Questões de Concurso sobre Dos Profissionais da Educação

 
 
Disciplina 1
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De acordo com o Art. 61 da LDB, quais profissionais podem ministrar conteúdos de áreas afins à sua formação ou experiência profissional, mesmo sem formação pedagógica específica?


A

Professores habilitados apenas em cursos técnicos na área da educação.


B

Trabalhadores em educação com qualquer diploma superior, sem exigência de notório saber


C

Profissionais com notório saber reconhecido pelos sistemas de ensino, conforme critérios de titulação ou prática de ensino.


D

Trabalhadores em educação que possuam cursos técnicos em áreas administrativas, com experiência em instituições públicas.

A docência é uma profissão com responsabilidades e obrigações de diversas ordens. As atribuições dos docentes são descritas no artigo 13 da Lei nº 9.394/1996, ou Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Conforme o referido artigo, os docentes devem


A

participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; zelar pela aprendizagem dos alunos; estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.


B

contribuir com a construção da proposta pedagógica da escola; elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; estabelecer estratégias de recuperação bimestral para os alunos de menor rendimento; ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente em contraturno dos períodos dedicados ao planejamento e ao desenvolvimento profissional; colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.


C

colaborar, quando solicitados, com a organização do trabalho pedagógico da escola, cujo documento base é o projeto pedagógico; auxiliar nas atividades de integração entre escola, famílias, igrejas, associações e comunidade; ministrar as aulas nos dias letivos estabelecidos no calendário anual, assim como cumprir a carga horária determinada de 200 dias letivos; promover práticas que contemplem a diversidade, a inclusão e a boa convivência na sala de aula e na instituição escolar.


D

avaliar e validar a proposta pedagógica da escola; elaborar coletivamente seu plano de trabalho e construir plano de ações comuns entre os docentes; ministrar as aulas nos dias letivos previamente fixados no calendário anual, assim como cumprir a carga horária determinada de 200 dias letivos; promover práticas integrativas que contemplem a diversidade, a inclusão e a boa convivência na sala de aula, na escola e na comunidade. Contribuir com as ações próprias de integração entre escola e comunidade.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei n.º 9394/96, no seu Artigo 63, incumbiu os institutos superiores de educação a manterem cursos e programas de formação inicial e continuada para profissionais da educação. Sobre esses cursos e programas definidos pela Lei, analise os itens a seguir:


I. Os institutos superiores de educação manterão cursos formadores de profissionais para a educação básica, inclusive o curso normal superior;

II. Os institutos superiores de educação manterão programas de formação pedagógica para portadores de diplomas de educação superior que queiram se dedicar à educação básica;

III. Os institutos superiores de educação manterão cursos de educação não formal visando promover uma educação que ultrapasse o âmbito da escola;

IV. Os institutos superiores de educação manterão programas de educação continuada para os profissionais de educação dos diversos níveis.


Assinale a opção CORRETA:


A

Estão corretos apenas os itens I; II e IV.


B

Estão corretos apenas os itens II; III e IV.


C

Estão corretos apenas os itens I; II e III.


D

Estão corretos apenas os itens I; III e IV.


E

Estão corretos os itens I; II; III e IV.

Segundo a Lei nº 9.394 (LDB), os docentes terão as seguintes incumbências, EXCETO:


A

Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.


B

Elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.


C

Estabelecer estratégias de recuperação para todo e qualquer aluno, independente do rendimento.


D

Ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional.

Conforme o Art. 13 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, são incumbências dos docentes, EXCETO:


A

Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.


B

Zelar pela aprendizagem dos alunos.


C

Estabelecer ações destinadas a promover a cultura de paz nas escolas.


D

Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento.


E

Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.

Entre os princípios do ensino definidos pela LDB nº 9.394/1996, está a valorização dos profissionais da educação, reconhecendo sua importância fundamental no processo de desenvolvimento educacional dos alunos.


C

Certo


E

Errado

Qual das alternativas abaixo cita CORRETAMENTE uma das incumbências dos docentes estipuladas pelo artigo n° 13 da lei n° 9.394/96?


A

Autorizar, credenciar e supervisionar os estabelecimentos do seu sistema de ensino.


