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Questões de Concurso sobre Estágios/Etapas da Receita Pública
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Receita que decorre de atividades como comércio, transporte, comunicação, serviços hospitalares, armazenagem, serviços educacionais, culturais, recreativos etc.:
A
patrimonial.
B
agropecuária.
C
industrial.
D
de serviços.
Receita Pública: Conceito e Estágios A receita pública é o conjunto de ingressos financeiros arrecadados pelo Estado para custear suas despesas e garantir o funcionamento dos serviços públicos. Esses recursos provêm, principalmente, de tributos (impostos, taxas e contribuições), além de outras fontes como aluguéis, multas, rendimentos de bens públicos e operações de crédito. De acordo com a doutrina e a legislação brasileira, especialmente a Lei nº 4.320/1964, a execução da receita pública segue quatro estágios principais:
- arrecadação.
- recolhimento.
- previsão.
- lançamento.
Com base no texto e em seus conhecimentos, analise as afirmativas a seguir:
I. A fase de previsão da receita é a estimativa que o gestor faz para o exercício seguinte.
II. A arrecadação é o ingresso da receita no caixa do ente público.
III. O recolhimento é o momento de vinculação da receita ao orçamento.
É CORRETO o que se afirma em:
A
I e II apenas.
B
I e III apenas.
C
II e III apenas.
D
I, II e III.
Ano:
2025
Banca:
Objetiva Concursos
Sobre as etapas das receitas orçamentárias, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.
Define-se ___________ como ato da repartição competente que verifica a procedência do crédito fiscal e a pessoa que lhe é devedora e inscreve o débito desta.
A
recolhimento
B
arrecadação
C
lançamento
D
previsão
A receita pública é o conjunto de recursos arrecadados pelo Estado para financiar suas atividades e garantir a prestação de serviços à sociedade. Ela é classificada segundo sua natureza em receitas correntes e de capital, sendo submetida a diferentes etapas até sua incorporação definitiva aos cofres públicos. Considerando os conceitos e classificações da receita pública, bem como os seus estágios, assinale a alternativa correta:
A
O ciclo da receita pública compreende as seguintes etapas: previsão, lançamento, arrecadação e recolhimento, sendo o lançamento a fase em que o poder público identifica a obrigação do contribuinte e formaliza o crédito a ser pago.
B
A receita pública é classificada como corrente quando gera aumento permanente do patrimônio do Estado, como ocorre nas operações de crédito e alienação de bens, e como de capital quando se refere à arrecadação tributária, como impostos, taxas e contribuições.
C
A arrecadação da receita pública ocorre simultaneamente ao seu recolhimento, sendo ambos os estágios caracterizados pela efetiva entrada do recurso nos cofres públicos e sua disponibilidade imediata para execução orçamentária.
D
A classificação da receita pública segundo a sua natureza tem caráter meramente contábil e não influencia a forma como os recursos são destinados ou utilizados pelo Estado.
A Receita Pública segue um ciclo composto por estágios distintos, os quais orientam sua gestão no âmbito da execução orçamentária. Com base nos princípios legais da administração financeira e orçamentária, assinale a alternativa que apresenta corretamente os quatro estágios da Receita Pública na execução orçamentária:
A
Previsão, execução, empenho e arrecadação.
B
Empenho, previsão, liquidação e pagamento.
C
Previsão, lançamento, arrecadação e recolhimento.
D
Lançamento, arrecadação, recolhimento e inscrição em dívida ativa.
O processo de arrecadação da receita pública envolve várias etapas para garantir o ingresso legal e eficiente dos recursos nos cofres públicos. As etapas que compõem o ciclo da receita pública são:
A
previsão, estimativa, arrecadação e pagamento
B
inscrição, arrecadação, recolhimento e pagamento
C
previsão, lançamento, arrecadação e recolhimento
D
previsão orçamentária, lançamento, arrecadação e pagamento
Os estágios da receita pública incluem fases como lançamento e arrecadação. Assinale o ponto fundamental na gestão dessa sequência:
A
Efetuar a cobrança de tributos antes de qualquer formalização legal.
B
Liberar o recolhimento a critério do contribuinte, sem controle do Fisco.
C
Conceder anistias permanentes para reduzir complexidades no processo de arrecadação.
D
Formalizar a constituição do crédito tributário, proceder ao lançamento e então arrecadar e recolher, garantindo transparência e legalidade.
Segundo a Lei nº 4.320/1964 e o MCASP, os estágios da receita orçamentária são:
A
Previsão, lançamento, arrecadação e recolhimento.
B
Estimativa, empenho, liquidação e pagamento.
C
Previsão, empenho e execução.
D
Lançamento, execução e encerramento.
E
Arrecadação, liquidação, pagamento e baixa.
Sobre os estágios da receita pública, analise as afirmativas abaixo:
I. A previsão é o primeiro estágio da receita, consistindo na estimativa de valores que serão arrecadados.
II. O lançamento é o ato que constitui o crédito tributário, identificando o sujeito passivo e determinando o montante devido.
III. A arrecadação ocorre quando os valores previstos são efetivamente recolhidos aos cofres públicos.
IV. O recolhimento é a entrega do valor arrecadado aos credores públicos, encerrando o ciclo da receita.
Estão corretas as afirmativas:
A
I, II e III, apenas.
B
II e III, apenas.
C
I e II, apenas.
D
I, II, III e IV.
As etapas da receita pública são fases que descrevem o ciclo de arrecadação dos recursos financeiros pela administração pública, desde sua previsão até sua efetiva disponibilidade financeira para uso do poder público. Diante do exposto, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) A previsão da receita pública aplica-se apenas às receitas tributárias e consiste na identificação do sujeito passivo, da base de cálculo e do valor do tributo devido.
