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Questões de Concurso sobre Art. 1º
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Analise os contextos abaixo relacionados ao cuidado com o idoso:
[1] A autoestima da pessoa idosa melhorará, se continuar sentindo-se útil e necessária para as pessoas queridas. Por isso, é muito importante que você lhe atribua tarefas e pequenos encargos que sabe que ela pode realizar e reconheça os esforços que faz para realizá-los. [2] É importante que a pessoa idosa tenha responsabilidades que possa assumir. Por isso é bom que na sua vida cotidiana tenha certas obrigações de acordo com sua capacidade.
Assinale a alternativa CORRETA:
A
Está correto somente o primeiro contexto.
B
Está correto somente o segundo contexto.
C
Estão corretos o primeiro e segundo contexto.
D
Está incorreto somente o primeiro contexto.
Sobre o Estatuto do Idoso, é correto afirmar:
A
Uma das garantias da prioridade compreende em dar preferência na formulação e na execução de políticas sociais públicas específicas.
B
Os direitos assegurados no Estatuto do Idoso regula os direitos para as pessoas com idade igual ou superior a 65 anos.
C
É de responsabilidade exclusiva do Estado, assegurar à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade, como pessoa humana e sujeito de direitos civis, políticos, individuais e sociais.
D
Caso o idoso e seus familiares não possuam condições econômicas de prover o seu sustento, é de responsabilidade das entidades não governamentais esse provimento.
E
O dia Internacional do Idoso, 1o de outubro, é considerada a data-base dos aposentados e pensionistas.
Conforme o Estatuto do Idoso leia o trecho abaixo e complete a lacuna:
Art. 1º É instituído o Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a____________.
A
65 (sessenta e cinco) anos
B
60 (sessenta) anos
C
70 (setenta) anos
D
Nenhuma das alternativas.
Assinale a alternativa que NÃO diz respeito a Garantia de Prioridade inscrita no Estatuto do Idoso:
A
Atendimento preferencial imediato e individualizado junto aos órgãos públicos e privados prestadores de serviços à população.
B
Faculdade de ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais.
C
Viabilização de formas alternativas de participação, ocupação e convívio do idoso com as demais gerações.
D
Garantia de acesso à rede de serviços de saúde e de assistência social locais.
E
Prioridade no recebimento da restituição do Imposto de Renda.
A Lei n.° 10.741, de 1° de outubro de 2003, institui os direitos de um determinado público. Em conformidade com esta lei, marque a alternativa que descreve corretamente o público por ela atendido.
A
Criança e adolescente.
B
Trabalhador rural.
C
Mulher em situação de vulnerabilidade.
D
Servidor público.
E
Idoso.
Assinale a alternativa INCORRETA:
A
O idoso goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana.
B
O envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção um direito social.
C
É dever de todos zelar pela dignidade do idoso, colocando-o a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.
D
Dentre os idosos, é assegurada prioridade especial aos maiores de oitenta anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos.
E
O Estatuto do Idoso é destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 65 (sessenta e cinco) anos.
De acordo com o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003):
- É instituído o Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a _____________ anos (Art. 1º).
- O envelhecimento é um direito ___________ e a sua proteção um direito social, nos termos desta Lei e da legislação vigente (Art. 8º).
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas dos trechos acima.
A
60 (sessenta) – público
B
60 (sessenta) – personalíssimo
C
60 (sessenta) – limitado
D
65 (sessenta e cinco) – personalíssimo
E
65 (sessenta e cinco) – particular
Leia o texto 'O Estatuto do Idoso' e, em seguida, analise as afirmativas abaixo:
I. Após a análise do texto, é possível concluir que o Estatuto do Idoso é o resultado final do trabalho de várias entidades voltadas para a defesa dos direitos dos idosos, no Brasil. Dentre essas entidades, sempre se destacaram a Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia e os profissionais das áreas da saúde, direitos humanos e assistência social, além de parlamentares do Congresso Nacional.
II. O Estatuto do Idoso, vigente desde janeiro de 2004, veio a ampliar direitos que já estavam previstos em outra Lei Federal, de nº 8.842, de 04 janeiro de 1994, e também na Constituição Federal de 1988, conforme se pode inferir a partir dos dados do texto.
Marque a alternativa CORRETA:
A
As duas afirmativas são verdadeiras.
B
A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.
C
A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.
D
As duas afirmativas são falsas.
Leia as afirmativas a seguir:
I. A garantia de prioridade prevista no Estatuto do Idoso compreende, entre outros aspectos, a destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção ao idoso.
II. Dirigir ameaçando os pedestres que estejam atravessando a via pública, ou os demais veículos, é uma infração grave, nos termos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro).
Marque a alternativa CORRETA:
A
As duas afirmativas são verdadeiras.
B
A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.
C
A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.
D
As duas afirmativas são falsas.
É correto afirmar a ausência de unanimidade sobre o que é ser velho; as posições de diferentes estudiosos do tema são muitas, variando desde o ponto de vista segundo o qual o envelhecimento inicia-se imediatamente após a fecundação, até aquele que aponta o marco empírico da senectude em torno dos 65 anos. No Brasil, a Lei no 10.741/2003, no seu art. 1o, institui o Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a
A
50 anos.
B
55 anos.
C
60 anos.
D
70 anos.
E
75 anos.
