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Questões de Concurso sobre Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família
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Um abrigo institucional atendia 15 crianças. O coordenador do abrigo propunha que a unidade contratasse professores e médicos particulares para atuarem exclusivamente dentro da instituição, criando uma escola e um ambulatório internos para as crianças abrigadas, justificando que isso trará mais segurança.
Com base nessa situação hipotética e nas diretrizes estabelecidas pelas orientações técnicas para os serviços de acolhimento para crianças e adolescentes, assinale a opção que apresenta a avaliação correta aplicável à proposta do coordenador.
A
A proposta atende à primazia da responsabilidade do Estado, que exige que o abrigo garanta internamente todas as necessidades da criança, operando estruturalmente como uma instituição integral.
B
A conduta contraria o princípio da incompletude institucional, o qual determina que o atendimento de educação e de saúde deve ser ofertado por meio da articulação intersetorial, utilizando os equipamentos comunitários e a rede de serviços local.
C
A proposta é válida apenas em relação à área da saúde, uma vez que a normatização do SUS determina que os abrigos atuem como unidades de saúde para crianças e adolescentes em acolhimento institucional.
D
A conduta constitui uma irregularidade estrutural pelo fato de a legislação nacional proibir categoricamente a oferta de escolarização a crianças que estejam sob medida protetiva de abrigo.
E
A criação de espaços internos e exclusivos é uma estratégia recomendada pela norma, visto que evita o estigma e impede que as crianças abrigadas sofram discriminação ao frequentarem espaços públicos externos.
O acolhimento de crianças e adolescentes é regido por princípios bem definidos no Estatuto da Criança e do Adolescente e reiterados na Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais. Considerando essas normativas, em caso de ser determinado por um juiz o afastamento de uma criança de sua família, essa medida terá caráter de
A
definitividade, assegurando a guarda perpétua ao Estado.
B
punição, aplicada como sanção aos genitores infratores sem possibilidade de reintegração.
C
excepcionalidade, sendo utilizável como forma de transição para a reintegração à família de origem ou, quando estiverem esgotados esses recursos, à colocação em família substituta.
D
internação compulsória, equiparando-se ao cumprimento de medidas socioeducativas restritivas de liberdade.
E
primazia socioassistencial, podendo ser solicitada pelo CRAS como alternativa à comprovada insuficiência financeira familiar.
A elaboração do Plano Individual e Familiar de Atendimento (PIA) é essencial logo após a chegada de um adolescente ao serviço de acolhimento. A partir dessa informação e considerando o que está em conformidade com o Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária (PNCFC) e com as diretrizes do acolhimento, assinale a opção correta.
A
A equipe técnica deve formular o PIA sozinha, sem ouvir o adolescente ou a sua família de origem, uma vez que indivíduos em vulnerabilidade não possuem capacidade técnica para opinar sobre as próprias necessidades.
B
O cuidador social não deve participar da elaboração do PIA, uma vez que a sua função restringe-se a servir as refeições e higienizar as crianças.
C
O Plano possui como meta o retorno do adolescente à família de origem ou à substituta após o jovem atingir a maioridade, pois a permanência em instituições é o principal meio de suporte previsto PNCFC.
D
O PIA é elaborado com base na escuta do adolescente e de sua família, envolvendo a participação deles na definição das estratégias, e também na participação do educador/cuidador.
E
O PIA determina a separação provisória de irmãos acolhidos em abrigos distintos, visando facilitar a adaptação em casos de adoção por famílias distintas.
Um adolescente trans com 16 anos de idade foi acolhido em uma unidade institucional do DF após rompimento de vínculos familiares motivado pela rejeição à sua identidade de gênero. Na unidade, um cuidador insistia em chamá-lo pelo nome de registro e propunha alojá-lo conforme o sexo atribuído no nascimento, “para evitar problemas”.
Com base nessa situação hipotética e no documento “Orientações Técnicas: Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes”, assinale a opção correta, considerando o atendimento individualizado, o respeito à diversidade, a não discriminação e a autonomia do adolescente.
