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Questões de Concurso sobre Legislação de Psicologia e Resoluções do Conselho Federal de Psicologia
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Sobre a Resolução CFP n.º 06/2019, que institui regras para a elaboração de documentos escritos produzidos pelo psicólogo no exercício profissional, é correto afirmar que
A
é possível cobrar separadamente para realizar a elaboração de documentos psicológicos.
B
para entrega do parecer psicológico, é dever do psicólogo realizar ao menos uma entrevista devolutiva à pessoa, grupo, instituição atendida ou responsáveis legais.
C
o prazo de validade do conteúdo do documento escrito, decorrente da prestação de serviços psicológicos, deverá ser indicado no primeiro parágrafo do documento.
D
é vedado o registro de sintomas, situações ou estados psicológicos na Declaração.
A Resolução CFP nº 017/2012 dispõe sobre a atuação do psicólogo como perito nos diversos contextos. Segundo tal resolução, é correto afirmar que:
A
o trabalho pericial poderá contemplar o método e a técnica da constelação familiar;
B
a devolutiva do processo de avaliação deve direcionar-se para os resultados dos instrumentos e técnicas utilizados;
C
a atuação do psicólogo como perito consiste em responder demandas gerais, entre as quais formular quesitos;
D
o consentimento formal de ambos os genitores é necessário quando a pessoa atendida for criança ou adolescente;
E
o periciado deve ser informado acerca dos motivos, da fundamentação teórica, do diagnóstico e prognóstico oriundos da avaliação pericial psicológica.
Lucas é um psicólogo que atende Ana, de 7 anos, em psicoterapia. A mãe de Ana o consulta quanto à possibilidade de atuar como perito no processo de disputa de guarda em que se vê envolvida. Nessas circunstâncias, o fato de Lucas ser psicoterapeuta da criança é
A
fator de impedimento para a função de perito, conforme determina o Código de Ética do Psicólogo.
B
pouco importante nesse caso, porque o fato de a paciente ser criança o desobriga do sigilo.
C
irrelevante para o desempenho da função de perito, porque não se dará em contexto clínico.
D
positivo para sua atuação como perito, porque ele já dispõe das informações relevantes sobre o caso.
E
justificativa para Lucas se declarar suspeito por motivo de foro íntimo para o exercício da função, desde que especifique a razão.
De acordo com a Cartilha de Avaliação Psicológica, a Resolução CFP nº 9/2018, em vigência, define a ___________ psicológica como um processo estruturado de investigação de fenômenos psicológicos, composto de ___________, técnicas e instrumentos, com o objetivo de prover informações à tomada de decisão, no âmbito individual, grupal ou institucional, com base em demandas, condições e finalidades ___________.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
A
avaliação – métodos – específicas
B
testagem – registros – generalistas
C
testagem – registros – específicas
D
testagem – métodos – generalistas
E
avaliação – registros – generalistas
Para o exercício profissional, é obrigatório registrar os diplomas no órgão competente do Ministério da Saúde.
C
Certo
E
Errado
As pessoas jurídicas registradas ou cadastradas deverão ter, pelo menos, dois responsáveis técnicos por agência, filial ou sucursal.
C
Certo
E
Errado
Considerando a Resolução CFP 31/2022, assinale a alternativa verdadeira.
A
Não estabelece diretrizes para a realização de Avaliação Psicológica no exercício profissional da psicóloga e do psicólogo, contudo regulamenta o Sistema de Avaliação de Testes Psicológicos (Satepsi).
B
Nem estabelece diretrizes para a realização de Avaliação Psicológica no exercício profissional da psicóloga e do psicólogo, tampouco regulamenta o Sistema de Avaliação de Testes Psicológicos (Satepsi).
C
Estabelece diretrizes para a realização de Avaliação Psicológica no exercício profissional da psicóloga e do psicólogo, contudo não regulamenta o Sistema de Avaliação de Testes Psicológicos (Satepsi).
D
Estabelece diretrizes para a realização de Avaliação Psicológica no exercício profissional da psicóloga e do psicólogo e regulamenta o Sistema de Avaliação de Testes Psicológicos (Satepsi).
