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No âmbito da gestão do SUS, o Ministério da Saúde exerce papel estratégico na condução das políticas nacionais, articulando-se com instâncias de pactuação interfederativa. Com base nessa organização, assinale a alternativa correta.
A
O Ministério da Saúde formula, normatiza, fiscaliza, monitora e avalia políticas e ações, em articulação com o Conselho Nacional de Saúde.
B
O Ministério da Saúde subordina-se administrativamente às Secretarias Estaduais de Saúde.
C
O Ministério da Saúde executa exclusivamente ações assistenciais hospitalares de alta complexidade.
D
O Ministério da Saúde atua apenas como órgão financiador, sem atribuições normativas ou fiscalizatórias.
Ano:
2026
Banca:
Instituto Unifil - Unifil
Prova:
Unifil - Prefeitura de Santa Amélia - Agente de Combate às Endemias - 2026
A aplicação a Ultra Baixo Volume (UBV), faz parte das ações preconizadas pelo Ministério da Saúde, nas atividades de controle vetorial nos municípios. Sobre a aplicação a UBV, assinale a alternativa correta.
A
Para a aplicação a UBV intradomiciliar e peridomiciliar, o Ministério da Saúde recomenda o rendimento médio de 60 imóveis/agente/dia.
B
Para a aplicação a UBV intradomiciliar e peridomiciliar, o Ministério da Saúde recomenda o rendimento médio de 70 imóveis/agente/dia.
C
Para a aplicação a UBV intradomiciliar e peridomiciliar, o Ministério da Saúde recomenda o rendimento médio de 85 imóveis/agente/dia.
D
Para a aplicação a UBV intradomiciliar e peridomiciliar, o Ministério da Saúde recomenda o rendimento médio de 89 imóveis/agente/dia.
E
Para a aplicação a UBV intradomiciliar e peridomiciliar, o Ministério da Saúde recomenda o rendimento médio de 90 imóveis/agente/dia.
Ano:
2026
Banca:
Instituto Unifil - Unifil
Prova:
Unifil - Prefeitura de Santa Amélia - Agente de Combate às Endemias - 2026
Na estruturação das equipes municipais de controle vetorial, devem ser observados alguns parâmetros. De acordo com seus conhecimentos sobre estes parâmetros, assinale a alternativa correta.
A
O Ministério da Saúde recomenda que se tenha 1 supervisor geral para cada 5 supervisores de área.
B
O Ministério da Saúde recomenda que se tenha 1 supervisor geral para cada 7 supervisores de área.
C
O Ministério da Saúde recomenda que se tenha 1 supervisor geral para cada 8 supervisores de área.
D
O Ministério da Saúde recomenda que se tenha 1 supervisor geral para cada 10 supervisores de área.
E
O Ministério da Saúde recomenda que se tenha 1 supervisor geral para cada 12 supervisores de área.
Compete ao Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Vigilância em Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a gestão da vigilância em saúde no âmbito da União. Sobre as atribuições do Ministério da Saúde na vigilância em saúde, é CORRETO afirmar que:
A
cabe ao Ministério da Saúde conduzir a revisão periódica da Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de Saúde Pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional.
B
é responsabilidade do Ministério da Saúde implementar na Rede de Atenção à Saúde do SUS e na rede privada o registro de doenças e agravos de notificação compulsória, incluindo aqueles relacionados ao trabalho, no conjunto dos sistemas de informação em saúde.
C
a rede privada de serviços de Atenção à Saúde possui mecanismos específicos de fiscalização e auditoria, possuindo, assim, um sistema de informação próprio não subordinado ao Ministério da Saúde.
D
é responsabilidade do Ministério da Saúde implementar na Rede de Atenção à Saúde do SUS gerir os estoques estaduais de insumos estratégicos de interesse da vigilância em saúde.
E
cabe ao Ministério da Saúde coordenar e executar em âmbito estadual as ações laboratoriais necessárias sob sua competência, necessárias para a vigilância em saúde, de forma articulada com a Rede Nacional de Laboratórios de Saúde Pública.
