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Suponha que você esteja participando da elaboração de projetos para uma empresa que será instalada em Itajaí/SC. No local onde as obras serão executadas há rede coletora de esgoto em operação. Neste caso, assinale a alternativa correta que fará com que o projeto esteja de acordo com o Decreto Municipal 11.783/2019:
O esgoto sanitário das instalações provisórias (canteiro de obras), assim como esgoto sanitário do futuro empreendimento, podem ser destinados a um tanque séptico – filtro anaeróbio.
O esgoto sanitário das instalações provisórias (canteiro de obras) pode ser destinado a um tanque séptico – filtro anaeróbio, enquanto que o esgoto sanitário do futuro empreendimento deve ser conectado à rede coletora de esgoto.
O esgoto sanitário das instalações provisórias (canteiro de obras), assim como esgoto sanitário do futuro empreendimento, devem ser ligados à rede coletora de esgoto.
O esgoto sanitário das instalações provisórias (canteiro de obras) deve ser conectado à rede coletora de esgoto, enquanto que o esgoto sanitário do futuro empreendimento pode ser destinado a um tanque séptico-filtro anaeróbio.
A Resolução n° 1/2017 do Conselho Municipal de Educação de Florianópolis fixou em outubro de 2017 normas para a Educação Infantil no âmbito do Sistema Municipal de Ensino do Município de Florianópolis.
Assinale a alternativa correta sobre essa normativa.
As crianças que completam 6 anos de idade após o dia 31 de março não devem permanecer na Educação Infantil.
A criança poderá estar matriculada na Educação Infantil e no Ensino Fundamental de forma concomitante.
A Educação Infantil, composta por creches e pré-escolas, caracterizam-se como espaços institucionais domésticos.
A Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, tem por finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 7 anos de idade.
É obrigatória a matrícula de crianças que completam 4 anos de idade até o dia 31 de março do ano em que iniciar a frequência na Educação Infantil.
De acordo com o Código de Normas e Instalações do Município de Balneário Camboriú, os requerimentos de licença para colocação de anúncios ou letreiros de qualquer natureza deverão mencionar:
1. natureza do material de sua confecção.
2. local de exibição.
3. texto dos dizeres.
4. dimensões.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
São corretas apenas as afirmativas 1 e 2.
São corretas apenas as afirmativas 3 e 4.
São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 4.
São corretas apenas as afirmativas 2, 3 e 4.
São corretas as afirmativas 1, 2, 3 e 4.
De acordo com o Código de Normas e Instalações do Município de Balneário Camboriú, a ocupação de logradouros públicos com mesas e cadeiras será tolerada:
1. quando não exceder a 50% do espaço dos passeios, a partir da testada.
2. quando corresponder apenas a mesma medida das testadas dos estabelecimentos comerciais respectivos para os quais forem licenciados.
3. quando o passeio público for maior que 5 metros de largura.
4. quando for possível a sua remoção e remontagem diária.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
São corretas apenas as afirmativas 1 e 2.
São corretas apenas as afirmativas 1 e 3.
São corretas apenas as afirmativas 1 e 4.
São corretas apenas as afirmativas 2 e 3.
São corretas apenas as afirmativas 3 e 4.
De acordo com a Lei Orgânica do Município, o Conselho Municipal de Saúde será composto, exclusivamente, por:
Governo e profissionais da saúde.
Usuários e profissionais da saúde.
Governo, prestadores de serviços, profissionais de saúde e usuários.
Profissionais da administração pública direta e governo.
Prestadores de serviços de saúde e usuários dos serviços de saúde.
O controle sanitário do Município de Jardinópolis tem por finalidade a prevenção e resolução dos problemas sanitários através de orientação, inspeção e fiscalização:
I. Da higiene de habitações, seus anexos e lotes vagos.
II. Dos mercados, feiras livres, comércio ambulante de alimentos e congêneres.
III. Das condições das águas destinadas ao consumo público e privado.
IV. Das agências funerárias e velórios.
V. Das condições sanitárias dos logradouros públicos dos locais de esporte e recreação, dos acampamentos públicos, bem como dos estabelecimentos de diversões em geral.
VI. Das condições sanitárias dos hotéis, motéis, pensões e estabelecimentos similares.
VII. Das condições sanitárias das barbearias, salões de cabeleireiros de beleza, academias de ginástica e dos estabelecimentos afins.
Estão CORRETAS apenas:
I, II, III, IV, V e VI
I, II, III, IV, V, VI e VII
I, II, V, VI e VII
II, III, IV, V, VI e VII
II, III, IV, VI e VII
Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Lages determina que ao servidor é proibido, exceto:
Guardar sigilo sobre os assuntos da repartição.
Utilizar pessoal ou recursos materiais da repartição em serviços ou atividades particulares.
Exercer quaisquer atividades que sejam incompatíveis com o exercício do cargo ou função e com o horário de trabalho.
Opor resistência injustificada ao andamento de documento, processo ou execução de serviço.
Entre as VEDAÇÕES estabelecidas por sua Lei Orgânica ao município de Santa Helena/SC NÃO consta:
Estabelecer cultos religiosos ou igrejas subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada na forma da Lei, a colaboração de interesse público.
Recusar fé aos documentos públicos.
Vincular-se ao governo estadual, em regime de cooperação, para atender às demandas que lhes forem competentes.
Criar distinções entre brasileiros ou preferências entre si.
A Lei Orgânica do município de Descanso/SC prevê uma limitação aos vencimentos e salários dos cargos do Poder Legislativo. Qual das opções abaixo cita esta limitação?
Não devem ser maiores que o salário dos vereadores.
Devem ser inferiores a dez salários mínimos.
Não poderão ser superiores aos pagos pelo Poder Executivo.
Devem estar equiparados ao salário mínimo.
Analise o texto abaixo.
“Foram, assim, pensados quatro eixos temáticos que buscam orientar o ensino de História, permeando todos os anos escolares, tendo como fio condutor o pensar historicamente: Leituras de mundo a partir da História; O ser humano e sua relação com o meio no decorrer da História; .............................; Patrimônio cultural como um espaço de memória e identidade.”
(Proposta Curricular da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis (2016)).
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.
Evolução histórica: do passado ao presente
Sociedade, pluralidade e convívio social
Relações sociais e o exercício da cidadania
Articulação da categoria de Gênero, etnias e raças
Ações humanas e transformações do meio ambiente