Conceitos de processo e direito processual penal

Noções introdutórias do direito processual penal | Clique para ver questões da disciplina

• Conceitos de processo e direito processual penal | Clique para ver questões da disciplina

  • Finalidades do direito processual penal | Clique para ver questões da disciplina

    • Finalidade mediata

    • Finalidade imediata

  • Características do direito processual penal | Clique para ver questões da disciplina

    • Autonomia

    • Instrumentalidade | Clique para ver questões da disciplina

    • Normatividade

  • Conceitos basilares ou básicos | Clique para ver questões da disciplina

    • Interesse ou interesse de agir | Clique para ver questões da disciplina

    • Pretensão | Clique para ver questões da disciplina

    • Lide

    • Ação | Clique para ver questões da disciplina

      • Teorias da Ação | Clique para ver questões da disciplina

        • Ação como vingança privada

        • Ação civilista ou imanentista | Clique para ver questões da disciplina

        • Ação como direito concreto | Clique para ver questões da disciplina

        • Ação como direito potestativo

        • Ação como direito abstrato

    • Processo | Clique para ver questões da disciplina

      • Procedimento (aspecto objetivo do processo) | Clique para ver questões da disciplina

      • Relação jurídica processual (aspecto subjetivo do processo) | Clique para ver questões da disciplina

        • Pressupostos processuais | Clique para ver questões da disciplina

          • Pressupostos processuais subjetivos | Clique para ver questões da disciplina

            • Investidura

            • Competência | Clique para ver questões da disciplina

            • Ausência de suspeição | Clique para ver questões da disciplina

            • Capacidade de ser parte

            • Capacidade de estar em juízo

            • Capacidade postulatória | Clique para ver questões da disciplina

          • Pressupostos processuais objetivos | Clique para ver questões da disciplina

            • Extrínsecos

            • Intrínsecos | Clique para ver questões da disciplina

      • Natureza jurídica do processo

        • Processo como contrato

        • Processo como quase-contrato

        • Processo como serviço público

        • Processo como instituição jurídica

        • Processo como procedimento

      • Elementos identificadores da relação processual

        • Partes

        • Causa de pedir

        • Pedido