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Questões de Concurso sobre Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
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Qual é a quantidade mínima de dias por semana em que alimentos fontes de ferro heme devem ser incluídos nos cardápios escolares, de acordo com o PNAE?
A
1.
B
2.
C
3.
D
4.
O PNAE, Programa Nacional de Alimentação Escolar é um programa de assistência financeira suplementar, que visa assegurar refeição diária aos alunos beneficiados. Das alternativas abaixo, assinale a que apresenta corretamente um dos objetivos do Programa Nacional de Alimentação Escolar.
A
Melhorar as condições fisiológicas do estudante, proporcionando assim a redução do seu desempenho escolar.
B
Reforçar a aquisição de hábitos alimentares nocivos, através da promoção da educação nutricional no âmbito da escola.
C
Reduzir a evasão e a repetência escolar.
D
Atender integralmente as necessidades nutricionais dos alunos para as vinte e quatro horas do dia.
Com base nas diretrizes da Educação Alimentar e Nutricional (EAN) no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), marque a alternativa CORRETA.
A
Atividades de EAN são opcionais nas escolas que já cumprem o cardápio preconizado pelo PNAE.
B
As ações de EAN devem ser planejadas exclusivamente pelo nutricionista responsável técnico da unidade escolar.
C
A EAN deve ser desenvolvida como disciplina obrigatória e isolada no currículo escolar da educação básica.
D
Ações de EAN devem estar vinculadas ao currículo escolar e ocorrer de forma transversal e permanente.
E
A participação da comunidade escolar nas ações de EAN deve ser evitada para garantir padronização técnica.
Em um acompanhamento nutricional em uma escola, a nutricionista observou que vários alunos apresentavam sinais de cansaço frequente, palidez e baixo rendimento escolar. A análise da alimentação revelou dieta pobre em carnes, vegetais verde-escuros e leguminosas. Exames laboratoriais confirmaram anemia ferropriva em parte dos estudantes. Considerando as estratégias nutricionais para prevenção e controle dessa carência, qual das alternativas abaixo representa a medida mais eficaz no contexto escolar?
A
Adoção de dietas com baixo teor de proteínas e rica em alimentos processados, que são fontes rápidas de energia.
B
Exclusão de todas as fontes vegetais de ferro, priorizando apenas suplementos farmacológicos.
C
Substituição completa de alimentos naturais por produtos enriquecidos industrialmente.
D
Inclusão de alimentos ricos em ferro e vitamina C nas refeições, promovendo melhor absorção do mineral.
E
Redução da oferta de frutas cítricas por conterem ácidos que competem com a absorção do ferro.
Em um plano alimentar escolar, o nutricionista elaborou um cardápio semanal que contemplava alimentos regionais e priorizava ingredientes naturais. Essa ação atende a uma diretriz importante do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Qual princípio do PNAE está representado nesse planejamento?
A
Descentralização das compras entre os alunos.
B
Respeito à cultura alimentar e incentivo à agricultura familiar.
C
Universalização do cardápio para todas as idades.
D
Substituição obrigatória de proteínas animais por vegetais.
E
Inserção de alimentos ultraprocessados para garantir variedade.
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é uma das mais antigas políticas públicas voltadas à alimentação e nutrição no Brasil, sendo operacionalizado em parceria com estados e municípios para oferta de alimentação escolar aos estudantes. Indique a alternativa que descreve corretamente um dos objetivos do PNAE:
A
Contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de práticas alimentares saudáveis dos alunos da educação básica.
B
Estimular o consumo da alimentação segura e saudável em escolas, sendo esta, baseada no consumo de alimentos ultraprocessados.
C
Assegurar aos alunos do ensino básico e superior o direito de acesso à alimentação escolar de qualidade.
D
Assegurar o direito de acesso à suplementos nutricionais para alunos do ensino básico.
E
Garantir a distribuição de alimentos saudáveis para alunos de escolas públicas e privadas.
O PNAE é o mais antigo programa do governo brasileiro na área de alimentação escolar e de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), sendo considerado um dos maiores e mais abrangentes do mundo no que se refere ao atendimento universal aos escolares e de garantia do direito humano à alimentação adequada e saudável. Quais são as diretrizes da alimentação escolar?
