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Um órgão colegiado é composto pelos professores da classe, por representantes dos alunos e, em alguns casos, dos pais. É a instância que permite acompanhamento dos alunos, visando a um conhecimento mais minucioso da turma e de cada um e análise do desempenho do professor com base nos resultados alcançados. Tem a responsabilidade de formular propostas referentes à ação educativa, facilitar e ampliar as ações mútuas entre professores, pais e alunos, e incentivar projetos de investigação.
(Fonte: LIBÂNEO, José C. Organização e Gestão da escola. Teoria e Prática. 5. ed. Revista e ampliada. Goiânia. Ed. Alternativa, 2004).
Com relação ao histórico do Conselho de Classe no Brasil, analise as seguintes afirmações:
I. O modelo francês de Conselho de Classe serviu de parâmetro para a maioria dos conselhos organizados e implementados nas escolas brasileiras.
II. O conselho de classe foi introduzido formalmente nas escolas brasileiras por meio dos Regimentos Escolares, a partir da Lei Federal nº 5.692/71. O processo de institucionalização dessa prática escolar, na década de 1970, foi se restringindo a uma avaliação classificatória na seleção de alunos aprovados e reprovados, configurando-se como mecanismo de exclusão social sob o aval da qualificação pedagógica.
III. A adequação do Conselho de Classe a contextos diferenciados ocorre na transição da LDB nº 5.692/71 para LDB nº 9.394/96. A mudança de paradigma ocorreu de forma dialética entre a vivência autoritária e a construção democrática, refletindo-se em suas práticas avaliativas e se convertendo em ambiente de maior participação.
É CORRETO o que se afirma em:
O ano letivo foi bastante movimentado na Escola Pindorama. A equipe da comunidade escolar resolveu homenagear o Brasil.
O resultado do projeto vivenciado por alunos e professores foi sistematizado para ser socializado. Para tanto, foram realizadas atividades corroborando com a concepção da escola como produtora de conhecimento e de vivências democráticas. Um exemplo foi a:
organização de reuniões com professores de outras escolas, para visitarem a exposição.
publicação das produções de alunos e professores, visando à valorização e difusão do conhecimento.
realização de apresentações artísticas de dança, com coreografia produzidas pelos professores.
palestra realizada com a secretária de educação, discorrendo sobre a história do Brasil.
excursão que os alunos fizeram ao Museu Nacional, ao Parque Temático e ao Circo.
A missão da unidade escolar, o papel socioeducativo, artístico, cultural, ambiental, as questões de gênero, etnia e diversidade cultural que compõem as ações educativas, a organização e a gestão curricular são componentes do(a):
planejamento participativo semestral.
projeto político-pedagógico escolar.
agenda letiva sempre atualizada.
história biográfica da escola.
plano de curso institucional.
Analise as seguintes afirmativas sobre a gestão democrática na escola, conforme as reflexões feitas por Paro (2007).
I. Quanto à sua dimensão social, a omissão na função de educar para a democracia parece ser a principal lacuna da escola.
II. Para o entendimento da educação para a democracia, deve-se considerar estes elementos: a formação intelectual e a informação; a formação moral, relacionada a uma didática dos valores republicanos e democráticos; e a educação do comportamento.
III. Mesmo os mecanismos de ação coletiva na escola – conselho de classe, associação de pais e mestres, grêmio estudantil – podem se demonstrar incapazes na superação de entraves estabelecidos por uma estrutura contrária à participação, estrutura na qual estão imbuídos.
Estão corretas as afirmativas:
I e II, apenas
I e III, apenas
II e III, apenas
I, II e III.
É papel do Estado democrático investir na escola, para que ela prepare e instrumentalize crianças e jovens para o processo democrático, forçando o acesso à educação de qualidade para todos e às possibilidades de participação social.
Para que isso ocorra, são necessárias algumas considerações da escola.
Considere as alternativas abaixo elencadas e assinale V para a verdadeira e F para a falsa:
( ) Uma proposta educacional da escola, que tenha em vista a qualidade da formação a ser oferecida a todos os estudantes.
( ) A escola precisa assumir-se como espaço social de construção e vivência da ética.
( ) O domínio da língua falada e escrita, os princípios da reflexão matemática, as coordenadas espaciais e temporais que organizam a percepção do mundo, os princípios da explicação científica, as condições de fruição da arte e das mensagens estéticas, domínios de saber tradicionalmente presentes nas diferentes concepções do papel da educação no mundo democrático, até outras tantas exigências que se impõem no mundo contemporâneo.
As alternativas são, respectivamente:
F, F, V.
V, V, F.
V, F, V.
V, F, F.
V, V, V.
Segundo Araújo (2000), são quatro os elementos indispensáveis a uma gestão democrática: participação, pluralismo, autonomia e transparência.