E
Não estabelece diretrizes para a realização de Avaliação Psicológica no exercício profissional da psicóloga e do psicólogo, nem mesmo após regulamentar o Sistema de Avaliação de Testes Psicológicos (Satepsi).
De acordo com o Código de Processamento Disciplinar – Resolução nº 11/2019, a notícia de uma possível infração disciplinar poderá decorrer de representação de qualquer interessado ou de verificação de ofício pelos Conselhos de Psicologia, por iniciativa de qualquer de seus órgãos internos ou de seus conselheiros, efetivos ou suplentes em exercício. Da notícia ou verificação de uma possível infração, poderá resultar:
I. O arquivamento do expediente.
II. A instauração de processo investigativo.
III. A instauração do competente processo disciplinar.
Quais estão corretas?
A
Apenas II.
B
Apenas I e II.
C
Apenas I e III.
D
Apenas II e III.
E
I, II e III.
A Resolução n. 06, de 29/03/2019, Seção III - Declaração - Conceito e Finalidade dispõe no Art. 9º - Declaração consiste em um documento escrito que tem por finalidade registrar, de forma objetiva e sucinta, informações sobre a prestação de serviço realizado ou em realização, abrangendo as seguintes informações, EXCETO:
A
Acompanhamento psicológico realizado ou em realização.
B
Comparecimento da pessoa atendida e seu acompanhante.
C
Documento que certifica, com fundamento em um diagnóstico psicológico, uma determinada situação, estado ou funcionamento psicológico, com a finalidade de afirmar as condições psicológicas de quem, por requerimento, o solicita.
D
Informações sobre tempo de acompanhamento, dias e horários.
Ano:
2023
Prova:
CETAP - FSCMP - Psicólogo - 2023
Considerando a resolução CFP n.o 001/200, que dispõe sobre a obrigatoriedade do registro documental decorrente da prestação de serviços psicológicos, marque a alternativa que corresponde aos documentos que devem ser agrupados nos registros do trabalho:
l- Avaliação de demanda e definição de objetivos do trabalho.
ll- Registro de encaminhamento ou encerramento.
Ill- Cópia das tabelas utilizadas na interpretação dos psicométricos.
IV- Registro da forma de pagamento e conta bancária.
A
Somente as afirmativas I e ll estão corretas.
B
Somente as afirmativas lI e IlI estão corretas.
C
Somente as afirmativas I e IV estão corretas.
D
Somente as afirmativas I e III estão corretas.
E
Somente as afirmativas Ill e IV estão corretas.
Em relação à Resolução nº 4, de 26 de março de 2020, é CORRETO afirmar:
A
Dispõe sobre a regulamentação de serviços psicológicos prestados por meio da tecnologia da informação e da comunicação durante a pandemia de Covid-19.
B
Estabelece normas de atuação para os psicólogos em relação à questão da Orientação Sexual.
C
Estabelece normas de exercício profissional.
D
Institui regras para a elaboração de documentos escritos.
Em consonância com as “Referências técnicas para atuação de psicólogos na educação básica” (CFP, 2019), em relação à dimensão ético-política, assinale a alternativa INCORRETA.
A
“Não se pode compreender a Educação sem inseri-la no contexto das políticas econômicas, das políticas públicas e das políticas sociais, que lhe dão suporte, sendo fundamental um cuidado especial para que essas terminologias não sejam incorporadas ao cotidiano de trabalho de profissionais, em diferentes campos, sem serem bem compreendidas, analisadas e debatidas” (p. 25).
B
“(...) a escola pública brasileira se configura como um espaço instituído no modelo econômico que insere a Educação como uma importante dimensão para a implantação de um projeto neoliberal de sociedade, ditando muitas das políticas educacionais, principalmente a partir dos anos 1990. (...) A Educação, com o advento do capitalismo, torna-se uma obrigação de todos, sem que haja distinção de acesso pelas diferentes camadas sociais, ou seja, todas pessoas conseguem acessar igualmente” (p. 25).
C
“Conhecer as direções éticas e políticas que norteiam o cotidiano escolar passa a ser prioridade para a ação de psicólogas(os). Questões como: escola para quem, escola para quê, e como se engendram as práticas atravessadas por essas implicações no cotidiano são fundamentais e devem ser debatidas por profissionais que atuam no campo da Educação” (p. 26).
