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Questões de Concurso sobre Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
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O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) foi implantado em 1955, contribuindo para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem, o rendimento escolar dos estudantes e a formação de hábitos saudáveis, por meio da oferta da alimentação escolar e de ações de educação alimentar e nutricional.
Sobre o PNAE marque a alternativa CORRETA.
A
A responsabilidade técnica pela alimentação escolar nos Estados, no Distrito Federal, nos Municípios e nas escolas federais cabe ao Governo, que deverá respeitar as diretrizes previstas nessa Lei e na legislação pertinente, no que couber das suas atribuições específicas.
B
Os cardápios da alimentação escolar devem ser elaborados pelo nutricionista responsável, com utilização de gêneros alimentícios especiais, respeitando-se as referências nutricionais, os hábitos alimentares, a cultura e a tradição alimentar da localidade, pautando-se na sustentabilidade, na diversificação agrícola da região e na alimentação saudável e adequada.
C
É de responsabilidade da Seduc, da Prefeitura Municipal e da escola federal, no âmbito de sua respectiva jurisdição administrativa, não necessitando da mediação coordenada dos profissionais de educação e do responsável técnico e demais nutricionistas, a inclusão da educação alimentar e nutricional — EAN no processo de ensino e aprendizagem.
D
Os nutricionistas que compõem o quadro técnico do Programa, inclusive os responsáveis técnicos — (RTs), no âmbito da Seduc, da Prefeitura Municipal e da escola federal, devem estar lotados não obrigatoriamente no setor de alimentação escolar, mas devidamente regularizados junto ao respectivo Conselho Regional de Nutricionistas e cadastrados nos sistemas do FNDE.
E
A coordenação técnica das ações de alimentação e nutrição, no âmbito da Seduc, da Prefeitura Municipal e da escola federal, deve ser realizada por nutricionista Responsável Técnico — RT do PNAE vinculado a estabelecimento executor - EEX, respeitando as diretrizes previstas na Lei nº 11.1947/2009 e em legislações específicas, dentro de suas atribuições previstas na normativa do CFN.
Durante o planejamento do ano letivo, um nutricionista identifica que, para garantir a execução adequada do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), será necessário considerar o fornecimento de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar. Nesse contexto, em sua atuação, o nutricionista deverá:
A
Ampliar o mapeamento dos produtos da agricultura familiar para além do município.
B
Utilizar apenas produtos perecíveis da agricultura familiar, conforme previsto pela legislação.
C
Considerar apenas os fornecedores da própria cidade, mesmo que não haja variedade suficiente.
D
Priorizar alimentos comercializados por supermercados locais com valores mais baixos, independentemente da origem.
Joana, nutricionista, visitou a escola de determinado município para verificar as condições de manipulação e distribuição dos alimentos, estrutura, entre outras. Ela detectou os seguintes pontos: na área do refeitório havia plantas e ornamentos; e os utensílios (pratos, copos e talheres) utilizados na consumação dos alimentos eram feitos de material não descartável. Diante da situação hipotética e, ainda, considerando a Resolução RDC nº 216/2004, assinale a afirmativa correta.
A
Não é permitido possuir plantas e ornamentos na área do refeitório.
B
Os utensílios utilizados na consumação dos alimentos devem ser obrigatoriamente descartáveis.
C
Podem existir ornamentos e plantas localizados na área de consumação ou refeitório, desde que eles não constituam fonte de contaminação para os alimentos preparados.
D
É permitido o uso de utensílios de material não descartável para o consumo de alimentos, desde que a quantidade de comensais não comprometa os procedimentos adequados de higienização.
A alimentação saudável é fundamental para o aluno, impactando diretamente seu desenvolvimento físico, cognitivo e emocional, além de contribuir para o desempenho escolar e a prevenção de doenças. De acordo com a Resolução nº 06/2020, não é permitido utilizar recursos no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para aquisição do seguinte alimento:
A
Açúcar.
B
Salsicha.
C
Gelatina.
D
Milho em conserva.
A alimentação saudável é fundamental para o crescimento e desenvolvimento biopsicossocial da criança. As escolas e projetos sociais desempenham papel crucial na formação desses hábitos.
Acerca das diretrizes do Guia Alimentar para a População Brasileira, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
(__)A base da alimentação deve ser composta por alimentos in natura ou minimamente processados, limitando-se o consumo de processados e evitando-se os ultraprocessados.
