Legislação Estadual e do DF | Clique para ver questões da disciplina
Espírito Santo - ES | Clique para ver questões da disciplina
Lei Complementar nº 46/1994 - Istitui o Regime Jurídico Único para os Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações do Estado do Espírito Santo, de Qualquer dos Seus Poderes. | Clique para ver questões da disciplina
Lei Complementar nº 295/2004 - | Clique para ver questões da disciplina
Lei Complementar nº 478/2009 - | Clique para ver questões da disciplina
Lei nº 4.701/1992 - Dispõe sobre a obrigatoriedade que todas as pessoas, físicas e jurídicas, devem garantir a qualidade do meio ambiente, da vida e da diversidade biológica no desenvolvimento de sua atividade, assim como corrigir ou fazer corrigir às | Clique para ver questões da disciplina
Lei nº 7.058/2002 - Dispõe Sobre a Fiscalização, Infrações e Penalidades Relativas à Proteção ao Meio Ambiente no Âmbito da Secretaria de Estado para Assuntos do Meio Ambiente. | Clique para ver questões da disciplina
Legislação Cultural | Clique para ver questões da disciplina
Lei de Organização Judiciária do Estado do Espírito Santo - LOJ/ES | Clique para ver questões da disciplina
Lei nº 7.854/2004 - Dá nova redação ao Plano de Carreiras e de Vencimentos dos Servidores Efetivos do Poder Judiciário e dá outras providências. | Clique para ver questões da disciplina
Decreto nº 1.595/2005 - Código de Ética dos Servidores Civis do Poder Executivo do Estado do Espírito Santo | Clique para ver questões da disciplina
Lei Complementar n 282/2004 - Estabelece o RPPS dos Servidores do Estado do Espírito Santo (ES-PREVIDÊNCIA), | Clique para ver questões da disciplina
Lei Estadual n.º 5.818/1998 - Institui a Política Estadual de Recursos Hídricos | Clique para ver questões da disciplina
Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos do Estado do Espirito Santo | Clique para ver questões da disciplina
Legislação Ambiental do Estado do Espírito Santo | Clique para ver questões da disciplina
Legislação Orçamentária do Estado do Espírito Santo | Clique para ver questões da disciplina
Decreto Estadual nº254-R/00 - Dispõe sobre o Regulamento Disciplinar dos Militares Estaduais do Estado do Espírito Santo (RDME) | Clique para ver questões da disciplina
Lei Complementar Estadual nº 877/2017 - Transforma a Companhia de Transportes Urbanos da Grande Vitória -Ceturb/GV em Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo - CETURB/ES e transfere a Gestão do Tra | Clique para ver questões da disciplina
Lei nº 10.011/2013 - Dispõe sobre o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD) | Clique para ver questões da disciplina
Decreto 3956-R - Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Estadual, a Lei Federal nº 12.846, de 01.08.2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública | Clique para ver questões da disciplina
Lei nº 633/2012 - Cria o cargo de Analista do Executivo, institui o respectivo Plano de Cargos e Subsídios e dá outras providências. | Clique para ver questões da disciplina
Lei Complementar n. 1.059/2023 - Cria o cargo de Policial Penal, o Plano de Carreira dos Policiais Penais e dá outras providências. | Clique para ver questões da disciplina
Lei n. 381/2007 - Dispõe sobre o modelo de gestão e a estrutura organizacional da Administração Pública Estadual.