A Portaria do Ministério da Saúde Nº 940, de 28 de abril de 2011, regulamenta o:
A
Pacto pela Saúde.
B
SINAN.
C
Sistema Cartão Nacional de Saúde.
D
SISVAN.
E
Programa Nacional de Imunização (PNI).
A Portaria GM/MS Nº 699 do Ministério da Saúde regulamenta a implementação das diretrizes operacionais dos Pactos pela Vida e de Gestão, unificando a pactuação de metas e indicadores para o Sistema Único de Saúde (SUS), detalhando aspectos como os Termos de Cooperação entre Entes Públicos e a gestão dos recursos financeiros.
Em qual ano foi regulamentado esta portaria?
A
2000
B
2001
C
2004
D
2005
E
2006
A amamentação consiste no processo fisiológico pelo qual a mãe fornece ao lactente o leite produzido pelas glândulas mamárias, alimento biologicamente completo que reúne nutrientes, água, fatores imunológicos e compostos bioativos indispensáveis ao adequado crescimento, desenvolvimento e proteção do organismo infantil, especialmente nos primeiros meses de vida.
No que se refere ao aleitamento materno, é CORRETO o que se afirma em:
A
O Ministério da Saúde recomenda a amamentação até os dois anos de idade ou mais, e que nos primeiros 18 meses, o bebê receba somente leite materno (aleitamento materno exclusivo).
B
O Ministério da Saúde recomenda a amamentação até os dois anos de idade ou mais, e que nos primeiros 6 meses, o bebê receba somente leite materno (aleitamento materno exclusivo).
C
O Ministério da Saúde recomenda a amamentação até os três anos de idade ou mais, e que nos primeiros 12 meses, o bebê receba somente leite materno (aleitamento materno exclusivo).
D
O Ministério da Saúde recomenda a amamentação até os dois anos de idade ou mais, e que nos primeiros 15 meses, o bebê receba somente leite materno (aleitamento materno exclusivo).
E
O Ministério da Saúde recomenda a amamentação até os quatro anos de idade ou mais, e que nos primeiros 13 meses, o bebê receba somente leite materno (aleitamento materno exclusivo).
O Ministério da Saúde recomenda o aleitamento materno como a melhor forma de alimentação para bebês, com orientações específicas sobre duração, exclusividade e benefícios. Com base nas diretrizes oficiais do Ministério da Saúde sobre aleitamento materno, assinale a alternativa CORRETA:
A
O uso de mamadeiras é recomendado pelo Ministério da Saúde como complemento ao leite materno a partir do 2º mês de vida, pois facilita a alimentação do bebê e contribui para o ganho de peso adequado.
B
O Ministério da Saúde recomenda o aleitamento materno exclusivo até os 6 meses de vida, sem necessidade de oferecer água, chás ou outros alimentos, seguido da manutenção do aleitamento até os 2 anos de idade ou mais, com introdução de alimentação complementar adequada.
C
A amamentação é contraindicada para mães portadoras de hepatite B, independentemente do estado de vacinação do recém-nascido, pois o vírus pode ser transmitido pelo leite materno.
D
Para garantir a hidratação adequada do bebê em regiões de clima quente e seco, o Ministério da Saúde orienta a oferta de água e chás entre as mamadas nos primeiros 6 meses de vida, mesmo que a criança esteja em aleitamento materno exclusivo.
Sobre os antecedentes da Reforma Sanitária, assinale a afirmativa correta.
A
A assistência à saúde estava atrelada ao Ministério da Saúde.
B
A saúde era reconhecida como um direito de cidadania.
C
As Santas Casas de Misericórdia faziam parte da estrutura de assistência do Ministério da Saúde.
D
O Ministério da Saúde atuava em ações pontuais de saúde pública, sem garantir assistência médica ampla e contínua à população.
E
A população, de modo geral, tinha acesso aos serviços de saúde via Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS).
A importância da estrutura organizacional no Brasil é fundamental para o sucesso de qualquer órgão público. Ela define como os cargos, setores e responsabilidades se conectam, garantindo que todos entendam suas funções e papéis, o que é essencial para a produtividade e eficiência. Em relação hierárquica entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e o Ministério da Saúde, marque verdadeiro (V) ou falso (F) nas afirmativas abaixo:
(__)A ANVISA é vinculada ao Ministério da Saúde, mas possui independência administrativa e não é subordinada hierarquicamente a ele.
