Questões de Concurso sobre Legislação Aplicada - ANP

A rocha com porosidade e permeabilidade adequadas à acumulação de petróleo denomina-se reservatório.

A maior parte das reservas conhecidas encontra-se em

Ao longo de sua deriva marítima, o óleo derramado sofre um processo de intemperismo e de degradação, no qual as frações mais pesadas de hidrocarbonetos são decompostas por meio da ação de microrganismos, tornando o óleo residual mais leve e, portanto, menos disponível para as técnicas de contenção e recolhimento.

O biodiesel, em geral, alcança valores de mercado superiores aos demais produtos, como os óleos vegetais, provenientes da mesma matéria prima.

Os principais requisitos analisados pela ANP para a qualidade dos derivados do petróleo são a volatilidade, a combustão, o escoamento, a estabilidade química e térmica, a emissão de gases poluentes e a corrosividade.

O Posto Petrolina Ltda. tem o direito de cobrar as parcelas não pagas e, para tanto, poderá ligar para Manoel em vários horários, inclusive aos domingos e feriados, já que são os dias mais fáceis de encontrar as pessoas em suas residências.

O royalty se aplica sobre a receita bruta, e a participação especial, sobre a receita líquida.

Cabe à União celebrar e fazer a gestão dos contratos de partilha de produção, os quais poderão ser celebrados diretamente com a PETROBRAS ou com empresas privadas, mediante licitação, em qualquer modalidade prevista em lei.

Uma das principais técnicas de resposta a vazamento de óleo no mar é a dispersão mecânica, que pode ser realizada por meio da utilização do sistema de combate a incêndios das embarcações (canhões fire-fighting).

A PPSA tem sede e foro em Brasília, escritório central no Rio de Janeiro e é responsável pela execução indireta das atividades de exploração e de desenvolvimento de petróleo.

O Programa de Fortalecimento da Capacidade Institucional para Gestão em Regulação (PRO-REG) tem por finalidade contribuir para a melhoria do sistema regulatório, da coordenação entre as instituições que participam do processo regulatório exercido no âmbito do governo federal, dos mecanismos de prestação de contas e de participação e monitoramento por parte da sociedade civil e da qualidade da regulação de mercados.

Em campos de exploração petrolífera sob o regime de partilha, a alíquota de royalties é de 15%.

Com relação à responsabilidade por danos ambientais decorrentes das atividades de exploração e de produção de petróleo, a União e a ANP são subsidiariamente responsáveis e somente poderão ser acionadas por esses danos ambientais se o capital das empresas, diretamente responsáveis pelo dano, tiver se esgotado e a concessão tiver retornado ao poder concedente, sem a reparação dos danos causados.

Uma das grandes inovações da resposta ao vazamento de Macondo, no Golfo do México, foi a utilização em larga escala da queima in situ (in situ burning), que revelou ser muito eficaz ao aliar a velocidade na retirada do óleo da água com a possibilidade de atuação em condições de mar mais agitado.

São documentos de comprovação obrigatória, a fim de que a pessoa jurídica se habilite a receber autorização para o exercício da atividade de distribuição do GLP:

I - Comprovante de inscrição no CNPJ e de situação cadastral referente a quaisquer de suas sedes e filiais.

II - Cópia do estatuto e da ata de eleição dos administradores, comprovando a investidura.

III - Estudo técnico-econômico do empreendimento que contemple, entre outros itens, a modalidade de comercialização do GLP.

IV - Estudo técnico-econômico que identifique os investimentos diretos e indiretos necessários para a execução da atividade.

São corretas as afirmações

As substâncias utilizadas para adulterar álcoois etílicos combustíveis implicam em uma composição química semelhante que seja capaz de manter o aspecto visual homogêneo e sem alteração de coloração.

Os royalties e bônus de assinatura são exemplos de participações governamentais no regime de concessões.

De acordo com o Regulamento Técnico nº 2/2011 (Regulamento técnico de dutos terrestres para movimentação de petróleo, derivados e gás natural) da Agência Nacional de Petróleo (ANP), o transportador de gás natural deve instalar e manter marcos de sinalização ao longo das Faixas de Dutos.

Esses marcos de sinalização têm a finalidade de identificar as instalações e de alertar o público sobre a existência dessas instalações nos(as)

Por comparação entre essas duas rotas, constata-se que a rota

A estrutura logística da indústria do petróleo engloba diversas atividades.

Dentro da cadeia de suprimentos, o conjunto de instalações utilizadas para recebimento, expedição e armazenagem de produtos da indústria do petróleo é chamado de