( ) A fase do lançamento ocorre no momento da elaboração da proposta orçamentária e consiste em estimar os valores que serão arrecadados no exercício financeiro.
( ) A arrecadação é a etapa em que o crédito tributário ou outro recurso público é recolhido aos cofres públicos pelo agente arrecadador.
( ) O recolhimento da receita pública é a etapa em que os valores devidos à administração pública, já arrecadados pelo agente arrecadador (como bancos, lotéricas ou órgãos de cobrança), são transferidos efetivamente para os cofres públicos, tornando-se disponíveis para a execução orçamentária.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
A
V - V - V - V
B
V - V - F - F
C
F - F - V - V
D
V - F - V - F
E
F - F - F - F
As etapas da receita orçamentária podem ser resumidas em:
A
Planejamento, execução, controle e análise.
B
Previsão, lançamento, arrecadação e recolhimento.
C
Categorização, alocação, distribuição e auditoria.
D
Identificação, classificação, aplicação e avaliação.
Os estágios de execução da receita pública seguem a ordem de ocorrência dos fenômenos econômicos, tendo em vista subsidiar os controles necessários para o processo de prestação de contas e responsabilização.
Na análise dos estágios de execução da receita pública, deve-se considerar que:
A
o lançamento das receitas orçamentárias deve obedecer ao regime de caixa;
B
o processo de previsão de receitas deve ser concluído apenas após a fixação das despesas prioritárias para o exercício;
C
os indicadores para atualização das receitas previstas em cada exercício devem ser definidos no plano plurianual;
D
pode haver arrecadação de receitas que não foram previstas e também que não foram lançadas;
E
um ente deve adotar uma única metodologia para estimar todas as receitas de um dado exercício financeiro.
Quais são as principais fases do ciclo da receita pública?
A
Planejamento, execução, revisão e auditoria.
B
Previsão, lançamento, arrecadação e recolhimento.
C
Proposta, aprovação, implementação e controle.
D
Categorização, alocação, distribuição e consumo.
Acerca das fases ou estágios da Receita Orçamentária, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) O ato da repartição competente, que verifica a procedência do crédito fiscal, a pessoa que lhe é devedora e inscreve o débito desta é chamado de lançamento.
( ) A previsão é o estágio da receita pública que se configura pela estimativa de arrecadação da receita na Lei Orçamentária Anual.
( ) O recolhimento consiste na entrega dos recursos devidos ao Tesouro, por parte dos contribuintes ou devedores aos agentes arrecadadores.
( ) A arrecadação consiste na transferência dos valores arrecadados à conta específica do Tesouro.
Assinale a sequência correta.
A
V, V, F, F
B
V, F, V, V
C
F, F, V, V
D
F, V, F, F
A gestão da receita pública envolve várias fases fundamentais para assegurar que os recursos sejam devidamente obtidos e utilizados pelo governo. Essas fases são essenciais para garantir a eficiência no processo de arrecadação de receitas. A fase em que ocorre a entrega dos recursos devidos ao Tesouro, por parte dos contribuintes ou devedores, aos agentes arrecadadores, é chamada de:
A
Planejamento.
B
Fixação.
C
Liquidação.
D
Recolhimento.
E
Arrecadação.
Assinale a alternativa CORRETA. São os estágios da receita:
A
Previsão e Arrecadação;
B
Previsão e Quitação;
C
Quitação e Recolhimento;
D
Arrecadação e Contabilização.
As etapas da receita orçamentária seguem uma ordem de ocorrência dos fenômenos econômicos. Iniciam-se com a previsão e terminam com
A
o pagamento.
B
a arrecadação.
C
a apuração do saldo em caixa.
D
o recolhimento.
E
a liquidação.
Ano:
2024
Banca:
Instituto Verbena
As etapas da receita orçamentária seguem a ordem de ocorrência dos fenômenos econômicos. A etapa de arrecadação
A
define o lançamento como ato da repartição competente, que verifica a procedência do crédito fiscal e a pessoa que lhe é devedora e inscreve o débito desta.
B
antecede à fixação do montante de despesas que irão constar nas leis de orçamento, além de ser base para se estimar as necessidades de financiamento do governo.
C
consiste na transferência dos valores arrecadados à conta específica do Tesouro, responsável pela administração e controle da arrecadação e pela programação financeira.
D
corresponde à entrega dos recursos devidos ao Tesouro pelos contribuintes ou devedores, por meio dos agentes arrecadadores ou instituições financeiras autorizadas pelo ente.
E
consiste no procedimento administrativo que verifica a ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente, determina a matéria tributável, calcula o montante do tributo devido, identifica o sujeito passivo e, sendo o caso, propõe a aplicação da penalidade cabível.
O Município de Araguatins-TO, uma entidade pública, recebeu R$ 500.000,00 em doações para a construção de uma nova escola, sendo este valor classificado como receita orçamentária. Em que categoria econômica e etapa da receita orçamentária essa doação deve ser classificada e registrada, considerando que a receita será utilizada para despesas de capital?
A
Categoria Econômica: Receita de Capital; Etapa: Previsão e Lançamento.
B
Categoria Econômica: Receita Corrente; Etapa: Arrecadação e Liquidação.
C
Categoria Econômica: Receita Extraorçamentária; Etapa: Inscrição em Dívida Ativa.
D
Categoria Econômica: Receita Patrimonial; Etapa: Arrecadação e Pagamento.
E
Categoria Econômica: Receita de Capital; Etapa: Execução e Arrecadação.
O estágio de arrecadação é aquele em que o Estado recebe dos contribuintes, por meio de seus agentes ou da rede bancária, os valores que lhe são devidos.
C
Certo
E
Errado
Gerar simulado