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Questões de Concurso sobre Estágios/Etapas da Receita Pública
Disciplina
1
Assunto
9
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Área de formação
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A receita pública percorre três estágios: previsão, registro e arrecadação.
C
Certo
E
Errado
A teor da Lei no 4.320, de 1964,
a
a receita é contabilizada sob o regime de competência.
b
a despesa é orçamentariamente contabilizada quando empenhada.
c
a despesa submete-se ao regime de caixa.
d
o exercício financeiro nem sempre coincide com o ano civil.
e
em face do princípio da anualidade, não pode haver despesas de exercícios anteriores.
Os recursos provenientes do pagamento dos tributos estão depositados na conta do Tesouro a partir do estágio da arrecadação, que, assim, deles poderá dispor para saldar seus compromissos.
C
Certo
E
Errado
Quanto aos registros contábeis pode-se ter um processo técnico de correção conhecido como retificação de lançamentos. Identifique, nas alternativas abaixo, aquela que contém três formas de retificação de lançamentos:
A
complementação, aderência, retorno.
B
estorno, transferência, complementação.
C
modificação, transferência, estorno.
D
modificação, retorno, aderência.
Ano:
2005
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
As normas gerais de direito financeiro definem uma cronologia para o planejamento e execução dos orçamentos públicos, envolvendo as suas receitas e despesas, apresentando a seguinte lógica e seqüência temporal:
A
Fase do planejamento orçamentário com a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), do Plano Plurianual (PPA) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) e fase da execução orçamentária com a previsão da receita e sua arrecadação; e com relação às despesas a sua fixação, liquidação, empenhamento e pagamento.
B
Fase da execução orçamentária com a previsão da receita e sua arrecadação, com relação às despesas a sua fixação, pagamento, liquidação e empenhamento, e a fase de planejamento orçamentário com a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), da Lei Orçamentária Anual (LOA) e do Plano Plurianual (PPA).
C
Fase de planejamento orçamentário com a elaboração do Plano Plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), e da Lei Orçamentária Anual (LOA), e a fase de execução orçamentária com a previsão da receita e sua arrecadação; e com relação às despesas a fixação, empenhamento, liquidação e pagamento.
D
Fase de execução orçamentária com a previsão da receita e sua arrecadação, e com relação às despesas a fixação, empenhamento, pagamento e liquidação, e a fase de planejamento orçamentário com a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), do Plano Plurianual (PPA) e da Lei Orçamentária Anual (LOA).
E
Fase de planejamento orçamentário com a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), do Plano Plurianual (PPA) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) e a fase de execução orçamentária com a previsão da receita e sua arrecadação, e com relação às despesas a fixação, empenhamento, pagamento e liquidação.
A realização da despesa encerra-se com o pagamento propriamente dito. Hoje os serviços bancários são utilizados tanto na arrecadação quanto no pagamento das despesas, tornando os serviços próprios de tesouraria e pagadoria desnecessários.
C
Certo
E
Errado
Um dos estágios da receita pública é o lançamento. Por meio do lançamento, a fazenda do DF verifica a procedência do crédito fiscal e a pessoa que lhe é devedora e inscreve o débito desta.
C
Certo
E
Errado
Para que uma receita orçamentária seja considerada como tal na execução da receita, é necessário que tenha sido
A
prevista no orçamento, lançada, arrecadada e recolhida.
B
prevista no orçamento, lançada e arrecadada.
C
lançada e arrecadada.
D
arrecadada e recolhida.
E
arrecadada.
Lançamento é o estágio da receita no qual o Estado indica a sua estimativa de receber determinado tributo.
C
Certo
E
Errado
A previsão da receita é ato executado por repartição competente que verifica a procedência do crédito fiscal e a pessoa que lhe é devedora.
C
Certo
E
Errado
Estágio da receita pública no qual o contribuinte comparece ao estabelecimento bancário autorizado e quita o carnê de pagamento do tributo no respectivo valor atribuído pela fazenda pública, denomina-se:
A
empenho.
B
arrecadação.
C
pagamento
D
liquidação.
O regime orçamentário da receita é estabelecido
A
pela sua previsão.
B
pela sua arrecadação.
C
pela sua inscrição como dívida ativa.
D
pelo seu recolhimento.
E
pelo seu lançamento.
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