A
respeitar a identidade manifestada pelo adolescente, utilizar o nome pelo qual ele se identifica e organizar as rotinas e o alojamento de forma individualizada, segura e não discriminatória, incluindo, no Plano de Atendimento Individual e Familiar, ações de fortalecimento da autoestima e, quando seguro e protetivo, dos vínculos familiares
B
condicionar o uso do nome social à retificação prévia do registro civil, cabendo ao serviço manter o nome de registro em todos os documentos e chamadas até que sobrevenha uma decisão judicial autorizativa
C
definir o alojamento pelo sexo atribuído no nascimento, única conduta tecnicamente possível, pois preserva a segurança dos demais acolhidos e previne conflitos entre os adolescentes da unidade
D
priorizar o retorno imediato à família de origem, ainda que persista a rejeição, pois o direito à convivência familiar prevalece, em qualquer circunstância, sobre a identidade de gênero do adolescente
E
transferir o caso para unidade de acolhimento exclusiva para adolescentes LGBTs, sendo vedada sua permanência em serviço de acolhimento comum, por incompatibilidade com a organização das alas existentes
Para garantir o atendimento personalizado, o respeito à autonomia e a humanização do cuidado conforme os parâmetros oficiais, a instituição deverá
A
impor o uso de um uniforme padronizado com o logotipo da instituição para possibilitar a identificação da criança em espaços públicos e na escola.
B
guardar todos os pertences trazidos de casa em um depósito, entregando apenas os itens fornecidos pelo abrigo, para garantir a equidade total entre os acolhidos, tendo em vista os princípios da Administração Pública.
C
garantir à criança um espaço privado para a guarda de seus objetos pessoais e permitir o uso de itens que possibilitem a formação da identidade, respeitando a sua individualidade.
D
estipular regras de funcionamento com base em critérios profissionais, o que evitará, assim, a participação da criança nas decisões da rotina doméstica.
E
evitar os limites ou as regras institucionais, considerando que a liberdade irrestrita de convivência é a única forma de recuperar a autonomia de jovens em situação de risco.
Segundo Carloto e Nogueira (2018), no contexto de redução dos investimentos públicos e fortalecimento da lógica de mercado, a responsabilidade sobre atividades de cuidado relacionadas a crianças, idosos e pessoas doentes passa, cada vez mais, a recair sobre as mulheres. Esse processo decorre principalmente da:
A
Retração da atuação estatal na garantia de direitos sociais, com a transferência das responsabilidades de proteção social para as famílias.
B
Superação das desigualdades de gênero no âmbito familiar.
C
Absorção completa, por parte do regime econômico, dos encargos financeiros decorrentes dos cuidados intrafamiliares.
D
Expansão da oferta pública de serviços socioassistenciais voltados à proteção das famílias.
E
Substituição das responsabilidades familiares por mecanismos universais de proteção social.
Os serviços de acolhimento institucional são destinados às famílias ou aos indivíduos que estejam com os vínculos fragilizados ou rompidos, a fim de garantir sua proteção integral. Ele pode acolher crianças, adolescentes, adultos, famílias, mulheres em situação de violência, jovens e adultos com deficiência e idosos. Sobre esse serviço, é correto afirmar:
A
O atendimento deve ser voltado para grandes grupos, a fim de otimizar o trabalho.
B
Deve garantir a privacidade, o respeito aos costumes, às tradições e a diversidade de ciclos de vida, arranjos familiares, raça/etnia, religião, gênero e orientação sexual.
C
A fim de garantir a organização da instituição, as regras de gestão e convivência não deverão ser construídas de forma participativa.
D
O serviço de acolhimento para crianças e adolescentes em modalidade de unidade institucional deve comportar até 30 (trinta) crianças e/ou adolescentes.
E
As crianças e os adolescentes devem ser encaminhados para a modalidade de acolhimento institucional Casa de Passagem.
A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado, sendo dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente o direito à vida e à saúde. Assinale a alternativa CORRETA.
A
A garantia dos direitos da criança e do adolescente depende de contribuição prévia à seguridade social, especialmente para acesso a políticas públicas de educação e saúde.
B
Os direitos da criança e do adolescente são assegurados de forma progressiva, sem previsão de prioridade absoluta no ordenamento jurídico brasileiro.
C
A proteção à criança e ao adolescente é atribuída prioritariamente ao Estado, sendo facultativa a participação da família e da sociedade na garantia desses direitos.
D
É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização e à cultura.
