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A construção do PPP, na perspectiva da gestão democrática, fundamenta-se nos mesmos princípios que norteiam a escola pública e democrática.
Certo
Errado
A realização da gestão democrática é um princípio definido na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Art. 3º. Inciso VIII) e na Constituição Federal (Art. 206, Inciso VI). Sobre a gestão democrática, assinale a alternativa INCORRETA.
Assenta-se no pressuposto de que a educação é um processo social colaborativo.
Reconhece não apenas o direito de as pessoas usufruírem dos bens e dos serviços produzidos em seu contexto, mas também, e sobretudo, seu direito e seu dever de assumirem responsabilidade pela produção e melhoria desses bens e serviços.
A participação ocorre exclusivamente a partir dos órgãos colegiados.
Deve criar, na escola, uma visão de conjunto, que estabelece o sentido de unidade e orienta o sentido de cooperação e ação articulada.
Deve desenvolver a prática das decisões colegiadas e compartilhamento de responsabilidades.
As reuniões pedagógicas regulares nas escolas só têm sentido se os educadores e a própria escola estiverem em busca de concretização de uma proposta. Se houver compromisso com a formação continuada e a reflexão sobre a práxis e se houver um projeto de trabalho. As reuniões devem corresponder a uma necessidade do grupo. Para tanto, deve-se buscar conquistar o espaço para a reunião rotineira e ocupar bem o espaço conquistado.
Pode-se afirmar que a instituição que valoriza este espaço o faz porque, via de regra:
dá importância ao conjunto de professores.
gosta de reunir pessoas diferentes.
optou por um planejamento participativo.
as reuniões são sempre obrigatórias.
tem as reuniões planejadas no seu regimento.
Um diretor de escola anda em geral assoberbado por problemas do cotidiano, com muita visão do imediato, e pouco tempo para a visão mais ampla. O professor enfrenta a gestão da sala de aula, e frequentemente está muito centrado na disciplina que ministra. Nesse sentido, o Conselho Municipal de Educação, reunindo pessoas que ao mesmo tempo conhecem o seu município, o seu bairro e os problemas mais amplos do desenvolvimento local, e a rede escolar da região, pode se tornar o núcleo irradiador da construção do enriquecimento científico mais amplo do local e da região [...] Quanto aos atores locais, a visão a se trabalhar é de uma rede permanente de apoio. (Dowbor, 2007)
Segundo o autor, o objetivo dessa rede é
recolher informação formando um grande banco de dados sobre a realidade local.
repensar, de forma mais dinâmica e com novos enfoques, a questão do universo de conhecimentos a trabalhar nas escolas.
promover o investimento inicial de acesso à banda larga na escola, democratizando, assim, o conhecimento digitalizado do planeta.
assegurar que a informação sobre a realidade local circule na região e, sobretudo, que permeie o ambiente escolar.
criar nas escolas uma estrutura de conectividade a fim de que os alunos tenham acesso a conhecimento local e global mais atualizado.
A Constituição Federal de 1988 define a gestão democrática do ensino público como um de seus princípios (Art. 206, Inciso VI). Apesar de sua previsão legal, é muito difícil a sua realização nas escolas, que continuam funcionando com a tomada de decisões ocorrendo de forma verticalizada, e com pouco espaço para a participação de toda a comunidade escolar. Identifique a resposta INCORRETA, no que se refere à atuação do pedagogo hospitalar, a fim de favorecer o desenvolvimento de uma gestão democrática nas escolas:
Entender que a escola, como a sociedade, é permeada por relações de poder que necessitam ser explicitadas, desenvolvendo projetos que provoquem inquietações e questionamentos acerca do instituído e o livre fluxo de ideias.
Colaborar para o desenvolvimento de uma gestão participativa e para a constituição do trabalho pedagógico coletivo, planejado previamente, de modo integrado e pactuado com toda a comunidade educativa.
Compreender que o exercício da democracia supõe aprendizagem política dos sujeitos envolvidos, em espaços que viabilizem a ação coletiva tendo como metas a promoção da igualdade e da justiça social.