D
“À Educação, almejamos (...) o respeito ao processo de aprendizagem e desenvolvimento de todas as crianças, adolescentes e jovens, incluindo aquelas(es) que necessitam de atendimento educacional especializado, estudantes indígenas e de comunidades tradicionais, bem como aquelas(es) que cumprem medidas socioeducativas” (p. 26).
E
“Na perspectiva ético-política deste documento, se faz necessário demarcar posicionamentos em defesa (...) da escola como espaço privilegiado para reflexões sobre relações de gênero, sexualidade e relações étnico-raciais, afirmando as contribuições do trabalho da psicologia nestes assuntos e na desconstrução de violências, tais como o machismo, a LGBTfobia, o racismo, sexismo” (p. 27).
O Conselho Federal de Psicologia (CFP) tem se debruçado para estabelecer e atualizar as diretrizes de elaboração de documentos escritos por psicólogos(as) e, assim, garantir maior uniformidade e qualidade na produção dos documentos. Conforme a Resolução do CFP nº 006/2019, o Atestado Psicológico deve conter as informações sobre a estrutura do documento, EXCETO:
A
Título.
B
Nome do(a) solicitante.
C
Descrição das condições psicológicas.
D
Local e data de emissão.
E
Referências.
Sobre a Lei nº 10.216, de 06 de abril de 2001, podemos afirmar.
A
O paciente há longo tempo hospitalizado ou para o qual se caracterize situação de grave dependência institucional, decorrente de seu quadro clínico ou de ausência de suporte social, será objeto de política específica de alta planejada e reabilitação psicossocial assistida, sob responsabilidade da autoridade sanitária competente e supervisão de instância a ser definida pelo Conselho Nacional de Saúde, assegurada a continuidade do tratamento, quando necessário.
B
A internação voluntária ou involuntária somente será autorizada por médico devidamente registrado no Conselho Regional de Medicina - CRM do Estado onde se localize o estabelecimento.
C
Pesquisas científicas para fins diagnósticos ou terapêuticos não poderão ser realizadas sem o consentimento expresso do paciente, ou de seu representante legal, e sem a devida comunicação aos conselhos profissionais competentes e a autoridade sanitária competente.
D
A internação involuntária e a compulsória são determinadas, de acordo com a legislação vigente, pelo juiz competente, que levará em conta as condições de segurança do estabelecimento, quanto à salvaguarda do paciente, dos demais internados e funcionários.
Sobre os efeitos da Lei nº 12.711, de agosto 2012, é correto afirmar que
A
a lei prevê a reserva de 50% das vagas para estudantes de escolas públicas e 25% das vagas para indígenas.
B
a lei tenta eliminar desigualdades historicamente acumuladas, garantindo oportunidades de tratamento para povos antes excluídos.
C
a lei propõe a retirada do tema racial das políticas afirmativas no Ensino Superior.
D
a lei versa sobre a reserva de vagas para pessoas com deficiência no Ensino Superior.
As responsabilidades de um psicólogo na rede de atenção à saúde podem variar de acordo com a especificidade da função e do contexto em que está inserido. Com base na compreensão da atuação do psicólogo neste contexto, analise as seguintes afirmações:
I.O psicólogo pode desempenhar um papel crucial na promoção da saúde mental, fornecendo intervenções terapêuticas, realizando avaliações psicológicas, coordenando grupos de suporte e contribuindo para o desenvolvimento de políticas de saúde mental.
II.Embora a rede de atenção à saúde seja multidisciplinar, o psicólogo não tem a responsabilidade de colaborar ou coordenar o cuidado com outros profissionais de saúde, pois sua função principal é fornecer terapia individual.
Assinale a alternativa CORRETA.
A
I e II, estão incorretas.
B
Somente, I, está correta.
C
I e II, estão corretas.
D
Somente, II, está correta.
O Art. 8º, da Resolução n. 6, de 29 de março de 2019, do Conselho Federal de Psicologia, trata dos princípios técnicos das modalidades de documentos psicológicos. Identifique a opção correta sobre o relatório psicológico:
A
Consiste em um documento escrito que tem por finalidade registrar, de forma objetiva e sucinta, informações sobre a prestação de serviço realizado ou em realização, abrangendo as seguintes informações: I- Comparecimento da pessoa atendida e seu acompanhante; II - Acompanhamento psicológico realizado ou em realização; III - Informações sobre tempo de acompanhamento, dias e horários. É vedado o registro de sintomas, situações ou estados psicológicos.
