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Questões de Concurso sobre Classificação por Natureza da Receita (Níveis e Dígitos)
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As receitas públicas são classificadas de diversas formas, observando-se critérios distintos. Nesse sentido, na classificação das receitas públicas quanto à forma de ingresso, é correto afirmar que as receitas públicas se classificam em:
A
Receitas Orçamentárias e Receitas Extraorçamentárias
B
Receitas Correntes e Receitas de Capital
C
Receitas Originárias e Receitas Derivadas
D
Receita Pública Efetiva e Receita Pública Não-Efetiva
E
Receitas Patrimoniais e Receitas de Contribuições
A receita pode ser classificada em receita corrente e receita de capital.
Com base nessas categorias, assinale a afirmativa correta.
A
As operações de crédito e as receitas industriais são receitas correntes.
B
A alienação de bens e as receitas de contribuições são receitas correntes.
C
As receitas provenientes da conversão em espécie de bens e direitos e as receitas patrimoniais são receitas de capital.
D
As receitas tributárias e os recursos recebidos de outras pessoas de direito público destinados a atender despesas classificáveis em despesas de capital são receitas de capital.
E
As receitas provenientes da realização de recursos financeiros oriundos de constituição de dívidas e a amortização de empréstimos são receitas de capital.
Receitas públicas são os recursos previstos em legislação e arrecadados pelo poder público com a finalidade de realizar gastos que atendam as necessidades ou demandas da sociedade. Quanto à natureza as receitas públicas podem ser:
A
Correntes e de capital.
B
Efetivas ou por mutação patrimonial.
C
Federal, estadual ou municipal.
D
Orçamentária ou extra-orçamentária.
Considerando a classificação orçamentária da Receita Púbica, a receita arrecadada, em setembro de 2019, no valor de R$ 950.000,00 com Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares deve ser classificada, quanto à:
A
origem, como Contribuições.
B
espécie, como Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria.
C
espécie, como Contribuição de Melhoria.
D
categoria econômica, como Receita Tributária.
E
alínea, como Receita Corrente.
As receitas públicas são classificadas em
A
categorias econômicas, como “corrente” ou “de capital”.
B
espécies, como “corrente” ou “de capital”.
C
origens, como “orçamentária” e “extraorçamentária”.
D
alíneas, como “derivada” e “originária”.
E
gêneros, como “tributário” e “não tributário”.
Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma sobre as normas e leis que regem o sistema de planejamento público.
( ) A receita tributária, a receita de contribuições e a
receita de serviços são receitas orçamentárias e são
classificadas como Receitas Correntes.
( ) O princípio orçamentário da exclusividade estabelece
que a Lei Orçamentária Anual de cada ente
da federação deve conter todas as receitas e despesas
de todos os poderes, entidades, órgãos, fundos e
fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público.
( ) As despesas públicas orçamentárias com investimentos, mesmo não incluídos no Plano Plurianual e
na Lei de Diretrizes Orçamentárias, podem ser realizadas
desde que o período de execução seja superior
a dois exercícios financeiros.
( ) A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) compreende
as metas e as prioridades da administração,
devendo o projeto de lei anual ser apresentado ao
Poder Legislativo até oito meses e meio antes do encerramento
do exercício financeiro.
De acordo com as afirmações, a sequência correta é
A
V, F, F, V.
B
F, V, V, F.
C
F, V, F, V.
D
V, F, V, F.
As receitas, cuja arrecadação ocorre dentro do exercício
financeiro, contribuem para o aumento das disponibilidades
financeiras do Estado e constituem instrumento
para financiar os objetivos definidos nos programas e nas
ações orçamentários, com vistas a satisfazer finalidades
públicas, e provenientes de tributos, contribuições, exploração
do patrimônio, entre outras, são classificadas como
A
correntes.
B
de transferência.
C
intraorçamentárias.
D
financeiras.
E
arrecadatórias.
José Carlos, estudante de direito do 6º período na Universidade Alpha, estava em uma noite de estudos de Direito Financeiro. Durante os estudos, José colocou maior atenção na Lei nº 4320/1964, que estatui normas gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. De acordo com a referida Lei, as receitas provenientes da realização de recursos financeiros oriundos de constituição de dívidas; da conversão, em espécie, de bens e direitos; os recursos recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, destinados a atender despesas classificáveis em Despesas de Capital e, ainda, o superávit do Orçamento Corrente são denominadas como:
A
Receita Federal.
B
Receitas Correntes.
C
Receitas de Capital.
D
Superávit.
