Questões de Concurso sobre Santa Catarina - SC

Complete a lacuna a seguir, em relação ao exposto no Estatuto do Servidor Público de Nova Trento:

Constitui _______ toda a ação ou omissão do servidor que possa comprometer a dignidade e o decoro da função pública, ferir a disciplina e a hierarquia, prejudicar a eficiência dos serviços públicos ou causar prejuízos de qualquer natureza à Administração

Após a conclusão de qualquer obra, qualquer que seja o seu destino, o Código de Obras e Edificações do Município de Balneário Camboriú do Estado de Santa Catarina prevê que para que a mesma possa ser habitada, ocupada ou utilizada, deverá ser pedida a “vistoria”, por meio de requerimento apresentado ao Departamento competente, o qual deverá providenciar sobre o mesmo dentro de:

Conforme Plano de Cargos e Carreiras do Poder Executivo Municipal - LC nº. 661/2007, assinale a alternativa CORRETA:

"É o instrumento destinado a apurar a responsabilidade de servidor por infração praticada no exercício de suas atribuições ou que tenha relação imediata com as atribuições do cargo em que se encontre investido". De acordo com o Estatuto dos Servidores Municipais de Otacílio Costa o enunciado apresenta a definição de:

Segundo a Lei Municipal nº 1.228/2019 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito ao estágio probatório por período de:

De acordo com o Código de Posturas do Município de Caxambu do Sul (SC), o instrumento por meio do qual a autoridade municipal apura a violação das disposições deste Código é o:

A Lei nº 4.847, que institui a Macrozona Turística com a finalidade de ordenamento do solo do município. Em seu Artigo 5º define a Zona Institucional e seus parâmetros de ocupação do solo para Zonas Institucionais – ZI. Em relação aos usos residenciais nas Zonas Institucionais podemos afirmar que:

Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de ______, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo, observados os seguintes fatores:

✓ Assiduidade; ·

✓ Disciplina;

✓ Capacidade de iniciativa;

✓ Produtividade;

✓ Responsabilidade.

Complete a lacuna de acordo com o Estatuto dos Servidores Municipais de Otacílio Costa:

De acordo com a Lei Orgânica do Município de São Bernardino em seu Art. 14. É de competência comum do Município, da União e do Estado, na forma prevista em Lei complementar federal:

I - zelar pela guarda da Constituição, das Leis e das instituições democráticas e conservar o patrimônio público;

II - cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência;

III - proteger documentos, as obras e outros bens de valor histórico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos;

IV - impedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico ou cultural;

V - proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação e à ciência;

Assinale a alternativa correta.

A LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira trata, entre outras questões, das incumbências dos docentes, sendo uma delas a de: