

Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
A Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional) traz vários apontamentos sobre a formação docente. Sobre esse assunto, assinale a alternativa INCORRETA.
A formação de docentes para atuar na educação básica far-se-á em nível superior, em curso de licenciatura plena, admitida, como formação mínima para o exercício do magistério na educação infantil e nos cinco primeiros anos do ensino fundamental, a oferecida em nível médio, na modalidade normal.
A formação continuada e a capacitação dos profissionais de magistério poderão utilizar recursos e tecnologias de educação a distância.
A formação inicial de profissionais de magistério dará preferência ao ensino presencial, sem os subsídios de recursos e tecnologias de educação a distância.
A União, o Distrito Federal, os Estados e os Municípios adotarão mecanismos facilitadores de acesso e permanência em cursos de formação de docentes em nível superior para atuar na educação básica pública.
A escola, como local de aprendizagem e formação, necessita ambiente propício à criação, aberto à diversidade, solidariedade, lugar de acolhimento em que todos possam se expressar sem medo em um contexto de direitos humanos. A valorização das pessoas que irão gerir estes ambientes é imprescindível e os sistemas de ensino devem garantir seus direitos para a efetivação da escola como um ambiente com maior bem-estar. Assinale a alternativa correta sobre algumas destas garantias de valorização dos profissionais da educação mencionadas na LDB:
Auxílio moradia e tratamento psicológico permanente e gratuito.
Condições adequadas de trabalho e salário corrigido pela inflação.
Ano sabático de sete em sete anos e estabilidade.
Piso salarial profissional e aperfeiçoamento profissional continuado.
Décimo quarto salário e férias de sessenta dias.
A Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) trata, em seu artigo 67, de algumas diretrizes relativas à valorização dos profissionais da educação, sendo a estes assegurado
o ingresso no magistério público por meio de concurso público ou contratação por indicação sob o regime da CLT.
aperfeiçoamento profissional continuado, inclusive com licenciamento periódico remunerado para esse fim.
piso salarial, independentemente da categoria profissional, de um salário-mínimo.
o pagamento adicional de vencimentos nos momentos de planejamento didático ou de avaliação.
um incentivo à formação continuada, na forma de uma bolsa de estudo de seis meses, concedida a cada três anos.
Analise a imagem abaixo:

A imagem acima denuncia a fragilidade da educação brasileira em garantir um princípio previsto na Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, a(o):
Consideração com a diversidade étnico-racial.
Valorização do profissional da educação escolar.
Respeito à liberdade e apreço à tolerância.
Vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.
De acordo com o Parecer do Conselho Nacional de Educação e Câmara de Educação Básica - CNE/CEB nº: 3/2022 refere-se a uma consulta sobre a carga horária dos professores aos domingos. Diante do exposto no parecer versa a seguinte dúvida: como é regida a carga horária dos professores aos domingos? Marque a alternativa que responde corretamente a esse parecer.
Pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que rege as relações trabalhistas dos professores com as escolas em seu artigo 319, que veda expressamente a regência de aulas ou o trabalho em exames aos domingos.
Pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que rege as relações trabalhistas dos professores com as escolas em seu artigo 319, fica expresso que o professor pode lecionar durante 6 horas intermitentes em domingos alternados.
Pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que rege as relações trabalhistas dos professores com as escolas em seu artigo 319, fica expresso que o professor pode lecionar durante 8 horas ininterruptas em domingos alternados.
Pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que rege as relações trabalhistas dos professores com as escolas em seu artigo 319, fica expresso que o professor pode lecionar durante 3 horas consecutivas em todos os domingos.
Pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que rege as relações trabalhistas dos professores com as escolas em seu artigo 319, fica expresso que o professor pode lecionar durante 4 horas alternadamente em todos os domingos.
De acordo com o Art. 62 da Lei Nº 9.394, de 20 e dezembro de1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (LDB), a formação de docentes para atuar na educação básica far-se-á em nível superior, em curso de licenciatura plena, admitida, como formação mínima para o exercício do magistério na educação infantil e nos cinco primeiros anos do ensino fundamental, a oferecida em nível médio, na modalidade normal. Qual das seguintes alternativas apresenta informações corretas sobre o texto da LDB referente à formação docente, com suas devidas atualizações?
A formação continuada e a capacitação dos profissionais de magistério poderão utilizar recursos e tecnologias de educação a distância (incluído em 2009).
A formação inicial de profissionais de magistério dará preferência ao ensino à distância, subsidiariamente fazendo uso de recursos e tecnologias de educação presencial (incluído em 2009).
A União, o Distrito Federal, os Estados e os Municípios adotarão mecanismos facilitadores de acesso e permanência em cursos de formação de docentes em nível superior para atuar na educação básica privada (incluído em 2013).
Os currículos dos cursos de formação de docentes não terão por referência a Base Nacional Comum Curricular (incluído em 2017).
O acesso de professores das redes públicas de educação básica a cursos superiores de pedagogia e licenciatura será efetivado por meio de processo seletivo diferenciado. Terão prioridade de ingresso os professores que optarem por cursos de licenciatura em matemática, física, química, biologia e informática (incluído em 2017).
Aos docentes compete observar as estratégias de recuperação de alunos de baixo rendimento consoante diretrizes firmadas pelo município.
Certo
Errado
O art. 67 da Lei nº 9.394/96 (LDB) afirma que os “sistemas de ensino promoverão a valorização dos profissionais da educação”. A esse resepito, é um dos itens a serem assegurados ao magistério público:
progressão funcional independente de avaliação de desempenho.
adicional de insalubridade, no caso de condições inadequadas de trabalho.
ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos.
teto salarial profissional, garantindo equidade nos proventos.
licenciamento não remunerado para o aperfeiçoamento profissional continuado.
A sequência que apresenta, segundo o Art. 61 da Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, quem são aqueles considerados profissionais da educação escolar básica está corretamente indicada em
professores habilitados, obrigatoriamente, em nível superior para a docência na educação infantil e nos ensinos fundamental e médio / trabalhadores em educação, portadores de diploma de curso técnico ou superior em área pedagógica ou afim.
trabalhadores em educação, portadores de diploma de curso técnico ou superior em área pedagógica ou afim / profissionais graduados que tenham feito complementação pedagógica, conforme disposto pelo Conselho Nacional de Educação.
professores habilitados, obrigatoriamente, em nível superior para a docência na educação infantil e nos ensinos fundamental e médio / trabalhadores em educação portadores de diploma de pedagogia, com habilitação em administração, planejamento, supervisão, inspeção e orientação educacional, bem como com títulos de mestrado ou doutorado nas mesmas áreas.
trabalhadores em educação com ou sem diploma de pedagogia, com habilitação em administração, planejamento, supervisão, inspeção e orientação educacional, bem como com títulos de mestrado ou doutorado nas mesmas áreas / profissionais graduados que tenham feito complementação pedagógica, conforme disposto pelo Conselho Nacional de Educação.
A democratização do ensino público na educação básica revela-se na participação das comunidades escolar e local.
Certo
Errado
Aos estabelecimentos de ensino incumbe informar os pais, desde que conviventes com seus filhos, sobre o rendimento dos estudantes menores.
Certo
Errado
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei 9394/1996 e suas alterações) em seu art. 61 considera profissionais da educação escolar básica os que, nela estando em efetivo exercício e tendo sido formados em cursos reconhecidos, como:
Professores habilitados em nível superior para a docência no ensino fundamental e nos ensinos profissionalizantes e médio.
Trabalhadores em educação portadores de diploma de pedagogia, com habilitação em administração, planejamento, supervisão, inspeção e orientação educacional, bem como com títulos de mestrado ou doutorado nas mesmas áreas.
Trabalhadores em educação, portadores de diploma de curso técnico ou superior em área científica ou em exatas.
Profissionais graduados que tenham feito complementação científica, conforme disposto pelas Diretrizes Curriculares Nacionais.
