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Questões de Concurso sobre Classificação por Natureza da Receita (Níveis e Dígitos)
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A respeito da integração entre a origem e a destinação dos recursos arrecadados pelo Estado no processo orçamentário federal, é correto afirmar:
A
a natureza de receita orçamentária busca identificar a origem do recurso segundo seu fato gerador enquanto a fonte/destinação de recursos possui a finalidade de identificar o destino da sua aplicação.
B
a fonte/destinação indica a origem dos recursos segundo seu agente financiador enquanto a natureza da despesa orçamentária possui finalidade precípua de indicar a classificação econômica do gasto.
C
a natureza da receita orçamentária busca identificar a origem dos recursos segundo o fato de natureza tributária enquanto a fonte/destinação indica a instituição responsável pela aplicação.
D
a natureza de receita orçamentária vincula os recursos ao fato gerador enquanto a função, o programa de governo e a fonte/destinação indicam as áreas em que devem ser aplicados.
E
a fonte/destinação vincula os recursos às áreas de atuação do Estado enquanto a natureza da receita orçamentária vincula os fatos geradores ao setor produtivo do qual provêm os recursos.
Na classificação orçamentária da receita pública, chamamos de receita patrimonial aquela
A
proveniente das contribuições de interesse das categorias profissionais ou econômicas.
B
obtida pelo Estado quando este aplica recursos em inversões financeiras, ou as rendas provenientes de bens de propriedade do Estado.
C
resultante da ação direta do Estado em atividades comerciais, industriais ou agropecuária
D
gerada de recursos financeiros recebidos de outras entidades públicas ou privadas e que se destinam a cobrir despesas correntes.
E
proveniente de atividades caracterizadas pelas prestações de serviços financeiros.
O Governo do Estado, no mês de julho de 2015, repassou ao Município de Floresta Negra, o valor de R$ 250.000,00, destinados à aquisição de computadores para as escolas públicas municipais. Sob o aspecto orçamentário, o valor recebido pelo Município será contabilizado como
A
receita de transferência intraorçamentária.
B
despesa de capital - investimento.
C
receita de transferência de capital.
D
ativo não circulante.
E
ativo imobilizado.
As receitas imobiliárias, amortização de empréstimos concedidos
e operações de crédito são classificadas, respectivamente,
como receitas
A
patrimonial, patrimonial e de capital.
B
patrimonial, de capital e de capital.
C
de capital, transferências correntes e de capital.
D
de capital, patrimonial e patrimonial.
E
patrimonial, transferências correntes e de capital.
Em relação à classificação orçamentária, assinale a alternativa correta.
A
A classificação econômica é de suma importância e deve ser dominada completamente, uma vez que toda a contabilização da receita orçamentária é efetuada com a utilização de suas denominações.
B
Receitas orçamentárias originárias são os recursos financeiros provenientes do poder que o Estado tem de exigir uma prestação pecuniária sobre o patrimônio, a renda e o lucro dos particulares
C
O critério da classificação econômica tem a finalidade de apresentar o montante dos recursos arrecadados por órgão e unidade orçamentária ou postos à disposição por outros órgãos arrecadadores.
D
Quanto à natureza, as receitas de capital são, entre outras, as receitas tributárias, de contribuições, patrimoniais, agropecuárias, industriais, de serviços e provenientes de recursos financeiros recebidos de outras pessoas de direito público ou privado.
E
Receitas orçamentárias derivadas decorrem da utilização ou da exploração do patrimônio público por meio da prestação de serviços a terceiros e de outras rendas arrecadadas de modo espontâneo.
Classifica-se como receita de capital o(a)
A
cessão do direito de exploração de bens públicos.
B
compensação do regime geral de Previdência Social.
C
dívida ativa não tributária.
D
dividendo de participação societária.
E
resultado do Banco Central.
São receitas correntes:
I. Contribuições de Melhoria.
II. Receitas Imobiliárias.
III. Participações e Dividendos.
IV. Cobrança da Divida Ativa.
V. Operações de Crédito.
Com base nas informações acima está correto afirmar que:
A
Todas as afirmativas estão corretas.
B
Apenas três afirmativas estão corretas.