B

Organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino, integrando-os às políticas e planos educacionais da União e dos Estados.


C

Elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.


D

Promover o acesso a todos os dados e informações necessários de todos os estabelecimentos e órgãos educacionais.


E

Preparar os cursos das instituições de educação superior e os estabelecimentos do seu sistema de ensino.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 1996, (LDB n.º 9394/96) faz poucas menções à Orientação Educacional, destacando-se apenas no artigo 64, que trata da formação de profissionais para esta área. Ao longo da história da educação, no Brasil, várias leis foram fundamentais para formalizar a Orientação Educacional. Dentre elas, a primeira a proclamar obrigatória essa função foi o/a:


A

Lei do Ensino Industrial, de 1942


B

Plano Nacional de Educação, de 1962


C

Lei de Diretrizes e Bases da Educação, de 1971


D

Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988

O art. 4º da Lei Complementar nº 227/2009, que dispõe sobre a criação de gratificação aos professores efetivos municipais de Passo Fundo, da Educação Infantil e dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, estabelece que é vedada a percepção da gratificação ao profissional da educação que, EXCETO:


A

Estiver em gozo de licença saúde por período inferior a 15 dias.


B

Exercer a função de docente de projetos e laboratórios de aprendizagem.


C

Exercer a função em substituição por período inferior a 30 dias.


D

Estiver em licença no desempenho de mandato classista.


E

Exercer a função de monitor junto à classe de Educação Infantil.

Em 1971, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei n.º 5.692/1971), no artigo 38, já determinava que os sistemas de ensino deveriam estimular a atualização e o aperfeiçoamento dos professores. É o que também está previsto na meta n.º 16 do atual Plano Nacional de Educação (PNE), que determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional no período de 2014 a 2024 e que diz respeito à formação:


A

inicial.


B

generalista.


C

permanente.


D

propedêutica.


E

profissional.

O inciso Il do 8 1º do artigo 26 da Lei Nº 14.113/2020, com a redação dada pelo artigo 1º da Lei Nº 14.276/2021 considera PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA:


A

Docentes e profissionais no exercício de funções de suporte pedagógico direto à docência, de direção ou administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão, coordenação, psicólogo e dentista.


B

Docentes, profissionais no exercício de funções de suporte pedagógico direto à docência, de direção ou administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão, orientação educacional, coordenação e assessoramento pedagógico e profissionais de funções de apoio técnico, administrativo ou operacional, em efetivo exercício nas redes de ensino de educação básica.


C

Professores, diretores pedagógicos e administrativos, consultores, supervisores, psicólogos, assistentes sociais, coordenadores pedagógicos, consultores e técnicos em informática.


D

Professores, diretores pedagógicos e administrativos, inspetores, supervisores, coordenadores pedagógicos, assessores pedagógicos, consultores, dentistas, psicólogos, assistentes sociais e monitores de oficina de informática.

A Lei nº 12.796/2013 trouxe importantes alterações para a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Uma das principais mudanças diz respeito à formação dos profissionais da educação. Qual afirmativa está correta?


A

A lei tornou obrigatória a formação em nível superior para todos os profissionais da educação básica.


B

A lei flexibilizou as exigências para a formação de professores, permitindo a contratação de profissionais sem graduação em áreas afins.


C

A lei ampliou as possibilidades de formação continuada para os professores, incentivando a atualização constante.


D

A lei estabeleceu a formação inicial como única e suficiente para o exercício da docência, dispensando a formação continuada.


E

A lei priorizou a formação técnica em detrimento da formação pedagógica para os professores.

Considere as afirmativas relacionadas aos profissionais de educação básica elencados no Art. 61, da Lei Federal nº 9.394/96, apresentados a seguir. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:


(__)Professores habilitados em nível médio ou superior para a docência na educação infantil e nos ensinos fundamental e médio.

(__)Trabalhadores em educação portadores de diploma de pedagogia, com habilitação em administração, planejamento, supervisão, inspeção e orientação educacional, bem como com títulos de mestrado ou doutorado nas mesmas áreas

(__)Profissionais graduados que tenham feito complementação pedagógica, conforme disposto pelo Conselho Nacional de Educação.