O desenvolvimento da autonomia da criança e do adolescente envolve oportunidades de participação em atividades compatíveis com seu processo de desenvolvimento e com a aquisição gradativa de responsabilidades. Sobre esse tema, assinale a alternativa correta.
A
A participação das crianças e dos adolescentes em tarefas domésticas deve ocorrer apenas quando necessária ao funcionamento da instituição.
B
As tarefas relacionadas aos cuidados domésticos devem substituir gradativamente as atividades lúdicas e educativas, como forma de fortalecer a autonomia.
C
A participação nas tarefas domésticas deve ser destinada exclusivamente aos adolescentes, em razão de sua maior capacidade de assumir responsabilidades.
D
O fortalecimento da autonomia deve priorizar atividades externas à instituição, não abrangendo a participação em tarefas domésticas.
E
A participação das crianças e adolescentes nas tarefas relacionadas aos cuidados domésticos deve ser estimulada, sem detrimento, todavia, de qualquer outra atividade lúdica ou educativa.
Relacione as colunas e assinale a alternativa CORRETA em relação a três princípios dos serviços de acolhimento.
I - Garantia de Acesso e Respeito à Diversidade e Não discriminação.
II - Garantia de Liberdade de Crença e Religião.
III - Respeito à Autonomia da Criança, do Adolescente e do Jovem.
( ) As decisões acerca de crianças e adolescentes atendidos em serviços de acolhimento devem garantir-lhes o direito de ter sua opinião considerada. O direito à escuta, viabilizada por meio de métodos condizentes com seu grau de desenvolvimento. (…) O desenvolvimento da autonomia nos serviços de acolhimento não deve ser confundido, todavia, com falta de autoridade e limites. A liberdade deve ser vista como parceira da responsabilidade, considerando que uma não pode ser adquirida sem a outra.
( ) Nenhuma criança ou adolescente deverá ser incentivado ou persuadido a mudar sua orientação religiosa enquanto estiver sob cuidados em serviço de acolhimento. Nesse sentido, deve ser viabilizado o acesso às atividades de sua religião, bem como o direito de não participar de atos religiosos e recusar instrução ou orientação religiosa que não lhe seja significativa.
( ) Os serviços de acolhimento devem buscar o crescente aprimoramento de estratégias voltadas à preservação da diversidade cultural, oportunizando acesso e valorização das raízes e cultura de origem das crianças e dos adolescentes atendidos, bem como de suas famílias e comunidades de origem. (…) destaca-se que a presença de deficiência ou de necessidades específicas de saúde não deve motivar o encaminhamento para serviço de acolhimento ou, ainda, o prolongamento da permanência da criança ou adolescente nestes serviços.
A
I, II, III.
B
II, I, III.
C
III, II, I.
D
III, I, II.
E
II, III, I.
A família aparece como foco central em grande parte das demandas que chegam ao Serviço Social em contextos educacionais. Qual a reflexão CORRETA sobre essa relação?
A
Essa reflexão define a família como núcleo composto por pai, mãe e filhos, e associa qualquer arranjo diferente à situação de risco social.
B
Essa reflexão trata conflitos familiares em torno da escolarização como questões de ordem privada, afastadas de políticas públicas e de direitos sociais.
C
Essa reflexão reconhece múltiplas configurações familiares, considera vínculos afetivos, condições materiais e trajetórias de trabalho, e articula o trabalho do assistente social a políticas de proteção social e de garantia de direitos.
D
Essa reflexão relaciona atendimento à família à adoção de práticas moralizantes, focadas em avaliação de costumes e hábitos domésticos.
E
Essa reflexão apresenta a família como parceira da escola restrita à disciplina cotidiana, reduzindo a intervenção do Serviço Social a recados sobre comportamento em sala de aula.
Analise as afirmativas a seguir, referentes à concepção e características do trabalho em rede para o atendimento integral às crianças e adolescentes:
I. O trabalho em rede deve seguir a estrutura piramidal ou verticalizada, no qual a concentração do poder e do processo de decisão está no topo, centrado, principalmente, no Conselho Tutelar, que deve organizar as ações no território.
II. O trabalho em rede pressupõe interação entre os vários atores e as instituições que comungam objetivos e compromissos comuns. No caso da defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes, esse trabalho ocorre pela construção de vínculos que se complementam e possibilitam o compartilhamento de responsabilidades.
