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A Origem é o detalhamento das categorias econômicas Receitas Correntes e Receitas de Capital, com vistas a identificar a procedência das receitas no momento em que ingressam nos cofres públicos. Os códigos da Origem para as receitas correntes e de capital, de acordo com a Lei n. 4.320/1964, correspondem a:
Receitas Correntes: impostos, taxas e contribuições de melhoria; contribuições; serviços; transferências correntes; e outras receitas correntes. Receitas de Capital: patrimonial; agropecuária; industrial; operações de crédito; alienação de bens; amortização de empréstimos; transferências de capital; e outras receitas de capital.
Receitas Correntes: impostos, taxas e contribuições de melhoria; contribuições; patrimonial; agropecuária; industrial; serviços; operações de crédito; transferências correntes; e outras receitas correntes. Receitas de Capital: alienação de bens; amortização de empréstimos; transferências de capital; e outras receitas de capital.
Receitas Correntes: impostos, taxas e contribuições de melhoria; contribuições; patrimonial; agropecuária; industrial; serviços; transferências correntes; e outras receitas correntes. Receitas de Capital: operações de crédito; alienação de bens; amortização de empréstimos; transferências de capital; e outras receitas de capital.
Receitas Correntes: impostos, taxas e contribuições de melhoria; contribuições; operações de crédito; agropecuária; industrial; serviços; transferências correntes; e outras receitas correntes. Receitas de Capital: patrimonial; alienação de bens; amortização de empréstimos; transferências de capital; e outras receitas de capital.
O recurso financeiro recebido pelo Estado relativo a sua participação no FUNDEB, será classificado, de acordo com a categoria econômica e origem, como:
receita corrente – transferências de capital.
receita corrente – outras receitas.
receita de capital – transferências de capital.
receita corrente – tributária.
receita corrente – transferências correntes.
De acordo com a Lei nº 4.320/1964, o valor da receita de capital realizada no exercício financeiro de 2017 foi, em reais,
3.900.000,00.
3.640.000,00.
34.400.000,00.
3.400.000,00.
4.400.000,00.
São critérios para a classificação da receita orçamentária a sua natureza e a fonte/destinação dos recursos.
Certo
Errado
Em agosto de 2018, um determinado ente público arrecadou receita de R$ 990.000,00 com “Taxas pela Prestação de Serviços” e R$ 165.700,00 com a “Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Água Potável e Esgoto Sanitário”. Assim, as receitas arrecadadas em agosto de 2018 devem ser classificadas quanto à espécie, respectivamente, como
Receita Corrente; Receita Corrente.
Taxas; Contribuição de Melhoria.
Outras Receitas; Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria.
Taxas; Contribuições.
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria; Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria.
Segundo a natureza, as receitas se classificam em categorias econômicas e origens da receita. Assinale a alternativa que apresenta a receita que pode ser considerada nas categorias econômicas tanto de receitas correntes como de receitas de capital.
Receitas tributárias de impostos, taxas e contribuições.
Receitas da atividade agropecuária, industrial e de serviços.
Recursos provenientes de transações patrimoniais e outras.
Recursos recebidos de outras pessoas de direito público ou privado.
Recursos resultantes do superávit do orçamento corrente.
Suponha que o gestor da UFAM autorizou a contratação de uma empresa para a execução de serviços de conservação e limpeza da sede do campus de Manaus, pelo valor estimado de R$ 118.900,00, e a alienação de três imóveis, pelo valor estimado de R$ 560.300,00. Considerando a classificação orçamentária, estes dois atos serão registrados, respectivamente, no grupo de natureza de despesa e na categoria econômica de receita:
investimento e receita de capital.
despesa de capital e receita de capital.
outras despesas correntes e receita de capital.
outras despesas correntes e receita fiscal.
despesa de custeio e receita patrimonial.
Considerando-se as disposições da Lei no 4.320/64, é receita corrente a proveniente de
serviços.
operações de crédito.
amortização de empréstimos.
alienação de bens.
investimentos.
O ingresso de determinado recurso é definido como receita agropecuária na classificação da receita pública por
categoria econômica.
origem.
espécie.
rubrica.
alínea.
A classificação da receita orçamentária é subdividida em números com código decimal composto por
6 dígitos.
8 dígitos.
12 dígitos.
10 dígitos.
5 dígitos.
As Receitas Orçamentárias compreendem as categorias econômicas Receitas Correntes e Receitas de Capital. Dentre as Receitas Públicas abaixo, assinale a alternativa que NÃO apresenta uma Receita Corrente.
Contribuições.
Patrimonial.
Transferências Correntes.
Operações de Crédito.
Tributária.
A classificação da receita orçamentária por natureza, visa identificar a origem do recurso segundo o fato gerador. Tal identificação está dividida nos seguintes níveis:
categoria econômica, rubrica, alínea e subalínea.
categoria econômica, origem, espécie, rubrica, alínea e subalínea.
categoria econômica, fonte, função e rubrica.
programa, subprograma, ações e metas.
categoria econômica, origem, rubrica e espécie.
A classificação orçamentária por fontes/destinações de recursos tem como objetivo identificar as fontes de financiamento dos gastos públicos. Como mecanismo integrador entre a receita e a despesa, o código de fonte/destinação de recursos exerce um duplo papel no processo orçamentário. Para a receita e para a despesa orçamentárias, esse código tem como finalidade, respectivamente,
controlar as fontes da receita orçamentária; controlar as destinações da despesa orçamentária.
indicar a destinação de recursos para a realização de determinadas despesas orçamentárias; identificar a origem dos recursos que estão sendo utilizados.
evitar a dupla contagem dos valores financeiros objeto de operações; evitar a aplicação da receita no pagamento de uma despesa orçamentária incompatível.
identificar as espécies de receitas orçamentárias; destinar adequadament e os recursos arrecadados.
A norma brasileira contempla, dentre outros aspectos, a classificação econômica das receitas públicas em categorias. Na elaboração do Orçamento esta classificação permite
evidenciar a origem de receitas análogas e circunscritas ao consumo governamental.
demonstrar a fonte dos recursos financeiros já arrecadados pelo ente público.
elucidar a origem dos recursos públicos estritos aos investimentos públicos.
mostrar a proveniência dos recursos que suportam despesas orçamentárias.
correlacionar o fato gerador contábil dos investimentos públicos.
A receita pública caracteriza-se como um ingresso de recursos ao patrimônio público, e suas categorias econômicas trabalham com receitas correntes e de capital. Assinale abaixo o item que corresponde a um exemplo de receitas de capital.
tributária
de contribuições
da conversão, em espécie, de bens e direitos
Assinale a alternativa correta. Classificam-se como receitas correntes, dentre outras:
os impostos e as taxas
as operações de crédito
as transferências de capital
as alienações de bens