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Questões de Concurso sobre Pará - PA

 
 
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Ano: 2009
Banca: MOVENS Instituto
Prova: MOVENS Instituto - PC PA - Investigador de Polícia - 2009

De acordo com a Lei n.º 5.810/1994, NÃO está prevista a pena de demissão para casos de:

A

improbidade administrativa.

B

insubordinação grave em serviço.

C

referir-se, de modo ofensivo, a servidor público e a ato da Administração.

D

revelação de segredo do qual se apropriou em razão do cargo.

Ano: 2009
Banca: MOVENS Instituto
Prova: MOVENS Instituto - PC PA - Investigador de Polícia - 2009

Um investigador de polícia, ao cumprir mandado de prisão de condenado pela justiça criminal, foi recebido com violência pelo condenado e acabou revidando, violando a integridade física deste.

Considerando essa situação, assinale a opção correta.

A

A resistência, que obriga ao uso da força, legitima o seu uso, e eventuais excessos não trazem responsabilidade para o agente.

B

Em todas as diligências de prisão, o investigador deve neutralizar o preso, utilizando algemas, mesmo que ele não tenha oferecido resistência.

C

O exercício da força para dominar agentes de ilícitos somente é legal quando necessário e levado a efeito com moderação.

D

O exercício da força para dominar o agente de ilícito sempre será considerado legal e exime de qualquer responsabilidade o funcionário.

   
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