Questões de Concurso sobre Conselho Nacional de Educação - Câmara de Educação Básica - CNE/CEB

Mauri (In: Coll, 1999, cap. 4) aborda a aprendizagem escolar e como os alunos aprendem na perspectiva construtivista, bem como o trabalho docente com vista ao desenvolvimento de conteúdos para a obtenção de uma aprendizagem significativa. Na mesma perspectiva de Mauri, Onrubia (In: Coll, 1999, cap. 5) ressalta a relevância de ensinar, ajudar, ajustar, dar assistência na zona de desenvolvimento proximal dos alunos. Os aspectos levantados pelos autores são de extrema importância quando pensamos na avaliação, perguntando-nos: por que os alunos não aprendem? A esse respeito, Hoffmann propõe a avaliação enquanto relação dialógica na construção do conhecimento, privilegiando a feição de mediação sobre a de informação na avaliação do aluno e buscando a compreensão da prática avaliativa dos professores. Ao abordarmos a avaliação da aprendizagem, devemos nos reportar à legislação, mais especificamente, ao art. 32, da Resolução CNE/CEB nº 07/2010, o qual corrobora essa visão de mediação ao estabelecer que a avaliação dos alunos, como parte integrante da proposta curricular e da implementação do currículo, “é redimensionadora da ação pedagógica” e “deve assumir um caráter processual, formativo e participativo, ser

O Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) é composto por um conjunto de avaliações externas em larga escala que permitem ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) realizar um diagnóstico da educação básica brasileira e de alguns fatores que possam interferir no desempenho do estudante, fornecendo um indicativo sobre a qualidade do ensino ofertado. Em relação ao Saeb, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) O Saeb permite que os diversos níveis governamentais avaliem a qualidade da educação praticada no país, por meio de provas e questionários aplicados periodicamente pelo Inep.

( ) As médias de desempenho do Saeb, juntamente com os dados sobre aprovação, obtidos no Censo Escolar, compõem o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

( ) Em 2005, o Saeb foi composto por duas avaliações: a Avaliação Nacional da Educação Básica (Aneb) e a Avaliação Nacional do Rendimento Escolar (Anresc), conhecida como Prova Brasil.

( ) Em 2013, a Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA) foi incorporada ao Saeb para melhor aferir os níveis de alfabetização e letramento em Língua Portuguesa (leitura e escrita) e Matemática.

( ) Em 2017, não só as escolas públicas do ensino fundamental, mas também as de ensino médio, públicas e privadas, passaram a ter resultados no Saeb e, consequentemente, no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

( ) Em 2019, as siglas ANA, Aneb e Anresc deixarão de existir, e todas as avaliações passarão a ser identificadas pelo nome Saeb, acompanhado das etapas, áreas de conhecimento e tipos de instrumentos envolvidos. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Segundo a Resolução CNE/CEB n° 5, de 17/12/2009, as práticas pedagógicas que compõem a proposta curricular da Educação Infantil devem ter como eixo(s) norteador(es)

“Art. 47 - § 1º A validade da avaliação, na sua função diagnóstica, liga-se à aprendizagem, possibilitando o aprendiz a recriar, refazer o que aprendeu, criar, propor e, nesse contexto, aponta para uma avaliação global, que vai além do aspecto quantitativo, porque identifica o desenvolvimento da autonomia do estudante, que é indissociavelmente ético, social, intelectual.”

A dimensão da avaliação contemplada no fragmento acima, que compõe a Resolução nº 04/2010 do Conselho Nacional de Educação em Câmara de Educação Básica, é a:

De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio, instituídas pela Resolução 2/12 do Conselho Nacional de Educação, o currículo do Ensino Médio deve ser dividido em quatro grandes áreas. São elas:

São compromissos do Conselho Nacional de Educação – CNE, EXCETO:

Sobre a Resolução CNE/CEB nº 7, de 14 de dezembro 2010, é INCORRETO afirmar que:

De acordo com a Resolução CNE/CEB nº 4/2010, art. 57, “entre os princípios definidos para a educação nacional está a valorização do profissional da educação, com a compreensão de que valorizá-lo é valorizar a escola, com qualidade gestorial, educativa, social, cultural, ética, estética, ambiental”. E, no § 1º desse artigo, afirma-se que a valorização do profissional da educação escolar vincula-se à obrigatoriedade da garantia de qualidade e ambas se associam à exigência de

Segundo Parecer CNE/CP nº 003/2004, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) A luta pela superação do racismo e da discriminação racial é, pois, tarefa de todo e qualquer educador, independentemente do seu pertencimento étnico-racial, crença religiosa ou posição política. O racismo, segundo o Artigo 5º da Constituição Brasileira, é crime inafiançável e isso se aplica a todos os cidadãos e instituições, inclusive, à escola.

( ) A educação das relações étnico-raciais impõe aprendizagens entre brancos e negros, trocas de conhecimentos, quebra de desconfianças, projeto conjunto para construção de uma sociedade justa, igual, equânime.

