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Questões de Concurso sobre Resoluções - CONTRAN
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A Resolução CONTRAN nº 968/2022 estabelece os critérios de identificação veicular, definindo os padrões para o Número de Identificação do Veículo (VIN), a gravação no chassi, no motor e a aplicação das Etiquetas Autocolantes (ETA). Essa identificação é essencial para a fiscalização e o combate a fraudes. Analise as afirmativas a seguir sobre as regras de identificação veicular:
I. O VIN é uma combinação de 17 caracteres dividida em três seções: WMI (Identificador Internacional do Fabricante), VDS (Seção Descritiva do Veículo) e VIS (Seção Indicadora do Veículo).
II. A regularização do registro de um veículo que apresente um motor sem numeração de origem (bloco novo ou "bloco virgem") se dará pela gravação, no bloco do motor, de uma nova numeração fornecida pelo órgão executivo de trânsito estadual, via sistema informatizado.
III. Os tratores e os veículos de uso bélico estão dispensados das exigências de identificação veicular por VIN e gravação no chassi estabelecidas por esta resolução.
Está correto o que se afirma em:
A
I, II e III.
B
I e II, apenas.
C
I e III, apenas.
D
II e III, apenas.
Ano:
2026
Banca:
Instituto IACP
A Resolução CONTRAN 965/2022 define como área de estacionamento de curta duração a parte da via sinalizada para estacionamento não pago, com uso obrigatório do pisca-alerta ativado, em período de tempo determinado e regulamentado de até:
A
5 minutos.
B
15 minutos.
C
20 minutos.
D
30 minutos.
E
45 minutos.
A Resolução Contran no 973/2022 institui o Regulamento de Sinalização Viária.
Segundo essa resolução, assinale a alternativa correta.
A
Caberá aos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Trânsito autorizarem o uso ou a proibição da sinalização de trânsito em sua área de jurisdição, concluído o período experimental de testes.
B
Será permitido, em carácter excepcional, a implantação de sinalização de trânsito experimental, antes da autorização de uso expedida pelo órgão executivo de trânsito da União.
C
Faculta aos órgãos municipais de trânsito a adoção do Regulamento de Sinalização Viária, se definida ou não pela implementação das soluções adotadas pela Engenharia de Tráfego e Sinalização.
D
O órgão máximo executivo de trânsito da União deve autorizar o uso, os testes, ou a proibição da utilização da sinalização de trânsito experimental.
E
O órgão executivo de trânsito, interessado em submeter à análise do Contran a utilização de sinalização experimental de trânsito, encaminhará solicitação indicando o local do teste, o período de avaliação e a estatística de acidentes antes e depois dos testes.
Com base no Código de Trânsito Brasileiro (CTB − Lei nº 9.503/1997) e nas resoluções do CONTRAN aplicáveis, sobre a circulação de máquinas pesadas e veículos especiais em vias públicas, assinale a alternativa CORRETA.
A
De acordo com o CTB, os veículos de maior porte serão sempre responsáveis pela segurança dos menores, os motorizados pelos não motorizados e, juntos, pela incolumidade dos pedestres.
B
Máquinas pesadas autopropulsadas, como tratores de esteiras e motoniveladoras, são classificadas pelo CTB como "veículos especiais" e, por isso, não necessitam de registro no órgão de trânsito para circular em vias públicas, bastando a autorização do órgão contratante da obra.
C
A circulação de máquinas autopropulsadas (escavadeiras, tratores, motoniveladoras) em rodovias federais durante o período diurno é livre e irrestrita, não necessitando de escolta ou autorização especial do DNIT ou do CONTRAN.
D
A velocidade máxima permitida para caminhões transportando máquinas pesadas em rodovias federais de pista dupla é sempre de 110 km/h, mesmo que o conjunto ultrapasse as dimensões máximas previstas na legislação e possua autorização especial de trânsito.