A
Dieta restritiva obrigatória, descontrole social, igualdade, exclusão de alimentos locais e cardápio padronizado.
B
Alimentação inadequada, desenvolvimento econômico, inclusão social e igualdade.
C
Alimentação saudável e adequada, educação alimentar e nutricional, universalização, participação social e desenvolvimento sustentável, direito à alimentação escolar.
D
Alimentação regional, agricultura familiar, sustentabilidade, suplementação em pó e oferta apenas de dieta líquida.
E
Alimentação regional, cardápio padronizado, incentivo ao jejum e participação apenda da liderança da unidade escolar.
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) estabelece percentuais mínimos de atendimento das necessidades nutricionais conforme a etapa de ensino e o regime de funcionamento das unidades escolares. Considerando esses parâmetros, assinale a alternativa correta.
Fonte: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-6-de-8-de-maio-de-2020-256309972
A
Creches em período integral devem garantir no mínimo 70% das necessidades de energia e nutrientes, distribuídas em três ou mais refeições.
B
Estudantes de tempo integral devem receber 50% das necessidades nutricionais diárias, distribuídas em duas refeições.
C
Escolas em período integral estão dispensadas do atendimento mínimo previsto para creches.
D
Escolas indígenas em período parcial devem ofertar 20% das necessidades diárias de energia e macronutrientes, por refeição.
A Resolução CD/FNDE nº 3 de 2025 preconiza os recursos a serem aplicados na aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar no ano de 2025.
Associe a primeira coluna (tipos de alimentos) aos recursos em percentuais (segunda coluna).
Tipos de alimentos
1. Alimentos in natura ou minimamente processados
2. Alimentos processados e ultra processados
3. Ingredientes culinários processados
4. Alimentos da agricultura familiar
Recursos (%)
( ) 15
( ) 80
( ) 30
( ) 5
Marque a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
A
3, 1, 4, 2.
B
2, 4, 1, 3.
C
2, 1, 4, 3.
D
1, 3, 2, 4.
O planejamento e a elaboração dos cardápios escolares no âmbito do PNAE devem considerar múltiplos fatores que vão além do valor nutricional. A incorporação dos hábitos alimentares e culturais da comunidade é um princípio fundamental, pois assegura o respeito à diversidade e fortalece o vínculo com o território. Nesse contexto, é correto afirmar que:
A
A cultura alimentar local pode ser considerada apenas se não elevar o custo das preparações.
B
A valorização dos repertórios alimentares locais contribui para a aceitação das refeições e para a formação de hábitos alimentares saudáveis.
C
As preferências alimentares regionais não devem interferir no padrão nacional de cardápio escolar.
D
O cardápio deve priorizar alimentos industrializados, por garantirem uniformidade nutricional e aceitação.
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) constitui uma política pública na área de alimentação e nutrição, voltada para garantir o direito à alimentação adequada dos estudantes da educação básica em todo o território nacional. Com relação ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), registre V, para verdadeiro, e F, para falso as afirmativas abaixo:
(__)O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é um eixo fundamental para a garantida da Segurança Alimentar e Nutricional no país.
(__)O Programa exige a designação de Nutricionista Responsável Técnico, elaboração de cardápios que respeitem as necessidades nutricionais, os hábitos alimentares e a cultura alimentar da localidade, sempre observando as orientações do Ministério da Saúde sobre a promoção da saúde por meio da alimentação.
(__)O PNAE é acompanhado e fiscalizado diretamente pela sociedade, por meio dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE), e também pelo FNDE, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), pela Controladoria Geral da União (CGU) e pelo Ministério Público.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
A
V, V, V.
B
V, F, F.
C
F, F, F.
D
F, V, F.
E
F, F, V.
De acordo com a Resolução CFN n° 465/2010, a Lei Federal n° 11.947/2009 e a Lei Federal n° 12.982/2014, analise as assertivas e assinale a alternativa correta.
I. A Resolução CFN n° 465/2010 estabelece as atribuições do nutricionista na alimentação escolar, incluindo o planejamento de cardápios, a promoção da educação alimentar e nutricional e a supervisão da qualidade dos alimentos oferecidos aos estudantes.
