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Questões de Concurso sobre Sistema de Planejamento e Orçamento Federal - SPOF
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“O processo de elaboração do PLOA se desenvolve no âmbito do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal e envolve um conjunto articulado de tarefas _______________ e um _______________ gerencial e operacional com especificação de _______________, de produtos e da _______________ dos agentes.” Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.
A
complexas / valor / projetos / centralização
B
insignificantes / desenho / valor / nomeação
C
complexas / cronograma / etapas / participação
D
árduas / complexo / procedimentos / desarticulação
E
insignificantes / aspecto / projetos / descentralização
São finalidades do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal, EXCETO:
A
Formular o planejamento estratégico nacional.
B
Gerenciar o processo de planejamento e orçamento federal.
C
Formular o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e os orçamentos anuais.
D
Formular planos nacionais, setoriais e regionais de desenvolvimento econômico e social.
E
Executar os orçamentos anuais de todos os órgãos e unidades da administração pública federal.
Estão descritas abaixo diversas etapas do processo de elaboração orçamentária.
A partir do Manual Técnico de Orçamento 2014, identifique o ator responsável por cada uma das etapas descritas utilizando-se do seguinte código:
S – Secretaria de Orçamento Federal - SOF
OS – Órgão Setorial
UO – Unidade Orçamentária
( ) Define diretrizes estratégicas e parâmetros quantitativos.
( ) Elabora proposta.
( ) Consolida e valida a proposta.
( ) Compara limites e programações.
A
S, S, UO, OS
B
S, UO, OS, S
C
OS, UO, S, S
D
S, OS, OS, OS
E
OS, UO, S, S
A nota de lançamento (NL) é utilizada para lançamentos complementares da conciliação da Conta Única do Tesouro Nacional.
C
Certo
E
Errado
A atuação do órgão setorial no processo orçamentário envolve formalizar as alterações orçamentárias do órgão.
C
Certo
E
Errado
Em relação à Lei nº 10.180/2001, que versa sobre o Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal, assinale a afirmativa INCORRETA.
A
Compreende as atividades de elaboração, acompanhamento e avaliação de planos, programas e orçamentos, e de realização de estudos e pesquisas socioeconômicas.
B
Órgão setorial da Casa Civil da Presidência da República tem como área de atuação todos os órgãos integrantes da Presidência da República, ressalvados outros determinados em legislação específica.
C
Compete às unidades responsáveis pelas atividades de planejamento estabelecer normas e procedimentos necessários à elaboração e à implementação dos orçamentos federais, harmonizando‐os com o Plano Plurianual.
D
Não tem por finalidade promover a articulação com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, visando a compatibilização de normas e tarefas afins aos diversos Sistemas, nos planos federal, estadual, distrital e municipal, pois tal finalidade é restrita à Casa Civil da Presidência da República.
E
Compete às unidades responsáveis pelas atividades de planejamento coordenar, consolidar e supervisionar a elaboração dos projetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária da União, compreendendo os orçamentos fiscal, da seguridade social e de investimento das empresas estatais.
Com base no Orçamento Público no Brasil, são competências da Secretaria de Orçamento Federal (SOF), EXCETO:
A
Estabelecer as classificações orçamentárias da receita e da despesa.
B
Orientar, coordenar e supervisionar tecnicamente os órgãos setoriais de orçamento.
C
Interpretar, aplicar e elaborar propostas para o aperfeiçoamento da legislação tributária e aduaneira federal.
D
Proceder, sem prejuízo da competência atribuída a outros órgãos, ao acompanhamento da execução orçamentária.
E
Estabelecer as normas necessárias à elaboração e à implementação dos orçamentos federais sob sua responsabilidade.
É responsabilidade do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal promover a articulação de estados, Distrito Federal e municípios, de modo a compatibilizar normas e tarefas presentes nos sistemas desses entes da Federação.
C
Certo
E
Errado
Segundo a Lei nº 10.180/2001, o Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal tem como uma de suas finalidades
A
formular o registro contábil dos balancetes dos estados e municípios e de suas supervisionadas.