É exemplo de autonomia no contexto da escola democrática:
Reuniões ou assembleias na escola em que, para a tomada de decisões, se abre o espaço para o debate, o conflito de ideias e expressão de diferentes interesses.
Relatórios produzidos pelas escolas em que constam diagnósticos situacionais e ou resultados do trabalho realizado em um período.
A gestão da escola apoia e estimula a organização dos alunos em grêmios estudantis.
Construção coletiva do Projeto político pedagógico da escola, revelando capacidade de decidir por si mesma os melhores rumos a tomar.
Reuniões do conselho escolar que tem como pauta principal a prestação de contas.
Leia o texto a seguir.
De Pintadas, na Bahia, pequeno município distante da modernidade do asfalto, todo ano quase a metade dos homens viajava para o Sudeste para o corte de cana. A parceria de uma prefeita dinâmica, de alguns produtores e de pessoas com visão das necessidades locais permitiu que os que buscavam emprego em lugares distantes se voltassem para a construção do próprio município. Começaram com uma parceria da Secretaria da Educação local com uma universidade de Salvador, para elaborar um plano de saneamento básico da cidade, o que reduziu os custos de saúde, liberou terras e verbas para a produção, e assim por diante.
(Ladislau Dowbor)
Dowbor (2007), nessa narrativa, firma sua posição de que a Educação
deve trabalhar com currículos centrados na formação de pessoas úteis para as empresas e com conhecimentos reconhecidos como mais práticos, para promover o desenvolvimento local.
pode se tornar o instrumento científico e pedagógico de transformação, gerando conhecimentos e promovendo atitude proativa para o desenvolvimento local.
desobriga o governo de cuidar de sua responsabilidade básica e exclusiva, ao assumir, em nível local, a própria transformação econômica e social, adotando uma finalidade utilitária.
deve preparar os sujeitos com experiências e conhecimentos necessários, dando-lhes condições para o emprego e da sobrevivência digna, ao migrarem para outros locais.
deixa de cumprir a finalidade de promover o desenvolvimento global do ser humano, assumindo o papel de outras instâncias da sociedade, especialmente do governo.
A gestão democrática da educação foi inserida na Constituição Federal de 1988 e na Lei no 9.394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para ser instrumento de construção de uma cultura democrática. Acerca do que estabelecem estes dois diplomas legais, é correto afirmar que a gestão democrática é
uma garantia constitucional e um dever do Estado com a educação.
um princípio legal com base no qual o ensino deve ser ministrado.
um preceito constitucional para o ensino público e privado.
um método de participação popular, mas não de qualidade do ensino.
um método de melhor distribuição das relações do poder na escola.
A gestão democrática e a participação de todos os envolvidos na educação escolar foram objeto de exame nas obras de Luck (2010), Paro (2007) e Paro (2012), tendo em vista a existência de obstáculos que limitam a efetiva participação de professores, pais, alunos e comunidade na gestão democrática da escola pública. Paro (2012) destaca a existência de determinantes externos e internos à unidade escolar, que precisam ser trabalhados, a fim de viabilizar a participação de todos. Nesse sentido, é relevante destacar os quatro tipos de condicionantes ligados aos determinantes internos: materiais, institucionais, político-sociais e
psicológicos.
econômicos.
ideológicos.
nacionais.
legais.
Leia as afirmativas a seguir:
I. As curvas de nível são muito úteis para representar as feições do relevo terrestre.
II. As Coordenadas Geográficas formam um sistema de localização através de linhas imaginárias na Terra.
III. O respeito à liberdade é uma das bases da atuação das escolas brasileiras.
Marque a alternativa CORRETA:
Nenhuma afirmativa está correta.
Está correta a afirmativa I, apenas.
Estão corretas as afirmativas II e III, apenas.
Estão corretas as afirmativas I e III, apenas.
Todas as afirmativas estão corretas.
Na escola Nosso Horizonte, as decisões são tomadas de forma coletiva por toda a comunidade escolar. Após as assembleias, que contam com a cooperação dos alunos, professores, equipe de gestão, profissionais da escola, familiares e comunidade do entorno, há uma divisão de tarefas para que cada membro assuma sua parte no trabalho e o grupo realize coletivamente o que foi combinado em reunião. A coordenação da escola organiza o processo de trabalho, orienta e auxilia os grupos para que consigam cumprir suas tarefas adequadamente. Pela descrição acima, podemos afirmar que a gestão da escola Nosso Horizonte se baseia na concepção:
técnico-científica.
autogestionária.
democrático-participativa.
interpretativa.
progressista.