Determinar a localização, a sinalização, a instalação e a operação dos medidores de velocidade sobre via, de acordo com o Capítulo IV, em seu artigo 5o , da Resolução CONTRAN no 798/2020, cabe à entidade ou órgão
A
do departamento estadual de trânsito.
B
com circunscrição sobre a via.
C
da polícia rodoviária federal.
D
do Conselho estadual de Trânsito.
E
com acordão do DENATRAN.
De acordo com o artigo 6o da Resolução CONTRAN no 798/2020, parágrafo (§) 2o, inciso I, considera-se trecho crítico o segmento de via inscrito em área circular, que concentre número de acidentes com mortes e lesões no trânsito, considerado significativo pela autoridade de trânsito com circunscrição sobre a via, cujo raio, nas vias rurais, é de:
A
2.500 m.
B
2.000 m.
C
1.500 m.
D
1.000 m.
E
500 m.
Ao realizar um checklist antes de sair com veículo oficial, o motorista confere se os itens mínimos de segurança estão presentes e funcionando. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o veículo deve possuir equipamentos obrigatórios e outros a serem estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN). Complete corretamente a lacuna a seguir:
"O CTB prevê como equipamento obrigatório, entre outros, o __________, conforme regulamentação específica."
Assinale a alternativa CORRETA.
A
extintor de incêndio
B
cinto de segurança
C
tacógrafo em todo veículo urbano
D
kit de ferramentas completo
E
rádio comunicador
Durante operação de fiscalização de trânsito, um condutor foi abordado por agente da autoridade de trânsito, apresentando sinais visíveis de alteração da capacidade psicomotora. o condutor recusou-se a realizar o teste de etilômetro, não sendo realizado exame de sangue ou exame clínico. considerando as disposições da resolução do CONTRAN sobre os procedimentos de fiscalização do consumo de álcool ou outra substância psicoativa, assinale a alternativa correta.
A
a infração administrativa por condução sob influência de álcool dependerá da comprovação técnica por meio de teste de etilômetro com resultado igual ou superior ao limite mínimo regulamentar, admitindo-se a utilização de outros meios de prova apenas como elementos complementares de convicção da autoridade administrativa.
B
a infração administrativa por condução sob influência de álcool poderá ser caracterizada quando houver, cumulativamente, resultado positivo em teste de etilômetro e sinais de alteração da capacidade psicomotora constatados pelo agente.
C
a recusa do condutor em se submeter ao teste de etilômetro impede a autuação administrativa, devendo o agente encaminhá-lo obrigatoriamente para realização de exame clínico ou exame de sangue.
D
a infração administrativa por condução sob influência de álcool poderá ser caracterizada pela constatação de sinais de alteração da capacidade psicomotora, ainda que o condutor se recuse a realizar o teste de etilômetro.
E
a infração administrativa por condução sob influência de álcool será caracterizada quando o resultado do teste de etilômetro for igual ou superior ao limite previsto para configuração de crime de trânsito.
Ao transitar pelas vias urbanas transportando valores ou mercadorias, o Motorista pode se deparar com a necessidade de realizar pequenos reparos no próprio veículo em decorrência de uma falha mecânica repentina. A sinalização de emergência é essencial para orientar o tráfego local e evitar colisões traseiras. Acerca da correta sinalização e atitudes de emergência no trânsito, analise as afirmações abaixo:
I. O pisca-alerta deve ser acionado em caso de imobilização do veículo na via por emergência.
II. É dispensável a utilização do triângulo de sinalização se a falha mecânica do veículo ocorrer de dia.
III. Fazer reparos no veículo na via pública urbana é permitido apenas nos casos de impedimento de sua remoção.
Está(ão) CORRETA(S):
A
Apenas I e II.
B
Apenas II e III.
C
Apenas I.
D
Apenas I e III.
E
I, II e III.