B
permitir o acesso público ao conjunto de informações sobre o Orçamento Federal.
C
permitir ao usuário o acesso às informações do orçamento do Brasil com a ferramenta de Business Inteligence.
D
formular o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e os orçamentos anuais.
A responsabilidade pela elaboração da proposta orçamentária é da Secretaria de Orçamento Federal, do MPOG.
C
Certo
E
Errado
A Secretaria de Orçamento Federal participa de todas as etapas do processo de elaboração da proposta de LOA.
C
Certo
E
Errado
O Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal abrange as atividades de elaboração, acompanhamento e avaliação de planos, programas e orçamento e a realização de estudos e pesquisas socioeconômicas, tendo entre seus objetivos a formulação do Plano Plurianual, as diretrizes orçamentárias e os orçamentos anuais.
C
Certo
E
Errado
O Poder Executivo verificou, em determinado mês, que a realização da receita pode não ser suficiente para o cumprimento das metas fiscais.
Nesse caso,
A
as despesas que constituírem obrigações constitucionais e legais do ente serão objeto de limitação especial, com percentuais e prazos menores que os demais.
B
as despesas de capital relacionadas a obras em andamento que sejam consideradas estratégicas não serão objeto de limitação.
C
as dotações serão recompostas, no caso de restabelecimento da receita prevista, de acordo com os critérios estabelecidos pela Junta de Execução Orçamentária.
D
os órgãos setoriais de orçamento poderão solicitar a flexibilização dos limites orçamentários no decorrer do exercício para que sejam atendidas as suas programações.
E
o Poder Executivo deve promover imediatamente a limitação
de empenho de todos os órgãos e fundos da administração
pública.
Além do controle da gestão financeira, o sistema de
planejamento e de orçamento do governo federal abrange as
atividades de elaboração, acompanhamento e avaliação de
planos, programas e orçamentos.
C
Certo
E
Errado
A unidade responsável pelo orçamento do TCU está sujeita à
orientação normativa do MPOG.
C
Certo
E
Errado
A operacionalização da Conta Única do Tesouro Nacional é
efetuada por meio de documentos registrados nos guichês de
caixa do Banco do Brasil S.A. Para os clientes desse banco, o
registro pode ser realizado por meio de terminais de
autoatendimento e pela Internet.
C
Certo
E
Errado
O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, como órgão central do sistema, realiza estudos e pesquisas para acompanhamento da conjuntura socioeconômica e gestão dos sistemas cartográficos e estatísticos nacionais.
C
Certo
E
Errado
No processo de elaboração da proposta orçamentária, a Secretaria de Orçamento Federal coordena, consolida e supervisiona a elaboração da LDO e da proposta orçamentária da União, compreendendo o orçamento fiscal e o orçamento da seguridade social.
C
Certo
E
Errado
As alterações orçamentárias são precedidas dos atos legais
competentes. A abertura de créditos especiais, mediante
recursos provenientes do excesso de arrecadação, por exemplo,
tem de ser solicitada via projeto de lei de iniciativa do Poder
Executivo, encaminhado previamente pela Secretaria de
Orçamento Federal. São matérias que podem ser alteradas pelo
Legislativo e, posteriormente, vetadas pelo Presidente da
República.
C
Certo
E
Errado
Com relação ao acompanhamento e controle da Execução Orçamentária, cabe à SOF (Secretaria de Orçamento Federal) a elaboração e formalização dos Atos Legais relativos às alterações orçamentárias.
Dentre os documentos abaixo, aquele que NÃO é de responsabilidade da SOF é o(a)
A
Decreto do Poder Executivo para créditos suplementares
autorizados na LOA e para a transposição e os
remanejamentos (De/Para institucionais) autorizados
na LDO.
B
Decreto de Limitação dos gastos públicos.
C
Projeto de lei para os créditos suplementares dependentes
de autorização legislativa e para os créditos
especiais.
D
Medida Provisória para os créditos extraordinários.
E
Portaria do Secretário da SOF para alterações de fonte
de recursos, de identificador de uso ou de identificador
de resultado primário.
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