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Questões de Concurso sobre Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família
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As rotinas de um serviço de acolhimento incluem o trabalho com a memória e a história de vida da criança e do adolescente. Assim sendo, com base nessa informação, é correto afirmar que uma prática recomendada que cabe também ao cuidador social em seu cotidiano será
A
arquivar informações do passado e voltar-se estritamente ao presente, com vistas a proteger o indivíduo de sua origem traumática.
B
não interagir com a família extensa da criança nas visitas periódicas.
C
organizar fotografias e registros individuais regulares sobre as atividades e o desenvolvimento de cada acolhido, de modo a preservar e ressignificar a sua história de vida e memória.
D
compartilhar juntamente à comunidade o histórico de violações sofridas pela criança, a fim de promover a conscientização social.
E
socializar os registros médicos entre os adolescentes acolhidos pelo serviço, de forma que atuem mutuamente como terapeutas comunitários.
Considerando as orientações técnicas para serviços de acolhimento para crianças e adolescentes, na acolhida inicial de uma criança recém-chegada ao abrigo, constituirá atribuição da equipe e dos cuidadores
A
inserir a criança imediatamente na escola, para que o professor explique os motivos do abrigamento no primeiro dia letivo.
B
promover a acolhida, apresentando o educador/cuidador de referência, os espaços físicos, os colegas, e explicar as regras da casa de forma gradativa, a fim de gerar um ambiente seguro.
C
realizar de imediato o atendimento inicial, a fim de identificar o contexto de violência sofrida e para o pronto preenchimento do prontuário diagnóstico.
D
explicitar de imediato todas as regras de convívio e as normas da instituição, visando estabelecer limites e garantir a previsibilidade essencial para a segurança psicológica do acolhido.
E
dar início ao período de quarentena profilática da criança nas primeiras 48 horas, a fim de garantir a prevenção e a promoção da saúde, antes do acesso aos outros acolhidos.
Em uma unidade de acolhimento para adolescentes, um grupo passou a hostilizar um acolhido por ser negro e gay, fazendo uso de apelidos raciais e deboches acerca de sua sexualidade. Parte da equipe minimizou o fato, dizendo ser “coisa de adolescente”. Um educador social foi designado para intervir na situação.
Com base nessa situação hipotética, assinale a opção que apresenta a conduta correta do educador social.
A
tratar as ofensas como violência, interromper as agressões, acolher o adolescente vitimado, promover ação socioeducativa com o grupo sobre racismo e LGBTfobia e registrar o caso, revisando com a equipe as rotinas da unidade
B
transferir o adolescente vitimado para outra unidade de acolhimento, medida que elimina o conflito, preserva a rotina do serviço e o protege de novas hostilidades por parte do grupo de acolhidos
C
aplicar sanção coletiva de suspensão das atividades de lazer a todos os acolhidos, até a identificação espontânea dos responsáveis, reforçando o senso de responsabilidade compartilhada do grupo
D
restringir a intervenção a uma conversa individual com o adolescente vitimado, orientando-o a evitar comportamentos que despertem provocações e a comunicar imediatamente novas ocorrências à equipe, evitando-se a exposição do caso ao conjunto do grupo
E
aguardar que o conflito se resolva entre os próprios adolescentes, pois a mediação de adultos infantiliza o grupo, enfraquece a construção de autonomia e tende a acirrar as hostilidades existentes
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar representa um órgão:
A
Permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos no ECA.
B
Temporário e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos no ECA.
C
Permanente e dependente dos órgãos governamentais, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos no ECA.
D
Permanente e autônomo, jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos no ECA.
E
Permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de aplicar os dos direitos da criança e do adolescente, definidos no ECA.
Segundo a Resolução CIT n.º 7, de 10 de setembro de 2009, que dispõe sobre o Protocolo de Gestão Integrada de Serviços, Benefícios e Transferências de Renda no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), o atendimento às famílias com beneficiários que estão em serviços de acolhimento da rede socioassistencial terá como foco o(a):
A
inserção dos responsáveis no mercado de trabalho
B
inserção de crianças e adolescentes em idade escolar na rede pública de educação
C
encaminhamento aos idosos do núcleo familiar em situação de vulnerabilidade para abrigamento
D
reconstrução e o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, a reintegração familiar e a garantia dos direitos socioassistenciais
Durante a madrugada, uma criança é levada ao abrigo por agentes da rede de proteção em situação emergencial, com indícios de violência grave no ambiente doméstico. A documentação apresentada está incompleta, e não há decisão judicial disponível naquele momento. Pela manhã, a coordenação precisa definir as primeiras providências institucionais.