( ) A escola tem papel preponderante para eliminação das discriminações e para emancipação dos grupos discriminados, ao proporcionar acesso aos conhecimentos científicos, a registros culturais diferenciados, à conquista de racionalidade que rege as relações sociais e raciais, a conhecimentos avançados, indispensáveis para consolidação e concerto das nações como espaços democráticos e igualitários.

Os cursos superiores de tecnologia, cursos de graduação com características especiais, obedecerão às diretrizes contidas no Parecer n° CNE/CES 436/2001 e conduzirão à obtenção de diploma de tecnólogo. De acordo com regulamentação vigente esses cursos deverão garantir:

I. Desenvolvimento da capacidade empreendedora;

II. Compreensão do processo tecnológico, a produção e a inovação científico-tecnológica, e suas respectivas aplicações no mundo do trabalho;

III. Formação unilateral profissionalizante técnica especializada, com finalidade exclusiva de atender as demandas de qualificação técnica e operacional de nível médio e superior;

IV. Prosseguimento de estudos em cursos de pós-graduação;

V. Educação de Jovens e Adultos integrada ao ensino técnico e profissionalizante (PROEJA).

Considerando os incisos acima e a Resolução nº CNE/CP 3, de 18 de dezembro de 2002, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a organização e o funcionamento dos cursos superiores de tecnologia, assinale:

A Resolução CNE/CP nº 1 de 17 de junho de 2004, institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Em casos de discriminação Étnico-Racial em ambientes escolares, o documento prevê:

Em conformidade com o Parecer CNE/CP nº 003/2004, as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana devem ser observadas pelas instituições de ensino. Tal resolução instituiu que a Educação das Relações Étnico-Raciais deve ser explorada no(a):

A Resolução CNE/CEB nº 4, de 13 de julho de 2010, define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. Ao tratar da Educação Profissional e Tecnológica, essas Diretrizes a definem como modalidade educacional que:

I. pode ser desenvolvida por diferentes estratégias de educação continuada, em instituições especializadas ou no ambiente de trabalho, incluindo os programas e cursos de aprendizagem, previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

II. no cumprimento dos objetivos da educação nacional, integra-se aos diferentes níveis e modalidades de educação e às dimensões do trabalho, da ciência e da tecnologia, e articula-se com o ensino regular e com outras modalidades educacionais.

III. com sua organização curricular por eixo científico e cultural, fundamenta-se na identificação das tecnologias que se encontram na base de uma dada formação profissional e dos arranjos lógicos por elas constituídos.

IV. relacionada à Educação Básica, pode ser ofertada por meio de cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional e de Educação Profissional Técnica de nível médio.

Assinale a alternativa CORRETA:

As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica elencam um conjunto de princípios que devem ser observados na formação e no preparo dos profissionais que atuarão nas diferentes etapas e modalidades da educação, entre eles, aquele referente ao princípio da “pesquisa”, com foco central

Ainda segundo a Resolução CNE/CEB nº 05/2009, as instituições de Educação Infantil devem criar procedimentos para acompanhamento do trabalho pedagógico e para avaliação do desenvolvimento das crianças garantindo:

Marque a alternativa que completa o texto a seguir.

Patrícia assistiu a uma palestra sobre “Currículo na Educação Básica: a função da competência leitora e o desenvolvimento dos saberes escolares das diversas áreas de conhecimento”. Na referida ocasião, o palestrante colocou, corretamente, que de acordo com a legislação vigente, desde 2010, é obrigatória, aos seis anos de idade, a matrícula no Ensino Fundamental, havendo nele, um período dedicado à alfabetização e ao letramento, ao desenvolvimento das diversas expressões e ao aprendizado das áreas de conhecimento. Isto posto, o palestrante enfatizou que a Resolução CNE/CEB n° 07, aprovada em 14/12/2010, confirma essa colocação e define, em seu Artigo 30, que a alfabetização e o letramento devem ser assegurados

A educação escolar tem por finalidade o desenvolvimento integral do aluno e, para isso, é essencial que a organização da escola esteja centrada em promover plenamente esse processo. Essa questão é abordada pela Resolução CNE/CEB n° 04/2010, que define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, e a qual ressalta o respeito aos educandos e a seus tempos mentais, socioemocionais, culturais e identitários como um princípio orientador de toda a ação educativa.

Dentre os aspectos citados, os socioemocionais mereceram destaque nos trabalhos de Vinha (1999) e na obra de Galvão (2003). Para esta última, as manifestações emocionais têm importante impacto nas dinâmicas de interação que se criam nas situações escolares, sendo relevante que o educador tenha conhecimento das funções, das características e da dinâmica das emoções comuns no cotidiano escolar, podendo, assim, propiciar

Mariah, estudando a Resolução CNE/CEB n° 04/2010, encontrou, no Artigo 6°, a afirmação de que é necessário recuperar, para a função social da Educação Básica, a sua centralidade, que é o educando, sendo, para isso, adequado e necessário considerar, em sua inseparabilidade, as dimensões