No tocante à Gestão Democrática, pode-se afirmar que
está baseada na coordenação de atitudes e ações que propõem a participação de professores, alunos, pais, direção, equipe pedagógica e demais funcionários, sendo considerada sujeito ativo em todo o processo da gestão, participando de todas as decisões da escola.
está baseada na coordenação de atitudes e ações que objetivam a participação apenas dos profissionais da escola em todo o processo de gestão, participando de todas as decisões da escola.
está baseada na coordenação de atitudes e ações que propõe a participação dos pais e da direção da escola, participando de quase todas as ações escolares.
está baseada na coordenação de atitudes e ações que propõem a participação de professores, alunos, pais, direção, equipe pedagógica e demais funcionários, sendo considerada sujeito ativo em todo o processo da gestão, participando de quase todas as decisões da escola.
está baseada na coordenação de atitudes e ações que objetivam a participação da comunidade local em todas as ações escolares.
No âmbito educacional, a gestão democrática tem sido defendida como dinâmica a ser efetivada nas unidades escolares, visando a garantir processos coletivos de participação e decisão. Tal discussão encontra respaldo na legislação educacional.
(http://escoladegestores.mec.gov.br)
Julgue as afirmações a seguir sobre gestão democrática:
I. A efetivação da gestão democrática implica ações que vão ao encontro da lógica cartorial e hierárquica na gestão das escolas, uma vez que o trabalho coletivo resulta em discussões que contribuem para a geração de inúmeros problemas/conflitos.
II. A construção da gestão democrática implica na luta pela garantia da autonomia da unidade escolar, incluindo a implementação de processos colegiados nas escolas e, ainda, financiamento pelo poder público.
III. A gestão democrática concebe a eleição para dirigentes como um importante instrumento no processo da autonomia e da democratização da escola, por favorecer o envolvimento da comunidade escolar nas discussões do cotidiano da escola.
IV. A democratização da gestão é defendida como possibilidade de melhoria na qualidade pedagógica das escolas e é resultado da maior integração apenas entre diretores, professores, estudantes e técnicos pedagógicos.
Assinale a opção CORRETA:
Apenas a afirmação I está correta.
Estão corretas apenas as afirmações I, III e IV.
Estão corretas apenas as afirmações II e III.
Estão corretas apenas as afirmações I e IV.
Todas as afirmações estão corretas.
A gestão democrática como um princípio da educação brasileira deve ser efetivada na escola com
a existência de instância administrativa que promova a tomada de decisões sobre as ações escolares.
a promoção de movimentos de ampla participação da comunidade nos processos decisórios, desde a elaboração até a avaliação das ações pretendidas.
a elaboração de um instrumental de coleta de opiniões e sugestões dos pais sobre o trabalho escolar.
a realização das eleições para o cargo de direção da unidade escolar, no qual o conselho escolar escolhe aquele que assumirá o cargo.
a realização de ações definidas a priori e com o acompanhamento da coordenação.
São atribuições de uma escola pública democrática, EXCETO:
proporcionar a todas as crianças e jovens uma escolarização básica e gratuita de pelo menos oito anos;
assegurar a todos as condições de assimilação dos conhecimentos sistematizados e a cada um o desenvolvimento de suas capacidades físicas e intelectuais;
o desenvolvimento das capacidades e habilidades cognitivas como elemento preponderante para o domínio dos conhecimentos, através do diálogo crítico e participativo dos agentes envolvidos no processo;
assegurar uma organização interna em que os processos de gestão, administração e participação democrática dos agentes estejam voltados para o atendimento da função básica da escola, o ensino.
assegurar um sólido domínio das matérias escolares através do repasse de informações, sobretudo dos saberes profundos e especializados instituídos, como condição para a formação da cidadania plena e direito à igualdade;
Órgão colegiado composto por pessoas que representam a comunidade escolar e local e que tem a função de decidir sobre questões administrativas, financeiras, políticas e pedagógicas da Unidade Escolar. Essa é a definição de:
Conselho Superior
Associação de Pais e Mestres
Conselho Comunitário
Conselho Escolar
Sindicato de professores
A gestão democrática como princípio da educação nacional afirma a autonomia das instituições de educação em todos os níveis, orientada por uma nova cultura política de cidadania, constituída no contexto de um Estado Democrático de Direito. As diretrizes e bases da educação servem para promover o concreto exercício da autonomia das escolas, consubstanciada na possibilidade real da comunidade capacitar-se para a elaboração coletiva de Projetos Políticos Pedagógicos de qualidade. As universidades, no exercício de sua autonomia, têm como uma de suas atribuições “fixar os currículos dos seus cursos e programas, observadas as diretrizes gerais pertinentes”. A construção, formulação, participação efetiva das comunidades na elaboração, na avaliação e na gestão democrática de Projetos Pedagógicos ditados na Constituição Federal e na LDBEN atual configuram um novo paradigma para a:
centralização da gestão pelos gerentes das escolas, os quais devem isolar-se para elaborar a proposta pedagógica, conforme define a Lei das Diretrizes Legais e Bases Curriculares da Educação Nacional.