III. A ação em rede exige uma nova maneira de trabalhar; requer uma dinâmica gerencial compatível e adequada, capaz de viabilizar o objetivo pretendido e preservar a existência da própria rede.
IV. No trabalho em rede, uma das características é a Livre circulação de informações, ou seja, a desconcentração do poder na organização em rede favorece a livre circulação de informações. Em uma rede, as informações circulam horizontalmente; os fios que ligam entre si os nós de uma rede são canais pelos quais se transmitem as informações.
V. A centralização é uma das características do trabalho em rede e a mais importante, pois é uma conseqüência natural do modo de trabalhar de horizontal o que favorece a gestão mais eficiente e organizada.
Está CORRETO o que se afirma em
A
I, II e III, apenas.
B
II, III e IV, apenas.
C
II, IV e V, apenas.
D
I, III, IV e V, apenas.
E
I, II, III, IV e V.
Uma equipe de assistência social de um município recebe notificação sobre famílias em situação de vulnerabilidade leve, como dificuldades temporárias de renda e ausência de acompanhamento educacional das crianças. O coordenador solicita que os profissionais indiquem corretamente o tipo de proteção social aplicável, conforme as normas do SUAS e as diretrizes da PNAS. Nesse contexto, a proteção social destinada a essas famílias caracteriza-se como:
A
exclusivamente voltada à concessão de benefícios financeiros, sem acompanhamento direto ou serviços sociais adicionais, limitando-se apenas ao repasse de recursos
B
proteção social básica à indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade leve ou temporária, com foco na prevenção de riscos sociais e promoção de direitos
C
voltada a famílias em situação de risco pessoal ou social grave, com violação de direitos, demandando acompanhamento contínuo e serviços especializados
D
restrita a casos judicializados, em que a intervenção depende de decisão da autoridade judicial, sem atuação preventiva ou de acompanhamento social
A proteção social no Sistema Único de Assistência Social (SUAS) é organizada por níveis de complexidade, visando responder às diferentes gradações de violação de direitos e fragilização de vínculos. Registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
( )O serviço de acolhimento pressupõe a oferta de alojamento, alimentação e higiene para indivíduos que se encontram temporariamente sem moradia ou em situação de abandono familiar.
( )O risco social em famílias com renda superior a dez salários mínimos é inexistente para a assistência social, devendo o sistema focar na carência financeira de moradores de favelas.
( )A garantia de direitos fundamenta-se no acesso universal aos serviços socioassistenciais, sendo vedada a exigência de contribuição prévia para que o cidadão seja atendido na rede pública.
( )A vigilância socioassistencial monitora a incidência de riscos e o padrão de qualidade dos serviços, subsidiando o planejamento de ações preventivas e protetivas no território adscrito.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
A
V, F, F, V.
B
V, F, V, V.
C
V, V, F, F.
D
F, V, V, F.
Entre as situações definidas como prioritárias para participar do SCFV, a que não se aplica às crianças com até 6 anos são:
A
Situação de isolamento.
B
Vivência de violência e/ou negligência.
C
Trabalho infantil.
D
Medidas socioeducativas do ECA.
E
Situação de abuso e/ou exploração sexual.
Os serviços de acolhimento para crianças e adolescentes devem nortear-se por princípios garantidores de direitos na proteção social de alta complexidade. Diante disso, analise as assertivas abaixo:
I. A medida de afastamento do convívio familiar tem caráter estritamente excepcional e provisório.
II. Deve-se incentivar o desmembramento de grupos de irmãos para facilitar a inserção em famílias substitutas separadas.
III. A permanência da criança em serviço de acolhimento não se prolongará por mais de dois anos, salvo comprovada necessidade.
IV.A simples falta de recursos materiais da família constitui motivo legal e suficiente para afastar a criança do convívio familiar.
Está CORRETO o que se afirma em:
A
Apenas I e II.
B
Apenas I e III.
C
Apenas II e IV.
D
I, Il,lII e IV.