Assinale a alternativa com a sequência, de cima para baixo, correta:


A

F − F − F.


B

V − V − V.


C

F − V − V.


D

V − V − F.


E

V − F − F.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB nº. 9.394/96, em seu art. 13, dispõe que o os docentes incumbir-se-ão de, EXCETO:


A

Ausentar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.


B

Zelar pela aprendizagem dos alunos.


C

Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.


D

Ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional.

O parágrafo único do Artigo 61, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei n.º 9394/96, estabelece os fundamentos da formação dos profissionais da educação, de modo a atender às especificidades do exercício de suas atividades, bem como aos objetivos das diferentes etapas e modalidades da educação básica. Marque a opção que NÃO apresenta um desses fundamentos:


A

A presença de sólida formação básica, que propicie o conhecimento dos fundamentos científicos e sociais de suas competências de trabalho.


B

A valorização da escola como espaço político-pedagógico de ampliação das experiências de vida dos estudantes.


C

A associação entre teorias e práticas, mediante estágios supervisionados e capacitação em serviço.


D

O aproveitamento da formação e experiências anteriores, em instituições de ensino e em outras atividades.


E

O apoio à formação permanente dos profissionais para identificação de maus-tratos, de negligência e de violência sexual praticados contra crianças e adolescentes.

Analise o texto e as asserções a seguir:


Art. 61. Consideram-se profissionais da educação escolar básica os que, nela estando em efetivo exercício e tendo sido formados em cursos reconhecidos, são


I. professores habilitados em nível médio ou superior para a docência na educação infantil e nos ensinos fundamental e médio;(Redação dada pela Lei nº 12.014, de 2009)

II. aproveitamento da formação e experiências anteriores em instituições de ensino e outras atividades; Redação dada pela Lei nº 12.014, de 2009)

III. trabalhadores em educação portadores de diploma de pedagogia, com habilitação em administração, planejamento, supervisão, inspeção e orientação educacional, bem como com títulos de mestrado ou doutorado nas mesmas áreas; (Redação dada pela Lei nº 12.014, de 2009).


Marque a opção que indica a(s) afirmativa(s) CORRETA(S).


A

I.


B

II.


C

III.


D

I – II.


E

I – III.

De acordo com o artigo 1º da LDB, Lei 9394, de 20 de dezembro de 1996, a educação abrange processos formativos que se desenvolvem em diversas esferas. Selecione a alternativa que não apresenta uma dessas esferas.


A

No trabalho.


B

Nas instituições de ensino e pesquisa.


C

No ciclo de amizade.


D

Nos movimentos sociais.


E

Nas manifestações culturais.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB/9394/96), na sua seção IV-A, trata da Educação Profissional Técnica de Nível Médio. De acordo com essa lei, o ensino médio, atendida a formação geral do educando, poderá prepará-lo para o exercício de profissões técnicas. Conforme o Art. 36-B, § 1º, a educação profissional técnica de nível médio deverá observar:


A

Os objetivos e definições contidos nas diretrizes curriculares nacionais estabelecidas pelo Conselho Estadual de Educação.


B

As normas complementares dos respectivos sistemas municipais de ensino.


C

As exigências de cada instituição de ensino, nos termos de seu Conselho Escolar.


D

As normas complementares estabelecidas pelos Conselhos Estaduais e Municipais de Educação.


E

Os objetivos e definições contidos nas Diretrizes Curriculares Nacionais estabelecidas pelo Conselho Nacional de Educação.

A respeito dos(as) profissionais da educação, o Plano Nacional de Educação (PNE) determina como sua diretriz a sua:


A

Melhoria.


B

Promoção.


C

Formação.


D

Valorização.


E

Universalização.

O Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece como uma de suas metas prioritárias a valorização dos profissionais da educação, contemplando não apenas aspectos remunerativos, mas também investimentos em formação continuada, condições adequadas de trabalho e reconhecimento social, visando à construção de uma carreira docente mais atrativa e valorizada.


C

Certo


E

Errado

   
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