(__)Alimentos ultraprocessados, como biscoitos recheados, refrigerantes e macarrão instantâneo, são recomendados para a merenda escolar por serem ricos em energia e de fácil aceitação pelas crianças.
(__)O ato de comer deve ser valorizado como um momento de convivência, preferencialmente em ambientes tranquilos e sem a distração de telas (celulares ou TV).
(__)A alimentação escolar deve respeitar a cultura alimentar, as tradições e os hábitos saudáveis da região, promovendo a compra de produtos da agricultura familiar.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
A
V, V, F, F.
B
F, V, V, V.
C
F, F, F, V.
D
V, F, V, V.
A alimentação em creches públicas no Brasil é garantida pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que assegura recursos para a compra de alimentos e oferece refeições nutricionalmente adequadas e saudáveis para os alunos. Sobre alimentação analise as afirmativas:
I.O cardápio deve ser elaborado exclusivamente pelo Responsável Técnico (RT) da Entidade Executora do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
II.Devem ser utilizados alimentos in natura ou minimamente processados, considerando hábitos alimentares e cultura local.
III.O cardápio escolar pode ser padronizado nacionalmente, ignorando a sazonalidade e diversidade agrícola de cada região.
IV.O cardápio deve favorecer hábitos alimentares saudáveis e contribuir para o rendimento escolar.
V.A elaboração do cardápio pode desconsiderar preparações culinárias e combinações de alimentos.
É correto o que se afirma em:
A
Apenas I, II e IV.
B
Apenas II, IV e V.
C
Apenas I, II e V.
D
Apenas II, III e V.
E
Apenas I, III e IV.
Avalie a seguinte situação: Um nutricionista contratado para atuar no Programa Nacional de Alimentação Escolar ‒ PNAE ‒ identifica que o cardápio planejado para as escolas de um município não atende às necessidades nutricionais de crianças com doença celíaca, apesar de seguir as normas gerais do programa. Ao relatar o problema, a gestão municipal alega que não há verba suficiente para adaptações específicas e sugere que o nutricionista "simplifique" o planejamento, ignorando essa demanda.
Considerando o Código de Ética do Nutricionista (Resolução CFN nº 599/2018), a atitude ética e legalmente adequada a ser tomada por esse profissional é
A
documentar tecnicamente a inadequação do cardápio, propor alternativas viáveis dentro do orçamento e, se persistir a negativa, formalizar uma denúncia aos órgãos de controle do PNAE.
B
acatar a orientação da gestão e ajustar o cardápio conforme o orçamento disponível, pois o PNAE já possui diretrizes nutricionais mínimas que atendem à maioria dos alunos.
C
concordar em omitir a inadequação do cardápio em relatórios oficiais, alegando que, ao priorizar a imagem da gestão municipal, evitará cortes de verba que poderiam piorar a situação no futuro.
D
encaminhar as crianças com diabetes para atendimento em unidades de saúde, justificando que o PNAE não é programa de saúde.
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é um dos principais instrumentos de efetivação do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) no Brasil. Considerando os princípios do DHAA e as diretrizes do PNAE, analise as afirmações a seguir indicando V para as verdadeiras e F para as falsas:
( ) A Lei n. 11947/09 obriga que, nas compras de agricultura familiar, sejam priorizados os assentamentos de reforma agrária, indígenas e quilombolas. Tal exigência gera renda e inclusão social, além da valorização da cultura alimentar tradicional, valores consoantes com o DHAA.
( ) A aquisição de gêneros alimentícios destinados ao PNAE poderá ser realizada por meio de dispensa de licitação, mediante a utilização do instrumento da chamada pública. Dessa forma, ao afastar a lógica estritamente competitiva baseada no menor preço e privilegiar critérios de qualidade e adequação nutricional, o processo de aquisição contribui para a efetivação do DHAA no âmbito escolar.
( ) Ao estabelecer porcentagens mínimas de valor energético total para a alimentação escolar, de acordo com a idade e período de permanência na escola, regras de inserção de alimentos in natura, fonte de ferro heme, os cardápios ficam balanceados e adequados aos diversos públicos de alunos atendidos pelo PNAE, desde a criança ao adulto, garantido assim o DHAA desses públicos no ambiente escolar.