B
Consiste em um documento que certifica, com fundamento em um diagnóstico psicológico, uma determinada situação, estado ou funcionamento psicológico, com a finalidade de afirmar as condições psicológicas de quem, por requerimento, o solicita. Presta-se também a comunicar o diagnóstico de condições mentais que incapacitem a pessoa atendida, com fins de: I - Justificar faltas e impedimentos; II - Justificar estar apto ou não para atividades específicas, como manusear arma de fogo, dirigir veículo motorizado no trânsito, assumir cargo público ou privado, entre outros, após realização de um processo de avaliação psicológica, dentro do rigor técnico e ético determinados pelos marcos normativos da profissão; e III - Solicitar afastamento e/ou dispensa, subsidiada na afirmação atestada do fato. Resulta de uma avaliação psicológica. É responsabilidade da(o) psicóloga(o) preencher somente o que foi verificado no processo de avaliação e que esteja dentro do âmbito de sua competência profissional.
C
Consiste em um documento que, por meio de uma exposição escrita, descritiva e circunstanciada, considera os condicionantes históricos e sociais da pessoa, grupo ou instituição atendida, podendo também ter caráter informativo. Visa a comunicar a atuação profissional da(o) psicóloga(o) em diferentes processos de trabalho já desenvolvidos ou em desenvolvimento, podendo gerar orientações, recomendações, encaminhamentos e intervenções pertinentes à situação descrita no documento, não tendo como finalidade produzir diagnóstico psicológico. I - É uma peça de natureza e valor técnico-científico, devendo conter narrativa detalhada e didática, com precisão e harmonia. A linguagem utilizada deve ser acessível e compreensível ao destinatário, respeitando os preceitos do Código de Ética Profissional do Psicólogo. II - Deve ser construído com base no registro documental elaborado pela(o) psicóloga(o), em conformidade com a Resolução CFP nº 01/2009 ou resoluções que venham a alterá-la ou substituí-la. III - Não corresponde à descrição literal das sessões, atendimento ou acolhimento realizado, salvo quando tal descrição se justifique tecnicamente. Este deve explicitar a demanda, os procedimentos e o raciocínio técnico-científico da(o) profissional, bem como suas conclusões e/ou recomendações.
D
É o resultado de um processo de avaliação psicológica, com finalidade de subsidiar decisões relacionadas ao contexto em que surgiu a demanda. Apresenta informações técnicas e científicas dos fenômenos psicológicos, considerando os condicionantes históricos e sociais da pessoa, grupo ou instituição atendida. I - É uma peça de natureza e valor técnico-científico. Deve conter narrativa detalhada e didática, com precisão e harmonia, tornando-se acessível e compreensível ao destinatário, em conformidade com os preceitos do Código de Ética Profissional do Psicólogo. II - Deve ser construído com base no registro documental elaborado pela(o) psicóloga(o), em conformidade com a Resolução CFP nº 01/2009, ou outras que venham a alterá-la ou substituí-la, e na interpretação e análise dos dados obtidos por meio de métodos, técnicas e procedimentos reconhecidos cientificamente para uso na prática profissional, conforme Resolução CFP nº 09/2018 ou outras que venham a alterá-la ou substituí-la. III - Deve considerar a demanda, os procedimentos e o raciocínio técnico-científico da profissional, fundamentado teórica e tecnicamente, bem como suas conclusões e recomendações, considerando a natureza dinâmica e não cristalizada do seu objeto de estudo.
Conforme a Resolução nº 1/2018 do Conselho Federal de Psicologia, que estabelece normas de atuação para as psicólogas e os psicólogos em relação às pessoas transexuais e travestis, assinale a alternativa INCORRETA.
A
Art. 8º: É vedado às psicólogas e aos psicólogos, na sua prática profissional, propor, realizar ou colaborar, sob uma perspectiva patologizante, com eventos ou serviços privados, públicos, institucionais, comunitários ou promocionais que visem a terapias de conversão, reversão, readequação ou reorientação de identidade de gênero das pessoas transexuais e travestis.