De acordo com a Lei n.º 4.320/64 (e alterações), que estatui normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e d o Distrito Federal, analise as afirmações sobre a classificação das receitas e despesas públicas e marque a alternativa correta:
I- São classificadas como receitas correntes: a tributária, de contribuições, patrimonial, agropecuária, industrial, de serviços, transferências correntes e outras receitas correntes.
II- São classificadas como receitas de capital: a tributária, de contribuições, patrimonial, agropecuária, industrial, de serviços, transferências de capital e outras receitas de capital.
III- São classificadas como receitas de capital: operações de crédito, alienação de bens, amortização de empréstimos, transferências de capital e outras receitas de capital.
IV- São classificadas como receitas correntes: operações de crédito, alienação de bens, amortização de empréstimos, transferências correntes e outras receitas correntes.
A
Somente as afirmativas I e II estão corretas.
B
Somente as afirmativas III e IV estão corretas.
C
Somente as afirmativas I e III estão corretas.
D
Somente as afirmativas II e IV estão corretas.
A classificação orçamentária da receita pública por natureza visa identificar a origem do recurso segundo:
A
o fato gerador.
B
a classificação institucional.
C
a classificação funcional.
D
a função.
E
a aplicação.
Ano:
2019
Receitas públicas são os recursos previstos em legislação e arrecadados pelo poder público com a finalidade de realizar gastos que atendam às demandas da sociedade. Ou seja, Receita Pública é todo e qualquer recurso obtido pelo Estado para atender os gastos públicos indispensáveis às necessidades da população. Assinale a opção que apresenta CORRETAMENTE a receita econômica cuja origem a classifica como receita de capital:
A
Juros.
B
Amortização de empréstimos.
C
Imposto de renda.
D
Royalties.
E
Dívida ativa.
A partir da classificação de receitas governamentais, são exemplos de receita corrente e receita de capital, respectivamente:
A
empréstimos junto a bancos de desenvolvimento e venda de bens imóveis.
B
empréstimos junto a bancos de desenvolvimento e amortização de empréstimos concedidos anteriormente.
C
contribuição de previdência social e receita de serviços portuários.
D
contribuição de melhoria e venda de bens imóveis.
E
imposto sobre produtos industrializados (IPI) e receita com aluguéis de instalações para armazenagem.
São receitas de capital provenientes da realização de recursos financeiros
A
as receitas do superávit do orçamento corrente.
B
as receitas tributárias.
C
as receitas de contribuições.
D
as receitas da conversão, em espécie, de bens e direitos.
E
as receitas patrimoniais.
As categorias econômicas da receita orçamentária obedecem a uma discriminação sequencial, obedecendo à distribuição de níveis. Em qual nível se evidenciará a sua origem?
A
1º.
B
2º.
C
3º
D
4º.
E
5º.
Em relação à Receita Pública, marque a alternativa INCORRETA:
A
A receita agropecuária é espécie da receita corrente.
B
O superávit do Orçamento Corrente é espécie da receita de capital.
C
O superávit do Orçamento Corrente resultante do balanceamento dos totais das receitas e despesas correntes constitui item de receita orçamentária.
D
A receita pública é classificada nas categorias econômicas: Receitas Correntes e Receitas de Capital.
De acordo com o disposto na lei 4.320/1964, assinale a alternativa que NÃO apresenta uma receita de capital.
A
Taxas
B
Amortização de empréstimos
C
Alienação de bens
D
Operações de crédito
As Classificações Econômicas da Receita Orçamentária são:
A
Espécie e Fato Gerador.
B
Origem e Destino.
C
Receitas Correntes e Receitas de Capital.
D
Rubrica ou Especificação.
E
Alínea e subalínea.
A categoria econômica é um desdobramento da classificação
A
natureza.
B
ocorrência.
C
fonte de recursos.
D
indicador de resultado.
E
destinação.
Na classificação econômica das receitas públicas, ocorre uma receita de capital quando o ente público
A
aluga um imóvel de sua propriedade para terceiros.
B
capta recursos por meio de empréstimos concedidos pela rede bancária privada.
C
recebe cauções para garantir a licitação de bens e serviços públicos.
D
recebe débitos de contribuintes inscritos na sua Dívida Ativa.
E
recebe uma indenização por danos causados ao patrimônio público.
O orçamento brasileiro passou a apresentar duas contas com relação à natureza econômica da receita e da despesa. Essas contas são conhecidas como
A
corrente e capital.
B
poupança e déficit.
C
receita tributária e despesa de pessoal.
D
operações de crédito e despesa de pessoal.
E
poupança e juros da dívida pública.
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