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Questões de Concurso sobre Classificação por Natureza da Receita (Níveis e Dígitos)
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As receitas orçamentárias públicas que integram a categoria econômica denominada receitas correntes são
A
receita tributária e amortização de empréstimos.
B
receita patrimonial e receita tributária.
C
receita de serviços e operações de créditos
D
alienação de bens e operações de crédito.
E
transferências de capital e receita industrial.
Considere que a prefeitura de determinado município brasileiro tenha planejado, para 2014, uma sequência de operações para originarem receitas classificadas, segundo a lei, como receita de capital. Nessa situação, essas receitas deverão ser consideradas na apuração da receita orçamentária do município.
C
Certo
E
Errado
A Portaria Interministerial n° 163, de 04 de maio de 2001, da Secretaria do Tesouro Nacional, estabeleceu, entre outras coisas, a classificação da receita orçamentária por natureza da receita. A Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (COSIP) será classificada no orçamento de um município do seguinte modo:
A
Categoria econômica: Receita Corrente; Origem: Receita Tributária; Espécie: Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública.
B
Categoria econômica: Receita Corrente; Origem: Receita de Contribuições; Espécie: Contribuições Sociais.
C
Categoria econômica: Receita Corrente; Origem: Receita de Contribuições; Espécie: Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública.
D
Categoria econômica: Receita de Capital; Origem: Receita de Contribuições; Espécie: Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública.
E
Categoria econômica: Receita Corrente; Origem: Receita Tributária; Espécie: Contribuições Sociais.
Considere as seguintes afirmativas sobre as Receitas e Despesas Públicas:
I. Os estágios da receita orçamentária são: previsão, lançamento, arrecadação e recolhimento.
II. A classificação da despesa orçamentária, segundo a sua natureza, compõe-se de categoria econômica, grupo de natureza da despesa e elemento de despesa.
III. As despesas são classificadas em três categorias econômicas: correntes, de capital e transferências intragovernamentais.
IV. A receita oriunda de amortização de empréstimos concedidos é classificada como receita corrente.
Está correto o que se afirma APENAS em
A
I e II.
B
II e III.
C
III e IV.
D
II e IV.
E
I e III.
Um governo estadual possui ações ordinárias da empresa que presta serviços de saneamento em diversos municípios do Estado. De
acordo com o estatuto da empresa, em cada exercício financeiro, são distribuídos 30% do lucro líquido do exercício a título de
dividendos obrigatórios e a expectativa é de que a empresa gere e distribua lucro em 2013. Neste caso, na Lei Orçamentária Anual do
exercício de 2013, a receita prevista referente aos dividendos obrigatórios é uma receita
A
de capital e deve compor o orçamento da receita do governo estadual.
B
extraorçamentária, pois trata-se de entradas compensatórias no ativo e no passivo financeiro.
C
extraorçamentária, pois não modifica a situação financeira do governo estadual.
D
extraorçamentária, pois independe de autorização legislativa para sua realização.
E
patrimonial e deve compor o orçamento da receita do governo estadual.
Nos termos da Lei Geral do Orçamento, a receita classificar-
se-á nas seguintes categorias econômicas:
A
receitas correntes e receitas de capital.
B
receitas tributárias e receitas patrimoniais.
C
receitas tributárias e receitas empresariais.
D
operações de crédito e amortização de empréstimos.
E
operações de crédito e transferências de capital.
Associe as colunas a seguir:
Coluna 1 Receita
1. resultante da execução orçamentária
2. pública
3. independente da execução orçamentária
4. privada
Coluna 2 Descrição
( ) Auferida por entidade pública.
( ) Auferida por entidade privada.
( ) Classificação dada quanto à dependência da execução orçamentária. Consiste em receita arrecadada de propriedade do ente, que resulta em aumento do patrimônio líquido.
( ) Classificação fornecida quanto à dependência da execução orçamentária. Consiste em fato que resulta em aumento do patrimônio líquido, que ocorre independentemente da execução orçamentária.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
A
2 • 1 • 3 • 4
B
2 • 3 • 4 • 1
C
2 • 4 • 1 • 3
D
2 • 4 • 3 • 1
E
4 • 2 • 1 • 3
Marque a alternativa que apresenta a classificação da receita pública sob o ponto de vista orçamentário.
A
Por natureza, por fontes e institucional.
B
Por natureza, pela arrecadação e por fontes.
C
Institucional, pela arrecadação e primária.
D
Por fontes, pela arrecadação e primária.
E
Por fontes, institucional e primária.
As receitas correntes e de capital totalizam, respectivamente, em reais,
A
1.460,00 e 640,00
B
1.200,00 e 900,00
C
1.120,00 e 980,00
D
1.080,00 e 1.020,00
E
1.000,00 e 1.100,00
As receitas de operações intraorçamentárias resultam das operações realizadas entre órgãos e demais entidades da administração pública integrantes do orçamento fiscal e do orçamento da seguridade social do mesmo ente federativo, representando novas entradas de recursos nos cofres públicos do ente, sem provocar, contudo, efeitos sobre o patrimônio líquido.
C
Certo
E
Errado
De acordo com as categorias econômicas, a receita pode ser
classificada em receita originária e receita derivada.