( ) Os valores financeiros per capita são calculados a partir da modalidade de ensino (se parcial ou integral, pré-escola, fundamental, médio, etc) e características do alunado (EJA, quilombolas, indígenas). Para garantia do DHAA, tais valores são corrigidos anualmente levando em conta o IPCA-alimentos.
Assinale a alternativa que tem a sequência correta.
A
V - V - F - F.
B
F - F - V - V.
C
F - F - F - V.
D
V - V - V - F.
De acordo com a Resolução nº 06/2020 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), ao elaborar os cardápios para creches em período integral, o responsável técnico deve assegurar:
A
no mínimo 30% (trinta por cento) das necessidades nutricionais de energia, macronutrientes e micronutrientes prioritários, distribuídas em, no mínimo, duas refeições, para as creches em período integral.
B
no mínimo 70% (setenta por cento) das necessidades nutricionais, de energia, macronutrientes e micronutrientes prioritários, distribuídas em, no mínimo, três refeições, para as creches em período integral, inclusive as localizadas em comunidades indígenas ou áreas remanescentes.
C
no mínimo 20% (vinte por cento) das necessidades nutricionais, de energia, macronutrientes e micronutrientes prioritários, distribuídas em, no mínimo, três refeições, para as creches em período integral, inclusive as localizadas em comunidades indígenas ou áreas remanescentes.
D
que as refeições sejam compostas majoritariamente por alimentos ultraprocessados, já que são de maior aceitação pelas crianças.
E
que a definição do horário e do alimento adequado a cada tipo de refeição, respeitados o hábito e a cultura alimentar, seja realizada pela gestão escolar.
A alimentação escolar é direito dos alunos da educação básica pública e dever do Estado e é promovida e incentivada com base nas diretrizes estabelecidas pela Lei Federal nº 11.947/2009. É responsabilidade do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a definição das escolas que têm o direito a receber os recursos financeiros propostos pela referida Lei. No que diz respeito às diretrizes da alimentação escolar, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.
I. É de responsabilidade do FNDE a auditoria da aplicação dos recursos nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios, a cada exercício financeiro, por sistema de amostragem, podendo requisitar o encaminhamento de documentos e demais elementos necessários para tanto ou, ainda, delegar competência a outro órgão ou entidade estatal para fazê-lo.
II. Faz parte das diretrizes de alimentação escolar o emprego da alimentação saudável e adequada, compreendendo o uso de alimentos variados, seguros, que respeitem a cultura, as tradições e os hábitos alimentares saudáveis, contribuindo para o crescimento e o desenvolvimento dos alunos e para a melhoria do rendimento escolar, em conformidade com a sua faixa etária e seu estado de saúde, inclusive dos que necessitam de atenção específica.
III. Compete ao Ministério da Educação propor ações educativas que perpassem pelo currículo escolar, abordando o tema alimentação e nutrição e o desenvolvimento de práticas saudáveis de vida, na perspectiva da segurança alimentar e nutricional.
IV. Faz parte das diretrizes de alimentação escolar a inclusão da educação alimentar e nutricional no processo de ensino e aprendizagem, que perpassa pelo currículo escolar, abordando o tema alimentação e nutrição e o desenvolvimento de práticas saudáveis de vida, na perspectiva da segurança alimentar e nutricional.
A
Apenas I e II.
B
Apenas III e IV.
C
Apenas I e III.
D
Apenas II e IV.
E
Apenas I e IV.
No contexto da alimentação escolar para adolescentes de 13 a 17 anos, é necessário considerar as demandas nutricionais específicas dessa fase de crescimento. Diante das diretrizes do PNAE e das recomendações para dietas saudáveis, assinale a alternativa que indica uma prioridade adequada para o planejamento da dieta normal desses estudantes.
A
Propõe dieta com forte redução de carboidratos complexos e aumento expressivo de proteínas e de gorduras saturadas, com objetivo de ganho acelerado de massa muscular e adequação rápida da composição corporal.
B
Direciona a refeição escolar para oferta predominante de lanches rápidos com alta densidade energética e baixa participação de frutas, hortaliças e preparações culinárias tradicionais, priorizando apenas a conveniência do serviço.
C
Prioriza cardápios baseados em alimentos diet e light industrializados, utiliza bebidas adoçadas com edulcorantes em várias refeições e reduz ao mínimo a presença de leguminosas, cereais integrais e verduras frescas.