(__)A ANVISA é um departamento interno do Ministério da Saúde, totalmente subordinada ao Ministro.
(__)O Ministério da Saúde é subordinado às decisões técnicas da ANVISA em todas as áreas.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA de cima para baixo.
A
V, V, F.
B
V, F, V.
C
V, F, F.
D
F, F, V.
O estudo “Avaliação de programas comunitários de atividade física no Brasil: uma revisão de escopo” (Silva et al., 2021), aborda dois programas importantes para a promoção da saúde brasileira, os quais possuem em seu escopo de atividades a oferta de práticas corporais e atividades físicas. Quais são esses programas?
A
Programa Academia ao Ar Livre, criado como uma estratégia local a partir de 1998, inicialmente em São Caetano do Sul (São Paulo); Programa Academia da Cidade, criado como uma estratégia local a partir de 2002, inicialmente em Recife (Pernambuco).
B
Programa Academia da Terceira Idade, criado como uma estratégia nacional do Ministério da Saúde nos anos 2000; Programa Academia da Saúde, instituído pelo Ministério da Saúde em 2011.
C
Programa Academia ao Ar Livre, criado como uma estratégia local a partir de 1998, inicialmente em São Caetano do Sul (São Paulo); Programa Academia da Saúde, instituído pelo Ministério da Saúde em 2011.
D
Programa Academia da Cidade, criado como uma estratégia local a partir de 2002, inicialmente em Recife (Pernambuco); Programa Academia da Saúde, instituído pelo Ministério da Saúde em 2011.
E
Programa Academia ao Ar Livre, criado como uma estratégia local a partir de 1998, inicialmente em São Caetano do Sul (São Paulo); Programa Mais Saúde para Todos, instituído pelo Ministério da Saúde nos anos 90.
A Portaria nº 278, de 27 de fevereiro de 2014, institui diretrizes para a implementação da Política de Educação Permanente em Saúde (EPS) no âmbito do Ministério da Saúde. Essa política compreende a educação como estratégia estruturante para qualificar o trabalho em saúde, superar a fragmentação dos processos laborais e fortalecer o SUS por meio da valorização dos trabalhadores e da gestão participativa.
Fonte: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2014/pr t0278_27_02_2014.html
De acordo com o Art. 4º dessa portaria, são diretrizes para a Educação Permanente em Saúde no Ministério da Saúde:
I.Valorizar o trabalhador e o trabalho em saúde no Ministério da Saúde, na perspectiva da Política Nacional de Humanização da Atenção e Gestão no SUS.
II.Promover a aprendizagem significativa por meio da adoção de metodologias ativas e críticas.
III.Favorecer a autonomia dos sujeitos e a corresponsabilização nos processos de trabalho do Ministério da Saúde.
É CORRETO o que se afirma em:
A
I, II e III.
B
I e III, apenas.
C
I e II, apenas.
D
II e III, apenas.
E
apenas.
O Programa Saúde na Escola (PSE) é uma política intersetorial entre os Ministérios da Saúde e da Educação. As ações de saúde serão desenvolvidas com a rede de educação pública básica e podem compreender as seguintes ações:
I. Avaliação clínica e psicossocial.
II. Educação para a saúde sexual e reprodutiva.
III. Prevenção ao uso de álcool.
Quais estão corretas?
A
Apenas I.
B
Apenas II.
C
Apenas III.
D
Apenas I e II.
E
I, II e III.
Qual medida de controle de risco incide diretamente sobre o corpo do trabalhador?
A
Adoção de medidas de controle administrativo.
B
Isolamento de equipe dos riscos.
C
Reorganização do processo de trabalho.
D
Utilização de Equipamento de Proteção Individual.
E
Substituição do perigo.
Nos trechos, O Ministério da Saúde (MS) iniciou um projeto-piloto... e A iniciativa será desenvolvida..., as formas verbais sublinhadas expressam, CORRETA e respectivamente, ideias de:
A
Ação repetitiva ou contínua no passado / hipotese condicionada a um evento incerto do presente.