Em um município, uma família procura atendimento porque um adolescente sofreu violência intrafamiliar, apresenta evasão escolar e há histórico de ameaça no território. A situação exige acompanhamento técnico especializado, articulação com a rede de proteção e providências para enfrentamento da violação de direitos. Com base na organização do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), é CORRETO afirmar que:
A
O atendimento deve ser direcionado ao serviço previdenciário, pois violência intrafamiliar configura incapacidade contributiva de natureza laboral.
B
O atendimento deve ser referenciado ao CRAS, pois a situação descrita corresponde à prevenção primária de vulnerabilidades sem violação de direitos.
C
O atendimento deve ser concentrado na escola, pois a evasão escolar desloca a competência socioassistencial para a política educacional.
D
O atendimento deve ser realizado por cadastro habitacional, pois a ameaça territorial transforma a demanda em questão imobiliária prioritária.
E
O atendimento deve ser vinculado ao CREAS, pois envolve risco pessoal ou social decorrente de violação de direitos e demanda acompanhamento especializado.
“Ao longo do tempo, o processo de trabalho da(o) assistente social com crianças, adolescentes, jovens e velhas(os) se deu de diferentes formas e vem passando por transformações e contribuições fundamentais ao conteúdo das políticas sociais. O aprofundamento dos fundamentos da profissão possibilitou a ampliação da dimensão teórica e crítica que sustenta o trabalho com os sujeitos de diferentes idades, buscando superar preconceitos e discriminações, assim como adensar as contribuições para a análise da dimensão social da diversidade humana.”. (Caliari e Paiva, 2026). Sobre o tema, marque V para VERDADEIRO ou F para FALSO e assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) Crianças, adolescentes, jovens e pessoas velhas são naturalmente vulneráveis por questões relacionadas unicamente às idades.
( ) O idadismo, o etarismo, o adultocentrismo e o ageísmo não se configuram como um dado natural; são produtos das relações sociais.
( ) O preconceito e a discriminação por idade tanto podem se expressar como podem ser reproduzidos nos diferentes espaços sócio-ocupacionais.
( ) No atendimento direto a crianças, adolescentes e pessoas velhas as(os) profissionais não devem evitar o uso dos termos técnicos, mas explicá-los de maneira que sejam plenamente compreendidos, promovendo, assim, a socialização do conhecimento.
( ) A questão das idades, articulada à questão de classe, raça-etnia, gênero, capacidade, nos reporta às expressões da questão social, sendo esta insuprimível sem a supressão do sistema do capital.
A
V, V, V, V, V.
B
V, V, V, V, F.
C
F, V, V, F, V.
D
F, V, V, V, V.
E
V, V, F, F, F.
Em uma unidade de acolhimento, o Educador Social acompanha adolescentes que apresentam dificuldades de permanência na escola, acesso limitado a serviços de saúde e fragilidade no convívio familiar. Ao orientar os encaminhamentos da equipe, a compreensão adequada sobre direitos sociais indica que eles:
A
Correspondem a garantias voltadas à redução de vulnerabilidades, envolvendo áreas como educação, saúde, alimentação, moradia, proteção à infância e assistência aos desamparados.
B
Correspondem a benefícios definidos conforme a renda familiar, envolvendo educação, saúde e moradia quando houver comprovação de incapacidade econômica.
C
Correspondem a prestações públicas concedidas em situações excepcionais, envolvendo assistência, segurança e previdência conforme decisão administrativa.
D
Correspondem a serviços destinados à proteção individual, envolvendo atendimento social, escolar e sanitário quando houver risco imediato à integridade pessoal.
Em atendimento no CRAS, uma mãe solo relata dificuldades com o filho de 9 anos, que tem se mostrado agressivo em casa e na escola. Ela demonstra cansaço e pede ajuda para “corrigir o comportamento” do menino, dizendo que teme que ele repita o histórico do pai, envolvido em situações de violência.
Assinale a opção que indica o melhor caminho de ação, segundo a PNAS.
A
Reforçar a autoridade da mãe e orientá-la sobre práticas disciplinares consistentes.
B
Encaminhar o caso ao CREAS para avaliação de risco e atendimento especializado.
C
Acolher a mãe e apoiar o fortalecimento das estratégias familiares de cuidado.
D
Discutir com a escola medidas corretivas para conter o comportamento da criança.
E
Alertar a mãe sobre o risco familiar e recomendar maior controle emocional.
Gerar simulado