D
Planeja refeições com energia compatível com a fase de crescimento, valoriza alimentos fontes de ferro, cálcio, vitaminas e fibras, organiza oferta de frutas, hortaliças, cereais e leguminosas em quantidade adequada e utiliza a alimentação escolar como oportunidade de proteção frente a padrões alimentares marcados por ultraprocessados.
E
Mantém cardápios equivalentes aos planejados para adultos jovens, realiza ajustes pontuais de volume de porções e trata o estirão puberal como fase com exigências nutricionais semelhantes às da idade adulta.
Sobre o papel da alimentação escolar na segurança alimentar e nutricional do território, analise as afirmativas.
I. O programa de alimentação escolar pode articular oferta regular de refeições equilibradas com ações de promoção de hábitos saudáveis, respeitando a cultura alimentar local da comunidade atendida.
II. A compra de gêneros da agricultura familiar fortalece circuitos curtos de abastecimento e pode contribuir para a inclusão de alimentos in natura e minimamente processados no cardápio escolar.
III. Cardápios escolares planejados com base em guias alimentares oficiais podem atuar como proteção frente a padrões alimentares marcados por consumo frequente de produtos ultraprocessados.
IV. A distribuição de sobras de refeição preparada para consumo domiciliar constitui eixo central da segurança alimentar, pois reduz desperdício e amplia acesso em qualquer condição de organização do serviço.
V. A oferta ampliada de bebidas açucaradas e produtos de alta densidade energética durante o recreio atua como estratégia de combate à insegurança alimentar, já que aumenta rapidamente o aporte calórico para os alunos.
Estão corretas as afirmativas:
A
I, II e III, apenas.
B
I, II, III e IV, apenas.
C
II, III e V, apenas.
D
II, III e IV, apenas.
E
I, II, III, IV e V.
Em uma escola municipal, a nutricionista responsável pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) foi questionada por docentes sobre os objetivos principais do programa. Uma das diretrizes do PNAE é
A
restringir o cardápio escolar a alimentos industrializados fortificados com micronutrientes para otimizar a saúde dos alunos.
B
garantir a suplementação energética dos alunos durante o período escolar, sem levar em consideração as condições sociais.
C
substituir integralmente as refeições realizadas no domicílio para assegurar tanto a adesão ao programa quanto a segurança alimentar.
D
oferecer alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional que contribuam para o crescimento e desenvolvimento dos alunos.
Considerando a Resolução FNDE nº 6/2020, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), assinale a alternativa correta sobre educação alimentar nutricional (EAN).
A
As ações de EAN são responsabilidade das unidades executoras e devem ser coordenadas pelos nutricionistas responsáveis técnicos e demais nutricionistas, respeitando as particularidades relacionadas à cultura alimentar local.
B
As ações de EAN devem ser realizadas no momento das refeições escolares, sob coordenação dos nutricionistas da secretaria de educação, sempre a partir da utilização de alimentos regionais e estimulando a agroecologia.
C
No contexto do PNAE, as ações de EAN se limitam ao espaço da sala de aula e devem ser executadas pelos profissionais da educação.
D
As ações de EAN no processo de ensino e aprendizagem devem perpassar de maneira transversal o currículo escolar, abordando o tema alimentação e nutrição e o desenvolvimento de práticas e habilidades que promovam modos de vida saudáveis, na perspectiva da segurança alimentar e nutricional.
E
As ações de EAN, no contexto do PNAE, são destinadas exclusivamente aos estudantes do ensino infantil e fundamental.
O Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE é conhecido mundialmente, sendo um programa com atendimento universal aos alunos, oferecendo no mínimo uma refeição ao dia durante o período de atividade escolar. O Programa é regido pelas seguintes diretrizes compostas na legislação da Política:
I. O emprego da alimentação saudável e adequada, compreendendo o uso de alimentos variados, seguros, que respeitem a cultura, as tradições e os hábitos alimentares saudáveis, contribuindo com os objetivos do Programa.
II. A inclusão da educação alimentar e nutricional no processo de ensino e aprendizagem.
III. A universalidade do atendimento aos alunos matriculados na rede pública de educação básica.
IV. A participação da comunidade no controle social, no acompanhamento das ações realizadas pelas entidades executoras para garantir a boa execução do PNAE, sendo representada pelo Conselho de Alimentação Escolar (CAE).
