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Questões de Concurso sobre Classificação por Natureza da Receita (Níveis e Dígitos)
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As receitas de capital podem ser provenientes da realização de recursos financeiros oriundos de constituição de dívidas.
C
Certo
E
Errado
Uma receita relativa a multas aplicadas pela administração tributária pode ser classificada como receita corrente, pois o seu recebimento, considerado ingresso extraorçamentário, não altera o patrimônio líquido, em face de constituir um ingresso extraorçamentário.
C
Certo
E
Errado
A empresa Boi Laranja S.A. presta serviços de assessoria na área de criação de gado. Para o desempenho de suas atividades, é proprietária, há dez anos, de um imóvel no município de Roxo. Em 2010 pagou o IPTU sobre esse imóvel. A prefeitura deverá contabilizar essa receita como
A
orçamentária, de capital e patrimonial, uma vez que decorreu do patrimônio da empresa.
B
extraorçamentária, corrente e de serviços, uma vez que a proprietária do imóvel é prestadora de serviços.
C
extraorçamentária, corrente e agropecuária, uma vez que a atividade da empresa é de assessoria na área de criação de gado.
D
orçamentária, corrente e tributária, uma vez que decorreu de imposto de competência municipal.
E
orçamentária, de capital e imobiliária, uma vez que decorreu do imóvel pertencente à empresa.
Quando um estado recebe da União sua parte do imposto sobre produtos industrializados em seu território, em face de determinação constitucional, essa receita é classificada somente como receita corrente.
C
Certo
E
Errado
Os recursos financeiros provenientes da venda de títulos públicos do Tesouro Nacional constituem receitas correntes ou de capital, conforme o prazo de resgate.
C
Certo
E
Errado
Os impostos, as taxas e as contribuições de melhoria são receitas correntes.
C
Certo
E
Errado
Quanto a categoria econômica a receita pode ser:
A
Tributária e de contribuição;
B
Corrente e capital;
C
Efetiva e não efetiva;
D
Orçamentária e extra-orçamentária;
E
Todas as alternativas estão corretas.
Considere que o governo isente equipamentos de informática do imposto sobre produtos industrializados (IPI). Nessa situação, haverá perda de receitas correntes no orçamento público.
C
Certo
E
Errado
Entre as receitas correntes patrimoniais, que resultam da fruição do patrimônio, seja decorrente de bens imobiliários ou mobiliários, seja de participação societária, incluem-se as provenientes de concessões e permissões, os royalties pela produção de petróleo e gás natural e os juros de empréstimos.
C
Certo
E
Errado
Os recursos obtidos por empresa pública que explora serviços comerciais são considerados receitas de capital.
C
Certo
E
Errado
A legislação e a doutrina classificam as receitas sob diversos critérios. Do ponto de vista das categorias econômicas, classifica-se como receita corrente
A
o resultado do Banco Central do Brasil.
B
a amortização de empréstimo concedido para financiamento de despesas correntes.
C
o superavit do orçamento corrente.
D
a contribuição patronal para o plano de seguridade social do servidor público.
E
a remuneração das disponibilidades do Tesouro Nacional.
Considera-se receita de capital
A
o superavit do orçamento de capital.
B
a receita patrimonial.
C
a transferência recebida para atender à despesa de custeio.
D
a amortização de um empréstimo anteriormente concedido.
E
a parcela de juros incidente sobre empréstimos concedidos.
Uma das modalidades de receita pública é o imposto, que constitui contraprestação específica do Estado ao cidadão.
C
Certo
E
Errado
Segundo o Manual do Orçamento 2010, o código identificador da natureza da receita pública é formado por seis níveis distintos: X (Categoria Econômica); Y (Origem); Z (Espécie); W (Rubrica); TT (Alínea); e KK (Subalínea). Considerando as características dessa codificação, julgue os itens abaixo como Verdadeiros (V) ou Falsos (F) e, em seguida, assinale a opção correta.
I – A receita é classificada em quatro Categorias Econômicas.
II – Entre as Receitas Correntes, incluem-se as provenientes da realização de recursos financeiros oriundos de constituição de dívidas.
III – Espécie é o nível de classificação vinculado à Origem, e é composto por títulos, que permitem qualificar com maior detalhe o fato gerador de tais receitas.
IV – A Rubrica é o nível que detalha a Alínea com maior precisão, especificando a origem dos recursos financeiros.
V – A Alínea é o nível que apresenta o nome da receita propriamente dita e que recebe o registro pela entrada de recursos financeiros.
A sequência correta é:
A
F, F, V, F, V.
B
F, V, F, F, V.
C
F, V, V, V, F.
D
V, V, F, F, F.
E
V, F, F, V, F.
Se um contribuinte não pagar a parcela de determinado imposto até o vencimento, os juros de mora devidos no momento do pagamento devem ser contabilizados em outras receitas correntes.
C
Certo
E
Errado
De acordo com a classificação da receita da União, a contribuição para o salário-educação é considerada receita
A
tributária.
B
de transferência.
C
de impostos.
D
da Seguridade Social.
E
de contribuições.
As receitas são classificadas em dois segmentos: receitas correntes e receitas de capital. Essa divisão obedece a um critério econômico, dentro da idéia de demonstrar a origem das diversas fontes. As receitas de capital derivam do exercício de poder, próprio do Estado, de tributar as pessoas e agentes econômicos ou do exercício da atividade econômica.
C
Certo
E
Errado
Na elaboração do orçamento público, a codificação da natureza da receita orçamentária é composta pelos níveis:
A
Categoria econômica, Fonte, Rubrica, Alínea.
B
Subcategoria econômica, Fonte, Subfonte, Rubrica.
C
Fonte, Subfonte, Rubrica, Alínea, Subalínea.
D
Receita corrente e Receita de capital.
E
Categoria econômica, Origem, Espécie, Rubrica, Alínea, Subalínea.
As receitas correntes são assim classificadas por manterem regularidade de arrecadação e os recursos delas
derivados serem de aplicação prioritária em custeio e manutenção da máquina pública. As receitas apresentadas
abaixo são correntes, EXCETO:
A
Receitas de aplicações financeiras.
B
Receitas de aluguéis de prédios públicos.
C
Receitas de alienação de bens públicos.
D
Receitas de transferências do Fundeb.
E
Receitas de arrecadação de dívida ativa.
As receitas públicas são classificadas por categoria econômica em Receitas Correntes e Receitas de Capital. Relacione a coluna abaixo acerca da seguinte classificação:
1. Receita Corrente.
2. Receita de Capital.
( ) Receita de alienação de bens.
( ) Receita de aplicação financeira.
( ) Receita tributária.
( ) Receita de juros.
A seqüência está correta em:
A
2, 1, 1, 1
B
1, 2, 1, 2
C
1, 2, 1, 1
D
1, 1, 1, 2
E
2, 1, 2, 1
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