Questões de Concurso sobre Santa Catarina - SC

Que sejam harmoniosas, claras e oportunas.

Que sejam condizentes e favoreçam o alcance dos objetivos estabelecidos.

Que sejam inclusivas, dinâmicas e estabeleçam relação com as demais Unidades Curriculares.

Que favoreçam os aprendizes e facilitem o entendimento.

Que sejam dinâmicas, claras e facilitem o aprendizado.

Eletiva.

Seletiva.

Formativa.

Classificatória.

Meritocrática.

Para solicitação da Licença Ambiental Prévia (LAP), é necessária a realização do Estudo de Conformidade Ambiental (ECA) para avaliação dos impactos ambientais do empreendimento ou atividade a ser licenciado e elaboração dos programas de controle ambiental.

Para os empreendimentos ou atividades em operação que não possuam licença ambiental, é exigida a realização de Estudo Ambiental Simplificado (EAS) e/ou do Relatório Ambiental Prévio (RAP) para analisar a emissão de Licença Ambiental de Instalação (LAI), sendo que o nível de abrangência desse estudo deve considerar o porte e o potencial poluidor da atividade desenvolvida.

Será adotado licenciamento ambiental simplificado para as atividades ou empreendimentos potencialmente causadores de pequeno impacto ambiental, definidos pela Resolução CONAMA nº 237/1997, por meio da emissão de Autorização Ambiental (AuA), que terá prazo de validade equivalente ao de uma LAI.

O órgão ambiental deverá obrigatoriamente elaborar parecer técnico embasador da concessão ou negação das licenças e autorizações, contendo, no mínimo, a caracterização da atividade/empreendimento, a indicação dos principais impactos sobre o meio ambiente local, a definição de medidas mitigadoras aos impactos indicados, os parâmetros legais ou científicos utilizados como referência e a conclusão sobre o deferimento ou indeferimento da licença ou autorização requerida.

A supressão de vegetação será licenciada por meio da expedição de Autorização de Corte de Vegetação (AuC). Para atividades licenciáveis que tenham solicitado autorização de corte de vegetação, a AuC deve ser analisada com LAI e expedida antes da Licença Ambiental de Operação (LAO) ou AuA da atividade.

Criar distinções entre brasileiros ou preferências entre pessoas políticas.

Estabelecer servidões administrativas.

Dispor sobre a utilização dos logradouros públicos.

Proporcionar meios de acesso à cultura, à educação e à ciência.

do estabelecimento do tomador ou intermediário do serviço ou, na falta de estabelecimento, onde ele estiver domiciliado, na hipótese do § 1º do art. 1º desta Lei Complementar.

do Município onde está sendo executado o transporte, no caso dos serviços descritos pelo item 16 da lista anexa.

do florestamento, reflorestamento, semeadura, adubação, reparação de solo, plantio, silagem, colheita, corte, descascamento de árvores, silvicultura, exploração florestal e serviços congêneres indissociáveis da formação, manutenção e colheita de florestas para quaisquer fins e por quaisquer meios.

do munícipio de residência do prestador de serviço ou, se for pessoa jurídica, do município da matriz da empresa.

Do cumprimento de quaisquer exigências legais, regulamentares ou administrativas relativas ao bem imóvel.

Do resultado econômico da exploração do bem imóvel.

Da legitimidade do título de aquisição ou de posse do bem imóvel.

Da denominação dada ao serviço prestado.

I e II e IV, apenas.

I e III e IV, apenas.

II e III e IV, apenas.

I, II e III, apenas.

Nas construções existentes nos logradouros, para os quais seja obrigatório o afastamento do alinhamento, não serão permitidas obras de construção, reconstrução parcial ou total, modificações em acréscimos que não respeitem o afastamento do alinhamento.

As edificações para uso de saúde deverão obedecer às normas deste Código, e ser aprovadas pelos órgãos competentes do Ministério da Saúde e Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

A planta de situação / locação deve conter a projeção da edificação ou edificações dentro do lote, localizando arborização nativa, rios, mananciais, córregos ou outros elementos que possam orientar a decisão das autoridades competentes.

As galerias comerciais deverão possuir um pé direito mínimo de 3,00m (três metros) e uma largura útil (descontando corrimãos, rodapés e outros elementos arquitetônicos) mínima igual 4,00 m (quatro metros).

1,5% (um vírgula cinco por cento) sobre o valor efetivamente financiado e 2% (dois por cento) Sobre o valor restante.

1% (um por cento) sobre o valor efetivamente financiado e 3% (três por cento) Sobre o valor restante.

2% (dois por cento) sobre o valor efetivamente financiado e 3% (três por cento) Sobre o valor restante.

1% (um por cento) sobre o valor efetivamente financiado e 2,5% (dois vírgula cinco por cento) Sobre o valor restante.

Macrozona de Ocupação Urbana, Macrozona de Amortecimento e Macrozona de Preservação.

Macrozona de Ocupação Costeira, Macrozona de Amortecimento e Macrozona de Preservação Especial.

Macrozona de Ocupação Costeira, Macrozona de Amortecimento e Macrozona de Preservação.

Macrozona de Ocupação Urbana, Macrozona de Amortecimento e Macrozona de Preservação Especial.