B
Art. 5º: As psicólogas e os psicólogos, no exercício de sua prática profissional, não colaborarão com eventos ou serviços que contribuam para o desenvolvimento de culturas institucionais discriminatórias em relação às transexualidades e travestilidades.
C
Art. 7º: As psicólogas e os psicólogos, no exercício profissional, não exercerão qualquer ação que favoreça a patologização das pessoas transexuais e travestis.
D
Art. 4º: As psicólogas e os psicólogos, em sua prática profissional, utilizarão de instrumentos ou técnicas psicológicas para criar, manter ou reforçar preconceitos, estigmas, estereótipos ou discriminações em relação às pessoas transexuais e travestis.
E
Art. 1º: As psicólogas e os psicólogos, em sua prática profissional, atuarão segundo os princípios éticos da profissão, contribuindo com o seu conhecimento para uma reflexão voltada à eliminação da transfobia e do preconceito em relação às pessoas transexuais e travestis.
Com base na Resolução nº 11/2018, que regulamenta a prestação de serviços psicológicos realizados por meios de tecnologias da informação e da comunicação, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.
I. A prestação de serviços psicológicos referentes a essa Resolução está condicionada à realização de um cadastro prévio junto ao Conselho Regional de Psicologia e sua autorização.
II. O profissional que mantiver serviços psicológicos por meios tecnológicos de comunicação à distância, sem o cadastramento no Conselho Regional de Psicologia, cometerá falta disciplinar.
III. O atendimento de crianças e adolescentes ocorrerá na forma dessa Resolução, com o consentimento expresso de ao menos um dos responsáveis legais e mediante avaliação de viabilidade técnica por parte da psicóloga e do psicólogo para a realização desse tipo de serviço.
IV. O atendimento de pessoas e grupos em situação de emergência e desastres pelos meios de tecnologia e informação previstos nessa Resolução é vedado, devendo a prestação desse tipo de serviço ser executado por profissionais e equipes de forma presencial.
A
Todas as assertivas estão corretas.
B
Todas as assertivas estão incorretas.
C
Apenas as assertivas I e II estão corretas.
D
Apenas as assertivas III e IV estão corretas.
E
Apenas as assertivas I, II e III estão corretas.
Os métodos e as técnicas psicológicas utilizados no exercício das funções privativas do psicólogo a que se refere o § 1º do Art. 13 da Lei nº 4.119/1962, são entendidos da seguinte forma. Analise as afirmações abaixo:
1. Métodos Psicológicos – conjunto sistemático de procedimentos aplicados à compreensão e intervenção em fenômenos psíquicos nas suas interfaces com os processos biológicos e socioculturais, especialmente aqueles relativos aos aspectos intra e interpessoais.
2. Diagnóstico Psicológico – é o processo por meio do qual, por intermédio de Métodos e Técnicas Psicológicas, se analisa e se estuda o comportamento de pessoas, de grupos, de instituições e de comunidades, na sua estrutura e no seu funcionamento, identificando-se as variáveis nele envolvidas.
3. Seleção Profissional – é o processo por meio do qual, por intermédio de métodos e técnicas psicológicas, se investigam os interesses, aptidões e características de personalidade do consultante, visando proporcionar-lhe condições para a escolha de uma profissão.
4. Orientação Profissional – é o processo por meio do qual, por intermédio de Métodos e Técnicas Psicológicas, se objetiva diagnosticar e prognosticar as condições de ajustamento e desempenho da pessoa a um cargo ou atividade profissional, visando a alcançar eficácia organizacional e procurando atender às necessidades comunitárias e sociais.
5. Orientação Psicopedagógica – é o processo por meio do qual, por intermédio de Métodos e Técnicas Psicológicas, proporcionam-se condições instrumentais e sociais que facilitem o desenvolvimento da pessoa, do grupo, da organização e da comunidade, bem como condições preventivas e de solução de dificuldades, de modo a atingir os objetivos escolares, educacionais, organizacionais e sociais.
O resultado da somatória dos números correspondentes às afirmações corretas é:
A
06.
B
08.
C
11.
D
13.
E
15.
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