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A gestão do protocolo é normalmente confiada a uma repartição determinada, que recebe o material documentário do sujeito que o produz em saída e em entrada e os anota num registro (atualmente em programas informáticos), atribuindo-lhe um número e também uma posição de arquivo de acordo com suas características. Acerca do protocolo, é necessário
I. Número progressivo.
II. Data de recebimento ou de saída.
III. Remetente ou destinatário.
IV. Resumo do conteúdo.
Está CORRETO o que se afirma em
apenas I e II.
apenas IV.
apenas II e III.
apenas I.
I, II, III e IV.
A primeira atividade do protocolo, quando o documento de arquivo é produzido ou recebido, é o registro desse documento.
O registro, uma das funções principais em protocolo, consiste na
tramitação de documentos por vários setores.
indicação do tempo de guarda de um documento.
distribuição de documentos aos destinatários.
separação entre documentos ostensivos e sigilosos.
identificação de elementos que sirvam de busca ao documento.
Os documentos de arquivo produzidos devem obrigatoriamente ser registrados nos sistemas de protocolo; esse procedimento, contudo, não se aplica aos documentos recebidos, que, conforme a origem, podem não estar sujeitos a registro.
Procedimento no qual o protocolo que cadastra o documento em um sistema de controle informatizado ou manual, atribuindo ao mesmo um número de acompanhamento:
Recebimento.
Classificação.
Registro e autuação.
Distribuição.
A entrada ou a produção de um documento de arquivo em uma instituição deve ser seguida do respectivo registro em protocolo, o que possibilita a identificação dos metadados, para fins de acesso ao documento e controle de sua tramitação.
Certo
Errado
Todos os documentos e correspondências que entrarem no setor de protocolo deverão ser registrados e encaminhados aos destinatários.
As correspondências oficiais e as particulares recebem o mesmo tratamento no setor de protocolo, por isso, não precisam ser separadas para os procedimentos de registro e destinação.
Não são todos os documentos arquivísticos que precisam ser registrados no protocolo; o registro é obrigatório apenas para os documentos que tramitarão por mais de um setor.
O registro de documentos arquivísticos no protocolo consiste na vinculação de metadados ao documento que tramitará na organização.
O registro dos documentos, atividade típica dos arquivos correntes, deve ser realizado no momento da criação ou no do recebimento desses documentos.
Registro é o nome dado a uma informação que é acrescentada a um documento para alterá-lo, explicando ou corrigindo seu conteúdo.
Os órgãos públicos devem manter registros da tramitação de todos os documentos de arquivo produzidos e(ou) recebidos, independentemente da espécie documental (por exemplo, ofício, processo, projeto, contrato).
O registro dos documentos que chegam a um órgão público deve ser feito no setor de protocolo e consiste na reprodução dos dados do documento destinada a controlar a movimentação e fornecer dados de suas características fundamentais aos interessados.
Para se garantir o controle da tramitação de documentos dentro do MTE, é necessário que os setores de trabalho registrem o andamento dos mesmos no sistema de protocolo — manual ou informatizado. Entretanto, isso deve ser feito apenas para os processos que exigem tal formalidade.
O registro e o controle de tramitação de documentos são feitos no arquivo geral da própria empresa.
O registro de documentos consiste na identificação de procedência, espécie, número e data do documento, primeira distribuição, entre outros elementos.
O documento que entra no órgão por meio de malote ou de serviço de entrega deve seguir diretamente ao destinatário, sendo prescindível registrá-lo no setor de protocolo do órgão.