II. A Lei Federal n° 11.947/2009 determina que, no mínimo, 30% dos recursos destinados ao PNAE sejam utilizados na compra de alimentos provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, dando menor prioridade às comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas.
III. A Lei Federal n° 12.982/2014 regulamenta o provimento de alimentação escolar adequada aos alunos portadores de estado ou de condição de saúde específica.
A
I, II e III estão corretas.
B
Apenas II e III estão corretas.
C
Apenas I e III estão incorretas.
D
Apenas I e II estão incorretas.
E
Apenas I e III estão corretas.
Entende-se por alimentação escolar todo alimento oferecido no ambiente escolar, independentemente de sua origem, durante o período letivo.
De acordo com o art. 14 da Lei nº 11.947/2009, qual o percentual mínimo dos recursos federais do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) que deve ser investido na compra direta de produtos da agricultura familiar?
A
15%.
B
20%.
C
25%.
D
30%.
E
35%.
Em relação aos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE) e às suas competências, de acordo com a Lei nº 11.947/2009 — Atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica, analisar o itens.
I. Acompanhar e fiscalizar a aplicação dos recursos destinados à alimentação escolar.
II. Zelar pela qualidade dos alimentos, em especial quanto às condições higiênicas, bem como a aceitabilidade dos cardápios oferecidos.
III. Emitir todos os documentos fiscais relacionados à alimentação e nutrição escolar.
Está CORRETO o que se afirma:
A
Apenas no item I.
B
Apenas no item III.
C
Apenas nos itens I e II.
D
Em todos os itens.
A Resolução nº 20/2020 altera a Resolução/CD/FNDE nº 06/2020, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Segundo tal Resolução, alimentos em conserva devem, obrigatoriamente, ter sua oferta limitada a, no máximo:
A
Uma vez por mês.
B
Duas vezes por mês.
C
Três vezes por mês.
D
Quatro vezes por mês.
Um campus do IFSP está planejando a compra de insumos para os dias letivos mínimos de efetivo trabalho escolar de 2026. Para esse fim, é necessário o estabelecimento dos per capitas de cada insumo utilizado. Considerando a quantidade mínima de dias letivos conforme estabelecido na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) (Lei n. 9394/ 1996) e que a proporção máxima do per capita utilizada em cada preparação refogada é uma colher das de café de gordura (Ornelas, 2013), quanto de gordura será necessário, por aluno do ensino médio, se o cardápio contemplar a refoga apenas do arroz e do feijão produzidos para os almoços de 2026?
A
De 0,15 à 0,20L.
B
De 0,30 à 0,40L.
C
De 0,60 à 0,80L.
D
De 1,20 à 1,60L.
Um Nutricionista concursado, responsável técnico pela alimentação escolar de uma unidade do Instituto Federal de São Paulo, preside a Comissão Local que elabora o processo de compras de gêneros alimentícios via Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), instituído pela Lei n. 14.628/2023. A aquisição está sendo realizada com dispensa de licitação, conforme previsto no Art. 4º. Na etapa de orçamentos, a equipe enfrentou dificuldades no levantamento de preço dos produtos agroecológicos e orgânicos, impossibilitando a aferição dos preços destes itens no mercado local e regional, conforme a metodologia instituída pelo Grupo Gestor do PAA.
Com base nas disposições da Lei n. 14.628/2023 e considerando as diretrizes de aquisição de alimentos pela administração pública federal assinale a afirmativa CORRETA:
A
Na hipótese de impossibilidade de cotação de preços de mercado local ou regional, os produtos agroecológicos ou orgânicos estão autorizados a receber um acréscimo de até 30% em relação aos preços estabelecidos para produtos convencionais, independentemente de estarem na sua forma in natura, processados ou industrializados, desde que sejam de produção própria dos beneficiários fornecedores.
B
Na aquisição de alimentos com dispensa de licitação pelo PAA, é vedado qualquer acréscimo de preço. Produtos agroecológicos ou orgânicos devem, obrigatoriamente, seguir o preço de mercado dos produtos convencionais, mesmo que haja impossibilidade de cotação de preços em âmbito local ou regional.