Leia o texto 'O Estatuto do Idoso' e, em seguida, analise as afirmativas abaixo:
I. De acordo com as informações do texto, pode-se inferir que o Estatuto do Idoso discorre sobre as questões de educação, de cultura, de esporte, de lazer, dos direitos à saúde, da garantia ao alimento, da profissionalização e do trabalho para o público jovem e para as gestantes.
II. Ao longo de seus 118 artigos, o Estatuto do Idoso trata de questões fundamentais, desde garantias prioritárias aos idosos, até aspectos relativos ao transporte e à qualificação dos tipos penais aos quais os idosos estão sujeitos, afirma o texto.
Marque a alternativa CORRETA:
A
As duas afirmativas são verdadeiras.
B
A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.
C
A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.
D
As duas afirmativas são falsas.
Leia o texto 'O Estatuto do Idoso' e, em seguida, analise as afirmativas abaixo:
I. As informações presentes no texto permitem concluir que o Estatuto do Idoso se consolida como instrumento poderoso na defesa da cidadania dos cidadãos e cidadãs com 60 (sessenta) anos ou mais, dando-lhes ampla proteção jurídica para usufruir direitos.
II. As informações presentes no texto permitem inferir que o Estatuto do Idoso é uma Lei Federal, de nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, isto é, uma Lei Orgânica do Estado Brasileiro destinada a regulamentar os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos que vivem neste país.
Marque a alternativa CORRETA:
A
As duas afirmativas são verdadeiras.
B
A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.
C
A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.
D
As duas afirmativas são falsas.
Segundo a Lei 10.741/2003 em seu Art. 1º, é instituído o Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos. No que concerne à garantia de prioridade, avalie os itens em V (Verdadeiro) ou F (Falso).
( ) Atendimento preferencial imediato e individualizado junto aos órgãos públicos e privados prestadores de serviços a população;
( ) Preferência na formulação e na execução de políticas sociais públicas específicas;
( ) Viabilização de formas alternativas de participação, ocupação e internamento em ILPI com as demais gerações;
( ) Destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção ao idoso.
A
V,V,F,V.
B
F,V,F,V.
C
F,V,V,F.
D
V,F,F,V.
E
F,F,V,V.
Prevê o Estatuto do Idoso em seu Art. 1o que é instituído o Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos. A garantia de prioridade compreende a / o:
A
capacitação e reciclagem dos recursos humanos nas áreas de juventude e na prestação de serviços aos idosos.
B
atendimento preferencial imediato e coletivo junto aos órgãos públicos e privados prestadores de serviços à população.
C
priorização do atendimento do idoso asilar, em detrimento do atendimento familiar.
D
preparação dos trabalhadores para a aposentadoria.
E
destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção ao idoso.
Leia o texto 'O Estatuto do Idoso' e, em seguida, analise as afirmativas abaixo:
I. O Estatuto do Idoso trata de direitos à liberdade, à respeitabilidade e à vida das pessoas com idade inferior a 60 anos, além de especificar as funções das entidades de atendimento à população dessa faixa etária, como se pode perceber a partir da análise dos dados e informações do texto.
II. De acordo com as informações do texto, pode-se concluir que o Estatuto do Idoso busca garantir que os idosos possam usufruir dos seus direitos sem depender de favores, apenas mediante o pagamento de uma taxa mensal para o judiciário, ou seja, em função de uma contribuição financeira regular para esse Poder.
Marque a alternativa CORRETA:
A
As duas afirmativas são verdadeiras.
B
A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.
C
A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.
D
As duas afirmativas são falsas.
Ano:
2020
Banca:
Instituto Unifil - Unifil
Com relação ao Estatuto do Idoso, assinale a alternativa correta.
A
O idoso goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, com prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhe, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, para preservação de sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade
B
Não é obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.
C
É instituído o Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.
D
Qualquer idoso será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão, e todo atentado aos seus direitos, por ação ou omissão, será punido na forma da lei
A Lei nº 10.741, de 1º de Outubro de 2003, se refere a
A
Lei que regulamenta o Estatuto do Idoso.
B
Lei que regulamenta o Estatuto da Criança e do Adolescente.
C
Lei que regulamenta a Educação Inclusiva.
D
Lei que regulamenta o Estatuto da Pessoa com Deficiência.
E
Lei que regulamenta o Estatuto da Igualdade Racial.
Leia a afirmativa a seguir.
É instituído o Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade __________ a ____ anos.
Marque a opção que preenche CORRETA e respectivamente as lacunas.
A
superior / 60
B
igual ou superior / 65
C
superior / 65
D
igual ou superior / 60
E
superior / 69
A Lei n o 10.471/2003 institui o Estatuto do Idoso, destinado
a regular os direitos das pessoas de acordo com um critério
etário. De acordo com a mencionada legislação, gozam de
proteção do Estado
A
apenas mulheres idosas com idade igual ou superior
a 50 anos.
B
pessoas com idade igual ou superior a 60 anos.
C
pessoas com idade igual ou superior a 50 anos.
D
apenas homens idosos com idade igual ou superior
a 65 anos.
E
apenas pessoas com idade superior a 80 anos.
Ano:
2019
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
A Lei no 10.741/2003, que instituiu o Estatuto do Idoso, destina-se a regular os direitos assegurados:
A
a legislação é omissa a respeito.
B
às pessoas com 60 anos ou mais de idade.
C
às pessoas com 64 anos ou mais de idade.
D
às pessoas com 70 anos ou mais de idade.
E
às pessoas com 75 anos ou mais de idade.
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