Questões de Concurso sobre Santa Catarina - SC

A Lei Complementar nº07/2002, dispões sobre os direitos e deveres, sanções, penalidades, provimento de cargo entre outros dispositivos. Dentre as penalidades impostas por infrações em cujo processo foi observada a ampla defesa, figura a suspensão. Essa penalidade implica em falta injustificada, acarretando:

Conforme Lei Complementar nº226/2015 são atribuições do técnico em edificações, exceto:

Nos termos da Lei Complementar Municipal nº 93/2009 constitui atribuição da categoria funcional de médico veterinário

Conforme a Lei do Município de Bombinhas n° 106/2009, a taxa de ocupação máxima, taxa de permeabilidade mínima e área mínima de lote para novos parcelamentos em Zona de Interesse Turístico – ZIT são respectivamente de:

Compete ao Procurador-Geral, sem prejuízo de outras atribuições previstas em lei ou regulamento:

Para fins da Lei Orgânica do Município de São João do Oeste/SC entre as matérias que podem ser de leis complementares NÃO consta:

A Lei Orgânica de São João do Oeste/SC diz que para fins exclusivamente administrativos em,__________ bairros, vilas e linhas.

De acordo com Art. 13 de sua Lei Orgânica, o município de Anchieta poderá dividir-se, para fins exclusivamente administrativos, mas NÃO consta nestas possíveis divisões:

De acordo com o pressuposto teórico-metodológico da Proposta Curricular de São José, é correto afirmar que tal proposta se fundamenta no paradigma da Filosofia da Práxis, que toma o mundo natural, a história, a sociedade, o homem e a cultura como totalidade, em sua concreticidade-materialidade e em sua historicidade e:

Em conformidade com a Proposta Curricular de São José, a avaliação deve ter um caráter: