Conceitos de processo e direito processual penal
Noções introdutórias do direito processual penal
Conceitos de processo e direito processual penal
Finalidades do direito processual penal
Finalidade mediata
Finalidade imediata
Características do direito processual penal
Autonomia
Normatividade
Conceitos basilares ou básicos
Pretensão
Lide
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Ação como vingança privada
Ação como direito potestativo
Ação como direito abstrato
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Relação jurídica processual (aspecto subjetivo do processo)
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Pressupostos processuais subjetivos
Investidura
Capacidade de ser parte
Capacidade de estar em juízo
Pressupostos processuais objetivos
Extrínsecos
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Natureza jurídica do processo
Processo como contrato
Processo como quase-contrato
Processo como serviço público
Processo como instituição jurídica
Processo como procedimento
Elementos identificadores da relação processual
Partes
Causa de pedir
Pedido