À luz do Sistema de Garantia de Direitos e do caráter protetivo do acolhimento, é INCORRETO afirmar que a coordenação deve:
A
garantir proteção imediata, atendimento humanizado e registro objetivo das circunstâncias de ingresso, evitando submeter a criança a sucessivas narrativas desnecessárias sobre a violência.
B
acionar os órgãos competentes e assegurar que a situação emergencial seja formalmente comunicada, permitindo o controle da legalidade e a definição das medidas subsequentes.
C
condicionar a prestação de cuidados essenciais à apresentação da guia de acolhimento, pois a ausência inicial desse documento impede a execução regular do serviço.
D
preservar documentos, horários, identificação dos responsáveis pelo encaminhamento e providências adotadas, sem transformar o registro institucional em investigação criminal.
De acordo com o IBGE, a Mortalidade Infantil em 2025 e as Internações por Diarreia pelo SUS/2024, no Município de Triunfo, foram, respectivamente:
A
13,01 óbitos por mil nascidos e 06 internações 100 mil habitantes.
B
10,16 óbitos por mil nascidos e 02 internações por 100 mil habitantes.
C
11,49 óbitos por mil nascidos e 00 internações por 100 mil habitantes.
D
12,33 óbitos por mil nascidos e 05 internações por 100 mil habitantes.
As Orientações Técnicas para Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes estabelecem atribuições para o educador/cuidador no atendimento cotidiano às crianças e aos adolescentes.
Analise as afirmativas a seguir.
I. Prestar cuidados básicos com alimentação, higiene e proteção.
II. Organizar o ambiente, compreendendo o espaço físico e atividades adequadas ao grau de desenvolvimento de cada criança ou adolescente.
III. Acompanhar a criança e o adolescente nos serviços de saúde, na escola e em outros serviços requeridos no cotidiano, podendo contar, quando necessário e pertinente, com a participação de profissional de nível superior.
IV. Elaborar estudos técnicos destinados a subsidiar decisões da autoridade judiciária sobre a situação da criança e do adolescente.
Assinale a alternativa correta.
A
Apenas as afirmativas I e II estão corretas.
B
Apenas as afirmativas I, II e III estão corretas.
C
Apenas as afirmativas II e IV estão corretas.
D
Apenas as afirmativas III e IV estão corretas.
E
As afirmativas I, II, III e IV estão corretas.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei nº 8.069/1990) estabelece a doutrina da proteção integral e diferencia as medidas aplicáveis em casos de ameaça ou violação de direitos daquelas aplicáveis em caso de prática de ato infracional. Sobre as medidas previstas no ECA, marque V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas.
(__) As medidas de proteção (Art. 101) são aplicáveis sempre que os direitos da criança ou do adolescente forem ameaçados ou violados, incluindo o acolhimento institucional.
(__) As medidas socioeducativas (Art. 112) são aplicadas exclusivamente aos adolescentes (entre 12 e 18 anos) que praticam ato infracional.
(__) A internação, uma medida socioeducativa, pode ser aplicada a crianças menores de 12 anos em casos de atos infracionais graves, como homicídio.
(__) A advertência e a obrigação de reparar o dano são exemplos de medidas socioeducativas aplicáveis ao adolescente autor de ato infracional.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:
A
F, V, F, V.
B
V, V, F, V.
C
V, F, V, F.
D
F, F, V, F.
A interface entre CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) e CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) no âmbito do SUAS (Sistema Único de Assistência Social) não é meramente administrativa, mas envolve uma lógica de continuidade do cuidado, corresponsabilidade e articulação entre proteção básica e especial. Considerando essa relação dentro do planejamento e da execução do trabalho socioassistencial, é pertinente ocorrer:
A
A pactuação de fluxos de referência e contrarreferência em que o CRAS atua na prevenção e no fortalecimento de vínculos, enquanto o CREAS acompanha situações de violação de direitos.
B
A concentração das decisões técnicas no CREAS com execução padronizada pelo CRAS, reduzindo sua autonomia no trabalho social com famílias.
C
A atuação simultânea e indistinta de CRAS e CREAS nos mesmos casos, sem definição prévia de responsabilidades e sem coordenação técnica compartilhada.