V. O apoio ao desenvolvimento sustentável, com incentivos para a aquisição de gêneros alimentícios diversificados, produzidos em âmbito local e preferencialmente pela agricultura familiar e pelos empreendedores familiares rurais, priorizando as comunidades tradicionais indígenas e de remanescentes de quilombos.
VI. O direito à alimentação escolar, visando garantir a segurança alimentar e nutricional dos alunos.
Estão CORRETOS:
A
I, II, III, IV, V, VI.
B
II, III, IV, V, VI, apenas.
C
I, II, III, IV, V, apenas.
D
I, II, III, IV, VI, apenas.
E
I, II, IV, V, VI, apenas.
A Resolução FNDE nº 6/2020, com alterações pela Resolução FNDE nº 20/2020, estabelece limites para a oferta de alimentos processados nas escolas, a fim de promover uma alimentação saudável e adequada aos estudantes. Qual é a frequência máxima recomendada para a oferta de alimentos processados em unidades escolares?
A
Uma vez por semana.
B
Uma vez por mês.
C
Duas vezes por semana.
D
Duas vezes por mês.
Conforme o Decreto n.º 11.821/2023, a doação e a comercialização de alimentos e bebidas deve priorizar produtos com alegação funcional visando colaborar com o crescimento e o desenvolvimento dos estudantes.
C
Certo
E
Errado
CAE tem um papel essencial para garantir a qualidade da alimentação escolar. Qual é a principal função do CAE no âmbito do PNAE?
A
Fornecer diretamente a alimentação escolar aos alunos.
B
Monitorar e fiscalizar a aplicação dos recursos e a execução do PNAE.
C
Elaborar cardápios escolares.
D
Realizar a compra de alimentos para as escolas.
Examine o enunciado a seguir:
Um pequeno produtor rural, integrado a um programa de agricultura familiar com o objetivo de fornecer alimentos para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), busca otimizar sua linha básica de comercialização e implementar estratégias abrangentes de combate ao desperdício, desde as práticas de cultivo até a entrega dos alimentos nas instituições de ensino, em conformidade com as diretrizes de segurança alimentar e nutricional e as políticas públicas de abastecimento.
Nesse sentido, a ação com a abordagem mais eficaz e sustentável para minimizar perdas em todas as etapas, agregar valor aos seus produtos e fortalecer sua resiliência econômica e ambiental, no contexto da agricultura familiar, é:
A
Adotar um modelo de produção monocultora intensiva para garantir a escala necessária ao atendimento da demanda da merenda escolar, priorizando variedades de alta produtividade e menor suscetibilidade a pragas e doenças, realizando a colheita em um único momento de maturação ideal para a entrega direta, descartando os excedentes ou os produtos fora do padrão estético exigido.
B
Implementar um sistema de planejamento da produção diversificada, com escalonamento da semeadura e colheita para garantir um fluxo contínuo de alimentos e reduzir os picos de oferta, investir em infraestrutura de pós-colheita (armazenamento refrigerado, processamento mínimo), classificar e embalar os produtos de acordo com os padrões exigidos, e explorar canais de comercialização diversificados, incluindo mercados institucionais, feiras agroecológicas e venda direta, para otimizar o escoamento e minimizar perdas.
C
Concentrar os esforços na melhoria das técnicas de cultivo para aumentar a produtividade por hectare, utilizando insumos de baixo custo e práticas de manejo simplificadas, e realizar a venda dos produtos colhidos a intermediários ou cooperativas, transferindo a responsabilidade pelo beneficiamento, embalagem e comercialização, mesmo que isso resulte em menor valor agregado para o produtor e maior risco de perdas na cadeia subsequente.
D
Estabelecer um cronograma fixo de entregas para as escolas, baseado em estimativas anuais de demanda, ajustando o ciclo de produção para atender a esse cronograma, mesmo que isso implique colheitas antecipadas ou tardias, com potencial comprometimento da qualidade e maior risco de perdas por maturação inadequada ou armazenamento prolongado na propriedade.
Segundo a Resolução no 6, de 08 de maio de 2020, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, é correto afirmar que é proibida a oferta, nos cardápios escolares, para crianças de até 3 anos de idade, alguns alimentos, por exemplo:
A
sardinha em lata
B
queijo minas frescal.
C
ervilha em conserva.
D
macarrão instantâneo.
E
leite UHT.
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