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Questões de Concurso sobre Origens das Receitas de Capital
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Assinale a alternativa que contém apenas receitas de capital.
A
Amortização de empréstimos, alienação de bens e receita de serviços.
B
Receita industrial, transferências de capital e transferências correntes.
C
Alienação de bens, operações de crédito e amortização de empréstimos.
D
Operações de créditos, receita patrimonial e receita agropecuária.
Um estado brasileiro decide privatizar uma empresa estatal deficitária, visando reduzir os gastos públicos e melhorar a eficiência da prestação de serviços. A venda da empresa gera um montante significativo de recursos para o governo estadual. Considerando a classificação das receitas públicas e a natureza da operação realizada, assinale a alternativa que classifica corretamente a receita obtida com a privatização da empresa.
A
Receita de capital proveniente de alienação de bens.
B
Receita de capital proveniente de amortização de empréstimos.
C
Receita de capital proveniente de operações de crédito internas.
D
Receita corrente proveniente de transferências de capital.
E
Receita corrente patrimonial.
O Município “X” alienou determinado bem. Essa receita proveniente da alienação do bem deve ingressar no seu orçamento como sendo de qual natureza?
A
Receita Corrente
B
Receita de Capital
C
Receita Intraorçamentária Corrente
D
Receita Intraorçamentária de Capital
E
Receita Patrimonial
Segundo a Lei nº 4.320/64, a classificação das receitas públicas obedece a uma estrutura categorizada por natureza e origem. Qual das seguintes receitas é corretamente classificada como uma receita orçamentária de capital?
A
Receitas decorrentes de operações de crédito.
B
Multas administrativas aplicadas pelo governo.
C
Contribuições sociais arrecadadas.
D
Juros de mora sobre pagamentos atrasados de tributos.
São classificadas como Receitas de Capital, exceto o que se afirma em:
A
Operações de Crédito.
B
Alienação de Bens.
C
Receita Patrimonial.
D
Transferências de Capital.
E
Amortização de Empréstimos.
De acordo com a Lei 4.320/1964, considera(m)-se Receita(s) de Capital
A
as receitas tributárias.
B
as receitas de contribuições.
C
o superávit do orçamento corrente.
D
as receitas patrimonial, agropecuária, industrial e de serviços.
São receitas de capital, entre outras, as provenientes da realização de recursos financeiros oriundos de constituição de dívidas e da conversão, em espécie, de bens e direitos.
C
Certo
E
Errado
As Receitas Públicas de Capital estão previstas no artigo 11 da Lei nº 4320/64). “As Receitas de Capital são as provenientes da realização de recursos financeiros oriundos de constituição de dívidas; da conversão, em espécie, de bens e direitos; os recursos recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, destinadas a atender despesas classificáveis em Despesas de Capital e, ainda, o superávit do Orçamento Corrente”.
São Receitas de Capital, EXCETO:
A
Livro Paradidático.
B
Livro Didático.
C
Equipamento Mobiliário.
D
Equipamento Tecnológico.
E
Carro.
Assinale a opção CORRETA. Classifica-se como Receita de Capital:
A
Operações de Crédito.
B
Receitas Imobiliárias.
C
Impostos.
D
Contribuição de Melhoria.
Com base na Lei nº 4.320/64, são classificadas como Receitas de Capital:
A
As receitas provenientes da realização de recursos financeiros oriundos de constituição de dívidas; da conversão, em espécie, de bens e direitos; os recursos recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, destinados a atender despesas classificáveis em Despesas de Capital e, ainda, o superavit do Orçamento Corrente.
B
São receitas tributárias, de contribuições, patrimonial, agropecuária, industrial, de serviços e outras e, ainda, as provenientes de recursos financeiros recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, quando destinadas a atender despesas classificáveis.
C
São receitas resultante do balanceamento dos totais das receitas e despesas correntes, apurado na demonstração de resultados e que não constitui item de receita orçamentária.
D
São receitas instituídas pelas entidades de direito público, compreendendo os impostos, as taxas e contribuições nos termos da Constituição e das leis vigentes em matéria financeira, destinando-se o seu produto ao custeio de atividades gerais ou específicas exercidas por essas entidades.
