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Questões de Concurso sobre Descentralização Orçamentária e Financeira
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Segundo Piscitelli (2014), corresponde a liberação de recursos pelos órgãos setoriais de programação financeira para as entidades da administração indireta, e entre estas; e, ainda das entidades da administração indireta para o órgão da administração direta, ou entre estes, se de diferentes órgãos ou Ministérios:
A
Sub-repasse.
B
Repasse.
C
Cota.
D
Provisão.
E
Destaque.
O relatório de gestão de um ente público referente ao exercício financeiro de 2017 afirma que houve a descentralização de
créditos orçamentários no valor de R$ 590.000,00 em um dos seus órgãos denominada destaque. Assim, ocorreu uma
descentralização
A
interna, sendo que as classificações da despesa quanto à categoria econômica e origem devem ser respeitadas.
B
interna, sendo que as classificações da despesa quanto à origem e espécie podem ser alteradas.
C
interna, sendo que a classificação funcional da despesa e a estrutura programática podem ser alteradas.
D
externa, sendo que a classificação funcional da despesa e a estrutura programática podem ser alteradas.
E
externa, sendo que a classificação funcional da despesa e a estrutura programática devem ser respeitadas.
A descentralização externa dos créditos orçamentários
permite a modificação da programação.
C
Certo
E
Errado
A descentralização de créditos orçamentários da unidade orçamentária 08.001 para a 09.003 e a liberação de recursos financeiros
da unidade gestora 09.002 para a 09.003 correspondem, respectivamente, a
A
um destaque e um sub-repasse.
B
uma provisão e um repasse.
C
um destaque e um repasse.
D
um repasse e uma provisão.
E
uma provisão e um sub-repasse.
Uma descentralização orçamentária é pré-requisito
indispensável para a execução de uma descentralização
financeira.
C
Certo
E
Errado
Descentralização financeira corresponde ao repasse, em caráter
emergencial, de recursos da União para os estados, o Distrito
Federal e os municípios.
C
Certo
E
Errado
"Operações realizadas entre órgãos e demais entidades da Administração Pública integrantes do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do mesmo ente federativo e não representam novas entradas de recursos nos cofres públicos do ente, mas apenas remanejamento de receitas entre seus órgãos."
O trecho acima corresponde à definição de operações
A
de Capital.
B
financeiras.
C
patrimoniais.
D
da seguridade.
E
intraorçamentárias.
Denomina-se _____________________ o instrumento por meio do qual é ajustada a descentralização de crédito entre órgãos e/ou entidades integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União para execução de ações de interesse da unidade orçamentária descentralizadora e consecução do objeto previsto no programa de trabalho, respeitada fielmente a classificação funcional programática.
Assinale a opção que preenche corretamente a lacuna acima.
A
Convênio.
B
Termo de Cooperação.
C
Termo de Parceria.
D
Termo de Execução Descentralizada.
E
Contrato de Repasse
Acerca da programação orçamentária e financeira, assinale a opção correta.
A
A execução orçamentária corresponde à utilização dos recursos financeiros para a realização das ações orçamentárias atribuídas a determinada unidade.
B
Para a técnica orçamentária, os termos crédito e recurso são sinônimos e indicam, no orçamento, saldo financeiro.
C
A ordem de transferência, uma das figuras da descentralização de recursos financeiros, corresponde à transferência de recursos para o pagamento de restos a pagar.
D
O repasse é a primeira fase da descentralização de recursos financeiros e consiste na liberação de recursos de acordo com o cronograma de cada ministério ou órgão.
E
O sub-repasse, que corresponde à movimentação de recursos financeiros no âmbito de um ministério ou órgão, está completamente dissociado da provisão orçamentária.
A transferência de créditos orçamentários de um órgão público
a outro órgão que esteja em ministério ou estrutura
administrativa diferente deve ser feita por meio de repasse.
C
Certo
E
Errado
Um repasse pode ser realizado sem que tenha havido um
destaque prévio.
C
Certo
E
Errado
Os requisitos operacionais obrigatórios ao parecer de
descentralização orçamentária são os seguintes: o objeto do
gasto, o valor solicitado, a apresentação da unidade gestora
descentralizadora do crédito e da unidade gestora recebedora
do crédito.
C
Certo
E
Errado
Assinale a alternativa que apresenta a denominação atribuída a descentralização de crédito orçamentário, em favor de unidade administrativa subordinada.
A
Provisão
B
Repasse
C
Cotas
D
Sub-repasse
E
Destaque
A denominação atribuída à descentralização externa de créditos orçamentários, é:
A
destaque.
B
cota.
C
provisão.
D
repasse.
E
sub-repasse.
A descentralização orçamentária que ocorre entre ministérios
denomina-se descentralização executiva.
C
Certo
E
Errado
Caso pretenda transferir ao Ministério do Exército parte de
uma de suas ações orçamentárias destinadas ao
recadastramento de eleitores, a fim de atingir regiões do país
de difícil acesso, o Tribunal Superior Eleitoral deverá efetuar
uma provisão.
C
Certo
E
Errado
Um dos estágios do cumprimento do Orçamento Público é a execução financeira, com o registro da arrecadação das receitas e efetivação das despesas. São modalidades de execução financeira no âmbito da Administração Pública Federal, EXCETO:
A
Cota.
B
Repasse.
C
Desembolso.
D
Sub-repasse.
Em relação à descentralização dos créditos orçamentários, assinale a alternativa correta.
A
São formas de transferências, tendo em vista que modificam a programação ou o valor das dotações orçamentárias já
existentes, por meio da obrigatória abertura de créditos adicionais suplementares.
B
Constitui em transposição, uma vez que alteram a unidade orçamentária, ou seja, a classificação institucional detentora
do crédito orçamentário aprovado na lei orçamentária ou em créditos adicionais.
C
Ocorre quando for efetuada movimentação do total do orçamento, modificando as classificações institucional, funcional,
programática e econômica, para que outras unidades administrativas possam executar a despesa orçamentária.
D
As dotações serão empregadas sem a obrigatoriedade da consecução do previsto pelo programa de trabalho pertinente,
e sendo executadas por outro órgão ou entidade, devem ser modificadas a classificação funcional e a estrutura
programática.
E
A execução de despesas da competência de órgãos e unidades do ente da Federação poderá ser descentralizada ou
delegada, no todo ou em parte, a órgão ou entidade de outro ente da Federação, desde que se mostre legal e tecnicamente
possível.
O Órgão Setorial de Programação Financeira disponibiliza recurso financeiro para entidades da administração indireta por meio de qual mecanismo?
A
Repasse.
B
Sub-repasse.
C
Cota.
D
Adiantamento.
E
Concessão.
Caso determinada entidade pública transfira parte de suas
dotações a outra unidade orçamentária, a transferência constará
duas vezes na lei orçamentária anual.
C
Certo
E
Errado
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