O uso do capacete é essencial para minimizar possíveis danos aos motociclistas em caso de um sinistro de trânsito. Seu uso é obrigatório e regulamentado no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e na Resolução CONTRAN nº 940/2022. Referente ao uso desse item de segurança, é CORRETO afirmar que:
A
é permitida a aposição de película na viseira do capacete e nos óculos de proteção.
B
o condutor e o passageiro da motocicleta ou motoneta, para circular na via pública, devem utilizar capacete. Porém, apenas o capacete do condutor necessita ter a viseira, ou, na ausência desta, o condutor necessita usar óculos de proteção.
C
no período noturno, é obrigatório o uso de viseira no padrão cristal.
D
o não uso do capacete pelo condutor é infração gravíssima e o não uso desse item de segurança pelo passageiro é infração de natureza média.
E
é permitido o uso de óculos de segurança do trabalho (Equipamento de Proteção Individual - EPI) de forma singular, em substituição aos óculos de proteção.
Com relação às vagas de estacionamento destinadas a idosos e Pessoas Com Deficiência (PCD), de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e as Resoluções CONTRAN nº 965/2022 e nº 1012/2024, é CORRETO afirmar que:
A
é obrigatório o uso da credencial do beneficiário para o estacionamento nas vagas reservadas, sendo a credencial para a pessoa idosa expedida em formato físico ou digital e, para o PCD, apenas no formato físico.
B
as vagas de estacionamento reservadas pessoas idosas só podem ser utilizadas pelos veículos conduz a idos pelos idosos, não sendo permitido o estacionamento de veículos que estejam transportando a pessoa idosa.
C
as vagas reservadas os idosos e PCD devem ser sinalizadas pelo órgão ou entidade de trânsito com ci a rcunscrição sobre a via, não podendo o proprietário de um estabelecimento privado de uso coletivo fazer tal sinalização por conta própria.
D
as vagas reservadas aos idosos e PCD em áreas de estacionamento de estabelecimentos privados de uso coletivo devem ser numeradas sequencialmente, sem repetição de números.
E
estacionar nas vagas reservadas aos idosos ou PCD, sem credencial que comprove tal condição, é infração de natureza grave, com medida administrativa de remoção do veículo.
Ano:
2026
Banca:
Instituto Verbena
A infração prevista no art. 165 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) refere-se a dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência. De acordo com o art. 6º da Resolução nº 432/2013 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), durante o teste de etilômetro, qual é o valor da medição realizada para caracterizar o art. 165?
A
Igual ou inferior a 0,03 mg/L.
B
Inferior a 0,03 mg/L.
C
Igual ou superior a 0,05 mg/L.
D
Igual ou superior a 0,06 mg/L.
A Resolução CONTRAN N.º 1.020, de 2025, normatiza os procedimentos sobre a aprendizagem, a habilitação e a expedição de documentos de condutores e o processo de formação do candidato à obtenção da habilitação. Segundo essa resolução, para aprovação no exame de direção veicular, o candidato deverá ter nota atribuída NÃO superior a:
A
Sete pontos.
B
Dez pontos.
C
Vinte pontos.
D
Cinco pontos.
Ano:
2026
Banca:
Legalle Concursos
Ao circular pelas avenidas do município com um veículo oficial, o Motorista encontra cruzamentos com semáforos. De acordo com as regras de trânsito, quando o semáforo apresenta a luz amarela piscando de forma alternada, isso indica ao condutor:
A
Permissão livre para acelerar o carro e cruzar a via sem olhar.
B
Parada obrigatória de todos os carros antes da faixa de pedestres.
C
Advertência sobre a existência de situação perigosa ou obstáculo à frente.
D
Que o sinal está com defeito grave e o motorista deve abandonar o veículo.
Ao desempenhar atividades relacionadas ao acompanhamento dos alunos no transporte escolar, o Monitor deve zelar pela segurança dos passageiros. De acordo com as normas de trânsito e dispositivos de retenção infantil, analise as assertivas abaixo:
I. Crianças com idade superior a um ano e inferior a quatro anos devem utilizar o dispositivo de retenção denominado cadeirinha.