Favorecer a participação da comunidade escolar na gestão da escola, observando os princípios e finalidades da educação, garantindo o respeito à diversidade e à diferença, entendidos como desafios para o processo educativo.
Compreender a escola como uma organização complexa, permeada por conflitos, cabendo ao diretor fazer valer seu ponto de vista, uma vez que possui visão mais abrangente sobre o cotidiano escolar.
A Escola Pindorama estava apresentando altos índices de reprovação e de violência. O grupo de professores e a equipe pedagógica resolveram, então, se reunir para buscar alternativas de melhoria. Na avaliação feita, concluíram que as práticas pedagógicas estavam por demais individualizadas e não havia articulação interna ou com a comunidade. Chegaram à conclusão de que os aspectos administrativos deveriam dar sustentação aos pedagógicos. Perceberam que tinham autonomia para tornar a escola mais democrática.
Com vistas à recuperação da escola e de resultados mais satisfatórios com os alunos, o grupo elegeu um princípio fundamental para iniciar o processo:
o incentivo à participação dos pais e da comunidade nas assembleias escolares como forma de aproximar a escola das famílias, além de conhecer melhor os pais e mães dos alunos.
a centralização das ações, com vistas a garantir a fidedignidade e a lisura dos processos da gestão e da organização escolar, sem interferências de pessoas fora do âmbito da secretaria.
a criação de um grupo gestor, colegiado, responsável pela organização do trabalho pedagógico e das demandas administrativas, viabilizando a ampla participação da comunidade escolar.
a construção e a implementação do projeto político-pedagógico construído coletivamente, salvaguardando o seu aspecto provisório por meio de permanente reflexão e discussão.
a busca do apoio legal e administrativo da Secretaria Municipal de Educação, em consonância com as diretrizes de base nacional, para que não haja interrupções no processo iniciado.
Analise os seguintes procedimentos para uma escola democrática e transformadora e assinale com V os verdadeiros e com F os falsos.
( ) Orientar e prestar informações à comunidade escolar sobre as normas vigentes.
( ) Utilizar a avaliação como parte do processo ensino-aprendizagem.
( ) Mudar a cultura da reprovação indignando-se com o fracasso e valorizando o sucesso do aluno.
( ) Romper com as rotinas e pré-julgamentos sem medo de errar.
Assinale a sequência correta.
V F V F
F V F V
V V V V
F V V F
Leia as afirmativas a seguir e marque a opção INCORRETA:
Cabe ao estabelecimento de ensino criar processos de integração da sociedade com a escola.
Cabe ao estabelecimento de ensino executar sua proposta pedagógica.
Cabe ao estabelecimento de ensino velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente.
É proibida a prática da gestão democrática do ensino público nos estabelecimentos oficiais de ensino brasileiros.
O projeto político-pedagógico da escola não pode ser desenvolvido sem o envolvimento dos profissionais da educação.
Leia as afirmativas a seguir e marque a opção CORRETA:
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, os docentes são impedidos de colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.
No Brasil, é vedada a gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
No Brasil, é vedada a coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
A efetivação da gestão democrática nas instituições municipais implica luta pela implantação de processos colegiados nas escolas.
Caberá ao gestor da instituição de ensino municipal a coordenação da política nacional de educação.
Leia as afirmativas a seguir e marque a opção CORRETA:
Não devem os municípios exercer ação redistributiva em relação às suas escolas, sob pena de acusação de improbidade administrativa.
A gestão escolar implica gestão colegiada de recursos materiais e humanos e planejamento de suas atividades.
A partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, passou a ser vedado aos municípios autorizar, credenciar e supervisionar os estabelecimentos do seu sistema de ensino.
Em respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente, é vedada a vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais no Brasil.
No Brasil, a educação escolar não deve estar vinculada ao mundo do trabalho ou à prática social.
