Questões de Concurso sobre Santa Catarina - SC

De acordo com a Lei Orgânica de Descanso/SC, entre os direitos dos servidores municipais NÃO consta:

De acordo com a Lei Orgânica do Município, em seu Art. 3°. São símbolos do Município de São Bernardino:

I - o Brasão Municipal;

II - a Bandeira Municipal;

III - o Hino Municipal.

Assinale a alternativa correta.

Considerando-se a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:

É da competência ___________________________ cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência e combater as causas da pobreza e os fatores de marginalização, promovendo a integração social dos setores desfavorecidos.

Analise as afirmativas abaixo acerca do teor da Proposta Curricular da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis (2016).

1. Ressalta-se o perigo que decorre em recortes que representam unicamente escolhas ideológicas do professor ou da professora.
2. Um olhar para dentro da história apresenta uma diversidade de culturas, manifestações, memórias, patrimônios que foram marginalizados por uma abordagem colonizada da história.
3. O Ensino da Cultura Indígena e de matriz africana não é apenas uma exigência legal, mas reflexo de uma extensa luta por representação cultural e social.
4. A abordagem dos temas sobre as culturas indígena e de raiz africana pode ter como marco o período colonial ou pode estar centrada em temas como escravidão, evangelização e aculturação.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

De acordo com o Código Tributário do Município de Caxambu do Sul (SC) – Lei nº 733, de 16 de dezembro de 1993, o fato gerador do imposto predial e territorial urbano ocorre anualmente no dia:

Segundo o Estatuto do Servidor Público do Município de Otacílio Costa, aponte a alternativa que corresponde ao procedimento administrativo destinado a apurar a responsabilidade de servidor por infração praticada no exercício de suas atribuições ou que tenha relação imediata com as atribuições do cargo em que se encontre investido:

Conforme o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de 36 (trinta e seis) meses, durante o qual a sua aptidão, capacidade e desempenho serão objeto de avaliação por Comissão Especial, composta por 03 (três) servidores estáveis, com vistas à aquisição da estabilidade, observados os seguintes quesitos:

I. Assiduidade/pontualidade.

II. Disciplina.

III. Eficiência e eficácia.

IV. Responsabilidade.

V. Relacionamento.

VI. Para os ingressantes no magistério público, observa-se ainda o planejamento das atividades.

Está (ão) CORRETA (S):

Além dos princípios estabelecidos no Art. 206 da Constituição Federal, o ensino no município de Santa Leopoldina será ministrado com obediência a alguns outros. Qual das alternativas abaixo descreve um dos princípios descritos na Lei Orgânica desta cidade?

De acordo com a Lei Orgânica do Município de São João do Oeste (SC), pode se afirmar que imediatamente depois da posse, os Vereadores reunir-se-ão sob a presidência do mais votado dentre os presentes e, havendo maioria absoluta dos membros da Câmara, elegerão os componentes da mesa, que ficarão automaticamente empossados. Não havendo número legal, é correto afirmar que:

Responda à questão assinalando a alternativa correta em relação a Base Curricular da Rede Municipal do Ensino da Palhoça: