Atos Processuais e Prazos

Atos Processuais e Prazos

• Atos e Termos Processuais

  • Validade do Ato Processual

  • Espécies de Atos Processuais

    • Atos dos Juízes

    • Atos das Partes

    • Atos e Termos dos Auxiliares

  • Forma dos Atos e Termos Processuais

  • Comunicação dos Atos Processuais

    • Citação

      • Aplicação no Processo do Trabalho

      • Características

      • Procedimento

    • Notificação

      • Espécies

      • Requisitos

    • Intimação

    • Comunicação dos Atos Processuais por Carta

      • Carta Precatória

      • Carta de Ordem

      • Carta Rogatória

  • Tempo dos Atos Processuais

  • Lugar dos Atos Processuais

• Prazos

  • Contagem do Prazo

  • Suspensão da Contagem do Prazo

    • Férias Coletivas e Recesso Forense

    • Gestante ou Adotante

    • Prática de Atos Urgentes

  • Prorrogação e Dilatação dos Prazos Processuais

  • Preclusão

• Invalidade dos Atos Processuais

  • Ato Processual Ineficaz

  • Nulidade Absoluta

  • Nulidade Relativa ou Anulabilidades

  • Princípios

    • Princípio da Transcendência ou do Prejuízo

    • Princípio da Convalidação ou da Preclusão

    • Princípio do Interesse

    • Princípio da Causalidade ou da Utilidade

    • Primazia do julgamento do mérito e aproveitamento dos atos processual

  • Saneamento ou Repetição do Ato Defeituoso

  • Vícios do ato processual: espécies