“É claro que todo processo que necessita da participação coletiva leva a uma carga de trabalho a mais, pois é necessário prever o tempo para a preparação das atividades.” Identifique as atividades nas quais o administrador escolar deve estar envolvido e assinale a alternativa correta. Fonte Cadernos Pedagógicos de Formação dos professores de ensino médio, etapa I – caderno V – organização e gestão democrática da escola.
I Levantamento de dados ou preparo de relatórios.
II Diagnósticos para a utilização na atividade coletiva.
III Leitura de textos diversos.
IV Planejamento da atividade (participativa) e a sua realização, bem como os encaminhamentos dali extraídos.
A concepção do Projeto Político-Pedagógico como organização do trabalho de toda a escola está fundamentada nos princípios que devem nortear a escola democrática, pública e gratuita. Aquele que implica criação e ampliação de canais e espaços públicos para o diálogo, a discussão e o debate a serviço de um projeto político-pedagógico de qualidade que, assentado no pilar da educação emancipatória, considere os determinantes sociais e as possibilidades concretas da escola é denominado princípio de:
igualdade.
participação.
liberdade.
solidariedade.
qualidade.
Leia o fragmento abaixo.
Para o exercício da cidadania democrática, a educação, como direito de todos e dever do Estado e da família, requer a formação dos(as) cidadãos(ãs) (...) a educação em direitos humanos está imbricada no conceito da educação para uma cultura democrática (...) nos valores da tolerância, da solidariedade, da justiça social e na sustentabilidade, na Inclusão e na pluralidade.
SEDH/MEC. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download &alias=2191 -plano-nacional-pdf&category_slug=dezembro-2009-pdf<emid=30192
Uma escola estadual vive o recrudescimento da violência, tempos difíceis e conturbados por inúmeros conflitos; a intolerância é a sua marca central. Há um descompasso entre os conflitos e as normas do Regimento Escolar e de convívio expressas no Projeto Pedagógico da escola. O diretor da escola, de acordo com os princípios da gestão democrática, juntamente com o Conselho de Escola, questiona como intervir. Considera que a violência não pode ser entendida como natural, comum ou aceitável e nem ser vista apenas como um crime. Em consonância com os princípios da educação em direitos humanos, propõe: 1. Mapeamento e identificação dos atos que envolvem violência, para além do reconhecimento do conflito; 2. Agir na busca da resolução não violenta dos conflitos. Sendo assim, é correto afirmar que este diretor deve buscar concretizar as ações mediante o seguinte procedimento:
identificar o líder e os grupos de alunos violentos. Aplicar as sanções previstas no Regimento Escolar. Chamar os pais isoladamente para conversar; registrar no livro de ocorrência colhendo as assinaturas; suspender o aluno por determinados dias; caso necessário, orientar os familiares sobre a solicitação da transferência para evitar a expulsão compulsória.
encaminhar o mapeamento das ações violentas para os órgãos regionais de educação e solicitar orientações e intervenções. De fato, a escola pertence a um sistema, não é uma instituição isolada e não tem autonomia para propor intervenções nos casos de violências.
encaminhar o mapeamento das ações violentas e dos atos infracionais para a Delegacia de Polícia e/ou da Justiça e/ou do poder Executivo Municipal e solicitara intervenção judicial.
reconhecer que a escola, dependendo de onde se localiza, também é produtora e reprodutora das violências, em suas mais diversas manifestações, presentes na comunidade e omitir-se em casos mais graves.
desenvolver um projeto de construção coletiva para reduzir a violência e a intolerância, denominado “Vamos nos conectar”. Seu objetivo está voltado para as atitudes cotidianas e para a prática do respeito. Toda e qualquer punição, quando necessária, deve ter marcas pedagógicas.
Um projeto educacional emancipador só se efetiva por meio da participação efetiva dos sujeitos envolvidos com a comunidade escolar. Esse modelo de gestão e de organização do trabalho pedagógico deve se orientar pela necessidade de garantir a qualidade social da educação. Nesse sentido, compreende-se que a gestão não acontece por decreto, pois é processo, é construção coletiva permanente. Essas implicações no âmbito dos processos educacionais caracterizam uma Gestão:
Social
Democrática
Autoritária
Coletiva
Em geral, as normas sobre conselhos de ensino referem-se a funções deliberativa , consultiva , normativa, mediadora, mobilizadora, fiscal , recursai, entre outras.A função deliberativa é assim entendida quando:
situa o conselho numa ação efetiva de mediação entre o governo e a sociedade, estimulando e desencadeando estratégias de participação.
tem um caráter de assessoramento e é exercida por meio de pareceres , aprovados pelo colegiado, respondendo a consultas do governo ou da sociedade.
a lei atribui ao conselho competência específica para decidir, em instância final, sobre determinadas questões
efetiva o compromisso de todos com a promoção dos direitos educacionais da cidadania, ou seja: da qualidade da educação
o conselho é revestido de competência legal para fiscalizar o cumprimento de normas e a legalidade ou legitimidade de ações, aprová-las ou determinar providências para sua alteração
Na perspectiva de gestão democrática ,o conselho de classe, como instância colegiada, é um espaço de avaliação:
do projeto político pedagógico.
do processo legal da escola.
da aprendizagem cognitiva dos alunos.
particular do trabalho escolar.
coletiva do trabalho escolar.
A gestão pressupôe a compreensão dos procedimentos que promovem a configuração da identidade escolar e seu confronto com outros contextos sociais. Sob esta ética, o Projeto Político-Pedagógico como expressão da gestão democrática . Sobre ele, leia as afirmativas.
I. É um movimento constante que visa orientar a reflexão e a ação da escola. "O projeto requer tempo, reflexão e consenso , obtidos a partir de coincidências e divergências".
II. Está voltado para a inclusão, visando atender à maior diversidade possível de alunos, sejam quais forem suas necessidades e expectativas educaciona is e sua origem social.
III. Por ser individual, o projeto, quando elaborado, executado e avaliado, requer o desenvolvimento de um clima de confiança que favoreça o diálogo, a cooperação, a negociação e o direito das pessoas de intervir nas decisões que afetam a escola.
IV. exige a compreensão em profundidade dos problemas postos pela prática pedagógica .
Está correto apenas o que se apresenta em:
III e IV
I, II e IV
I e IV
I, II e III
II e III
“Documento que se constitui em processo democrático de decisões, preocupado em instaurar uma forma de organização do trabalho pedagógico que supere os conflitos, buscando eliminar as relações competitivas, corporativas e autoritárias, rompendo com a rotina do mando impessoal e racionalizado da burocracia que permeia as relações no interior da escola, diminuindo os efeitos fragmentários da divisão do trabalho que reforça as diferenças e hierarquiza os poderes de decisão.”
A definição acima se refere ao seguinte documento da escola:
portfólio pedagógico avaliativo
registro pedagógico escolar
projeto político pedagógico
regimento escolar
Avalie as afirmações sobre a concepção democrático-participativa de gestão e organização.
I – Enfatiza que todos dirigem e são dirigidos, todos avaliam e são avaliados numa organização.
II – Baseia-se na relação burocrática e hierárquica entre a direção e a participação do pessoal da escola.
III – Defende que as decisões sejam tomadas pela direção, que tem autoridade, e sejam obedecidas coletivamente por todos.
IV – Acentua a importância da busca de objetivos comuns serem assumidos por todos participantes da equipe.
Está correto apenas o que se afirma em
I e II.
I e IV.
II e III.
II e IV.
Em geral, as normas sobre conselhos de ensino referem-se a funções deliberativa , consultiva , normativa , mediadora, mobilizadora , fiscal , recursai, entre outras . A função mobilizadora é assim entendida quando :
requer do conselho competência para deliberar, em grau de recurso, sobre decisões de instâncias precedentes.
a lei atribui ao conselho competência específica para dec idir, em instância final, sobre determinadas questões
interpreta a legislação ou propõe medidas e normas para o aperfeiçoamento do ensino.
revestida de poder de mudar, ou confirmar, a decisão anterior.
situa o conselho numa ação efetiva de mediação entre o governo e a sociedade , estimulando e desencadeando estratégias de participação.