C
Certo
E
Errado
O total das receitas correntes e de capital recebidas totaliza, em reais, respectivamente:
A
1.200,00 e 250,00
B
1.200,00 e 340,00
C
1.260,00 e 250,00
D
1.290,00 e 310,00
E
1.260,00 e 340,00
De acordo com a Lei n.º 4.320/64 em seu artigo 11, receitas correntes são:
A
as receitas tributária, de contribuições, patrimonial, agropecuária, industrial, de serviços e outras e, ainda, as provenientes de recursos financeiros recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, quando destinadas a atender despesas classificáveis em Despesas Correntes.
B
as provenientes da realização de recursos financeiros oriundos de constituição de dívidas; da conversão, em espécie, de bens e direitos; os recursos recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, destinados a atender despesas classificáveis em Despesas de Capital e, ainda, o superávit do Orçamento Corrente.
C
as derivadas e instituídas pelas entidades de direito público, compreendendo recursos financeiros, arrecadação tributária e industrial, destinada a atender as Despesas Correntes.
D
as provenientes da realização de recursos de serviços e patrimonial oriundos de constituição de dívidas; da conversão, em espécie, de bens e direitos; os recursos recebidos de outras pessoas de direito público, destinados a atender despesas classificáveis em Despesas de Capital e, ainda, o superávit primário.
E
as provenientes da realização de recursos de industrial e agropecuária oriundos da arrecadação; da conversão, em espécie, de bens e direitos; os recursos recebidos de outras pessoas de direito privado, destinados a atender despesas classificáveis em Despesas Patrimoniais e, ainda, o superávit financeiro.
Laudêmios são receitas decorrentes da transferência do domínio útil do imóvel da União de um foreiro a outro, considerados os casos de sucessão hereditária.
C
Certo
E
Errado
Quanto à categoria econômica, as receitas públicas
classificam-se em
A
receitas correntes e receitas de capital.
B
receitas orçamentárias e receitas extraorçamentárias.
C
receitas tributárias, de contribuições, patrimonial,
agropecuária, industrial, de serviços, transferências
correntes e outras receitas.
D
recursos do Tesouro e recursos de outras fontes.
E
recursos próprios e recursos recebidos em
transferência.
Leia o enunciado a seguir e complete a lacuna com uma das opções abaixo:
A classificação da despesa orçamentária, segundo a sua natureza, compõe-se de: Categoria Econômica; Grupo de Natureza da Despesa; e Elemento de Despesa. A natureza da despesa será complementada pela informação gerencial denominada “modalidade de aplicação”, a qual tem por finalidade indicar se os recursos são aplicados diretamente por órgãos ou entidades no âmbito da mesma esfera de Governo ou por outro ente da Federação e suas respectivas entidades, e objetiva, precipuamente, possibilitar a eliminação da ___________ contagem dos recursos transferidos ou descentralizados.
A
Dupla.
B
Tripla.
C
Eterna.
D
Complexa.
Quanto às classificações orçamentárias, assinale a alternativa
incorreta.
A
RECEITA DE CAPITAL: OPERAÇÕES DE
CRÉDITO – Internas (Espécie) – Naturezas de
Receita: de 2110.10.10 até 2119.99.99.
B
RECEITA DE CAPITAL: OPERAÇÕES DE
CRÉDITO – Externas (Espécie) – Naturezas de
Receita: de 2120.00.00 até 2129.99.99.
C
RECEITA DE CAPITAL: ALIENAÇÃO DE BENS
– Bens Móveis – Naturezas de Receita: de
2220.00.00 até 2339.99.99.
D
RECEITA DE CAPITAL: AMORTIZAÇÃO DE
EMPRÉSTIMOS – Amortizações – Naturezas de
Receita: de 2400.00.00 até 2400.99.99.
E
RECEITA DE CAPITAL: ALIENAÇÃO DE BENS
– Bens Imóveis – Naturezas de Receita: de
2220.00.00 até 2220.00.01.
A despesa com a construção do posto de saúde, nos termos da Lei nº 4.320/1964 deve ser classificada na categoria econômica:
A
corrente.
B
imobiliária.
C
patrimonial.
D
inversões financeiras.
E
capital.
Tendo por base a classificação econômica da receita, assinale a alternativa correta.
A
As receitas intraorçamentárias constituem categoria específica quando não há movimentação de recursos entre os diversos órgãos.
B
O produto da alienação de um bem já fora de uso ou sem perspectiva de recuperação é considerado uma receita de capital.
C
Apenas as receitas de capital podem financiar novos investimentos.
D
O excedente das receitas vinculadas é incorporado às receitas de capital.
E
As transferências correntes efetuadas pelos demais órgãos constituem receitas de capital pelo ente beneficiário.
A Tabela-Resumo das Origens e Espécies da Receita
Orçamentária apresenta a receita pública agrupada por
categoria econômica, identificando a procedência da receita
(origem) e qualificando o fato gerador da receita (espécie).
Acerca desse tema, assinale a alternativa em que todas as
receitas estão classificadas pela espécie.
A
Receita tributária, impostos, imposto sobre o
patrimônio e a renda.
B
Receita corrente, receita tributária, impostos.
C
Impostos, taxas, contribuições de melhoria.
D
Receita corrente, receita de capital, receita tributária.
E
Receita tributária, receita patrimonial, receita de
capital.
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