D
O encaminhamento obrigatório de toda demanda ao CRAS antes de qualquer intervenção do CREAS, ainda que haja risco imediato ou violação de direitos.
Sobre o Direito à Convivência Familiar e Comunitária, é CORRETO afirmar que:
A
É direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente que garanta seu desenvolvimento integral.
B
Toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, no máximo, a cada um ano, devendo a autoridade judiciária competente, com base em relatório elaborado por equipe interprofissional ou multidisciplinar, decidir de forma fundamentada pela possibilidade de reintegração familiar ou pela colocação em família substituta.
C
A permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais de cinco anos, salvo comprovada necessidade que atenda ao seu superior interesse, devidamente fundamentada pela autoridade judiciária.
D
Será proibida a convivência da criança e do adolescente com a mãe ou o pai privado de liberdade.
E
O poder familiar será exercido pelo pai e, na sua ausência pela mãe.
A legislação brasileira estabelece a corresponsabilidade da família, da sociedade e do Estado na proteção da infância e da adolescência. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever desses entes:
A
Garantir proteção integral.
B
Priorizar interesses econômicos.
C
Restringir liberdades.
D
Delegar responsabilidades.
E
Substituir vínculos familiares.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o dever de assistência afetiva é um dos pilares da responsabilidade parental. Sobre a configuração e o alcance desse dever, assinale a alternativa correta.
A
Assistência afetiva veda aos pais qualquer tipo de orientação quanto às escolhas profissionais e culturais, a fim de garantir a autonomia plena e isolada da pessoa em desenvolvimento.
B
Solidariedade e apoio nos momentos de intenso sofrimento ou de dificuldade.
C
Presença física solicitada pela criança, a qual, por sua natureza subjetiva, desobriga os pais de sanções em caso de descumprimento do convívio periódico.
D
Substituição do dever de assistência material em casos de comprovada vulnerabilidade econômica dos genitores.
Ao prestar apoio na escola a um aluno com desafios de adaptação, o Acompanhante Terapêutico nota sinais de que a criança sofre tratamento cruel em casa. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, avalie as afirmações abaixo:
I. A criança tem o direito de ser educada sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel e degradante.
II. Os casos de suspeita ou confirmação de tratamento cruel contra a criança deverão ser obrigatoriamente comunicados ao Conselho Tutelar.
III. Tratamento cruel ou degradante é qualquer conduta que humilhe, ameace gravemente ou ridicularize a criança.
Está CORRETO o que se afirma em:
A
Apenas I.
B
Apenas II.
C
Apenas I e II.
D
Apenas II e III.
E
I, II e III.
As medidas socioeducativas aplicadas a adolescentes autores de ato infracional possuem natureza jurídica mista, visando a responsabilização e a inserção social. Acerca do assunto, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__) A medida de internação, por sua natureza privativa de liberdade, deve ser reavaliada mediante decisão fundamentada no prazo máximo de seis meses.
(__) A prestação de serviços à comunidade consiste na realização de tarefas gratuitas de interesse geral, por período não excedente a seis meses.
(__) A liberdade assistida será fixada pelo prazo mínimo e seis meses, podendo a qualquer tempo ser prorrogada, revogada ou substituída por outra medida.
(__) A medida de semiliberdade pode ser determinada como forma de transição para o meio aberto, sendo obrigatória a escolarização e a profissionalização.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:
A
V, V, V, V.
B
V, F, V, F.
C
F, V, F, V.
D
V, V, F, F.
Ano:
2026
Prova:
FEPESE - Prefeitura de Florianópolis - Educador Social - 2026
Acerca da Proteção Social Básica e da Proteção Social Especial, é correto afirmar que:
A
A Proteção Social Especial destina-se apenas a crianças e adolescentes em medida de acolhimento institucional, não incluindo outros públicos nem outras situações de violação de direitos.
B
A Proteção Social Básica dirige-se a situações em que a violação de direitos já se consumou, como abandono e violência física ou sexual, demandando o afastamento do convívio familiar, enquanto a Proteção Social Especial concentra-se na prevenção de riscos e no fortalecimento de vínculos.
C
A Proteção Social Básica e a Proteção Social Especial atendem ao mesmo público e perseguem os mesmos objetivos, diferenciando-se apenas quanto à fonte de financiamento federal e à forma de repasse dos recursos.