afirmação da liberdade da escola na gestão do Projeto Pedagógico, conforme princípio estabelecido nos incisos VI e VII do art. 206 da CF/88, regulamentado pela LDBEN 9394/96, nos termos dos artigos que compõem o Título IV Da Organização da Educação Nacional, que se referem objetivamente a tal incumbência no nível da educação básica, consoante a art.12, inciso I, art. 13, inciso I; art. 14 e incisos I e II; e, no nível superior, o inciso II do art. 53.
base curricular dos três graus de ensino consignados na primeira LDB nº 4.024/1961: o primário, o médio e o superior, conforme art. 25 e art. 26, cuja finalidade é “o desenvolvimento do raciocínio e das atividades de expressão da criança e a sua integração no meio físico e social”, a partir da base curricular ministrada no mínimo ao longo de quatro séries anuais subsequentes e interdependentes.
difusão do mecanismo de passividade da escola, a qual deve curvar-se às determinações e deliberações das instâncias superiores, assumindo o discurso e à prática de desresponsabilização de todos, devido a relativa autonomia da escola.
ameaça à democracia representativa, uma vez que o princípio da colaboração recíproca definido pela CF/88 e a nossa intrincada legislação educacional impedem o funcionamento autônomo dos entes federativos e, consequentemente, dos sistemas de ensino e seus estabelecimentos.
A Rede Nacional de Escolas de Governo tem por objetivo
oferecer educação básica e de nível superior para a promoção da formação dos novos quadros de governo desde o início da escolarização.
aumentar a eficácia das instituições que trabalham com formação e aperfeiçoamento profissional dos servidores públicos dos três níveis de governo.
ensinar a teoria e a prática de governo nas repúblicas democráticas em todas as esferas de poder, com base em uma gestão eficiente.
promover treinamento em serviço para os ocupantes de cargos públicos envolvidos em staffs superiores da administração.
ensinar boas práticas de governo a serem replicadas por meio do uso de procedimentos padrão da International Organization for Standardization.
De acordo com Hackenhaar (2017), o aparecimento de conselhos nas escolas ocorreu na França na década de 1940. À época, nenhuma das formas de organização dos conselhos tinha como centro a participação crítica do estudante no ambiente escolar. Ainda segundo a autora, no Brasil, “a consolidação dos conselhos escolares acontece durante a ditadura civil-militar” (p. 63), momento de implantação do ensino técnico para atender às necessidades do mercado de trabalho. Nessa perspectiva, a escola também não tinha interesse no desenvolvimento da consciência crítica dos estudantes. O espaço escolar de conselho era o do Conselho de Classe, com prioridade para a avaliação discente, como meio de julgamento de sua trajetória comportamental e de aprendizagem.
HACKENHAAR, Heloísa Junges. A experiência dos conselhos participativos no Colégio de Aplicação da UFSC (2016-2017). Disponível em: https://repositorio.ufsc.br. Acesso em: 5 set. 2018.
Para a autora, na qualidade de um espaço coletivo de discussão e deliberação da escola, a organização e o funcionamento de um conselho, com foco na formação democrática e participativa do estudante, deve
preparar as condições necessárias para que o professor examine as dificuldades de aprendizagem do estudante e possa corrigir o desempenho da formação discente.
evitar discussões que extrapolam os efetivos problemas de comportamento discente e transmissão de conteúdo no cotidiano das salas de aula.
concentrar os anseios, críticas e desejos dos estudantes em entrevistas individuais nos setores de orientação educacional da escola.
superar a resistência hierárquica docente na avaliação de seus métodos e práticas pedagógicas pelos estudantes.
A gestão democrática das escolas, com observância dos princípios de autonomia, coerência, pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas e corresponsabilidade da comunidade escolar, assegurando padrão adequado do ensino ministrado, far-se-á mediante a:
I. Participação de seus profissionais na elaboração, implementação e avaliação da proposta pedagógica.
II. Participação dos diferentes segmentos da comunidade escolar – direção, professores, pais, alunos e funcionários – nos processos consultivos e decisórios, por meio do Conselho de Escola e Associações de Pais e Mestres.
III. Submissão da gestão pedagógica e administrativa, respeitadas as diretrizes e normas vigentes.
IV. Valorização da escola como espaço privilegiado de execução do processo educacional.
Estão corretos os itens
I, II, III e IV.
I, III e IV, apenas.
I, II e IV, apenas.
II, III e IV, apenas.