação de serviços fortemente hierarquizado e desetorizado.
B
A dissociação dos processos e programas de trabalho da área da vigilância em saúde e, consequentemente, a fragmentação das ações que lhes são próprias.
C
A descompartimentalização de recursos e aportes estratégicos no plano organizacional e operacional, que potencializa e, até mesmo, abstrai limites ao desenvolvimento dos processos e intervenções da área da vigilância em saúde.
D
A primarização da natureza multidisciplinar, transversal, complexa e abrangente dos elementos e questões que caracterizam a vigilância em saúde.
E
Dar origem a, pelo menos, duas situações críticas para a organização e a qualidade dos serviços de vigilância em saúde, com seus desdobramentos sem a qualificação da força de trabalho da área e na composição tecnológica das equipes.
Em que ano e com qual objetivo o Ministério da Saúde, na Portaria 336/GM, propôs e regulamentou os Centros de Atenção Psicossociais Infanto juvenis (CAPSij)?
A
Junho de 2000, serviço essencial de cuidados primários para atendimento de crianças com transtorno mental e encaminhamento de escolarização com objetivo de minimizar a defasagem no processo de escolarização.
B
Janeiro de 2001, serviço estratégico na construção de uma rede ampliada de cuidados em saúde mental de crianças e adolescentes para realizar uma presença viva no território que implica a construção de ferramentas clínicas inseridas no social e o envolvimento de todos os atores compreendidos no cuidado.
C
Fevereiro de 2002, serviço estratégico na construção de uma rede ampliada de cuidados em saúde mental de crianças e adolescentes para realizar uma presença viva no território que implica a construção de ferramentas clínicas inseridas no social e o envolvimento de todos os atores compreendidos no cuidado.
D
Abril de 1999, serviço essencial de cuidados primários para atendimento de crianças com transtorno mental e encaminhamento de escolarização com objetivo de minimizar defasagem no processo de escolarização.
E
Agosto de 2000, serviço essencial de cuidados em saúde mental de crianças e adolescentes para realizar diagnósticos que pudessem colaborar e prevenir rupturas escolares que viessem a prejudicar o processo de escolarização.
Estratégia iniciada em meados do ano de 2001, com o objetivo de ser observatório ativo do desempenho e segurança de produtos de saúde regularmente usados: medicamentos, kits para exames laboratoriais, órteses, próteses, equipamentos e materiais médico-hospitalares, saneantes, sangue e seus componentes.
A
Vigilância ambiental.
B
Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
C
Rede Sentinela.
D
Vigilância da situação de saúde.
E
Evento de saúde pública.
Ainda sobre o Programa Previne Brasil, analise as assertivas e marque V para as Verdadeiras e F para as Falsas.
( ) O Previne Brasil equilibrou os valores financeiros per capita referentes à população efetivamente cadastrada nas equipes de Saúde da Família (eSF) e de Atenção Primária (eAP).
( ) O Previne Brasil possui uma grande lacuna em suas diretrizes por não ter possibilitado a ampliação do horário de atendimento das unidades de saúde da Atenção Primária.
( ) Tem como princípio a estruturação de um modelo de financiamento focado em aumentar o acesso das pessoas aos serviços da Atenção Primária e o vínculo entre população e equipe, com base em mecanismos que induzem à responsabilização dos gestores e dos profissionais pelas pessoas que assistem.
Assinale a alternativa que indica a sequência CORRETA.
A
V – V – V.
B
F – F – F.
C
F – V – F.
D
F – V – V.
E
V – F – V.
Em relação à Portaria nº 1.428/1993 - Ministério da Saúde, assinalar a alternativa INCORRETA:
A
As Boas Práticas de Produção e de Prestação de Serviços na área de alimentos serão oferecidas pelo estabelecimento, como instrumento principal de inspeção, à Autoridade Sanitária para o exercício dessa ação.
B
Os Serviços de Vigilância Sanitária articular-se-ão com os Conselhos de Classe visando à implementação da responsabilidade técnica de profissionais que atuam na área de alimentos.
C
Os estabelecimentos prestadores de serviços na área de alimentos proporão padrões de identidade e qualidade de acordo com suas especificações, juntamente com as Boas Práticas correspondentes.
D
Controle de Qualidade compreende as informações sobre a tecnologia usada para obtenção do padrão de identidade e qualidade adotado.
Analise os itens e posteriormente assinale a alternativa correta:
I - A Portaria Nº 2.436/2017 aprova a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), definindo responsabilidades tanto gerenciais quanto operacionais.
II - Compete a todas as esferas do governo apoiar e estimular a adoção da Estratégia Saúde da Família (ESF) como estratégia prioritária de expansão, consolidação e qualificação da Atenção Básica.
III - Compete ao Ministério da Saúde a gestão das ações de Atenção Básica.
IV - Compete às Secretarias Estaduais de Saúde e ao Distrito Federal a coordenação do componente estadual e distrital da Atenção Básica, no âmbito de seus limites territoriais e de acordo com as políticas, diretrizes e prioridades estabelecidas.