II. Crianças com idade superior a sete anos e meio e inferior ou igual a dez anos devem utilizar o cinto de segurança do veículo.
III. O uso do cinto de segurança de forma compartilhada é permitido para crianças de até dez anos no banco traseiro do ônibus de escolares.
Está CORRETO o que se afirma em
A
Apenas I
B
Apenas III.
C
Apenas l e ll.
D
I, II e III.
A autorização para conduzir ciclomotor, segundo Resolução do CONTRAN N.º 1.020, de 2025, é o documento de habilitação definitivo destinado aos condutores de ciclomotor, veículo de duas ou três rodas, provido de motor de combustão interna, cuja cilindrada não exceda a cinquenta centímetros cúbicos, equivalente a 3,05 polegadas cúbicas, ou de motor de propulsão elétrica com potência máxima de:
A
Dois quilowatts.
B
Três quilowatts.
C
Quatro quilowatts.
D
Cinco quilowatts.
A placa de advertência A-1a, que mostra uma curva acentuada para a esquerda, tem a finalidade de:
A
Determinar a velocidade máxima com a qual o condutor deve fazer a curva à esquerda que se aproxima.
B
Indicar que é proibido fazer a curva à esquerda no local, devendo o condutor seguir em frente.
C
Sinalizar que a via à esquerda é preferencial, devendo o condutor ceder passagem aos veículos que dela advêm.
D
Alertar o condutor sobre a existência de uma curva perigosa à esquerda na via, antecipando-a para que reduza a velocidade.
E
Informar a existência de um retorno à esquerda na via, a uma distância específica.
Um veículo registrado em nome de pessoa física é flagrado por equipamento eletrônico transitando em velocidade superior à máxima permitida para a via. A infração não é abordada no momento da ocorrência. Posteriormente, o proprietário do veículo é notificado e deixa de indicar o real condutor responsável dentro do prazo legal. Considerando exclusivamente as disposições do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) quanto à responsabilidade do condutor e do proprietário do veículo, analise as afirmativas a seguir.
I. Na ausência de identificação do condutor, a responsabilidade pela infração recai sobre o proprietário do veículo.
II. A responsabilidade do proprietário limita-se ao pagamento da penalidade pecuniária, não alcançando outras consequências administrativas previstas em lei.
III. A indicação do condutor é um direito do proprietário, cujo não exercício produz efeitos jurídicos previstos no CTB.
IV. A infração é automaticamente anulada caso não haja abordagem presencial do condutor no momento do fato.
V. O Código de Trânsito Brasileiro admite a distinção entre responsabilidades do condutor e do proprietário, conforme a natureza da infração.
Está CORRETO o que se afirma em:
A
Apenas II, III e IV.
B
Apenas I, III e V.
C
Apenas I, IV e V.
D
I, II, III, IV e V
A Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) nº 920/2022 trata dos sistemas automáticos não metrológicos de fiscalização, que são instrumentos ou equipamentos com registrador de imagem, dos seguintes tipos:
I- Estático: instalado em veículo em movimento, procedendo à fiscalização ao longo da via.
II- Fixo: instalado em local definido e em caráter permanente.
III- Portátil: direcionado manualmente para o veículo alvo.
IV- Móvel: instalado em drone, verificando a velocidade dos veículos a partir do monitoramento aéreo.
É CORRETO o que se afirma apenas em:
A
I e III.
B
II e III.
C
II e IV.
D
I e IV.
E
I, II e IV.
A Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) nº 993/2023 (Anexo I - Tabela I) estabelece os equipamentos obrigatórios para os veículos em circulação, além dos previstos no próprio CTB.
Com relação ao Extintor de Incêndio (carga de pó ABC), em qual tipo de veículo ele é obrigatório?
A
Automóvel.
B
Caminhonetes.
C
Utilitários.
D
Camioneta.
E
Micro-ônibus.
Gerar simulado