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Denomina-se transferência a operação pela qual um conjunto de documentos passa de um arquivo para outro, nas diferentes fases de seu ciclo vital, de acordo com a freqüência de uso pelos setores administrativos e a identificação de seus valores primários e secundários.
Quanto ao prazo de vigência de documentos de arquivo, é correto afirmar que
tem por objetivo acumular os antecedentes necessários para a ação administrativa.
corresponde ao intervalo de tempo no qual o documento responde a possíveis reclamações.
se cumpre durante a fase de arquivamento intermediário.
se define a partir da freqüência de uso que o documento apresenta.
se conclui porque se esgota o prazo previsto no próprio documento.
Os documentos que já não são de uso corrente nos órgãos produtores passam a ser pouco consultados; por motivos de interesse administrativo e vigência jurídica, devem ser encaminhados para o arquivo permanente, onde aguardarão o cumprimento dos prazos legais que antecedem sua eliminação. O arquivo permanente é centralizado, recebendo os documentos dos diversos setores produtores de documentos.
Para evitar que o arquivo tenha problema de espaço, causado por excesso de documentos, o assistente administrativo deve fazer, periodicamente, a eliminação dos documentos que ele considerar desnecessários, principalmente daqueles que não são utilizados há muito tempo. Por questões de segurança, os documentos não podem ser simplesmente jogados no lixo; por isso, o assistente deve destruí-los com uma máquina trituradora antes de jogá-los fora.
Assinale a opção que corresponde ao conceito de valor mediato.
Valor permanente.
Valor administrativo.
Valor técnico.
Valor legal.
Valor fiscal.
Compete ao arquivista da fase intermediária o estabelecimento dos prazos de vigência administrativa e jurídica dos documentos públicos, assim como seus valores primário e secundário, com base nos quais se determina a necessidade de guarda ou descarte de documento.
Os documentos considerados de valor secundário são eliminados na segunda fase do ciclo vital, a fase intermediária.
Um dos critérios estabelecidos nos processos de avaliação documental é indicar o descarte dos documentos que tenham sido produzidos no prazo superior a 20 anos.
Dentre os fatores que definem os arquivos correntes, distinguindo-os dos intermediários e permanentes, estão
a autuação e a prescrição.
os usos jurídico e cultural.
a vigência e a freqüência de uso.
o valor primário e o valor secundário.
as datas tópica e cronológica.
Nos arquivos permanentes, o potencial informativo dos documentos
é inversamente proporcional ao seu grau de sigilo.
extrapola as razões pelas quais foram acumulados.
depende de sua vigência jurídico-administrativa.
equivale ao que lhes permite o valor primário.
não favorece a pesquisa retrospectiva.
Os valores primário e secundário estão presentes no processo de gênese documental.
De acordo com a teoria arquivística, somente os documentos de valor secundário são de caráter permanente.
Os processos ultimatos, de procedência externa, serão transferidos ao arquivo de caráter permanente.
Os documentos que firmam orientação de caráter normativo poderão ser eliminados, uma vez cumpridos os prazos de vigência.
São armazenados nos arquivos correntes apenas os documentos de valor histórico.
Certo
Errado
Os documentos de terceira idade que, porventura, apresentem um estado de conservação precário devem ser objeto de avaliação para posterior eliminação.
Com o objetivo de racionalizar o espaço físico nos setores de trabalho, é aconselhável que, finalizado o trâmite, os documentos arquivísticos que devem ser preservados por um período de 2 anos ou mais sejam transferidos ao arquivo central.
Por suas características de produção, os autos de todos os processos com origem no TRE/AL serão de guarda permanente.