D
A Proteção Social Especial é ofertada exclusivamente nos CRAS e tem como foco central o desenvolvimento de potencialidades e aquisições, bem como o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, antes da ocorrência de violações de direitos.
E
A Proteção Social Básica busca evitar situações de risco, apoiando famílias em vulnerabilidade por meio do fortalecimento de vínculos e do desenvolvimento de suas capacidades. Já a Proteção Social Especial atende famílias e pessoas que tiveram seus direitos violados, sendo organizada em serviços de média e alta complexidade.
O Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências tem como objetivo:
A
Realizar a gestão de abrigos provisórios destinados exclusivamente às famílias previamente inscritas no Cadastro Único em momento anterior à ocorrência do desastre.
B
Oferecer acompanhamento psicoterapêutico continuado a pessoas que desenvolvam transtornos mentais em decorrência de eventos climáticos extremos.
C
Executar ações típicas de defesa civil, tais como a contenção de encostas, o controle de inundações e a reconstrução de moradias devastadas por desastres naturais.
D
Prestar proteção social a indivíduos e famílias afetados por situações de calamidade pública ou emergências, por meio de ações de acolhida, informação, concessão de benefícios, apoio e orientação, visando ao restabelecimento de condições mínimas de vida.
E
Coordenar, de forma exclusiva, a doação de alimentos e vestuário, dissociada de qualquer articulação com a rede socioassistencial ou com demais órgãos integrantes do sistema de garantia de direitos.
Ano:
2026
Prova:
FEPESE - Prefeitura de Florianópolis - Educador Social - 2026
Na proteção de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, a escuta qualificada pode ser corretamente compreendida como:
A
Uma fase preliminar obrigatória de todo depoimento especial, voltada a preparar a criança ou o adolescente para responder corretamente às perguntas do juiz e do Ministério Público.
B
Um procedimento destinado estritamente à produção de prova judicial, que deve ser sempre registrado em áudio e vídeo, e realizado exclusivamente em juízo, sob a condução da autoridade judicial.
C
Uma modalidade padronizada de entrevista policial, conduzida por qualquer servidor público, mediante breve capacitação, voltada à obtenção de confissão do agressor e à identificação de testemunhas.
D
Um processo contínuo e transversal ao trabalho social com famílias e indivíduos, desenvolvido por profissionais de referência da assistência social, que envolve acolhida e escuta atenta, respeitosa e protegida, com o objetivo de compreender o contexto de vida, identificar indícios de violência e orientar providências de proteção, não tendo por finalidade precípua a produção de provas.
E
Um atendimento pontual, realizado em única ocasião, centrado na coleta minuciosa de informações sobre a violência, dispensando acompanhamento posterior da criança, do adolescente ou de sua família.
João, assistente social que atua em um Creas, atende uma adolescente em situação de violência intrafamiliar. O caso exige acompanhamento sistemático e articulação com a rede e intervenção especializada. De acordo com a lógica da Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, o serviço ofertado nesse contexto é o Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (Paefi), que tem como objetivo principal:
A
A concessão de benefícios assistenciais imediatos às famílias em situação de pobreza extrema.
B
A oferta de acolhimento institucional provisório para crianças e adolescentes em situação de risco.
C
O apoio, orientação e acompanhamento especializado a famílias e indivíduos em situação de violação de direitos.
D
A execução de medidas socioeducativas em meio aberto exclusivamente para adolescentes em conflito com a lei.
Em um CRAS, o orientador social percebe que os adolescentes do SCFV têm ido aos encontros apenas para lazer e “passar tempo”, com pouca participação nas propostas socioeducativas. Além disso, há desinteresse em atividades coletivas reflexivas. Diante disso, o profissional decide reorganizar sua prática para garantir os objetivos da sua atuação, conforme a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais. Diante dessa situação, enumere as etapas de acordo com a ordem correta para a atuação do orientador social.
( ) Reorientação das atividades com foco na dimensão socioeducativa e no protagonismo juvenil.
( ) Análise da dinâmica do grupo e identificação dos interesses dos adolescentes.
( ) Programação de atividades que articulem interesse dos usuários e objetivos do serviço.
( ) Avaliação dos resultados e ajustes das estratégias adotadas.
( ) Condução das atividades coletivas com mediação do orientador social.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
A
3 – 2 – 4 – 1 – 5.
B
2 – 1 – 3 – 5 – 4.
C
1 – 2 – 3 – 4 – 5.
D
2 – 3 – 1 – 5 – 4.
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