Questões de Concurso sobre Legislação Aplicada CNE/CEB

 
 
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Assunto 1
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Escolaridade
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O currículo do ensino fundamental busca articular as vivências do aluno com os conhecimentos historicamente acumulados.

C
Certo

E
Errado

O artigo 21 da Resolução CNE/CEB 04/2010 trata das etapas do desenvolvimento educacional. O parágrafo único do citado artigo prevê tratamento diferenciado em casos específicos. Assinale a alternativa que NÃO corresponde a um desses casos específicos previstos na Resolução em comento.


A

gestantes.


B

indígenas e quilombolas.


C

portadores de deficiência limitadora.


D

atraso na matrícula e/ou no percurso escolar.


E

habitantes de zonas rurais.

Com base no disposto na Resolução CNE/CEB n.º 5/2009, assinale a opção correta.

A
As crianças que completam seis anos de idade após o dia 31 de março devem ser matriculadas no primeiro ano do ensino fundamental.

B
As propostas pedagógicas de educação infantil devem respeitar os princípios éticos, políticos e estéticos.

C
A retenção das crianças na educação infantil é indicada no caso de apresentarem dificuldades de aprendizagem.

D
A frequência na educação infantil é pré-requisito para a matrícula no ensino fundamental.

E
O processo avaliativo da educação infantil restringe-se aos múltiplos registros realizados por adultos, nos relatórios.

A base nacional comum e a parte diversificada do currículo do ensino médio devem estar articuladas de modo a garantir conhecimentos e saberes comuns necessários a todos os estudantes, respeitando a diversidade, as características locais e especificidades regionais.


C

Certo


E

Errado

O Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica, na Modalidade de Jovens e Adultos, tem por objetivo oferecer a oportunidade da conclusão da educação básica, juntamente com a formação profissional, àqueles que não tiveram acesso ao ensino médio na idade regular.

C
Certo

E
Errado
Quando o curso técnico tratar de profissões regulamentadas, não é necessário contemplar as atribuições funcionais previstas na legislação específica referentes ao exercício profissional fiscalizado, pois o atendimento a essa exigência é apenas para curso superior.

C
Certo

E
Errado
Os cursos técnicos de nível médio oferecidos na modalidade de educação a distância, no âmbito da área profissional da saúde, devem cumprir, no mínimo, 50% de carga horária presencial.

C
Certo

E
Errado
Principalmente na organização da educação de jovens e adultos (EJA), o tempo é fator essencial, já que o principal objetivo da EJA é a recuperação de seu tempo perdido.

C
Certo

E
Errado

Os itinerários formativos que orientam a organização curricular para a educação profissional conferem flexibilidade ao currículo ao serem agrupados em eixos tecnológicos que permitem o trânsito do aluno de um nível educacional para outro.


C

Certo


E

Errado

Os sistemas educacionais em geral devem definir o programa do ensino em tempo integral e do ensino em tempo parcial (diurno e noturno) com base em um modelo de gestão pedagógica que universalize um padrão de trabalho para as redes de ensino do país.


C

Certo


E

Errado

Uma organização curricular pautada na transdisciplinaridade visa à unidade de conhecimento, com uma interação global entre, além e através das disciplinas.

C
Certo

E
Errado
As Diretrizes Pedagógicas para Organização Escolar do 3.º Ciclo para as Aprendizagens destacam, entre outras funções da avaliação formativa, a função diagnóstica.

C
Certo

E
Errado

Ao adquirir os conhecimentos necessários para o exercício profissional e para o desenvolvimento de competências embasadas nos fundamentos científico-tecnológicos, sócio-históricos e culturais, o estudante da educação profissional técnica de nível médio alia sua formação profissional ao exercício da cidadania, atingindo, assim, a principal finalidade dos cursos dessa modalidade de ensino.


C

Certo


E

Errado

O trabalho, como princípio educativo, e a pesquisa, como princípio pedagógico, fundamentam as Diretrizes Curriculares para o Ensino Médio, que compreende a aprendizagem como um processo protagonizado pelos estudantes, os quais desempenham atividades voltadas ao desenvolvimento de práticas sociais autônomas.


C

Certo


E

Errado

Ao propor um modelo pedagógico, a identidade própria da educação de jovens e adultos deverá nortear-se pelos princípios da equidade, da diferença e da proporcionalidade.

C
Certo

E
Errado
O fato de as línguas portuguesa e francesa possuírem uma origem comum impossibilita o cumprimento da indicação da área de Linguagens do Currículo em Movimento da Educação Básica – Ensino Médio para que se destaque a heterogeneidade das línguas.

C
Certo

E
Errado
   
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