C
Apenas quatro afirmativas estão corretas.
D
Todas as afirmativas estão incorretas.
De acordo com a Lei nº. 4.320/64, a denominada receita de capital abrange:
A
cobrança da dívida ativa
B
percepção de dividendos
C
alienação de bens móveis
D
pagamento de valores mobiliários
E
recebimento de participações
Os ingressos financeiros decorrentes de amortizações de
empréstimos ou financiamentos concedidos pelo ente público
por meio de títulos e contratos representam receitas de capital,
mas os juros recebidos relacionados a esses empréstimos ou
financiamentos são tratados como receitas correntes.
C
Certo
E
Errado
No que diz respeito à classificação da receita pública, os
recursos decorrentes de multas e juros de mora aplicados como
penalidades pela inobservância de normas serão classificados
como receitas tributárias.
C
Certo
E
Errado
Em relação à Receita Pública, analise as afirmativas.
I - Rubrica é a categoria que discrimina a espécie com maior precisão, especificando a origem dos recursos financeiros.
II - A receita pública para sua efetivação passa por três fases: previsão, lançamento e arrecadação.
III - Receitas de capital derivam de um conjunto de ingressos financeiros com fontes e fatores geradores próprios e permanentes, oriundos de ação e de atributos inerentes à instituição – União, Estados e Municípios.
IV - Alínea é o grau de classificação da origem, composto por títulos que permitem qualificar com maior detalhamento o fato gerador das receitas.
Está correto o que se afirma em
A
II e IV.
B
I e II.
C
I e III.
D
III e IV.
As receitas correntes arrecadadas, no exercício de 2014, somam, em reais,
A
1.425.000,00.
B
1.490.000,00.
C
1.410.000,00.
D
1.380.000,00.
E
1.605.000,00.
As receitas podem ser classificadas como correntes e de capital. Nesse sentido, assinale a afirmativa correta.
A
As receitas com impostos, taxas e contribuição de melhoria são receitas correntes.
B
As operações de crédito e amortização de empréstimos concedidos são receitas correntes.
C
As receitas de valores mobiliários, participações e dividendos são receitas de capital.
D
As receitas imobiliárias e alienação de bens móveis são receitas de capital.
E
As receitas de serviços industriais e multas são receitas de capital.
Na classificação orçamentária da receita, o superavit do
orçamento corrente, resultante do confronto do total de receitas
correntes deduzidas todas as despesas de mesma categoria,
deverá ser determinado como receita orçamentária corrente.
C
Certo
E
Errado
Na Lei Orçamentária Anual de um ente federado, são receitas classificadas como Receitas Patrimoniais aquelas oriundas de
A
impostos sobre a renda e de dividendos referentes a participações em empresas de economia mista.
B
juros de aplicação financeira e de aluguéis de imóveis.
C
outorga de serviços de transporte rodoviário e de taxas de serviços públicos.
D
alienação de bens imóveis e de serviços hospitalares.
E
remuneração de depósitos bancários e de juros de mora pelo recebimento em atraso de tributos.
As receitas tributária e de serviços somam, respectivamente, em reais,
A
490,00 e 170,00
B
600,00 e 230,00
C
490,00 e 230,00
D
600,00 e 170,00
E
730,00 e 170,00
As receitas Patrimoniais e de Capital somam, respectivamente, em reais,
A
150,00 e 1.600,00
B
60,00 e 1.200,00
C
1.350,00 e 400,00
D
150,00 e 1.200,00
E
90,00 e 1.600,00
Com base nas normas vigentes, a identificação
da natureza da receita orçamentária é efetuada
por oito dígitos numéricos, subdivididos em seis
níveis. O nível de classificação que permite identificar
com maior detalhe o fato gerador dos ingressos
corresponde à:
A
categoria econômica
B
espécie
C
origem
D
rubrica
Não é receita corrente :
A
Amortização da dívida.
B
serviço.
C
Tributária.
D
Contribuição de melhoria.
A classificação da receita quanto à natureza visa identificar a origem do recurso que ingressa nos cofres públicos segundo o fato gerador, servindo para análise do impacto dos investimentos governamentais na economia.
C
Certo
E
Errado
Gerar simulado