Questões de Concurso sobre Classificação por Natureza da Receita (Níveis e Dígitos) - Página 10 | Gran Questões

Questões de Concurso sobre Classificação por Natureza da Receita (Níveis e Dígitos)

 
 
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A Origem é o detalhamento das categorias econômicas Receitas Correntes e Receitas de Capital, com vistas a identificar a procedência das receitas no momento em que ingressam nos cofres públicos. Os códigos da Origem para as receitas correntes e de capital, de acordo com a Lei n. 4.320/1964, correspondem a:


A

Receitas Correntes: impostos, taxas e contribuições de melhoria; contribuições; serviços; transferências correntes; e outras receitas correntes. Receitas de Capital: patrimonial; agropecuária; industrial; operações de crédito; alienação de bens; amortização de empréstimos; transferências de capital; e outras receitas de capital.


B

Receitas Correntes: impostos, taxas e contribuições de melhoria; contribuições; patrimonial; agropecuária; industrial; serviços; operações de crédito; transferências correntes; e outras receitas correntes. Receitas de Capital: alienação de bens; amortização de empréstimos; transferências de capital; e outras receitas de capital.


C

Receitas Correntes: impostos, taxas e contribuições de melhoria; contribuições; patrimonial; agropecuária; industrial; serviços; transferências correntes; e outras receitas correntes. Receitas de Capital: operações de crédito; alienação de bens; amortização de empréstimos; transferências de capital; e outras receitas de capital.


D

Receitas Correntes: impostos, taxas e contribuições de melhoria; contribuições; operações de crédito; agropecuária; industrial; serviços; transferências correntes; e outras receitas correntes. Receitas de Capital: patrimonial; alienação de bens; amortização de empréstimos; transferências de capital; e outras receitas de capital.

O recurso financeiro recebido pelo Estado relativo a sua participação no FUNDEB, será classificado, de acordo com a categoria econômica e origem, como:


A

receita corrente – transferências de capital.


B

receita corrente – outras receitas.


C

receita de capital – transferências de capital.


D

receita corrente – tributária.


E

receita corrente – transferências correntes.

Em relação à estrutura tributária e à evolução do déficit da dívida pública brasileira, assinale a opção correta.

A
As multas são classificadas como receitas correntes.

B
As receitas decorrentes da colocação de títulos públicos no mercado compõem o resultado primário da União.

C
As receitas patrimoniais não compõem o resultado primário e, portanto, não são classificadas como receitas correntes.

D
As receitas financeiras contribuem para a melhoria do resultado primário.

E
O setor público financeiro faz parte do cálculo do resultado primário.

Em agosto de 2018, um determinado ente público arrecadou receita de R$ 990.000,00 com “Taxas pela Prestação de Serviços” e R$ 165.700,00 com a “Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Água Potável e Esgoto Sanitário”. Assim, as receitas arrecadadas em agosto de 2018 devem ser classificadas quanto à espécie, respectivamente, como


A

Receita Corrente; Receita Corrente.


B

Taxas; Contribuição de Melhoria.


C

Outras Receitas; Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria.


D

Taxas; Contribuições.


E

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria; Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria.

Segundo a natureza, as receitas se classificam em categorias econômicas e origens da receita. Assinale a alternativa que apresenta a receita que pode ser considerada nas categorias econômicas tanto de receitas correntes como de receitas de capital.


A

Receitas tributárias de impostos, taxas e contribuições.


B

Receitas da atividade agropecuária, industrial e de serviços.


C

Recursos provenientes de transações patrimoniais e outras.


D

Recursos recebidos de outras pessoas de direito público ou privado.


E

Recursos resultantes do superávit do orçamento corrente.

Suponha que o gestor da UFAM autorizou a contratação de uma empresa para a execução de serviços de conservação e limpeza da sede do campus de Manaus, pelo valor estimado de R$ 118.900,00, e a alienação de três imóveis, pelo valor estimado de R$ 560.300,00. Considerando a classificação orçamentária, estes dois atos serão registrados, respectivamente, no grupo de natureza de despesa e na categoria econômica de receita:


A

investimento e receita de capital.


B

despesa de capital e receita de capital.


C

outras despesas correntes e receita de capital.


D

outras despesas correntes e receita fiscal.


E

despesa de custeio e receita patrimonial.

As Receitas Orçamentárias compreendem as categorias econômicas Receitas Correntes e Receitas de Capital. Dentre as Receitas Públicas abaixo, assinale a alternativa que NÃO apresenta uma Receita Corrente.


A

Contribuições.


B

Patrimonial.


C

Transferências Correntes.


D

Operações de Crédito.


E

Tributária.

A classificação da receita orçamentária por natureza, visa identificar a origem do recurso segundo o fato gerador. Tal identificação está dividida nos seguintes níveis:


A

categoria econômica, rubrica, alínea e subalínea.


B

categoria econômica, origem, espécie, rubrica, alínea e subalínea.


C

categoria econômica, fonte, função e rubrica.


D

programa, subprograma, ações e metas.


E

categoria econômica, origem, rubrica e espécie.

A classificação orçamentária por fontes/destinações de recursos tem como objetivo identificar as fontes de financiamento dos gastos públicos. Como mecanismo integrador entre a receita e a despesa, o código de fonte/destinação de recursos exerce um duplo papel no processo orçamentário. Para a receita e para a despesa orçamentárias, esse código tem como finalidade, respectivamente,


A

controlar as fontes da receita orçamentária; controlar as destinações da despesa orçamentária.


B

indicar a destinação de recursos para a realização de determinadas despesas orçamentárias; identificar a origem dos recursos que estão sendo utilizados.


C

evitar a dupla contagem dos valores financeiros objeto de operações; evitar a aplicação da receita no pagamento de uma despesa orçamentária incompatível.


D

identificar as espécies de receitas orçamentárias; destinar adequadament e os recursos arrecadados.

A norma brasileira contempla, dentre outros aspectos, a classificação econômica das receitas públicas em categorias. Na elaboração do Orçamento esta classificação permite


A

evidenciar a origem de receitas análogas e circunscritas ao consumo governamental.


B

demonstrar a fonte dos recursos financeiros já arrecadados pelo ente público.


C

elucidar a origem dos recursos públicos estritos aos investimentos públicos.


D

mostrar a proveniência dos recursos que suportam despesas orçamentárias.


E

correlacionar o fato gerador contábil dos investimentos públicos.

As receitas públicas provenientes de tributos, de contribuições, da exploração do patrimônio estatal (patrimonial) e da exploração de atividades econômicas (agropecuária, industrial e de serviços), são classificadas como:

A
de capital.

B
financeiras.

C
correntes.

D
orçamentárias.

E
de bens e direitos.
A receita orçamentária é subdividida, segundo a natureza, em receitas correntes e receitas de capital. As receitas de capital são provenientes, dentre outras fontes, da/do

A
déficit do orçamento corrente.

B
pagamento de recursos a outras pessoas de direito público ou privado.

C
contravenção, em espécie, de bens e direitos.

D
realização de recursos financeiros oriundos da constituição de dívidas.
 
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