B
Fato pontual concluído no passado / ação posterior que se projeta com margem de certeza no futuro.
C
Verdade atemporal ou científica, possibilidade hipotética própria do modo subjuntivo.
D
Processo anterior a outro evento passado / ordem ou recomendação direcionada aos gestores do SUS.
De acordo com as doenças de notificação compulsória e sua periodicidade de notificação, o acidente por animal peçonhento deve ser notificado:
A
de forma mensal, apenas ao Ministério da Saúde.
B
de forma anual, apenas ao Ministério da Saúde.
C
de forma facultativa, conforme avaliação do profissional de saúde.
D
de forma anual, aos órgãos estaduais de saúde.
E
de forma imediata (até 24 horas), à Secretaria Municipal de Saúde.
Durante atendimento em uma Unidade Básica de Saúde, Raimundo, 58 anos, relata febre alta, de início abrupto, há três dias, sem queda de temperatura, acompanhada de náuseas, mialgia, cefaleia e dor retro-orbital. Nas últimas 24 horas, passou a apresentar recusa a alimentos e líquidos. O paciente é diabético e hipertenso descompensado, em uso regular de medicação, e reside em área onde se registram casos de dengue. O quadro clínico é de suspeita de dengue.
De acordo com as orientações do Ministério da Saúde em relação à dengue (Brasil, 2024) e com base no contexto, é CORRETO afirmar que:
Fonte: BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente. Departamento de Doenças Transmissíveis. diagnóstico e manejo clínico: Dengue: adulto e criança. 6. ed. Brasília: Ministério da Saúde, 2024.
A
a ausência de sangramento visível é condição suficiente para que o quadro de Raimundo possa ser acompanhado apenas em domicílio.
B
Raimundo apresentou defervescência da febre e encontra-se na fase crítica da doença.
C
a recusa a alimentos e líquidos constitui sinal de alarme para dengue, conforme critérios clínicos padronizados pelo Ministério da Saúde.
D
o caso de Raimundo, mesmo sendo uma suspeita de dengue, deve ser notificado compulsoriamente pelos profissionais de saúde às vigilâncias locais.
E
rotineiramente, o uso das medicações crônicas de Raimundo, para diabetes e hipertensão, deve ser suspenso até o desaparecimento completo da febre.
Qual a medida preferencial de controle dos fatores de risco nos ambientes de trabalho?
A
Eliminação do perigo.
B
Utilização de Equipamento de Proteção Individual.
C
Substituição do perigo.
D
Mudança no modo de trabalho.
E
Isolamento de equipe dos riscos.
Portaria que cria os Núcleos de Apoio à Saúde da Família:
A
Portaria Nº 336, de 19 de fevereiro de 2002.
B
Portaria Nº 1.412, de 10 de julho de 2013.
C
Portaria Nº 154, de 24 de janeiro de 2008.
D
Portaria Nº 4.279, de 30 de dezembro de 2010.
E
Portaria Nº 940, de 28 de abril de 2011.
Analise o texto que segue:
Em situações de urgência em saúde pública, caracterizadas por grande tempo de espera, alta demanda e necessidade de atenção especializada, reconhecidas pelo Ministério da Saúde, a União, por intermédio do Ministério da Saúde e das entidades da administração pública indireta, poderá, por tempo determinado, executar ações, contratar e prestar serviços de atenção especializada nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios, conforme regulamento do gestor federal do SUS.
Acerca do texto, pode-se afirmar que ele está:
A
Plenamente adequado, visto que está de acordo com a legislação de saúde.
B
Parcialmente adequado, visto que a interferência descrita se dá por tempo indeterminado.
C
Parcialmente adequado, visto que o descrito é só relacionado com situações de emergência, e não de urgência.
D
Parcialmente adequado, visto que a interferência só pode se dar por intermédio do Ministério da Saúde, e não por entidades da administração pública indireta.
E
Plenamente inadequado, visto que em nada está de acordo com a legislação de saúde.
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