V - Compete às Secretarias Municipais de Saúde a coordenação do componente municipal da Atenção Básica, no âmbito de seus limites territoriais, de acordo com a política, diretrizes e prioridades estabelecidas.
A
Todos os itens estão corretos.
B
Apenas os itens IV e V estão corretos.
C
Os itens II e III estão incorretos.
D
Os itens II, III, IV e V não estão relacionados à Portaria Nº 2.436/2017.
E
Todos os itens estão incorretos.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) estabeleceu seis metas internacionais de segurança do paciente, com o objetivo de promover melhorias específicas em situações de assistência consideradas de maior risco. Em todo o mundo, essas metas são adotadas por instituições como uma forma de oferecer um atendimento cada vez melhor e adequado. A respeito das metas internacionais de segurança do paciente, assinale a alternativa incorreta.
A
identificação do paciente
B
comunicação efetiva
C
uso seguro de medicamentos de alta vigilância
D
prevenção do risco de infecções
E
prevenção no transporte seguro do paciente
O Programa Nacional de Controle da Dengue (PNCD) procura incorporar as lições das experiências nacionais e internacionais de controle da dengue, enfatizando a necessidade de mudança nos modelos anteriores. O PNCD Foi instituído em:
A
24 de julho de 2002.
B
24 de julho de 2012.
C
24 de julho de 2004.
D
24 de julho de 2000.
Segundo a Portaria de Consolidação (nº 5/2017) sobre a Segurança do Paciente, compete ao Comitê de Implementação do Programa Nacional de Segurança do Paciente (CIPNSP) propor e validar protocolos, guias e manuais voltados à segurança do paciente em diferentes áreas, EXCETO:
A
Infecções relacionadas à assistência à saúde.
B
Transporte seguro de órgãos para transplante.
C
Prescrição, transcrição, dispensação e administração de medicamentos, sangue e hemoderivados.
D
Processos de identificação de pacientes.
E
Comunicação no ambiente dos serviços de saúde.
O Programa Nacional de Controle da Dengue – PNCD, procura incorporar as lições das experiências nacionais e internacionais de controle da doença, enfatizando a necessidade de mudança nos modelos anteriores, fundamentalmente em alguns aspectos essenciais, os quais umas das alternativas a seguir, não se alinha.
A
A atuação multissetorial por meio do fomento à destinação adequada de resíduos sólidos e a utilização de recipientes seguros para armazenagem de água.
B
O desenvolvimento de campanhas de informação e de mobilização das pessoas, de maneira a se criar uma maior responsabilização de cada família na manutenção de seu ambiente doméstico, livre de potenciais criadouros do vetor.
C
A elaboração de programas permanentes, uma vez que não existe qualquer evidência técnica de que a erradicação do mosquito seja possível a curto prazo.
D
O fortalecimento da vigilância sanitária para ampliar a capacidade de predição e de detecção precoce de surtos da doença.
Um programa de controle de infecção hospitalar (PCIH) pode ser definido como um conjunto de ações que visa diminuir tanto a incidência como a gravidade de infecções hospitalares. A partir da Lei n.º 9.431, de 6 de janeiro de 1997, as atividades do PCIH foram definidas, obrigando, dentre outras determinações, os hospitais a criarem uma Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH). Sobre as competências desta comissão e a atuação do farmacêutico nela, de acordo com as diretrizes e normas definidas pela Portaria MS n.º 2.616/1998, analise as afirmativas seguintes:
I- O farmacêutico é, obrigatoriamente, um membro executor da CCIH.
II- A CCIH, em cooperação com a comissão de Farmácia e Terapêutica, deverá definir a política de utilização de medicamentos antimicrobianos, germicidas e material médico-hospitalar para a instituição.
III- É vedado ao farmacêutico que trabalha no controle de infecção hospitalar desenvolver atividades clínicas que visam proporcionar cuidados aos pacientes, seus familiares e à comunidade.
IV- É dever da CCIH a capacitação de funcionários na instituição quanto prevenção e controle de infecções hospitalares.
É correto o que se afirma em:
A
I, apenas
B
II, apenas
C
III, apenas
D
I e III, apenas
E
II e IV, apenas
Um dos princípios norteadores para o desenvolvimento de ações na perspectiva do cuidado em saúde bucal, além dos expressos no texto constitucional (universalidade, integralidade e equidade), é
A
Gestão Participativa, cujo objetivo é definir democraticamente a política de saúde bucal, assegurando a participação das representações de usuários e trabalhadores, no âmbito municipal.
B
Acolhimento, cujo objetivo é desenvolver ações para o usuário levando em consideração primordialmente sua saúde bucal. Acolhimento pressupõe que o serviço de saúde seja organizado de forma a receber, escutar, orientar, atender, encaminhar e acompanhar o usuário.