A liberdade de ensino e de aprendizado e o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas são princípios educacionais cogentes.
Certo
Errado
O combate à evasão escolar é uma preocupação recorrente e que encontra na adequação de condições para o acesso e a permanência de estudantes trabalhadores uma forma de prevenção.
Certo
Errado
Assinale a alternativa que completa o conteúdo expresso no Art. 64 da LDB (9.394/1996) – “A formação de profissionais de educação para administração, planejamento, inspeção, supervisão e orientação educacional para a educação básica, será feita”:
“exclusivamente em cursos de pós-graduação, assegurando, nesta formação, a transmissão dos conteúdos curriculares”.
“em cursos de graduação em administração, a critério da instituição de ensino”.
“em cursos de graduação em pedagogia ou em nível de pós-graduação, a critério da instituição de ensino, garantindo, nesta formação, a base comum nacional”.
“sem necessidade de formação em graduação ou pós-graduação, considerando-se experiências profissionais anteriores”.
“sem necessidade de formação em graduação e/ou pós-graduação”.
Consideram – se profissionais da educação básica, segundo a Lei nº 9.394/96 em seu art. 61, os que nela estando em efetivo exercício, tendo sido formados em cursos reconhecidos, tais como:
Professores somente habilitados em nível superior para a docência na educação infantil e no ensino fundamental e médio.
Trabalhadores em educação, portadores de diploma de pedagogia, com habilitação em administração, planejamento, supervisão, inspeção ou orientação educacional, bem como com títulos de mestrado ou doutorado nas mesmas áreas.
Todo profissional graduado.
Trabalhadores, portadores de diploma de curso técnico ou superior em qualquer área.
“[...] valorizar o trabalho docente significa dotar os professores de perspectivas de análise que os ajudem a compreender os contextos históricos/sociais/culturais/organizacionais nos quais se dá sua atividade docente” (PIMENTA, 2000, p. 11). No sentido, então, de valorizar o trabalho docente, a Lei nº 9394/96 garante diversos direitos aos professores, EXCETO:
Progressão funcional baseada na titulação ou habilitação e na avaliação do desempenho.
Piso salarial profissional.
Período reservado a estudos, planejamento e avaliação, incluído na carga de trabalho.
Ingresso, preferencialmente, por concurso público de provas e títulos.
Analise o disposto no Art. 59 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB 9.394/96: Os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação (...).
Assinale a alternativa correta acerca do que está assegurado.
Aceleração para concluir em menor tempo o programa escolar para os alunos com transtornos globais do desenvolvimento.
Educação especial para o trabalho, visando à sua efetiva integração na vida em sociedade e no trabalho competitivo.
Currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização que respeitem as especificidades do educando.
Terminalidade para todos os alunos com ou sem deficiência, garantindo a mínima conclusão do ensino fundamental.
Professores capacitados, com formação em nível médio, para atuarem nos atendimentos especializados.
De acordo com o Art. 62 da Lei nº 9.394/96 (Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a formação de docentes para atuar na Educação Básica far-se-á em nível superior, em curso de licenciatura plena, admitida, como formação mínima para o exercício do magistério na Educação Infantil e nos cinco primeiros anos do Ensino Fundamental, a oferecida em nível médio, na modalidade:
Normal.
Profissional.
Tecnológica.
Jovens e Adultos.
De acordo com a Lei nº 9.394/1996 - LDB, quanto a quem se pode considerar profissional da educação escolar básica, estando em efetivo exercício e tendo sido formados em cursos reconhecidos, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) Professores habilitados em nível médio ou superior para a docência na Educação Infantil e nos Ensinos Fundamental e Médio.
( ) Trabalhadores em educação, portadores de diploma de curso técnico ou superior em área pedagógica ou afim.
( ) Profissionais graduados que tenham feito complementação pedagógica, conforme disposto pelo Conselho Nacional de Educação.
E - E - C.
C - E - E.
C - C - C.
E - C - C.