Questões de Concurso sobre Santa Catarina - SC

De acordo com o art. 142 da Lei Orgânica do Município de Nova Trento, o Município de Nova Trento, dentro de sua competência organizará a Ordem Econômica e Social, conciliando a liberdade de iniciativa com os superiores interesses da:

De acordo com a Lei Complementar nº 411/2011, em seu Art. 11, o Município de Timbó contribuirá, mensalmente, com o percentual de ___________________________ sobre a remuneração dos segurados, incidindo, inclusive, sobre a gratificação natalina. Isso posto, preenche corretamente a lacuna a alternativa:

O Estatuto dos Servidores Municipais de Otacílio Costa defini que são formas de vacância de cargo público, exceto:

De acordo com o Código Tributário do Município de Caxambu do Sul (SC) – Lei nº 733, de 16 de dezembro de 1993, o contribuinte que optar pelo pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano em cota única, após a ocorrência do fato gerador e antes de vencida a primeira parcela, gozará do desconto de:

De acordo com o artigo 3º da Lei Orgânica do Município de Itapiranga/SC:

A sede do Município dá-lhe o nome e tem categoria de cidade, enquanto as comunidades terão categoria de:

A Lei Orgânica do Município de Palhoça, no que se refere à Legislação Urbanística, em seu Capítulo II, da Competência Municipal, Artigo 9º, elenca entre outras atribuições do município:

I. Requerer à esfera federal criar, organizar, fundir e extinguir distritos, de acordo com a Constituição Federal.

II. Elaborar o Plano Diretor do Município e promover, no que couber, adequado ordenamento territorial, integrando os valores ambientais, mediante planejamento e controle do uso, parcelamento e ocupação do solo urbano.

III. Promover a proteção do patrimônio históricocultural, paisagístico, arquitetônico e ecológico local e sítios arqueológicos, observadas as legislações federal e estadual.

IV. Sinalização das vias urbanas e das estradas municipais.

Das afirmativas acima, quais estão corretas?

Considerando-se a Lei Municipal nº 1.228/2019 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são casos passíveis de demissão:

I. Incontinência pública e, na repartição, conduta escandalosa.

II. Ofensa física, em serviço, a servidor ou a particular, salvo em legítima defesa própria ou de outrem.

III. Recusar-se a ser submetido à inspeção médica determinada pela autoridade competente.

Está(ão) CORRETO(S):

Segundo o próprio documento, o "Currículo da Educação Infantil do Sistema Municipal de Ensino de Blumenau está organizado pelos Campos de Experiências e Objetivos de Aprendizagem e Desenvolvimento, estruturado em três grupos etários". Nestes grupos as crianças são consideradas:

O Art. 186 da Lei Orgânica do Município de Santa Leopoldina/ES diz que o repasse de verbas e as bolsas de estudo para escolas particulares só serão permitidos através de:

Analise o texto abaixo.

“A pesquisa histórica é pensada como uma resposta a uma indagação, inquietação, espanto com as diferenças entre o hoje e o ontem, sendo vivenciada para ......................., organizar o passado em função do presente”.

(Proposta Curricular da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis (2016)).

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.