C
A impossibilidade de cotação de preços no mercado local ou regional para os produtos agroecológicos ou orgânicos descaracteriza a premissa de dispensa de licitação prevista no Art. 4º, inciso I, da Lei, forçando a Comissão a realizar cotações em outras regiões ou buscar apoio do Grupo Gestor do PAA para determinar o preço de referência, não sendo permitido qualquer acréscimo sobre os preços convencionais.
D
O acréscimo sobre os preços de produtos convencionais, autorizado pela legislação na impossibilidade de cotação para os produtos agrícolas ou agroecológicos, só é aplicável quando os alimentos adquiridos se destinarem à formação de estoques ou à promoção de ações de segurança alimentar e nutricional em situações de calamidade pública, excluindo o uso para alimentação escolar regular.
Considere a seguinte situação: Um nutricionista responsável técnico do Programa Nacional de Alimentação Escolar ‒ PNAE ‒ elabora cardápios para escolas indígenas, onde há alta prevalência de anemia. A estratégia do nutricionista para garantir a adequação nutricional do cardápio foi incluir fonte de ferro heme no mínimo dois dias por semana. De acordo com as normas do PNAE, a conduta do nutricionista é
A
inadequada, porque deve priorizar o uso de alimentos enriquecidos industrialmente, como biscoitos fortificados, para suprir as necessidades de ferro.
B
adequada, mas incompleta, porque também deve associar fontes de vitamina C para melhorar absorção do ferro não heme.
C
inadequada, porque deve incluir alimentos fonte de ferro heme no mínimo quatro dias por semana e associar fontes de vitamina C para melhorar absorção do ferro não heme.
D
adequada, porque deve realmente incluir alimentos fonte de ferro heme no mínimo dois dias por semana.
A nutricionista de uma escola observa que muitos alunos apresentam hábitos alimentares inadequados, como consumo elevado de ultraprocessados e doces. O cardápio escolar oferece algumas opções de alimentos ultraprocessados, além de preparações com frutas e verduras. Considerando o Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das DCNT 2021–2030, assinale a alternativa que descreve a ação mais adequada para prevenir doenças crônicas e promover hábitos saudáveis.
A
Integrar ações de Educação Alimentar e Nutricional para alunos, estimular o consumo de alimentos in natura ou minimamente processados e adaptar o cardápio ao contexto sociocultural, priorizando qualidade nutricional e hábitos saudáveis.
B
Ajustar uniformemente o tamanho das porções de todos os alunos para reduzir a ingestão calórica e proibir o consumo de alimentos ultraprocessados em ambiente escolar.
C
Incentivar os alunos a escolherem livremente entre todas as opções do cardápio, promovendo autonomia alimentar, sem realizar uma interverção de Educação Alimentar e Nutricional.
D
Oferecer versões light e diet de ultraprocessados em algumas refeições, mantendo a rotina da cozinha, o cardápio e a aceitação dos alunos.
Durante a elaboração dos cardápios do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o nutricionista responsável deve assegurar o atendimento aos princípios da alimentação adequada e saudável, garantindo o acesso dos estudantes a alimentos in natura ou minimamente processados. Considerando os parâmetros de oferta semanal definidos para escolas com período parcial e integral, analise as afirmativas a seguir:
I.Para estudantes em período parcial, o cardápio deve ofertar, no mínimo, 280 g de frutas, legumes e verduras por semana, sendo as frutas in natura pelo menos 2 dias e os legumes e verduras pelo menos 3 dias por semana.
II.Para estudantes em período integral, o cardápio deve ofertar, no mínimo, 1200 g/estudante/semana, incluindo frutas in natura pelo menos 5 dias e legumes e verduras pelo menos 6 dias por semana.
III.O princípio da alimentação adequada e saudável determina que a base das refeições escolares deve ser composta majoritariamente por alimentos in natura ou ultraprocessados, priorizando a variedade e o respeito à cultura alimentar local.
É correto o que se afirma em:
A
I, II e III.
B
I e III, apenas.
C
I, apenas.
D
III, apenas.
E
II, apenas.
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