C
Vínculo, cujo objetivo é responsabilizar a unidade ou serviço de saúde na solução dos problemas em sua área de abrangência, através da oferta de ações qualificadas e eficazes no momento de sua execução, sem, no entanto, permitir o controle pelo usuário. O vínculo é o resultado das ações do acolhimento e, principalmente, da qualidade da resposta (clínica ou não) recebida pelo usuário.
D
Acesso, cujo objetivo é buscar o acesso universal para a assistência e dar atenção a toda demanda expressa ou reprimida, desenvolvendo ações coletivas a partir de situações individuais e vice-versa e assumindo a responsabilidade por todos os problemas de saúde da população de um determinado espaço geográfico, dando prioridade absoluta aos casos de dor, infecção e sofrimento.
Segundo a Portaria GM/MS 2.048/2002, a respeito da Regulação Médica das Urgências, analise as afirmativas a seguir:
I. Baseada na implantação de suas Centrais de Regulação, é o elemento ordenador e orientador dos Sistemas Estaduais de Urgência e Emergência.
II. As Centrais, estruturadas nos níveis estadual, regional e/ou municipal, organizam a relação entre os vários serviços, qualificando o fluxo dos pacientes no Sistema e geram uma porta de comunicação aberta ao público em geral, através da qual os pedidos de socorro são recebidos, avaliados e hierarquizados.
III. O Sistema deve ser capaz de acolher a clientela, prestando-lhe atendimento e redirecionando-a para os locais adequados à continuidade do tratamento, através do trabalho integrado das Centrais de Regulação Médica de Urgências com outras Centrais de Regulação.
Assinale
A
se apenas as afirmativas I e II estiverem corretas.
B
se apenas as afirmativas I e III estiverem corretas.
C
se apenas as afirmativas II e III estiverem corretas.
D
se todas as afirmativas estiverem corretas.
As Redes de Atenção à Saúde (RAS) são conceituadas como “arranjos organizativos de ações e serviços de saúde, de diferentes densidades tecnológicas, que integradas por meio de sistemas de apoio técnico, logístico e de gestão, buscam garantir a integralidade do cuidado”. A Portaria nº 4.279, de 30 de dezembro de 2010, que estabelece diretrizes para organização das RAS no âmbito do SUS foi decorrente de um grande acordo que envolveu:
A
Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Saúde, Ministério da Fazenda.
B
Ministério da Previdência Social, Ministério da Saúde e Conselho Nacional de Saúde.
C
Ministério do Planejamento, Conass e Conasems.
D
Ministério da Saúde, Conass e Conasems.
E
Conselho Nacional de Saúde, Conass e Conasems.
Conforme o disposto na Portaria Nº 2.914/11 do Ministério da Saúde a respeito dos padrões de potabilidade da água, é correto afirmar que:
A
para verificação do percentual mensal das amostras com resultados positivos de coliformes totais, as recoletas devem ser consideradas no cálculo.
B
o resultado negativo para coliformes totais das recoletas anula o resultado originalmente positivo no cálculo dos percentuais de amostras com resultado positivo.
C
nos sistemas de distribuição, as novas amostras devem incluir no mínimo duas recoletas no ponto onde foi constatado o resultado positivo para coliformes totais e uma amostra extra.
D
quando for identificada média aritmética anual maior ou igual a 1.000 Escherichia coli/100Ml, deve-se realizar monitoramento de cistos de Giardia spp. e oocistos de Cryptosporidium spp. no(s) ponto(s) de captação de água.
E
a contagem de bactérias heterotróficas deve ser realizada em 20% (vinte por cento) das amostras mensais para análise de coliformes totais nos sistemas de distribuição (reservatório e rede).
Analise as assertivas abaixo, relacionadas às Práticas Corporais e Atividades Físicas (PCAF) nos Núcleos de Atenção à Saúde da Família (NASF).
I. As PCAF devem ser compreendidas na perspectiva da reflexão sobre as práticas de saúde em geral e também do fortalecimento do controle social, corresponsabilidade social, construção de redes de cuidado integral, integralidade e transversalidade das políticas de saúde e acesso aos serviços e tecnologias em saúde e direito ao lazer.
II. Torna-se fundamental a participação dos demais profissionais do NASF e das equipes de Saúde da Família na construção de grupos para desenvolvimento de atividades coletivas que envolvam jogos populares e esportivos, jogos de salão (xadrez, dama, dominó), dança folclórica ou a “que está na moda”, brincadeiras, entre outros, contextualizada num processo de formação crítica do sujeito, da família ou pessoas de referência dele e da comunidade como um todo.
III. A construção local das intervenções no âmbito das PCAF deve diminuir diálogos inter e intrassetoriais, reconhecendo as várias possibilidades de intervenções como um constructo amplo, impossível de serem resumidas em manuais. Aqui, a tentativa é de contribuir para visualização de caminhos iniciais, que, dentro da complexidade do SUS, poderão se transformar em pontos de partida, chegada ou intermediários do processo de atuação do profissional de Educação Física nos NASF.
Quais estão corretas?
A
Apenas I.
B
Apenas II.
C
Apenas III.
D
Apenas I e II.
E
Apenas I e III.
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