Conforme a Lei nº 4.320/1964, são provenientes da realização de recursos financeiros oriundos de constituição de dívidas; da conversão, em espécie, de bens e direitos; os recursos recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, destinados a atender despesas classificáveis em Despesas de Capital e, ainda, o superávit do Orçamento Corrente, as receitas
A
de capital.
B
patrimoniais.
C
de corrente líquida.
D
correntes.
Em relação à classificação econômica da Receita, relacione a Coluna 1 à Coluna 2.
Coluna 1
1. Receita Corrente.
2. Receita de Capital.
Coluna 2
( ) Alienação de Bens.
( ) Agropecuária.
( ) Amortização de Empréstimos.
( ) Receita de Contribuições.
( ) Industrial.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
A
2 – 2 – 1 – 1 – 2.
B
2 – 1 – 2 – 1 – 1.
C
1 – 1 – 2 – 2 – 1.
D
2 – 1 – 1 – 1 – 1.
E
1 – 1 – 2 – 1 – 1.
De acordo com a Lei nº 4.320/64, as receitas podem ser classificadas em correntes e de capital.
Assinale a opção que contém exemplos de receita classificadas, respectivamente, como corrente e como de capital.
A
Tributária e industrial.
B
Industrial e de serviços.
C
De serviços e tributária.
D
Patrimonial e alienação de bens.
E
Amortização de empréstimos e agropecuária.
Assinale a assertiva que representa uma Receita de Capital.
A
Receita Patrimonial.
B
Receita Industrial.
C
Receita Com Operações de Créditos.
D
Receita Agropecuária.
E
Receita de Impostos.
A classificação econômica da receita orçamentária, é estabelecida pela Lei nº 4.320/64. Segundo essa lei, o registro da receita, em contas orçamentárias, deve ocorrer no momento do ingresso do recurso financeiro. Para refletir o real estado patrimonial da entidade deve haver o registro prévio do direito no momento em que a receita for reconhecida. Sobre o tema, analise os itens abaixo:
I. O artigo 11, da Lei 4.320/64, afirma que a classificação da receita orçamentária se dá em duas categorias econômicas: Receitas Correntes e Receitas de Capital.
II. Receitas Correntes são aquelas arrecadadas dentro do exercício financeiro, aumentam as disponibilidades financeiras do Estado, em geral com efeito positivo sobre o Patrimônio Líquido e constituem instrumento para financiar os objetivos definidos nos programas e ações orçamentários, com vistas a satisfazer finalidades públicas.
III. Receitas de Capital são as que também aumentam as disponibilidades financeiras do Estado e são instrumentos de financiamento dos programas e ações orçamentários, a fim de se atingirem as finalidades públicas.
IV. Tanto as Receitas Correntes, quanto as Receitas de Capital, via de regra, provocam efeito sobre o patrimônio líquido.
Estão corretos:
A
Apenas os itens I, II e IV.
B
Apenas os itens II, III e IV.
C
Apenas os itens I, II e III.
D
Apenas os itens I, III e IV.
E
Todos os itens estão corretos.
Em relação ao Orçamento, temos as receitas públicas correntes e as de capital.
São receitas de capital:
A
receita agropecuária;
B
receita industrial;
C
receitas tributária e de contribuições;
D
as provenientes da conversão, em espécie, de bens e direitos;
E
as provenientes de recursos financeiros recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, quando destinadas a atender despesas classificáveis em despesas correntes.
Com relação à classificação orçamentária prevista na Lei Federal 4.320/1964, a amortização de empréstimos concedidos é classificada como:
A
Receita corrente.
B
Receita de capital.
C
Operação extraorçamentária.
D
Despesa de capital.
E
Despesa corrente.
Fazem parte das despesas de capital as seguintes contas: investimentos, inversões financeiras e transferências de capital. Sobre isso, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(1) Investimentos.
(2) Inversões financeiras.
(3) Transferências de capital.
( ) Dotações para planejamento e execução de obras.
( ) Dotações ou inversões financeiras a serem realizadas por outras pessoas de direito público, sem que, com isso, tenham contrapartida na forma de serviços ou bens.
( ) Dotações destinadas à aquisição de imóveis ou bens de capital já em uso.
A
2 - 1 - 3.
B
1 - 3 - 2.
C
2 - 3 - 1.
D
3 - 2 - 1.
A Lei n.o 4.320/1964 classifica como receitas de transferências correntes os recursos financeiros provenientes da alienação de bens públicos.
C
Certo
E
Errado
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